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Processo Criminal
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DOEPE - 18 - Ano XCVII • NÀ 197 - Página 18

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DOEPE 21/10/2020 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 197
martelete manual pela por escavadeira hidráulica) comprometendo
em decorrência desta alteração, a segurança e as restrições
no local de execução dos serviços, a isonomia processual e a
vinculação aos termos e regras pré-estabelecidas no Instrumento
Convocatório, Os mencionados julgamentos estarão disponíveis
nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.
licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do
e-mail: [email protected]
Recife, 20 de outubro de 2020.
Alexandra West
Presidente da CEL

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 010.2019; Alteração qualitativa
do contrato de prestação de serviços de administração da conta
garantia de tarifas; Contratada: Banco do brasil S.A; CNPJ:
00.000.000/0001-91; Valor atual do contrato: R$ 52.560,60.
Recife, 29 de maio de 2020.
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 010.2019; Prorrogação do prazo
do contrato de prestação de serviços de administração da conta
garantia de tarifas; Contratada: Banco do brasil S.A; CNPJ:
00.000.000/0001-91; Nova vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021.
Recife, 01 de junho de 2020.
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 031.2018; Prorrogação do prazo
do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de 01 elevador, 01 escada rolante e 06 esteiras
rolantes no Terminal Integrado do Aeroporto; Contratada: ASR
Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda.; CNPJ:
10.965.978/0001-41; vigência: 17/08/2020 a 16/08/2021, valor
anual R$ 424.200,00. Recife, 14 de agosto de 2020.
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 006.2020; Acréscimo de 25%
do valor inicial do contrato de fornecimento de material elétrico;
Contratada: Marf Materiais para Construção Ltda.; CNPJ:
10.826.802/01-09; Valor atual do contrato: R$ 150.407,15;
Recife, 23 de setembro de 2020. Roberto Campos - Coordenador
Jurídico.”

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA PROCESSO N.º 1741/2019 CONTRATO
N.º 029/2019 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovado
a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
PRAZO DE EXECUÇÃO: 52 dias consecutivos, passando a
data de conclusão de 09/10/2020 para 30/11//2020 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 36 dias consecutivos, passando a data de conclusão
de 25/11/2020 para 30/12/2020 DATA DA ASSINATURA:
09/10/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS - SERVIÇOS,
COLSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA PROCESSO
N.º 1401/2017 CONTRATO N.º 021/2019 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 90
dias consecutivos, passando a data de conclusão de 12/08/2020
para 11/11/2020 PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 dias consecutivos,
passando a data de conclusão de 23/08/2020 para 20/04/2021
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: AGC CONSTUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO N.º 0243/2020
CONTRATO N.º 042/2020 OBJETO: Serviços de conservação
e manutenção das Rodovias sob a jurisdição do 2º distrito
rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes municípios:
Passira, Salgadinho, Paudalho, Chã de Alegria, Gloria de Goitá,
João Alfredo, Limoeiro, São Vicente Ferrer, Frei Miguelinho, Feira
Nova, Bom Jardim, Vertentes, Vertente do Lério, Surubim, Santa
Maria do Cambucá, Casinhas, Machados, Ferreiros, Timbaúba,
Tracunhanhém, Vicência, Buenos Aires, Carpina, Camutanga,
Itaquitinga, Lagoa do Carro, Lagoa de do Itaenga, Macaparana,
Nazaré da Mata, Condado, Aliança e Orobó, perfazendo uma rede
com 608,00 km.PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 meses a partir da
data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 meses a partir da data
de assinatura VALOR: R$ 5.100.000,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0677
Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
06/04/2020 Recife, 20 de outubro de 2020. Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº
039/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
No Aviso veiculado no dia 23/09/2020, no Diário Oficial do Estado,
referente a Licitação de que trata a Concorrência Nº 005/20 –
Processo Nº 0452/2020, a CPL torna público, que por razões
administrativas, fica adiada a disponibilidade do Edital no endereço
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, para o dia 21/10/2020 e a data
da sessão de abertura para o dia 20/11/2020, às 10:00 horas
no mesmo local. Recife, 20 de outubro de 2020. Marcos José
Carneiro – Presidente CPL-DER-PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO
DE
CONTRATOS,
CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 041/2020 ao TERMO de ADESÃO nº 001. 2020.
DETRAN.001 ao CONTRATO MATER nº 001/SAD/SEADM/2020.
PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/
PE e o CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO EMERGENCIAL
II. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada especializada
para o Governo do Estado de Pernambuco e de outros Poderes,
formando a REDE PE – CONECTADO, compreendendo o
disposto no CONTRATO MATER nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. DISPENSA de LICITAÇÃO nº 0035.2020.
CEL.PEC.DL.0007.SAD - SEI nº 0001200180.000018/2020-17.
VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020. VALOR: R$ 100.640,14
(mensal) - VALOR: R$ 603.840,85 (global); CV COORDENAÇÃO
de TRÂNSITO nº 001/2020. PARTES: DETRAN/PE e o
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – DER/PE. OBJETO: Viabilizar, adequar
e respaldar o controle do uso das vias públicas, pelos agentes

