DOEPE 15/08/2020 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Licitações e Contratos
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: JAN/FEV 2020
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração Própria
NO
EXERCÍCIO
89.250.946
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
89.250.946
Programa (código)
NO
EXERCÍCIO
126.527
126.527
0088 (2660)
0
0
0
0088 (3352)
126.527
126.527
do Tesouro
0
Ação (código)
0
0
Especificar¹
0
Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
Programa (código)
0
Recursos para Aumento de Capital
0
Operações de Crédito a Longo Prazo
0
Internas
Externas
0
0457 (2600)
0
0
0457 (2665)
0
0
Ação (código)
0
0
Programa (código)
Outras Fontes de Financiamento
(especificar)
0
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO
89.250.946
0
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
89.250.946
RESULTADO
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
126.527
126.527
SUPERAVIT
89.124.419
89.124.419
TOTAL
89.250.946
89.250.946
RESULTADO
DEFICIT
TOTAL
0
0
89.250.946
89.250.946
Nota Explicativa - a) Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio
de aplicações; b) Retificação da Publicação do Relatório Orçamentário de Investimento Bimestral deste Laboratório,
referente ao período JAN/FEV2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 21 de Março de 2020, pág. 7,
Poder Executivo Estadual.
Recife, 14 de Agosto de 2020.
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintesPortarias:
PORTARIA Nº1367/2020, de 30.07.2020:
I - Designar os servidores abaixo qualificados para exercerem a
função de Gestor de Telemática da Escola Superior de Educação
Física-ESEF, com as atribuições específicas descritas no Decreto
Nº 42.907, de 13 de abril de 2016:
- TITULAR
-MANOEL DA CUNHA COSTA, mat. nº 5559-0, Professor
Universitário/Adjunto M03 CIV FS-G, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Superior de
Educação Física-ESEF,
CPF: 334.405.814-20
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81)3183-3355
Telefone móvel: (81) 99219-6019
- SUPLENTE:
- CARLOS EDUARDO DA SILVA, mat. nº 8195-7, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CI
FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Superior de Educação Física-ESEF,
CPF: 781.545.534-49
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3183-3355
Telefone móvel: (81) 98598-8897
II - Determinar que os efeitos Administrativos desta portaria sejam
retroativos a 02.01.2020.
PORTARIA Nº1415/2020, de 07.08.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora ELINI MARIA DA SILVA ALENCAR, mat. nº
7299-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz - HUOC, a partir de 19.07.2020, nos termos das Regras
de Transição da EC 47/05- Art. 3º e Parecer nº 179/2020, da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
PORTARIA Nº1417/2020, de 07.08.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora EVA MARIA REGIS SPINELLI, mat. nº 5874-2,
Médico F02 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a partir de 23.07.2020, nos
termos das Regras de Transição da EC 47/05- Art. 3 e Parecer
nº 181/2020, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº1458/2020, de 13.08.2020:
I - Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO PAULO DA SILVA
ARRUDA, mat. nº 14982-9, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Superior de Educação Física - ESEF, a contar de 10.08.2020.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPERESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado,
abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela
Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020
de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº
48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020.
Nº CTD
1438/ 2020 de
11.08.2020:
162/
2020
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
Técnico em Enfermagem
07.06.2020
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
15268-4
Lais Bezerra Gomes Marques
Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.I - Espécie:
Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de
Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março
de 2020.
PORT. Nº
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
Técnico em Enfermagem
26.05.2020
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
1425/ 2020
de10.08.2020.
