DOEPE 24/10/2020 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 200
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de outubro de 2020
TRACUNHAÉM
27.664.710
29.730.721
0,0292%
0,0219%
TRINDADE
120.191.893
128.706.971
0,1266%
0,0949%
Secretário: André Longo Araújo de Melo
TRIUNFO
23.406.158
25.533.095
0,0249%
0,0187%
EM, 23/10/2020
TUPANATINGA
30.720.494
44.068.066
0,0379%
0,0284%
RESOLUÇÃO CES Nº 823 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
TUPARETAMA
13.576.978
14.933.512
0,0145%
0,0109%
VENTUROSA
68.050.251
82.598.296
0,0765%
0,0573%
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
VERDEJANTE
7.430.345
8.914.060
0,0083%
0,0062%
Considerando os Artigos 2º e 3º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde;
VERTENTE DO LÉRIO
11.422.874
12.173.360
0,0120%
0,0090%
Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de nº 519 de 21 (vinte e um) de Outubro de
2020;
VERTENTES
32.402.344
43.733.530
0,0386%
0,0289%
VICÊNCIA
84.697.093
90.703.370
0,0892%
0,0669%
2.305.850.556
2.590.742.465
2,4882%
1,8661%
12.005.322
19.880.592
0,0161%
0,0121%
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
XEXÉU
SAÐDE
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a Ata da: I - quingentésima décima sétima (517ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada no dia 09 (nove) de Setembro de 2020 (dois mil e vinte);
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 (nove) de Setembro de 2020 (dois mil e
vinte), revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 22 de outubro de 2020.
ERRATA
EDITAL DBF Nº 106/2020
Onde se lê: “... que trata do credenciamento previsto no inciso IV do §1º do art. 2-A...”
Leia-se: “...que trata do credenciamento previsto no inciso IV do §1º do art. 2º...”
Recife, 23 de outubro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 823 de 22 de Outubro de 2020.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 11/2020 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com
fundamento no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando
a não apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n°s, 2020.000000180458-91 e
2020.000000182902-66 – Remetente Atlas Indústria de Eletrodomésticos Ltda – Rodovia BR 158, s/nº, KM 522.5 – Industrial – Pato Branco/
PR; Destinatário Luciana Furtuoso da Silva – Rua Venturosa, nº 06 – Arthur Lundgren I – Paulista/PE; A.A. n°s 2020.00000016339977, 2020.000000163453-57, 2020.000000164386-06, 2020.000000164693-23, 2020.000000164787-48, 2020.000000167308-54,
2020.000000164851-16, 2020.000000167417-08 e 2020.000000167687-46 – Remetente Tie e Shirts Indústria e Comércio Importação e
Exportação Ltda – Rodovia BR 101, s/nº, M131, Galpão 02 B – Monte Alegre – Camboriú/SC; Destinatário MAD Confecções Eireli – Av.
Barreto de Menezes, nº 800, Loja 009 – Guararapes – Jaboatão dos Guararapes/PE; Para mediante pagamento de crédito tributário,
retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação
das mesmas. Recife, 23 de Setembro de 2020. Cristina Siqueira Lemos de Lima. Diretora de Logística.
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
SEI
DE
PARA
2259427
2300000266014667202007
JOELMA DE SOUZA BARROS E SILVA
JOELMA DE SOUZA LIMA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021, DE 23.10.2020.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º,
no inciso I do artigo 9º, no item 2 da alínea “c” do inciso II do artigo 10 e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987,
de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no
respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 002, de 28.1.2020, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.10.2020.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 90 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20,
RESOLVE: Designar André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite, matrícula nº 317.705-0 para responder como Ordenador de Despesas
da Unidade Orçamentária 37000, Unidade Gestora 370101, da Superintendência Administrativa e Financeira e Unidade Financeira.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002/2020
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2020
CRÉDITO FISCAL
(R$ / saco de 50 kg)
....................................................................................