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
municipais e estaduais, nos limites terrestres do território
municipal, em conformidade com a Lei nº 9.503, de 23/09/1997,
que institui o CTB. VIGÊNCIA: 04/07/2020 a 03/07/2025; 3º TA
ao CV COOP FIN (diversos) nº 066/2017. PARTES: DETRAN/PE
e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência. VIGÊNCIA: 31/10/2020 a 30/10/2021.

itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 17, 26, 28, 37, 38, 40, 42 e 43
no valor total R$: 52.007,59; HELIOMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 26.794.414/0001-23, nos itens: 1,
2, 3, 4, 5, 12, 14, 18, 22, 24, 33, 34, 35, 36, 39 e 41 no valor
total R$: 32.351,24. Maria Aparecida de Souza. Ordenadora de
despesa-HJN

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ

Extrato do Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018 ref. Ao Processo nº
0016/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2018. Contratada:
SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Termo Aditivo de
Prorrogação de Execução do Contrato nº 010/2018, no valor total
de R$: 784.627,20 (setecentos e oitenta e quatro mil , seiscentos
e vinte e sete reais e vinte centavos) e o valor mensal de R$
65.385,60 (sessenta e cinco mil , trezentos e oitenta e cinco reais
e sessenta centavos). Assinatura: 15/10/2020. Fiscal do contrato:
Rafael Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4
Recife (PE), 20/10/2020.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2032.2020.CPL.HR.PE.0046.HR
Serviço. Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de instalação de sistema de climatização para o setor
da USAN (unidade de suporte avançado de neurologia) do hospital
da restauração, conforme especificações constantes do presente
Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 143.500,00
Entrega de proposta: até 06.11.2020 às 13h00min. Abertura das
propostas: 06.11.2020 às 13h30min. Início da disputa: 06.11.2020
às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 2050.2020.CPL.HR.PE.0047.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos Bens (Equipamentos Médicos), conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas do Hospital da Restauração
Valor: R$ 3.246.112,9330
Entrega de proposta: até 04.11.2020 às 08h00min. Abertura das
propostas: 04.11.2020 às 08h30min. Início da disputa: 04.11.2020
às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(**).
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 20/10/2020 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR. (***)

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
1137.2020.CPL.HGA.PE.0216.SES.FESPE – OBJETO: MEDICAMENTOS. Entrega das propostas até
03/11/2020 às 10:00h, início da disputa: 03/11/2020 às 10:10h.
Luciene Souza – Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 15/2020 - Contratada: – MARCA CLIMATIZAÇÃO
E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - BRA, CNPJ: 37.462.182/0001-22,
PROCESSO Nº 1430.2020.CCD.HGA.DL.1131.SES.FES-PE.
Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA UM PERÍODO
DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, R$ 63.840,00, Vigência:
20/10/2020 a 19/04/2021. Dra. FRINÉA VAZ. Diretora/HGA.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 1837/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0109/2019
Objeto Nat.: Registro de Preços para o fornecimento eventual
de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA
AS CIRURGIAS DE QUADRIL, para utilização, sob sistema de
consignação, nas cirurgias da Clínica TRAUMATOLOGIA, para
atender às demandas do Hospital Getulio Vargas.
Valor Máximo Aceitável: R$2.284.509,36(dois milhões, duzentos
e oitenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis
centavos). Entrega das Propostas até: 11/11/2020 ás 10:00h.
Início dos lances: 11/11/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0241/2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0038/2020
Objeto Nat.: Registro de Preços para o fornecimento eventual
de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
(PARAFUSOS+CAGES+HASTES
DE
FIXAÇÃO)
PARA
AS CIRURGIAS TORACOLOMBARES, para utilização, sob
sistema de consignação, nas cirurgias da Clínica TRAUMATO/
ORTOPEDIA, para atender às demandas do Hospital Getulio
Vargas.
Valor Máximo Aceitável: R$ 625.853,33(seiscentos e vinte e cinco
mil,oitocentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos).
Entrega das Propostas até: 11/11/2020 ás 13:00h. Início dos
lances: 11/11/2020 às 13:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone:
81-3184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RETIFICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
1490.2019-Pregão Eletrônico nº 0449.2019.SES.FES.PE.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
Material PERMANENTE (Instrumentais Cirúrgicos), para atender
as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por
um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA-ME.., CNPJ: 02.911.193/0001-68, nos

EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Licitatório
nº
0409.2019.CPL-VIIGE.PE.0138.
SES.Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Objeto:
Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo janelas
em splints para o Hospital Regional Inácio de Sá-VII GERES.
Contratado: Claudijonas Pereira de Lima Refrigeração ME,
CNPJ: 148.549.690/0001-34,valor R$ 33.336,00.Salgueiro,15 de
setembro de 2020. Maria Gilcia do N.D. de Sá.Diretora.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000042/2019-07
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0017.2020.CCD.IN.0015.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
CLÍNICA PREVINORTE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o
n° 27.585.370/0001-94, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global de
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), fundamentado no
art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 20 de outubro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A.
Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000084/2019-30
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0109.2020.CCD.IN.0034.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa TOP
SAÚDE SERVIÇOS CLÍNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 28.101.007/0001-77, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global
de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 20 de outubro de 2020. Isabel
Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de Assistência à Saúde
do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0111.2020.CPL-I.PE.0040.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Registro de Preços para o
fornecimento eventual de medicamentos cardiovasculares
02, visando atender a demanda do Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco - HSE, no valor total estimado de
R$ 128.901,5418 (cento e vinte e oito mil, novecentos e um
reais e cinqüenta e quatro centavos). Abertura das propostas:
09/11/2020 às 09h30min. Início de disputa: 09/11/2020 às
10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697, no
horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected]. Recife,
20 de Outubro de 2020. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Intercâmbio de
tecnologias.
Partícipes:PCDF,CNPJ:
37.115.482/0001-35;
ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.571.982/0001-25; PCPE,
CNPJ: 10.572.063.0001-76. Recife, 22/09/2020. NEHEMIAS
FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Chefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0303/2020-CPLDL.0217/2020-Dasis- Obj: Forc. emerg.
de material p/curativoo de pressao negativa, p/paciente deste
Sismepe: Firma: Vitale Com. S.A. - CNPJ 07.160.019/000144, valor R$ 10.662,70; Proc.0306/2020-CPLDL.0220/2020Dasis- Obj. Contr. emerg. de empresa especializada em serv.
oftalmológicos p/paciente deste Sismepe: Firma:Cope-Centro
oftalmologico de Pernambuco CNPJ 08.655.219/0001-30, valor
R$ 362,16; Recife, 20 de out 2020. Marinez Ferreira Lins da Silva
- Cel PM - Diretora.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Errata: Proc. nº 0020.2020.CCD.DL.0010.PGE-PE – Caráter
emergencial - Locação de nobreak. Termo de Referência disponível
em www.pge.pe.gov.br na área Painel de Licitações, Comissão
de Compra Direta. Na publicação DOE-PE de 20/10/20 - Aviso
de recebimento de Propostas, onde se lê: Recife, 08 de julho de
2020, leia-se: Recife, 19 de outubro de 2020. Informações: uaa@
pge.pe.gov.br ou por 81-3181.8508/3181.8521. Recife, 20 de
outubro de 2020. Renata Andrade, Superintendente Administrativa
e Financeira.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.
SAD. CONTRATO DE ADESÃO Nº 006.2020.FFPG.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA . CONTRATANTE ADERENTE: UPE - Campus Garanhuns.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
do serviço de gerenciamento da execução de manutenção
preventiva e corretiva de veículos/equipamentos próprios do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento
das despesas com manutenção preventiva e corretiva dos
veículos/equipamentos junto à rede credenciada conforme
detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira

Recife, 21 de outubro de 2020
do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:06.10.2020 a 20.03.2021
VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$11.697,28. DATA DA
ASSINATURA: 06.10.2020. Rosângela E. A. Falcão – Diretora da
UPE - Garanhuns

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
PROCESSO Nº 0089.2020.CCPLE-VI.PE.0070.SAD.FCM-UPE
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo Pregoeiro, Sr. Nelson
Gueiros de Azevedo, constantes na resposta à intenção de
recurso administrativo interposto pela licitante T M A PIMENTEL
SERVICOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
(Doc. SEI nº 9273263), JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da
Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE a intenção de recurso
apresentada e ADJUDICO o objeto do pregão em favor da licitante
FUNCIONAL TERCEIRIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EIRELI - ME, CNPJ 02.757.459/0001-60, por ter cumprido com
todas as exigências do edital e proposto o menor valor global de
R$ 149.047,4453 (cento e quarenta e nove mil, quarenta e sete
reais e quarenta e quatro centavos) para o período de 12 (doze)
meses.
Rodrigo Silva Lages
Gerente Geral de Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2020
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD, junto com o
leiloeiro oficial Luciano Resende Rodrigues, inscrito na JUCEPE
sob o nº 315/1998, tornam público aos interessados, que será
realizado no dia 05 de novembro de 2020, às 09:00 h, de
forma online, no endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.
com.br, o PRIMEIRO LEILÃO SAD DE 2020, que levará a
alienação VEÍCULOS, SUCATAS DE VEÍCULOS e SUCATAS
DE MATERIAIS DIVERSOS, considerados inservíveis ou de
recuperação antieconômica para uso do Estado. O Edital estará
disponível, a partir do dia 21 de outubro de 2020, nos endereços
eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e www.lancecertoleiloes.com.br,
ou no escritório do Leiloeiro Oficial, que fica localizado na Avenida
República do Líbano, nº 251, Empresarial Rio Mar Trade Center,
Torre C, sala 811, bairro Pina, Recife - PE, em horário comercial.
Recife, 21 de outubro de 2020

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0081.2020.CPL-II.PE.0060.
DAG-SDS – OBJETO: RP para o eventual fornecimento de
insumos para utilização em amostras relacionadas a crimes
sexuais (cromossomo Y), para suprir as necessidades da Polícia
Científica de Pernambuco. Valor Estimado: R$ 914.253,4416.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 06/11/2020 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 06/11/2020 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 20/10/2020. MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
REVOGO, com base no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações,
– PL 0050.2020.CPL-II.PE.0039.DAG-SDS – OBJETO: RP para
o fornecimento eventual de viaturas do tipo Auto Bomba Tanque,
novas, 0 (zero) km, ano de fabricação e modelo não inferiores a
2020, destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Recife, 21/09/2020. FLÁVIO DUNCA MEIRA JÚNIOR – Secretário
Executivo de Gestão Integrada/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0082.2020.CPL-II.PE.0061.
DAG-SDS – OBJETO: RP para o eventual fornecimento de
materiais de expediente para atender as demandas da SDS e suas
Unidades subordinadas diretamente a Unidade Gestora. Valor
Estimado: R$ 305.323,3524. RECEBIMENTO DE PROPOSTA
ATÉ: 05/11/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA: 05/11/2020 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 20/10/2020.
MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 12/2020-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0030.2020.CPL-I.PE.0023.DAG-SDS, PE nº 0023/2020;
OBJETO: aquisição eventual de carimbos, resinas, refil, chaves
e tintas para carimbo para a Secretaria de Defesa Social. Valor
Total R$ 20.946,90; COMPROMISSADA: A&G DISTRIBUIDORA
– EIRELI; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 20OUT2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 003/2020, CEL I – TP Nº 002/2020 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SANTANA E
DERBY NO CORREDOR OESTE DE NAVEGABILIDADE DO RIO
CAPIBARIBE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,30 KM”. A
CEL I torna público o julgamento da proposta de preços proferida
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA:
INFRAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 36.916.083/0001-00;
DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos do processo, devendo para tanto, ser mantidas gestões
com a CEL I mediante contato pelo telefone: (81) 3181-3311 ou
através do e-mail: [email protected]. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
20/10/2020. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I –
SEDUH/PE.

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