36/
2020
15154-8
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio 002/2019, celebrado entre a
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Distrito
Estadual de Fernando de Noronha. Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses contados da data de assinatura, cujo objeto é a
cooperação mútua entre as duas instituições. Data de assinatura:
03/06/2020.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079.2020.PE.009.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM
RECIFE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TFD E
DEMAIS NECESSIDADES DA ATDEFN. Em virtude da ausência
da pregoeira, ainda por motivos de saúde, o referido pregão será
ADIADO para 20/08/2020 às 10h (horário de Brasília). Nova data
final de propostas: 20/08/2020 às 10h; Nova data inicial da
disputa: 20/08/2020 às 10:15h. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 14/08/2020. Danielly
Lima Soares, Equipe de apoio da CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
PORT Nº.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, com a manutenção dos preços atualmente
praticados, referentes aos serviços de manutenção preventiva
e corretiva, de aparelhos de ar condicionado, do tipo split,
instalados na sede da APAC em Recife e no imóvel onde fica
localizado o Radar Meteorológico da Agência, no município
de Chã Grande, incluído o fornecimento e reposição de peças,
materiais e acessórios. Contratada: Jordão e Sá Ltda. CNPJ:
00.692.968/0001-26. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova vigência: 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor total anual: R$
42.716,16. Data da assinatura: Recife, 10/08/2020. Suzana Maria
Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
Flávio Ferreira Pinheiro
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
Processo nº 001/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020 que
tem como objeto Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviço de instalações elétricas de
baixa tensão de acordo com a NBR 5410 no prédio do ambulatório
do CISAM. Na sessão realizada dia 13/08/2020 às 10:30 na sala
de reunião da CPL foi declarado: INABILITADA a empresa 1GMBS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.152.907/0001-40 e
HABILITADA a empresa 2- CARVALHO PONTES ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 17.772.572/0001-91. Caso não haja interposição
de recurso, fica marcada a data do dia 24/08/2020 as 10:00, na
sala da CPL, para proceder à abertura do envelope da proposta
de preços da empresa habilitada. Lusinete Rocha de Holanda Presidente da CPL/CISAM. Recife 13/08/2020.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 022.20, (PL Nº 085/2020, IL Inexigibilidade
019/2020). Contratado: INSTITUTO OFICINA CERAMICA
FRANCISCO BRENNAND - 31.724.439/0001-90. Objeto:
Patrocínio à “Exposição Acervo Permanente Instituto Oficina
Cerâmica Francisco Brennand”.. Valor: R$99.000,00. Prazo de
Vigência: 18 meses, contados da Assinatura e Prazo de Execução/
Fornecimento: 18 meses, contados da Assinatura. Data de
Assinatura: 12/08/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 015.20, (PL Nº 045/2020, EEA Especial das
estatais Aberta 010/2020). Contratado: AGAU INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS PARA AGUA LTDA - 02.728.291/0001-64.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medidores
diafragma para utilização em consumidores dos segmentos
residencial e comercial.. Valor: R$99.999,00. Prazo de Vigência:
12 meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
12 meses, contados da AC. Data de Assinatura: 05/08/2020. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 016.20, (PL Nº 061/2020, EEA Especial das
estatais Aberta 014/2020). Contratado: CAPLAN TOPOGRAFIA
E PLANEJAMENTOS LTDA - 95.879.623/0001-92. Objeto:
Contratação de serviços de Engenharia para levantamento de
Caixa de Valvulas de Rede da Copergás. Valor: R$460.000,00.
Prazo de Vigência: 10 meses, contados da AC e Prazo de
Execução/Fornecimento: 08 meses, contados da AC. Data de
Assinatura: 07/08/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 017.20, (PL Nº 185/2019, EEA Especial das estatais
Aberta 053/2019). Contratado: ENGEAR ENGENHARIA DE
AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA - 00.976.914/000192. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção da Rede
de Distribuição de Gás Natural da COPERGÁS no Estado de
Pernambuco. Valor: R$14.299.000,00. Prazo de Vigência: 36
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 36
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 07/08/2020. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 018.20, (PL Nº 013/2020, EEA Especial das