........................................................................
outubro
35,67
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
”
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA SEINFRA n.º 038/2020, de 23 de outubro de 2020.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro
de 1978, RESOLVE:
I-Complementar a portaria nº 003/2019 (DOE de 08/02/2019) e portaria nº 008/2020 (DOE de 19/02/2020) com a dispensa e designação
de ordenadores de despesa abaixo citada, autorizando a abrir, movimentar e encerrar contas relativas a convênios, termos de parcerias
e congêneres com Secretaria Executiva de Recursos Hídricos – SERH – UGE 240101 (CNPJ. 08.662.837/0001-08) e Fundo Estadual de
Recursos Hídricos –FERH- UGE 700401 (CNPJ. 04.809.272/0001-98).
i)Dispensar: Bruno Lisboa Araújo – CPF nº 026.100.794-78;
ii)Designar: Hugo Leonardo de Oliveira Lins – CPF nº 067.826.434-13.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PORTARIA SEINFRA n.º 039/2020 de 23 de outubro de 2020.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro
de 1978, RESOLVE:
I-Complementar a portaria nº 019/2018 (DOE de 20/03/2018); portaria nº 035/2018 (DOE de 22/05/2018); portaria nº 012/2019 (DOE
de 01/03/2019);portaria nº 043/2019 (DOE de 30/04/2019); portaria nº 048/2019 (DOE de 10/05/2019), portaria nº 068/2019 (DOE de
11/09/2019) e portaria nº 009/2020 (DOE de 19/02/2020) com a dispensa e designação de ordenadores de despesa abaixo citados,
autorizando a abrir, movimentar e encerrar contas relativas a convênios, termos de parcerias e congêneres com Secretaria Executiva de
Recursos Hídricos – SERH – UGE 240101 (CNPJ. 08.662.837/0001-08).
i)Dispensar: Bruno Lisboa Araújo – CPF nº 026.100.794-78;
ii)Designar: Hugo Leonardo de Oliveira Lins – CPF nº 067.826.434-13.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ERRATAS SERES de 23 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Na Portaria SERES de nº 727, de 07 de outubro de 2020, publicada no DOE de 08 de outubro de 2020:
Onde se lê: VIGÊNCIA 24/03/2018 Leia-se: VIGÊNCIA 12/02/2019.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2642/ 2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no
Processo DPCO Nº 537/2019, constantes dos autos do Protocolo
Nº 2007.094643 onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH da Sr. GENIVAL JACO DOMINGOS - CPF:
389.234.834-00.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 2444788576, em nome do
Sr. GENIVAL JACO DOMINGOS - CPF: 389.234.834-00, pelos
fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo Protocolo Nº 2007.094643. Processo SEI nº
0031100126.000403/2019-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Recife, 23 de Outubro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
2627 DE 23/10/2020
2628 DE 23/10/2020
2629 DE 23/10/2020
2630 DE 23/10/2020
2631 DE 23/10/2020
2632 DE 23/10/2020
2633 DE 23/10/2020
2634 DE 23/10/2020
2635 DE 23/10/2020
2636 DE 23/10/2020
2637 DE 23/10/2020
2638 DE 23/10/2020
2639 DE 23/10/2020
2640 DE 23/10/2020
2641 DE 23/10/2020
2643 DE 23/10/2020
2644 DE 23/10/2020
2645 DE 23/10/2020
2646 DE 23/10/2020
ROMILDO ALVES DE GODOI JUNIOR
FRANCISCO DE ASSIS NUNES
RODRIGO MAXIMO RAMOS ROCHA DOS SANTOS
RICARDO ALEXANDRE GALVÃO CAPITO
REGINALDO NASCIMENTO CESAR
JARBAS DE SOUZA LOPES SANTOS
JOSE WILLAMES DA SILVA
JOEL PEREIRA DE LIMA
JAILSON HENRIQUE SOARES SILVA
JAMERSON ALVES DA SILVA
JANETE PEREIRA DA COSTA
JEFTA MOREIRA DA SILVA
JOÃO PAULO BEZERRA NUNES
JORDÃO DOS SANTOS SANTANA
JOÃO JUNIOR SANTOS
JOSE GOMES VALENTIM
JOSE RODRIGO BENTO
JOÃO MANOEL DELMIRO
JOSIVALDO PEREIRA DE FRANCA
043.406.636-00/PE
033.904.095-65/PE
044.586.851-21/PE
012.648.243-68/PE
033.762.780-80/PE
046.243.551-12/PE
047.689.802-00/PE
026.525.890-61/PE
004.029.768-53/PE
045.751.241-03/PE
026.146.827-08/PE
052.691.270-57/PE
043.658.480-98/PE
053.704.315-32/PE
011.091.528-33/PE
004.798.551-88/PE
052.427.645-45/PE
009.131.051-02/PE
014.135.338-14/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES