DOEPE 27/08/2020 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE N° 32/2020
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°
40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272, de 29 de abril de 2014, e
considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do
grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
NOME
MAT.
CLASSE
FAIXA
MATRIZ
CAIO CESAR DE L CHATEAUBRIAND
21652
I
D
04
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, o servidor do cargo de Analista de Registro do Comércio,
abaixo relacionado:
02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 26 de agosto de 2020. Taciana Coutinho Bravo - Presidente
Licitações e Contratos
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 123/2020 CSL
PROCESSO Nº 8470/2020 - AQUISIÇÃO DE QUADROS DE
COMANDO, DE DISTRIBUIÇÃO, QUADRO DISJUNTOR
SOBREPOR E CAIXA DE INSPEÇÃO. Abertura: 08/09/2020
às 10:00h. Disputa: 08/09/2020 às 14:00h. Edital disponível
27/08/2020. LICITAÇÃO.COMPESA 147/2020 CSL PROCESSO
Nº 8501/2020 - REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS
OCUPACIONAIS DOS EMPREGADOS DA COMPESA. Abertura:
18/09/2020 às 10:00h. Disputa: 18/09/2020 às 14:00h. Edital
disponível 27/08/2020. Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/000150, gestor do FEDCA-PE: CNPJ nº 01.028.699/0001-60
CONTRATADA: Empresa GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO
LTDA EPP, CNPJ nº 16.832.830/0002-04. OBJETO: Contratação
para prestação de Serviços de Assessoria Técnica, objetivando
a elaboração de diagnóstico sobre o impacto da Pandemia
COVID 19, na garantia dos direitos de crianças e adolescentes
de Pernambuco, através de levantamento de dados, informações
e proposições junto aos operadores do sistema de garantia de
direitos e outros públicos necessários. VALOR: R$ 39.929,00 (trinta
e nove mil novecentos e vinte e nove reais). NE: 2020NE000013,
datada de 25/08/2020. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a
partir da assinatura do contrato. Data da Celebração: 26/08/2020.
Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO) na Fundação HEMOPE, em
razão da necessidade de ajustes no Termo de Referência, com
fundamento no art. 49, da Lei 8.666/93. Abertura do Pregão
Eletrônico: Processo Nº 0100.2020.CPL.PE.0026.HEMOPE.
Contração de empresa para Prestação de Serviços Continuados
Relacionados ao Desenvolvimento e Gestão de Atividades de
Almoxarifado nas dependências da Fundação HEMOPE, com
fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva. Valor
estimado: R$ 249.342,00. Início de Acolhimento das Propostas:
01/09/2020, às 10h00min. Abertura das Propostas: 15/09/2020,
às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/09/2020
às 10h30min, (Horário de Brasília). Edital disponível no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones:
31824935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio
Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de são José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 26 de agosto de 2020.
Maria Gorete da Silva. Presidente e Pregoeira da CPL I.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019. Processo
Licitatório nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD. Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 022/2018-SAD. Pregão Eletrônico
nº 0067/2018. Prorrogação da contratação de empresa para
locação anual de veículos administrativos, sem motorista, com
vistas a atender ás necessidades do Poder Executivo Estadual.
Contratado: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA EPP.
CNPJ nº 06.997.469/0001-23. Valor Contratado: R$ R$ 25.832,88.
Vigência: de 26/07/2020 a 25/07/2021. Recife, 25/07/2020. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora - CEDCA/PE
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av.
Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias úteis
a partir desta publicação, receberá propostas de preços para
aquisição de OPME (BUCO MAXILO FACIAL) para esta unidade
hospitalar. Informações e esclarecimentos sobre as planilhas
de cotação com os referidos itens serão prestados através do
telefone 81- 3181 5588 e 3181 5580 ou pessoalmente na Gestão
de Suprimentos - 9º ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO,
Av. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL torna público que a Empresa SANEAPE SOLUÇÕES
EIRELLI, CNPJ: 07.147.056/0001-12 foi vencedora do PL
008.2020.PE 002.2020- Lote 1 em razão de ter atendido a todos os
requisitos licitatórios e apresentado o menor preço para prestação
do serviço, no Lote 1 com o valor de R$ 47.130,00 e no lote 2
com o valor de R$ 5.220,00, estando objeto adjudicado à referida
empresa e o processo homologado pela autoridade competente.
Recife, 20 de agosto de 2020. Juliana Santiago Barros- PregoeiraCPL.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE CORREÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
No Aviso veiculado no dia 19/08/2020 no Diário Oficial e Jornal
Diário de Pernambuco de que trata a Licitação referente a Tomada
de Preços Nº 002/20 – Processo Nº 0415/2020, tendo em vista
correção no Orçamento do Edital, passa o valor estimado para
R$ 846.099,85. Fica adiada a data de abertura da sessão para
o dia 11/09/2020. O Edital estará disponível a partir da data da
publicação, no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 3181 4300.
Recife, 26 de agosto de 2020. Marcos José Carneiro – Presidente
CPL-DER-PE.
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD ADITIVO
Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.HEMOPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE
ADERENTE: Fundação de Hemoterapia e Hematologia de
Pernambuco - HEMOPE OBJETO: acréscimo e supressão de
serviços do Termo de Adesão Nº 002.2020.HEMOPE.001 ao
Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos
constantes no ADENDO I do presente aditivo, assim como proceder
a especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 21/08/2020 a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$
800.411,75 DATA DE ASSINATURA: 21/08/2020.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna públic os seguintes
avisos: Revogação, pela Autoridade Superior, do Pregão
Eletrônico: Processo Nº 0006.2020. CPL. PE. 0003. HEMOPE –
Compras - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina Ocupacional
para elaboração e implantação do Programa de Prevenção de
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PL nº 0118.2019.CPL.HOF PE.0034.2019 HOF. OBJETO:
Fornecimento de Medicamentos, por um período de 12(doze)
meses. Registram-se os seguintes dados:1) ARP nº 034/2019.
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ME , CNPJ
nº 28.145.496/0001-00, Lotes : 1, 2, 3 no valor total de R$
240.720,0000 Data de assinatura: 18/08/2020. VIGÊNCIA: 12
meses. 2) ARP nº 033/2019. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,
CNPJ nº 49.324.221/0020-77, Lotes: 01 no valor total de R$
90.720,0000 Data de assinatura:18/08/2020. VIGENCIA: 12
meses. 3)ARP nº 030/2019 MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGO
MÉDICO LTDA. CNPJ nº 03596923/0001-46, Lotes: 36(32B),
no valor total de R$10.704,0000 Data de assinatura:18/08/2020.
VIGENCIA: 12 meses Recife-PE, 26 de Agosto de 2020. Antônio
de Almeida Pereira. Diretor Geral.
PL nº 0174.2019.CPL.HOF PE.0050.2019 HOF. OBJETO:
Fornecimento de Medicamentos, por um período de 12(doze)
meses. Registram-se os seguintes dados:1) ARP nº 026/2019.
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ME , CNPJ nº
28.145.496/0001-00, Lotes : 5(3B), 6(4B), 9(7), 14(12), 15(13),
18(16) no valor total de R$ 101.958,0000 Data de assinatura:
18/08/2020. VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 26 de Agosto de
2020. Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.781.2018 CPL.HUOC.PE.
nº.79.2018 - Compra - Objeto: Registrar preço para materiais
médico hospitalares. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 298/2019.
Fica registrada a empresa: ENDOSURGICAL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO
DE
MATERIAIS
MÉDICOS
E
ODONTOLÓGICOS LTDA- ME, CNPJ Nº 08.713.023/0001-55,
Valor global da proposta: (R$ 25.813,20). Ata ass. 18/10/2019.
PL.nº.856.2018 CPL.HUOC.PE.nº.99.2018 - Compra - Objeto:
Registrar preço para medicamentos sujeitos ao controle especial.
Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 65/2019. Fica registrada a
empresa: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Valor global da proposta: (R$
1.719.630,00). Ata ass. 20/03/2019. PL.nº.460.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.50.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço para
medicamentos controlados, antimicrobianos, antineoplásicos e
clínicos. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 274/2019. Fica registrada
a empresa: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº
11.563.145/0001-17, Valor global da proposta: (R$ 37.296,00). Ata
ass. 26/09/2019. PL.nº.486.2019 CPL.HUOC.PE.nº.54.2019 Compra - Objeto: Registrar preço para equipamentos médico
hospitalares. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 25/2020. Fica
registrada a empresa: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90, Valor
global da proposta: (R$ 507.322,00). Ata ass. 29/01/2020.
