DOEPE 04/09/2020 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
XXI. Manter as portas abertas e janelas, quando possível, a fim de evitar o manuseio de maçanetas. Portas corta-fogo ou que representem,
quando abertas, riscos à segurança dos acervos, das pessoas ou impactem no controle ambiental, devem contar com álcool gel e papel
toalha, se possível, instalados próximos, para possibilitar a higienização constante após manuseio.
4028570
Ano XCVII • NÀ 166 - 13
NEUMA MARIA FERREIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
31/08/2020
4053958
NILZA DA SILVA OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
31/08/2020
XXII. Divulgar e publicizar, nos espaços físicos e virtuais do museu, material e campanhas educativas/informativas das autoridades
médico-sanitárias, sobre a prevenção ao COVID-19.
11810076
MICHELLINY DE OLIVEIRA
PSICOLOGO - EABP
31/08/2020
XXIII. Notificar o público sobre restrições relacionadas ao contexto da pandemia, no website e/ou demais redes da instituição.
4038576
ROSIANE GOMES DE ALBUQUERQUE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/09/2020
XXIV. Incluir o acompanhamento da sintomatologia de funcionários e visitantes na entrada do espaço cultural, sendo recomendável, por
exemplo, a aferição de temperatura.
4061705
ANGELICA XAVIER DA SILVA
ENFERMEIRO REGULADOR
02/09/2020
11810840
RUBENIL QUIRINO DE SOUSA
PSICOLOGO - EABP
03/09/2020
4023013
RAFAEL NEVES DE SOUZA
MEDICO INTENSIVISTA ADULTO
06/09/2020
XXV. Orientar os funcionários e os visitantes que eventualmente apresentem sintomas da COVID-19 e/ou gripais (como febre, tosse,
coriza), ao retorno para casa, até que seja descartada a hipótese de contaminação pela COVID-19. Esta orientação poderá ser indicada
aos que mantiveram contatos com pessoas contaminadas e aos seus contatos domiciliares.
XXVI. Funcionários e visitantes nas condições prevista no dispositivo anterior, serão orientados a buscar o serviço médico e/ou a acessar
o aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br). Durante o acesso, serão orientados sobre como proceder com os
cuidados, inclusive sobre a necessidade de procurar um serviço de saúde.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Parágrafo único. A aplicação de medidas preventivas de que trata o disposto no caput, não exaure todas as medidas cabíveis aos
estabelecimentos, esses deverão, ainda, atender as demais medidas regulatórias estabelecidas pelos órgãos públicos responsáveis,
orientações específicas para cada setor, deve ainda respeitar o Protocolo Geral do estado de Pernambuco para todas as atividades em
funcionamento, assim como orientações de conselhos profissionais.
Portaria nº 554 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
Art. 3º O cálculo do quantitativo de acesso simultâneo será um visitante a cada 20m2 nas áreas expositivas internas e um visitante a cada
10m2 nas áreas expositivas externas.
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 447 - publicada no D.O.E de 28/07/2020, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo se encontrar em efetivo exercício, conforme informações contidas no Memo nº 47/2020- CEASP.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
Parágrafo único. Excetuam-se deste cálculo, o quantitativo de funcionários dos museus que não terá restrição.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
3772675
Otacílio Leonel Lima
Odontólogo
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2020.
Recife, 31 de agosto do ano de 2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Longo Araújo de Melo
Secretário de Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
Secretário de Desenvolvimento Econômico
PORTARIA Nº 555 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Gilberto Freyre Neto
Secretário de Cultura
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
EM, 03/09/2020
PORTARIA Nº 552 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
3763749
Rosiane da Silva Lima
Auxiliar de Saúde Bucal
17/08/2020
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
3622070
CARLA CARDINALLE BEZERRA DA SILVA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/09/2020
PORTARIA Nº 556 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
11084189
CONCEIÇÃO DE CACIA DE MEDEIROS SILVA
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
01/09/2020
11084243
EMANUELLY DE SOUZA ARAUJO
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
01/09/2020
11084286
ANA KARLA COSTA FERRO
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
01/09/2020
11084391
ROSANGELA AMORIM DOS SANTOS
AUXILIAR DE NECROPSIA
01/09/2020
11811030
GILVANIA ALVES BEZERRA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
02/09/2020
11810750
RENATA FREIRE DE QUEIROZ SALLES
FERREIRA
ASSISTENTE SOCIAL - EABP
02/09/2020
11810726
SUZANA SILVA LIRA
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
02/09/2020
11810912
JOSIAS NELSON TORRES DE AMORIM
ENFERMEIRO - EABP
02/09/2020
3622673
NATALYE FERNANDA LEAO DA SILVA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
04/09/2020
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
3621219
Maria Izabel Guedes da Silva
Técnico de Enfermagem
01/09/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 557 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.888 publicado no
D.O.E. de 07/12/2016.
RESOLVE:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 553 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
I – Incluir na Portaria SES nº 197 publicada no D.O.E. de 06/04/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4062639
THAMIRES MARIA DE LIMA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
03/07/2020
4037928
DAYSE DUARTTE DANTAS DOS
SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20/07/2020
4056701
ANA CLAUDIA FERREIRA GOMES DA
SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
04/08/2020
4063945
LAIANE MARIA NOBRE DE MELO DA
SILVA
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
21/08/2020
4069285
MARIA JOSÉ FERREIRA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
23/08/2020
4028511
MARIA WEDYNA DE SOUSA
ENFERMEIRO UTEÍSTA
25/08/2020
4071352
RAFAELA ROSENO DE LUCENA
ENFERMEIRO REGULADOR PLANTONISTA
25/08/2020
4034619
SOLANGE MARIA RODRIGUES GOMES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
27/08/2020
11812311
ANTONIO CARLOS DE LIMA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- EABP
28/08/2020
3636356
IVANCLECIO DE SOUZA RODRIGUES
MEDICO CIRURGIAO GERAL
29/08/2020
NOME
ADMISSÃO
CARGO
TAMARA RAFAELLA NEGREIROS CLEMENTE
01/09/2020
BIOMEDICO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 051/2020 - Recife, 02 de setembro de
2020
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995 e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 49.055/2020 que
sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 49.390 de 28 de
agosto de 2020 que altera o art. 17, parágrafo único do
Decreto Estadual nº 49.055/2020, resolve:
Art. 1º Retomar o turismo em Fernando de Noronha por
etapas, com todos os cuidados para garantir a segurança
de todos, permitindo-se, nesse primeiro momento, apenas
a entrada de visitantes que já tiveram o diagnóstico positivo
para o COVID-19.
Parágrafo Único: Devido aos cuidados sanitários necessários
para o combate ao COVID-19, as viagens apenas poderão ser
agendadas com antecedência mínima de 3 (três) dias.
Art. 2º Para a comprovação de que já testou positivo para o
COVID-19, o visitante apresentará o resultado que deverá ser
obtido a partir de um dos métodos de exames:
Resultado IgG positivo, sendo o exame realizado pelos métodos
de Quimioluminescência, Eletroquimioluminescência, Elisa
Imunoensaio, com datas não superiores a 90 (noventa) dias da
data do embarque. Não será aceito resultado de teste rápido;
I- Resultado RT PCR positivo há mais de 20 dias da data do
embarque.