DOEPE 01/08/2020 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2020
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 013/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Centro de Pesquisas
Ambientais do Nordeste - CEPAN, CNPJ nº 04.361.003/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração
de Projetos Executivos de Restauração Ecologica, compensação/
reposição florestal e avaliação do monitoramento da fauna na área
de entorno da Barragem de Serro Azul – Palmares/PE Vigência
Contratual de 06 (seis) meses e Execução 04 (quatro) meses a
partir do recebimento da OS. Recife, 31/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 024/2019 CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Plonus Soluções em Engenharia e Meio
Ambiente Ltda. CNPJ Nº 23.148.392/0001-36. Objeto: O termo
final da execução contratual fica prorrogado por 05 (cinco) meses,
expirando em 20/12/2020 e o termo final da vigência contratual fica
prorrogado por mais 09 (nove) meses, expirando em 03/02/2021.
Recife, 31/07/2020.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
6ª T.A ao T. de Adesão nº 097/2015-FEM III/Município: Surubim /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$1.592.361,94/Assinado: 29/07/2020.
13ª T.A ao T. de Adesão nº 038/2014-FEM II/Município:
Camaragibe/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$4.856.651,41/Assinado: 30/07/2020.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 012/2015-FEM III/Município: Sirinhaém
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$250.124,48/Assinado: 30/07/2020.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 012/2015-FEM III/Município: Sirinhaém/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$206.496,08/Assinado: 30/07/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1921.2019 – PE Nº. 0555.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE), MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
A DEMANDA DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
NO SISTEMA PRISIONAL. | Emp: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – Itens 01, 04, 05, 06 e 07
- Total para os Itens R$ 150.750,00 | Emp: DROGAFONTE LTDA –
Itens 03 e 08 - Total para os Itens R$ 76.380,00 | Emp: SO SAUDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI – Item 09 - Total para o Item
R$ 33.720,00 | Recife, 31/07/2020. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0062/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0012/2020 – OBJ:.Registro de preços para
o fornecimento eventual do(s) medicamento(s)para atender a
secretaria estadual de saúde de Pernambuco. | V. total est. R$
10.926.383,97 | propostas: até 14/08/2020 às 09h00 – abertura
das propostas: 14/08/2020 às 09h05 – inicio da disputa:
14/08/2020 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 31/07/2020. Vasty Lino Cândido – Presidente/Pregoeira –
CPLC - V.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº050/2018. EMPRESA:SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI.CNPJ(MF):09.445.502/0001-09.
OBJETO:prorrogação de prazo de vigência.VIGÊNCIA:01/08/2020
a 31/07/2021. Data de Assinatura:29/07/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº043/2018.EMPRESA:SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI.CNPJ(MF):09.445.502/0001-09.
OBJETO:prorrogação de prazo de vigência.VIGÊNCIA:01/08/2020
a 31/07/2021.Data de Assinatura:29/07/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2016.
EMPRESA:CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE
LTDA.CNPJ(MF):10.280.543/0001-63.OBJETO:prorrogação
de prazo de vigência do contrato.VIGÊNCIA:18/07/2020 a
17/07/2021.Data de Assinatura:17/07/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2017.
EMPRESA:REAL
JG
SERVIÇOS
GERAIS
EIRELI.
CNPJ(MF):08.247.960/0001-62.OBJETO:prorrogação
dO
prazo de vigência.VIGÊNCIA:01/08/2020 a 31/07/2021.Data de
Assinatura:30/07/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2020.
EMPRESA:FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA.
CNPJ(MF):09.767.633/0001-02.OBJETO:Acréscimo
contratual
de 10 leitos de Terapia Intensiva-UTI, para o enfrentamento da
epidemia de COVID 19.VIGÊNCIA:terá vigência a partir de sua
assinatura.Data de Assinatura:30/07/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº037/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
XEXÉU/PE.OBJETO:06
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº038/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
ALTINHO/PE.OBJETO:09
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA:25/11/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº
039/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/
PE.OBJETO:07 COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir
da assinatura. DATA DE ASSINATURA:28/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº040/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
FREI
MIGUELINHO/
PE.OBJETO:06 COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir
da assinatura. DATA DE ASSINATURA:28/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº
042/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
GRAVATÁ/PE.OBJETO:03
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA:28/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº043/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE.OBJETO:06
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA:28/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº044/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
JUREMA/PE.OBJETO:05
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura
DATA DE ASSINATURA:28/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº045/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/
PE.OBJETO:19 COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir
da assinatura. DATA DE ASSINATURA:28/11/2019
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO
DE
FOMENTO
Nº035/2019.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:UNIÃO
BENEFICENTE
DOS TRABALHADORES DO MORENO – UBTM.CNPJ/
MF:11.583.042/0001-90.OBJETO:Projeto “Incremento do Limite
Financeiro de Assistência da Média e Alta Complexidade”, que
visa melhorar a qualidade, a eficiência e os níveis de satisfação
global durante o atendimento aos usuários dos serviços da
União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno por meio
do custeio de atividades desempenhadas pela entidade no
âmbito da média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial.