estatais Aberta 002/2020). Contratado: VM ENGENHARIA
LTDA - 12.458.204/0001-50. Objeto: Prestação de serviço de
engenharia para construção e montagem de ramais em aço
carbono, instalação e substituição de estações de redução de
pressão contemplando a elaboração de Projeto Executivo / Projeto
Executivo complementar de engenharia, controle de qualidade,
construção de abrigo, e auxilio da partida de ERPs/ERPMs na
Ano XCVII • NÀ 152 - 23
área de concessão da COPERGÁS. Valor: R$7.000.000,00. Prazo
de Vigência: 21 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 21 meses, contados da AC. Data de Assinatura:
07/08/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 027.20, (PL Nº 096/2020, DL Dispensa de licitação
049/2020). Contratado: ECONSULTORIA MEIO AMBIENTE
E ENGENHARIA LTDA - ME - 14.137.043/0001-28. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo
ambiental, em específico, 01 (um) relatório ambiental preliminar
(RAF), com o respectivo relatório de controle ambiental. Valor:
R$8.500,00. Prazo de Vigência: 06 meses, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 06 meses, contados da
AC. Data de Assinatura: 06/08/2020. Ennio Benning – Assessor
Institucional.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 023.17 - Contratado: INFOBIP
BRAZIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA 13.829.815/0001-20; Objeto: Renovação dos prazos de vigência
e execução do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses,
passando seus termos finais para 23/01/2022. Prazo de Vigência:
20/01/2022. Valor Renovado: R$4.608,00. Data de Assinatura:
22/01/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 046.17 - Contratado: SMART
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - 03.423.730/000193; Objeto: Renovação dos prazos de vigência e execução, por
mais 30 (trinta) meses, passando o termo final para 14 de outubro
de 2022, bem como mudança das velocidades dos links utilizados
nas sede e no BOC Prazeres, sem importar acréscimo de valor
ao contrato. Prazo de Vigência: 14/10/2022. Valor Renovado:
R$139.500,00. Data de Assinatura: 13/04/2020. André Campos Diretor Presidente.
Eduardo Reis-Supervisor Jurídico -CLCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 138/2020 CSL
PROCESSO Nº 8487/2020 - Onde se lê: Abertura: 31/08/2020
às 09:00h. Disputa: 31/08/2020 às 13:00h. Edital disponível
19/08/2020. Luciano Saraiva de Melo - Agente de Licitação.
Leia-se: Abertura: 25/08/2020 às 09:00h. Disputa: 25/08/2020 às
11:00h. Edital disponível 17/08/2020. Alessandra Vasconcelos
da Silva - Agente de Licitação.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO No 009/2020/CEL – PROCESSO Nº 013/2020/CEL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE
INFRAESTRUTURA PARA URBANIZAÇÃO DE VILA NAZARÉ,
NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, e
ADJUDICO o objeto à licitante LAPOC ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA., declarada vencedora do certame,
com proposta de preços no valor global final de R$ 104.500,00
(cento e quatro mil e quinhentos reais) tudo de acordo com o
Procedimento Licitatório 009/2020/CEL.
Ipojuca (PE), 14 de agosto de 2020.
Alexandra West
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO No 011/2020
– PROCESSO Nº 011/2020/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE SOLUÇÃO TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 50 LUX (MÍNIMO) EM
TODA ÁREA OPERACIONAL DOS CAIS 4 E 5., e ADJUDICO o
objeto à licitante UNICOBA ENERGIA S.A., declarada vencedora
do certame, com proposta de preços no valor global final de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), tudo de acordo com o Pregão
Eletrônico n.º 011/2020.
Ipojuca (PE), 14 de agosto de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
LICITAÇÃO DESERTA
PROCEDIMENTO Nº 005/2020 – PROCESSO Nº 027/2020/CPL
OBJETO/NATUREZA: CESSÃO DE USO ONEROSA.
DESCRIÇÃO: Cessão de uso onerosa de área não operacional
com 481,33 m² (quatrocentos e oitenta e um metros quadrados
e trinta e três centímetros), localizada na Av. Portuária, s/n,
próxima ao antigo Posto Fiscal da SEFAZ/PE, DESTINADA À
OCUPAÇÃO POR SINDICATO ATUANTE NO TRANSPORTE
AUTÔNOMO DE CARGAS RODOVIÁRIAS COM ATIVIDADE
NO PORTO DE SUAPE nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, de acordo com a planta baixa e o memorial
descritivo.. A Comissão Permanente de Licitação de Suape
torna público a quem interessar possa que o referido certame foi
declarado DESERTO.
Ipojuca (PE), 14 de agosto de 2020.
PAULO FREDERICO MARANHÃO
Presidente da CPL