DOEPE 04/08/2020 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2020
coagulação, com cessão gratuita, a título de comodato, de
dois aparelhos automatizados), conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração. Vencedora: SG TECNOLOGIA CLÍNICA
LTDA - CNPJ nº 61.485.900/0007-56, vencedora do certame, com
o valor de R$ 396.720,00. (*)
Processo Licitatório nº 0386.2020.CPL.HR.PE.0018.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de INSUMO(S) HOSPITALAR(ES) (colchão de uso
hospitalar), conforme especificação e quantitativo previstos no
Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedora: MT COMERCIAL MEDICA LTDA- CNPJ nº
07.946.534/0001-54, vencedora do certame, com o valor de R$
36.659,00. (**)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser visualizados nos
atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 03/08/2020. Verônica Maria Tavares de Albuquerque Pregoeira – CPL HR(***)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviços
de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, visando o
provimento de serviços hospitalares especializados em Nefrologia
(Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise e Diálise Peritoneal
Intermitente (DPI) e demais atividades afins) de forma contínua
e regular a pacientes adultos e pediátricos, hospitalizados e
sem condições de remoção para outra unidade, para atender às
necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, conforme disposições contidas no Termo de
Referência, edital e respectivos anexos, do Pregão Eletrônico nº
024/2020, Processo nº 031/2020.CCPLEX.PE.0024.SAD.SES.
Celebrado: Entre HRA e a empresa – Unidade de Diagnóstico e
Terapia Renal Ltda, CNPJ sob o nº 02.975.726/0001-75, valor total
de R$ 4.889.499,60 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos.
Caruaru, 03 de agosto de 2020
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DA ATA
O
HOSPITAL
REGIONAL
PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃES – HOSPAM, nos termos que dispõem as Leis
n°8.666/93 e n°10.520/02 e em face do resultado obtido no
PROCESSO n°0983.2019.CPLXI.PE.0298.SES - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PÃO FRANCÊS
E INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES com a
empresa EVANDRO DOS SANTOS DA SILVA FEIRANTE EIRELI
– CNPJ:09.061.057/0001-75, no valor global de R$ 59.254,00
(cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Serra
Talhada, 03 de agosto de 2020. João Antônio Bezerra Magalhães
Antunes – Gestor.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº.357.2020.CPL.HUOC.PE.045.
HUOC – Registro de preço para eventual aquisição de materiais
de marcenaria, por um período de 12 meses. Valor total estimado
R$ 575.805,04 (quinhentos e setenta e cinco reais, oitocentos e
cinco reais e quatro centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
14/08/2020 as 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 04/08/2020 as 8h até
o dia 14/08/2020 as 8:30h.
PL.Nº.190.2020.CPL.HUOC.PE.040.HUOC – Registro de preço
para eventual aquisição de materiais elétricos, por um período
de 12 meses. Valor total estimado R$ 432.401,05 (quatrocentos
e trinta e dois mil, quatrocentos e um reais e cinco centavos). O
pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 18/08/2020 as 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 04/08/2020 as 8h até o dia 18/08/2020 as 8:30h.
PL.Nº.358.2020.CPL.HUOC.PE.046.HUOC
–
Registro
de
preço para eventual aquisição de medicamentos oncológicos e
adjuvantes, por um período de 12 meses. Valor total estimado R$
4.032.076,06 (quatro milhões, trinta e dois mil, setenta e seis reais
e seis centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 19/08/2020 as
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 04/08/2020 as 8h até o dia 19/08/2020
as 8:30h.
PL.Nº.411.2020.CPL.HUOC.PE.054.HUOC – Registro de preço
para eventual aquisição de medicamentos clínicos gerais 5, por
um período de 12 meses. Valor total estimado R$ 392.413,05
(trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e treze reais e
cinco centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 20/08/2020 as
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 04/08/2020 as 8h até o dia 20/08/2020
as 8:30h.
PL.Nº.410.2020.CPL.HUOC.PE.053.HUOC – Aquisição de
balanças. Valor total estimado R$ 31.294,55 (trinta e um mil,
duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 21/08/2020 as 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 04/08/2020 as 8h até o dia 21/08/2020 as 8:30h.
PL.Nº.015.2020.CPL.HUOC.PE.014.HUOC – Registro de preço
para eventual aquisição de materiais e insumos para laboratório
do CIAP, por um período de 12 meses. Valor total estimado R$
1.271.015,24 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, quinze
reais e vinte e quatro centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
25/08/2020 as 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 04/08/2020 as 8h até
o dia 25/08/2020 as 8:30h.
PL.Nº.423.2020.CPL.HUOC.PE.057.HUOC – Contratação de
empresa especializada em serviços de poda de árvores nas
dependências internas do Hospital Universitário Oswaldo Cruz.