VALOR:R$2.620.774,00.VIGÊNCIA:360 dias, contados a partir da
publicação. Data de Assinatura:30/07/2020
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato DO TERMO DE FOMENTO, Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E APOIO A
AGRICULTURA FAMILIAR DE CHÃ DE SAPÉ-APRAF, publicado
no DOE:28/07/2020
ONDE SE LÊ: TERMO DE FOMENTO: 032/2019
LEIA-SE: TERMO DE FOMENTO: 034/2019
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
PROCESSO Nº 041/2020. CPL. TOMADA
DE PREÇO -Nº 09/2020 -NATUREZA: serviço. – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção de
campo Society, anexo da Escola Municipal Antônio Santiago
Pereira Costa no bairro Cuiabá no município de Joaquim Nabuco
– PE. Valor R$: 392.378,61 Data e hora da sessão: às 10:00 h.
do dia 19 de agosto de 2020. Informações: pelo e-mail: cpl2018j.
[email protected] (esclarecimentos e impugnações). Edital
disponível no site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital.
Joaquim Nabuco, 31 de julho de 2020.
JEFFERSON MARQUES DE MORAIS
Secretário de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
PROCESSO Nº 042/2020. CPL. TOMADA DE PREÇO -Nº 10/2020
-NATUREZA: serviço. – OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para construção de campo Society, anexo da Escola
Municipal Otacílio Ferreira de Souza Filho no centro, no município
de Joaquim Nabuco – PE. Valor R$: 392.378,61 Data e hora da
sessão: às 10:00 h. do dia 20 de agosto de 2020. Informações:
pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e
impugnações). Edital disponível no site: joaquimnabuco.pe.gov.br
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do edital.
Joaquim Nabuco, 31 de julho de 2020.
JEFFERSON MARQUES DE MORAIS
Secretário de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 064/2020-FMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS. CONTRATADA:
COM. REP. MACIEL CAVALCANTI LTDA - EPP - CNPJ
nº 00.956.869/0001-04. Objeto: Aquisição emergencial de
medicamentos para pacientes dos leitos de retaguarda da
Unidade de Tratamento COVID-19. VALOR: R$ 23.639,50.
VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias a partir da sua assinatura.
CONTRATO nº 065/2020-FMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS. CONTRATADA:
CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CNPJ nº 00.236.193/0001-84. Objeto: Aquisição emergencial de
medicamentos e insumos para pacientes dos leitos de retaguarda
da Unidade de Tratamento COVID-19. VALOR: R$ 15.771,16.
VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias a partir da sua assinatura. CONTRATO
nº 066/2020-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE GARANHUNS. CONTRATADA: DROGAMÉDICA
HELIÓPOLIS LTDA. - CNPJ nº 70.220.801/0001-48. Objeto:
Aquisição emergencial de medicamentos para pacientes dos leitos
de retaguarda da Unidade de Tratamento COVID-19. VALOR: R$
3.868,00. VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias a partir da sua assinatura.
CONTRATO nº 068/2020-FMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS. CONTRATADA:
TOOLS NETWORKS LTDA. - CNPJ nº 05.273.662/0001-59.
Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação Multímidia
(SCM), em favor da UNIDADE DE TRATAMENTO COVID-19.
VALOR: R$ 949,40. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020.
CONTRATO nº 069/2020-FMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS. CONTRATADA:
CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- CNPJ nº 00.236.193/0001-84. Objeto: Aquisição emergencial
de insumos destinados a assistência aos pacientes dos leitos de
retaguarda da Unidade de Tratamento COVID-19. VALOR: R$
5.178,74. VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias a partir da sua assinatura.
