DOEPE 02/10/2020 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de outubro de 2020
Nome
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Francimilton dos Santos
Presidente/Pregoeiro
365.902-0
Fernanda Xavier Ramos
Lima
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
149.585-2
Fernanda Gomes de
Matos
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
112.001-8
Sônia Barbosa Batista
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
137.838-4
Ana Tereza Jucá de
Oliveira
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
330.964-9
Vigência do
Enquadramento
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no artigo 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, com amparo na Cota nº 39/2020 - AGEJUR/GEJUR/
SAD (8901337), RESOLVE:
N° 1.728 – Suspender os efeitos, apenas em relação à servidora ELISABETE DE ANDRADE BRITO, matrícula nº 1978012, da Portaria
SAD nº 2019, de 21/08/2018, que trata de concessão de horário especial de trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado nº 155, de
22/08/2018, com efeito retroativo a 24/04/2020.
21/09/2020 a
20/09/2021
01/04/2020 a 31/03/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no artigo 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, com amparo na Cota nº 40/2020-AGEJUR/GEJUR/
SAD (8905609), RESOLVE:
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 986, de 06 de maio de 2020.
N° 1.729 – Suspender os efeitos, apenas em relação ao servidor ANTONIO CEZAR PEREIRA, matrícula nº 1898787, da Portaria SAD nº
2688, de 23/11/2018, que trata de concessão de horário especial de trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado nº 217, de 24/11/2018,
com efeito retroativo a 09/04/2020.
Portaria SAD n° 1.724, do dia 01 de outubro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros CISAM, da Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Lusinete Rocha de Holanda
Presidente/Pregoeira
12.222-0
Antônio Carlos de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
8.956-7
Márcia Izabela Motta Bezerra de Menezes
Amorim
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
7.448-9
Idelson Cavalcanti da Rocha Filho
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
7.915-4
Ana Maria Jordão Alexandrino
Membro Integrante de Equipe
de Apoio
8.046-2
Vigência da
Comissão
01/10/2020 a
30/09/2021
Vigência do
Enquadramento
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
N° 1.730 - Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 17/09/2020, e Nota Técnica nº 45/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (9030407):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
0001200144.001037/2020-05
2965240
Taina Mirela
Bezerra de Lins
Auxiliar de
Legista
PCPE/SDS
16 (dezesseis) horas
semanais, até 16 de
setembro de 2022.
01/04/2020 a
31/03/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
N° 1.731 - Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 24/09/2020, e Nota Técnica nº 44/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (9025236):
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 970 de 06 de maio de 2020.
Portaria SAD n° 1.725, do dia 01 de outubro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Reitoria – CPL/Reitoria, Nível 1, da Universidade de Pernambuco
– UPE, os seguintes servidores:
Nome
Ano XCVII • NÀ 185 - 5
Função
Matrícula
Mirella Cézar Duarte Gomes Braga
Presidente/Pregoeira
9.149-9
Eliane Barbosa dos Santos
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
37-0
Guilherme Viana de Albuquerque
Melo
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
8.288-0
Ana Lúcia Alves de Morais
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
2.243-8
Vera Lúcia Souza Vasconcelos
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
5.741-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
0012900038.001598/202097
3642666
Jucelino de Brito
Cavalcanti
Agente de
Segurança
Penitenciária
SERES/
SJDH
6 (seis) horas
semanais, até 23 de
setembro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, com amparo na Nota Técnica nº 38/2020 - AGEJUR/
GEJUR/SAD (8871428), RESOLVE:
N° 1.732 - INDEFERIR o pedido de concessão de horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço
de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 04/09/2020 (8569098):
Processo
01/09/2020 a
31/08/2021
01/04/2020 a 31/03/2021
0001200144.000929/202081
Matrícula
2081989
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Marcílio Gomes da Fonsêca
Agente de
Polícia
PCPE/SDS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
N° 1.733 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, a servidora Renata Cartaxo Jácome, matrícula
nº 299.742-8, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.452 de 14 de agosto de 2020.
Portaria SAD n° 1.726, do dia 01 de outubro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível 1, da Central de Licitações do
Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
N° 1.734 - Considerar autorizado o afastamento da servidora MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, matrícula nº 303.017-2, para
participar do VII ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO - EnGPR, no período de 27 a 28 de agosto de
2020, de forma Online, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nome
Função
Matrícula
Roberta Williams Didier da Fonte
Presidente/Pregoeira
362.094-8
Tarcísio Ferraz Coelho
Membro/integrante de equipe
de apoio
318.706-3
Letícia Carvalho Lacerda de Melo
Membro/integrante de equipe
de apoio
299.709-6
David Anderson Almino de Oliveira
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
318.702-0
Anderson Jorge Barbosa da Silva
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
329.179-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 01/10/2020
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
01/09/2020 a
31/08/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.109, de 27 de maio de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
N° 1.727 - REVISAR e RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do
Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 22/08/2020, e Cota nº 43/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD
(9006152):
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
1400005651.000067/2020-32
3839788
Sarah Ribeiro
Alencar
Professora
SEE
15 (quinze) horas-aula
diurnas semanais, até 21 de
agosto de 2022.
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento dos
servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo
período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
ÓRGÃO
0030600052.001119/2020-01
HERCILIO DE ALENCAR
CARVALHO
15.121-1
DER/PE - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM
0030600061.001045/2020-95
FERNANDO CARLOS
PALMEIRA DE CARVALHO
15.199-8
DER/PE - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM
0030600052.001130/2020-62
GILSON BARBOSA CAMELO
9773-0
DER/PE - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM
3900001087.000148/2020-46
BRUNO OLIVEIRA DE
ALMEIDA
320.288-7
DEFESA SOCIAL
0012900030.001012/2020-64
JOSEMIR GOMES DE
AMORIM
337.343-6
SJDH/SERES
1400005395.000249/2020-81
ANDRE SAULO DOS SANTOS
ALVES
240.484-2
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD instaurado
pela Portaria SAD nº 1.474, de 17 de agosto de 2020 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD, que
recomendou o ARQUIVAMENTO do feito, ante à perda do objeto, tendo em vista que a servidora Elisangela Torres de Melo, matrícula nº.
301.770-2, não possui mais vínculo com o Poder Executivo Estadual, em razão de sua demissão procedida através do Ato Governamental
nº 1793, de 29 de julho de 2020, publicado no DOE do dia 30 de julho de 2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais