DOEPE 06/08/2020 -Pág. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 145
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de agosto de 2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 119 DE 04 DE 08 DE 2020.
Secretarias de Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ADMINISTRAÇ‹O
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
337.241-3
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SERES
01.08.2020
MAGNUS THADEU SILVA
PACHECO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020.
Nº 1.393-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0405636-6/2020
JOSÉ VINICIUS
MARQUES
CAVALCANTE
1400005378.000252/2020-11
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
393.934-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
10/02/2020
EDUARDO JOSIVAL
DA SILVA
305.197-8
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
11/02/2020
0404781-6/2020
JOSE ADELMO
NUNES LEITE
382.573-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
30/01/2020
1400005482.000027/2020-80
ALEX GOMES DA
SILVA
303.967-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
17/06/2020
1400003022.000729/2020-55
ADRIANA BRUNNER
165.060-2
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
20/03/2005
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 139-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5604844-4/2019 (Doc.7080903), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 132, de 20/07/2020
(Doc.7787303), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA,
1º Sgt. RRPM, matrícula nº 608547-4, ocorrida em 19 de setembro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARIA DA LUZ LAURENTINO DA SILVA, viúva.
Nº 140-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5605252-7/2019 (Doc.7761564), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 135, de 23/07/2020
(Doc.7832189), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ AMARO CUSTÓDIO FILHO,
Coronel RRPM, matrícula nº 1.666-7, ocorrida em 06 de dezembro de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: SILVANA PATRIOTA FELICIANO CUSTÓDIO, viúva.
Nº 141-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000586/2018-17 (Doc.7647029), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 132, de 20
de julho de 2020 (Doc.7787496), acerca da concessão de Indenização em decorrência de Morte Natural do ex-militar José Francisco da
Silva, Cabo PM Ref., matrícula nº 608471-0, ocorrida em 13 de maio de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: Maria Henrique Ramos, credora de alimentos.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 1.394-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, da servidora Anísia
Carmen de Santana, matrícula nº 155-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, nos
exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO,
DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020.
Nº 1.395-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, da servidora Andrea Costa de Arruda, matrícula nº
328.395-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.396-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor MARCOS
FRANCISCO DE LIMA, matrícula nº 125.852-4, com efeito retroativo a 01/08/2020.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 24/2020 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
Nº 1.397-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora ALINE
GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 221.459-8, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 1.398-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora ALINE
GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 221.459-8, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/08/2020.
3900009211.000150/2019-11
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
3900009469.000001/2020-73
ADERALDO LEANDRO GOMES
386.773-0
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
3900000622.005436/2019-86
Servidor
GETULIO GOMES DE MOURA
Processo SAD Nº
3900000622.005471/2019-03
Servidor
WENDELL DA SILVA LEITE
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
ÓRGÃO
386.868-0
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
Matrícula
ÓRGÃO
385.531-7
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADORA
Matrícula
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 26/2020 da GEJUR/SAD.
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
386.772-2
Processo SAD Nº
Processo SAD Nº
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
GOVERNADOR
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 33/2020 da GEJUR/SAD.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, por força de decisão judicial proferida nos autos do processo 004123978.2017.08.17.8201, RESOLVE:
Nº 1.400-Tornar nula a Portaria SAD nº 2.737 de 13/09/2017, exclusivamente na parte referente à servidora Sílvia Regina Maria, matrícula
152.408-9, da SDS/ Polícia Civil.
DIEGO SANTANA DOS SANTOS
Matrícula
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 34/2020 da GEJUR/SAD.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.399-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
a servidora Sílvia Regina Maria, matrícula 152.408-9, da SDS/ Polícia Civil, com efeito retroativo a 01/01/2018.
Servidor
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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