PL.nº.0002.2020 CPL.HUOC.PE.nº.02.2020 - Compra - Objeto:
Registrar preço de equipamentos para radioterapia. Vigência: 12
meses. Ata RP Nº 129/2020. Fica registrada a empresa: OXIGEN
COMÉRCIO IND. E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 00.911.246/0001-15, Valor global
da proposta: (R$ 3.488,00). Ata ass. 10/07/2020. PL.nº.12.2020
CPL.HUOC.PE.nº.11.2020 - Compra - Objeto: Registrar preço
para medicamentos controlados, antineoplásicos e clínicos.
Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 130/2020. Fica registrada a
empresa: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Valor global da proposta: (R$
1.540.576,80). Ata ass. 10/06/2020. PL.nº.99.2020 CPL.HUOC.
PE.nº.25.2020 - Compra - Objeto: Registrar preço para curativos
diversos. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 131/2020. Fica registrada
a empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº
01.884.446/0001-99, Valor global da proposta: (R$ 41.400,00). Ata
ass. 11/08/2020. Ata RP Nº 132/2020. Fica registrada a empresa:
VITALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 07.160.019/0001-44, Valor
global da proposta: (R$ 21.000,00). Ata ass. 11/08/2020. Ata RP Nº
133/2020. Fica registrada a empresa: PRIMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- ME, CNPJ Nº
26.556.283/0001-46, Valor global da proposta: (R$ 37.812,00). Ata
ass. 11/08/2020. Ata RP Nº 134/2020. Fica registrada a empresa:
NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
09.137.934/0002-25, Valor global da proposta: (R$ 3.066,00). Ata
ass. 11/08/2020. Ata RP Nº 135/2020. Fica registrada a empresa:
FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ Nº 09.079.298/0001-41, Valor global da proposta: (R$
41.940,00). Ata ass. 11/08/2020. PL.nº.100.2020 CPL.HUOC.
PE.nº.26.2020 - Compra - Objeto: Registrar preço de materiais
cirúrgicos para o serviço de traumatologia buco maxilo facial.
Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 136/2020. Fica registrada a
empresa: PROSMED PRODUTOS MÉDICOS COMÉRCIO LTDA,
CNPJ Nº 41.249.434/0001-07, Valor global da proposta: (R$
163.092,11). Ata ass. 05/08/2020. EXTRATO DE CONTRATO - PL
nº 611.2019 CPL.HUOC - INEXIBILIDADE nº 08.2019 - Serviço Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e reposição
de peças em termodesinfectora da marca CISA. Vigência: 12
meses. Contrato Nº 187/2020. Contratado: SUPPORTCARE
TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 10.734.681/000175, Valor global contratado: R$ 39.000,00. PL nº 20.2020 CPL.
HUOC - DL nº 20.2020 - Serviço - Objeto: Serviço de confecção de
material gráfico. Vigência: 02 dias. Contrato Nº 188/2020.
Contratado: ERASMO LUIZ DE LACERDA, CNPJ Nº
14.617.398/0001-14, Valor global contratado: R$ 13.970,00. PL nº
110.2019 CPL.PROCAPE - PE nº 73.2019 - ADESÃO 05.2020 Compra - Objeto: Fornecimento de material de consumo hospitalar
e laboratorial na área de coagulação sanguínea. Vigência: 12
meses. Contrato Nº 189/2020. Contratado: SG TECNOLOGIA
CLÍNICA LTDA, CNPJ Nº 61.485.900/0007-56, Valor global
contratado: R$ 236.208,00. PL nº 0064583.00015953/2018-44
CPL.HMAR - PE nº 11.2018 - ADESÃO 06.2019 - Compra Objeto: Aquisição de insumos para exames de bacteriologia com
disponibilidade de equipamento por comodato. Vigência: 12
meses. Contrato Nº 190/2020. Contratado: BIOCORE COM. E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS, CNPJ Nº 08.647.266/0001-32, Valor global
contratado: R$ 114.446,00. PL nº 816.2018 CPL.HUOC - PE nº
88.2018 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antineoplásicos e adjuvantes (curvas A e B). Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 191/2020. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Valor global contratado: R$
196.800,00. PL nº 255.2019 CPL.HUOC - PE nº 36.2019 - Compra
- Objeto: Aquisição de tecidos, lençóis, conjuntos de calça e jaleco
e capotes. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 192/2020. Contratado:
JOSÉ ANDRÉ DA SILVA CONFECÇÕES- ME, CNPJ Nº
20.662.255/0001-27, Valor global contratado: R$ 37.498,95. PL nº
12.2020 CPL.HUOC - PE nº 11.2020 - Compra - Objeto: Aquisição
de medicamentos controlados, antineoplásicos e clínicos.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 193/2020. Contratado:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17,
Valor global contratado: R$ 204.852,00. PL nº 25.2020 CPL.
HUOC - PE nº 17.2020 - Compra - Objeto: Aquisição de
medicamentos clínicos gerais e contraste não iônico de baixa
osmolaridade. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 194/2020.
Contratado: VITALE COMERCIO S.A., CNPJ Nº 07.160.019/000144, Valor global contratado: R$ 414.504,00. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO - PL nº 138.2018 CCPLE-V SAD PE nº 86.2018
ADESÃO 09.2019. Objeto: Acréscimo de 20% na quantidade do
item 5. Contrato nº 35/2019. Contratado: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 13.343.833/0001-05, Termo
Aditivo Nº1º. PL nº 138.2018 CCPLE-V SAD PE nº 86.2018
ADESÃO 09.2019. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato,
período: 18/06/2020 à 17/06/2021. Contrato nº 35/2019.
Contratado: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ Nº 13.343.833/0001-05, Termo Aditivo Nº2º. PL nº 672.2018
CPL.HUOC PE nº 71.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 11/03/2020. Contrato nº 86/2019.
Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº
11.563.145/0001-17, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 541.2018 CPL.
HUOC PE nº 54.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 03/11/2020. Contrato nº 17/2020.
Contratado: TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP,
CNPJ Nº 05.040.156/0001-10, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 611.2018
CPL.HUOC PE nº 59.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 11/12/2020. Contrato nº 146/2020.
Contratado: SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP, CNPJ Nº 20.102.529/000123, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 781.2018 CPL.HUOC PE nº
79.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período:
01/01/2020 à 06/11/2020. Contrato nº 62/2020. Contratado:
DISMAP PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- EPP, CNPJ Nº
05.864.669/0001-45,Termo Aditivo Nº1º. PL nº 781.2018 CPL.
HUOC PE nº 79.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 17/12/2020. Contrato nº 67/2020.
Contratado: GUINEZ INTERNATIONAL COM. REPRES. E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.215.031/0001-58,Termo Aditivo
Nº1º. PL nº 846.2018 CPL.HUOC PE nº 97.2018. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2020 à
11/03/2020. Contrato nº 56/2019. Contratado: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17,Termo Aditivo
Nº1º. PL nº 868.2018 CPL.HUOC PE nº 100.2018. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2020 à
27/06/2020. Contrato nº 158/2019. Contratado: CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI, CNPJ Nº 01.402.400/0001-96,Termo Aditivo
Nº1º. PL nº 198.2019 CPL.HUOC PE nº 33.2019. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2020 à
30/10/2020. Contrato nº 164/2020. Contratado: MERCONSUMO
LTDA- ME, CNPJ Nº 05.215.437/0001-66,Termo Aditivo Nº1º. PL
nº 198.2019 CPL.HUOC PE nº 33.2019. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2020 à 30/10/2020.
Contrato nº 98/2020. Contratado: REGIS UNIFORMES E
Ano XCVII • NÀ 160 - 5
COMÉRCIO EIRELI -ME, CNPJ Nº 22.226.628/0001-42,Termo
Aditivo Nº1º.
RATIFICAÇÃO - Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade
instruída sob o nº 1015.2019.CPL.HUOC.IN.0014.HUOC,
fundamentada no art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto
é a aquisição de insumos diversos para máquina de esterilização
da marca STERRAD, para atender a demanda deste hospital,
por um período de 12 meses, de acordo com as especificações
constantes no despacho nº 50/2019, a ser celebrada com a
empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E
COM DE PRODS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 54.516.661/000101, perfazendo o valor global no valor de R$ 624.987,00. Recife,
26 de agosto de 2020. Profa. Dra. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
CONVÊNIO IPA/NUJ Nº 10/2020 celebrado com ENSINO
SUPERIOR DE GOIATUBA/GO - FESG. CNPJ: 01.494.665/000161. Objeto: Cooperação Técnica para recepção do Servidor
Marcelo Mara Bione. Matrícula nº 5.800. Vigência: 9 (nove
meses) meses. Período: 01/03/2020 a 31/12/2020.
1º TA Nº 2/2020 ARP IPA/CPL Nº 12/2019 celebrado com H.L.R DE
OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS. CNPJ: 07.534.706/000182. Prorrogação da vigência do termo por mais 12 (doze)
meses. Período: 10/6/2020 a 9/6/2021. Objeto: Ingredientes para
alimentação animal.
1º TA Nº 1/2020 ARP IPA/CPL Nº 11/2019 celebrado com
AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIO LTDA. CNPJ:
06.987.725/0001-00. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses. Período: 9/6/2020 a 8/6/2021. Objeto: Ingredientes para
alimentação animal. REGINALDO ALVES DE SOUZA DiretorPresidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: tornar público
o extratos dos Termos aditivos de Contratos e Termos de
Adesão abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 071/2020; Contratada: SAMTRONIC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA; CNPJ 58.426.628/0001-33; PROCESSO
SEI nº 0030308177.000317/2020-19; Dispensa de licitação
Emergêncial; Objeto: aquisição de EQUIPOS DE BOMBA DE
INFUSÃO, para suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência:
vigência da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020;
Valor total R$ 90.900,00; Recife, 06/08/2020.
Contrato: 073/2020; Contratada: SAFE SUPORTE A VIDA E
COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; CNPJ 08.675.394/000190; PROCESSO SEI nº 0030308067.000059/2020-18; Dispensa
de licitação Emergêncial; Objeto: aquisição de equipamentos
hospitalares com garantia de 12 (doze) meses sobre o
equipamento, para suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência:
vigência da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020;
Valor total R$ 179.400,00; Recife, 11/08/2020.
Contrato: 083/2020; Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; CNPJ 44.734.671/000151; PROCESSO SEI nº 0030308152.000613/2020-90; Dispensa
de licitação Emergêncial; Objeto: aquisição de MEDICAMENTO
MIDAZOLAN, para suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência:
vigência da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020;
Valor total R$ 82.800,00; Recife, 20/08/2020.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23769.011155/2019-11, ATA
SEI Nº: 41-l/2019 - HUAC; Objeto: Registro de Preços de para
materiais médicos hospitalares, para o HSE; Validade:12 meses;
ficam registradas as seguintes empresas:
Termo de Adesão nº 8351151/2020; Fornecedor: FORTMED
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.334.424/0001-77; Lote único; Item
17; Valor total R$ 35.625,00, Ata assinada em: Recife, 24/08/2020.
PROCESSO e P.E. nº 0169.2019.CPL1.PE.0014.DASIS; Objeto:
Registro de Preços de para materiais médicos hospitalares,
para o HSE; Validade:12 meses; ficam registradas as seguintes
empresas:
Termo de Adesão nº 8363890/2020; Fornecedor: URO
SURGERY REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 267738260001-87; Lote 1-A; Itens
1, 2 e 3; lote 1B, itens 2 e 3; Valor total R$ 98.134,60, Ata assinada
em: Recife, 24/08/2020.
Recife, 26 de agosto 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DÉCIMO QUARTO ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
NÃO RESIDENCIAL Nº 005/2004 – DATEL Objeto: Mudança
de Titularidade do Locador. Locador: DIOGO ALVES
LIMA, CPF nº 045.913.024-23, Locadora Anterior: RENATA
GOMES CARDOSO, CPF: 036.910.054-97. Recife, 26/08/2020.
SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Fracasso de licitação
Processo 0019.2020.CPL I.PE.0007.DASIS – Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. medicamentos
oncológicos imunobiológicos para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Justificativa: não houve
propostas para os itens 1,2,3,4,7,8 e 9 e os itens 5,6,10 e 11 foram
fracassados. Recife-PE, 26AGO2020, Sérgio José Nogueira de
Oliveira/Pregoeiro/CPL I/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
-Proc.0233/2020CPLDL.0152/2020-Dasis
Obj.Fornc.
emerg. mat.p/cirurgia de ortopedia/trauma p/paciente deste
Sismepe: Firma: Brasil Ortopedia Com. e Imp. de Prod. cirurg. e
Hospitalares ltda. CNPJ 12.257.361/0001-05, valor R$ 4.910,00;