Valor total estimado R$ 76.303,39 (setenta e seis mil, trezentos e
três reais e trinta e nove centavos). O pregão eletrônico ocorrerá
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 26/08/2020 as 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 04/08/2020 as 8h até
o dia 26/08/2020 as 8:30h. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE REVOGAÇÃO
O Diretor do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar o Processo
de Dispensa de Licitação Emergencial COVID SEI Nº
0030308067.000061/2020-89, publicado em chamamento público,
no dia 28 de março de 2020, no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO,
objetivando a aquisição de Oxímetro de Pulso, destinado ao
combate a pandemia de COVID 19 no HSE/PE. Após análise,
onde não houve atendimento dos requisitos técnicos do 1º
colocado, e conseqüentemente a não resposta da 2ª colocada
(sem interesse), e por seguinte, a 3ª colocada, que teve o valor
a maior das demais, não cobriu o valor da primeira colocada,
restou tal processo infrutífero. Diante do exposto, em atendimento
ao princípio da publicidade, da eficiência e do interesse público,
revogamos e arquive-se este Processo de Dispensa de Licitação
Emergencial COVID SEI Nº 0030308067.000061/2020-89
(Oxímetro de Pulso). Recife, 31 de julho de 2020. Cláudio Duarte
da Fonseca – Diretor do HSE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA COVID 19 – HSE/
IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Art. 7º, do Decreto Estadual
nº 48.809/20, a vista do Parecer Referencial nº 0132/2020 da
Procuradoria-Geral do Estado, a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
PROCESSO SEI Nº 0030308169.000018/2020-75, com
fundamento no Art 1º, da Lei Complementar Estadual nº 425/2020,
para contratação da I. N. BEZERRA PAULINO EIRELI - «MEDLAR
SOLUÇÕES EM SAÚDE», CNPJ Nº 23.994.837/0001-07, no
valor total de R$ 49.000,00 cujo objeto consiste na aquisição de
AEROCÂMARAS. Recife, 03 de Agosto de 2020. Cláudio Duarte
da Fonseca – Diretor do HSE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 002.2020.ITERPE.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-Iterpe.
OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada. REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA:
16/06/2020 a 30/04/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 233.374,86.
DATA DE ASSINATURA: 16/06/2020. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
Nº
095.2013.VI.PP.022.SAD.
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2013. ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE
ADESÃO Nº 001.2014.091.ITERPECONV4.001. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado. CONTRATADA: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE
ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco – ITERPE. OBJETO: Acréscimo de serviços
do Termo de Adesão nº 001.2014.091.ITERPECONV4.001,
assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 21/09/2020. VALOR
DO ADITIVO: R$ 37.035,08. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2020.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 002.2020.JUCEPE.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Junta
Comercial de Pernambuco OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II. VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 30/04/2024 VALOR
ESTIMADO: R$ 470.474,63 DATA DE ASSINATURA: 01/07/2020
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0071.2020.CPL II.PE.0024.DASIS–objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para fornec. eventual de
gêneros alimentícios para o Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)Premier Produtos Alimentícios
Ltda, CNPJ–01.392.601/0001-50, lotes 3A, 3B e 4C, R$
723.093,11; 2)Diferencial Comércio Atacadista Eireli EPP, CNPJ–
09.617.964/0001-58, lote 4A, R$ 147.199,71; 3)N.L Monteiro
da Silva Comercial, CNPJ–22.566.069/0001-10, Lotes 5A e 5B,
R$ 145.798,7383; 4) Caroata Alimentos Comércio Varejista
Eireli, CNPJ–35.564.405/0001-37, lotes 6A e 6B, R$ 83.026,78;
5) COMAPE - Comércio de Alimentos de Pernambuco Ltda
ME, CNPJ– 27.729.308/0001-29, lotes 1C e 6C, R$ 9.378,48;
6) Ceres Cereais e Estivas Ltda, CNPJ– 70.243.803/000152, lotes 1B,4B,2C,3C e 5C, R$ 207.378,72; 7) Tharlyana de
Oliveira, CNPJ– 36.819.537/0001-25, lote 7C, R$ 43.461,00;
8) Point Comércio de Materiais de Limpeza e Escritorio Eireli,
CNPJ– 28.389.995/0001-43, lote 8C, R$ 42.020,469. Recife-PE,
03AGO2020, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro da CPL II/
DASIS.
Ano XCVII • NÀ 143 - 13
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Ext. publ. Do CT Nº 088/2020 celebrado com a empresa
DAVIDSON PEDRO M DA SILVA ME, CNPJ:11.466.699/000104, referente ao Proc. 0127.2020.CPLI.DL.0085.DASIS. Objeto:
Registro de Preços, para FORNECIMENTO DE GÊNERO
ALIMENTÍCIO (PÃES) PARA O ATENDIMENTO NECESSÁRIO
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PMPE. Com vigência de
30//07/2020 à 28/10/2020. Ext. publ. Do CT Nº 089/2020 celebrado
com a empresa POINT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E ESCRITÓRIO, CNPJ:28.389.995/0001-43, referente ao Proc.
0127.2020.CPLI.DL.0085.DASIS. Objeto: Registro de Preços,
para FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (PÃES)
PARA O ATENDIMENTO NECESSÁRIO DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR PMPE. Com vigência de 31//07/2020 à 29/10/2020,
por um período de 03(três) meses. Recife/PE, 04/08/2020,
Marinez Ferreira Lins da Silva – CEL PM – Diretora da DASIS.
3º Termo Aditivo ao CT 19/17. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência. Contratada: Premius Serviços Eireli-Epp. CNPJ:
05.678.722/0001-13. Vigência: 01/08/2020 até 31/07/2021. Recife,
01/08/2020.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA - TERMO ADITIVO
2º TA ao TC nº 017/2019-PMPE – Adesão a ARP nº
050/2018-SEMAD – Prefeitura Municipal de Natal/RN, proc.
2398/2018. PE.24059/2018-CRP. Prorrogação e supressão
contratual. Empresa Friomaq 12.785.572/0001-02. Vigência:
27/07/2020 a 28/07/2021. R$ 140.215,00.
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.263/2020–PE(SRP)126/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Estimado R$2.357.061,0804. Proposta até
17/08/20 às 9:00h. Disputa 17/08/20 às 9:05h. PROC.265/2020–
PE(SRP)128/2020- OBJ: AQUISIÇÃOD DE TORNEIRAS.
Estimado R$221.343,33. Proposta até 17/08/20 às 10:30h.
Disputa 17/08/20 às 10:35h. PROC.266/2020–PE(SRP)129/2020OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS/EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES.
Estimado
R$186.468,6045.
Proposta até 17/08/20 às 13:00h. Disputa 17/08/20 às 13:05h.
PROC.267/2020–PE(SRP)130/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL ELÉTRICO. Estimado R$27.810,2972. Proposta até
18/08/20 às 8:00h. Disputa 18/08/20 às 8:05h. PROC.268/2020–
PE(SRP)131/2020- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado
R$1.033.395,984. Proposta até 17/08/20 às 14:30h. Disputa
17/08/20 às 14:35h. PROC.269/2020–PE(SRP)132/2020- OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
KIT PARA CIRÚRGICA CORONÁRIA. Estimado R$303.094,428.
Proposta até 18/08/20 às 10:00h. Disputa 18/08/20 às
10:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120,
[email protected]. Recife, 03/08/20. Marcos Viana–
Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 012.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 012.2020.
SAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e
corretiva, com disponibilização de equipamentos, ferramentas e
utensílios, sem reposição e substituição de peças, nos termos da
legislação vigente e das normas técnicas aplicáveis, nos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
visando ao atendimento das necessidades específicas de cada
órgão e/ou entidade, sendo o seu valor global de R$ 6.068.974,33
(seis milhões sessenta e oito mil novecentos e setenta e quatro
reais e trinta e três centavos) e o prazo de vigência de 03 de
agosto de 2020 a 02 de agosto de 2021. Seu inteiro teor pode
ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/
web/sad/atas-de-registro-de-preco. RAFAEL VILAÇA MANÇO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
8º termo aditivo ao contrato nº 155/2013. Processo nº 027/2013
Dispensa de Licitação Nº. 05/2013. Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação do imóvel para funcionamento
do Arquivo Píblico Estadual Jordão Emereciano - APEJE.
Contratado: Eficiência Administração de Imóveis LTDA. CNPJ:
10.964.161/0001-59 .Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2021. Gestor
do Órgão: Nilton da Mota Silveira Filho.
CASA MILITAR
Extrato de Termo Aditivo/Termo de Adesão/Ata de Registro
de Preço
7º T.A ao Contrato Nº 016/2015- CAMIL: Processo nº 006/2015CEL/CAMIL; Pregão Eletrônico nº 001/2015; Objeto Nat.:
Locação. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 016/2015 CAMIL e redução do valor contratual
no percentual aproximado de 19,22%. Vigência: 30/07/2020
a 29/01/2021 ou até a conclusão dos processos licitatórios
em curso, o que ocorrer primeiro; NE000185, no valor de R$
134.707,49; Contratada: AKY SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ:
07.213.360/0001-10.Assinatura: 30/07/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.CAMIL..001: Processo nº
0226.2018.CEL.PE.0146.SAD; Pregão Eletrônico Nº 146/2018;
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco;
Contratada: Telemar Norte Leste S/A.; Aderente: Casa Militar
de Pernambuco; Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e
especializada para CAMIL; Vigência: 01/08/2020 a 30/04/2024;
Valor: R$ 414.975,65
Ata de Registro de Preços nº 009/2020: Objeto: Eventual
locação de veículos, CAMINHÕES, com motorista e combustível,
com vistas a atender às necessidades da Casa Militar de
Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Defesa Civil;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
03/08/2020. Empresa: REAL SERVICE LTDA-ME.; CNPJ:
07.237.838/0001-42.Valor da Ata: R$ 238.466,29. Recife, 03 de
agosto de 2020.
Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
4º Termo Aditivo ao CT 25/17. Objeto: prorrogar o prazo de vigência.
Contratada: Jordão & Sá LTDA ME. CNPJ: 00.692.968/0001-26.
Vigência: 02/08/2020 até 01/08/2021. Recife, 02/08/2020.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 041/2020-GAB/SDS, OBJETO:Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de
Sistema de Climatização e Exaustão das Salas de Necropsia do
Instituto de Medicina Legal de Recife – IML Recife. Valor Global
R$222.999,99
CONTRATADA:CLIMOAR
CLIMATIZAÇÃO
LTDA;EMPENHO:2020NE000656,
de
21/07/2020;
2020NE000657, de 21/07/2020; 2020NE000658, de 21/07/2020.
ORIGEM: PL nº 0026/2019-CPL-I, PE nº 0010/2019-CPL I/SDS.
Recife-PE, 03AGO2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec.
Executiva de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017 de Prestação de
Serviços.
Parvi Locadora LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência até 18/04/2021.
Assinado: 17/03/2020.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017 de Prestação de
Serviços.
Parvi Locadora LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência até 08/06/2021.
Assinado: 17/03/2020.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 de Prestação de
Serviços.
Parvi Locadora LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência até 19/06/2021.
Assinado: 17/03/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação do DOE de 01/08/2020, ref.
CONTRATO Nº027/2020 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E
CIDADANIA (CDC) Onde se lê: “22/07/2020 a 21/07/2021”. Leiase: “22/07/2020 a 21/01/2021”.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019-CPLOSE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2019. Processo PE-INTEGRADO nº
0005.2019.CPLOSE.PE.0004.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das
Rodovias sob a jurisdição 6º Distrito Rodoviário de Pernambuco
que serve aos seguintes municípios da região, Floresta, São
José do Belmonte, Araripina, Ouricuri, Santa Cruz, Trindade,
Parnamirim, Bodocó, Cabrobó, Serrita, Salgueiro, Cedro,
Verdejante, Mirandiba perfazendo uma rede com cerca de
677,56 km. Após aplicação do disposto no Art. 4º, XXIII, da Lei
10.520/2002, tornamos pública a nova adjudicação e homologação
realizada pela autoridade competente. Licitante Vencedor: LOTE
01 – CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA,
CNPJ: 04.299.154/0001-87 (item / v. unit.-R$): 1- 495.568,00; 2820,66; 3- 39.848,53; 4- 496,52; 5- 0,34; 6- 827,34; 7- 324,80; 80,02; 9- 1,41; 10- 14,92; 11- 5,24; 12- 4,00; 13- 1,90; 14- 2,05; 156,00; 16- 1.035,02; 17- 562,13; 18- 475,24; 19- 248,26; 20- 158,11;
21- 130,12; 22- 0,80; 23- 3,62; 24- 0,48; 25- 29,87; 26- 0,33;
27- 0,48; 28- 0,65; 29- 1,95; 30- 9,75; 31- 27,23; 32- 19,85; 33194,83; 34- 4,49; 35- 24,50. Total: R$ 9.149.998,7235. Recife, 03
de agosto de 2020. Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 010/2020 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2020,
PROCESSO
Nº
PL.0011.2020.CPL.PE.0001-SEJUDH.
CONTRATADO: MÁRCIO NASCIMENTO SILVA-ME. OBJETO:
Fornecimento, parcelado, de 2.400 (dois mil e quatrocentos)
garrafões de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões
de 20 (vinte) litros, pelo período de 12 (doze) meses, para a
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, conforme
quantitativo e especificações constantes na tabela descrita neste
Contrato, Termo de Referência e demais anexos. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, de 21/07/2020 a 20/07/2021. GESTOR: A gestão
do Contrato ficará a cargo do servidor Srº Alex Douglas Santos
da Silva, Supervisor de Logística, matrícula nº 364143-2. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.056,00 (sete mil cinquenta e seis
reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
5º TA AO CT N° 024/2017 – SJDH. CONTRATADO. LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de
12 (doze) meses, sendo de 03/08/2020 até 02/08/2021. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato 014/2017/SERES/SJDH.
Contratada: VMI SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:
prorrogação de prazo de vigência por 12 meses, contados
de 01/07/2020 à 30/06/2021. Recife, 01 de julho de 2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.