CONTRATO nº 070/2020-FMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS. CONTRATADA:
COM. REP. MACIEL CAVALCANTI LTDA - EPP - CNPJ
nº 00.956.869/0001-04. Objeto: Aquisição emergencial de
insumos destinados a assistência aos pacientes dos leitos de
retaguarda da Unidade de Tratamento COVID-19. VALOR: R$
41.073,15. VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias a partir da sua assinatura.
CONTRATO nº 071/2020-FMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS. CONTRATADA: C.
GODOY DE SIQUEIRA SANTOS - CNPJ nº 30.149.657/000186. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Realização de
Exames para Diagnósticos da COVID-19, para Funcionários e
Pacientes dos Leitos de Retaguarda da Unidade de Tratamento
COVID-19. VALOR ESTIMADO: R$ 12.650,00. VIGÊNCIA: 03
(três) meses a partir da sua assinatura. CONTRATO nº 072/2020FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS. CONTRATADA: GLOBALMED COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.191.943/0001-07. Objeto:
Locação de 01 (um) cardioversor e de 01 (um) monitor cardíaco
destinado a Unidade de Tratamento COVID-19. VALOR: R$
21.000,00. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da sua assinatura.
CONTRATO nº 091/2020-FMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS. CONTRATADA:
INNOVA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
EIRELI - ME - CNPJ nº 06.260.394/0001-01. Objeto: Aquisição
emergencial de testes rápidos IgG/IgM. VALOR: R$ 49.700,00.
VIGÊNCIA: 02 (três) meses a partir da sua assinatura. CONTRATO
nº 061/2020 -FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE GARANHUNS. CONTRATADA: BOM GOSTO
CRIAÇÕES - INDÚSTRIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 27.414.586/0001-97. Objeto: aquisição emergencial de
enxoval para pacientes e funcionários para os leitos de retaguarda
da Covid -19. VALOR: R$ 35.408,00. VIGÊNCIA: Até 12 de julho
de 2020. Contrato nº 063/2020 - FMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS. CONTRATADA:
CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E
PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ nº 01.687.725/0001-62.
Objeto: aquisição emergencial de suplemento alimentar para
pacientes dos leitos de retaguarda Unidade de Tratamento da
Covid-19. VALOR: R$ 16.846,04 VIGÊNCIA: Até 12 de julho de
2020. Contrato nº 062/2020 - FMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS. CONTRATADA:
MOURA & MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº 22.940.455/0001-20. Objeto: Aquisição emergencial de
suplemento alimentar para pacientes dos leitos de retaguarda
Unidade de Tratamento da Covid-19. VALOR: R$ 10.173,80.
VIGÊNCIA: Até 12 de julho de 2020. CONTRATO nº 060/2020FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
Ano XCVII • NÀ 142 - 23
GARANHUNS. CONTRATADA: POLO HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 13.742.015/0001-77. Objeto: Aquisição emergencial
de suplemento alimentar para pacientes dos leitos de retaguarda
Unidade de Tratamento da Covid-19. VALOR: R$ 5.161,40.
VIGÊNCIA: Até 12 de julho de 2020. CONTRATO nº 057/2020
-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS. CONTRATADA: TRANSROCA COMÉRCIO LTDA
- CNPJ nº 04.159.635/0001-97. Objeto: Aquisição emergencial
de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Centro de
Atenção Psicossocial – CAPS das Flores III, Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, Residência Terapêutica
em Saúde Mental I e II e Centro de Atenção Psicossocial
Infantojuvenil – CAPS I, Rede de Saúde Mental da Secretaria de
Saúde de Garanhuns. VALOR: R$ 16.432,25. VIGÊNCIA: Até 03
de setembro de 2020. Nilva Maria Mendes de Sá - Secretária
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/FMS/2020 – Aquisição de
equipamentos necessários a implementação e implantação
dos polos do Programa Academia da Saúde, cujos objetos
foram ADJUDICADOS á DAMASCENO INFORMÁTICA E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 02.301.160/0001-04 nos itens
01, 04, 13, 15 e 18 pelo valor total de R$ 11.929,60; MAXIMUS
ESPORTES COMÉRCIO LTDA CNPJ 08.738.035/001-34 nos itens
02, 39 e 42 pelo valor total de R$ 7.505,00; SD DE A FERREIRA
& CIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 26.889.181/0001-42 nos
itens 03, 08, 09, 12, 20, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 48
pelo valor total de R$ 25.660,55; METALURGICA FLEX FITNESS
LTDA CNPJ 13.898.616/0001-73 nos itens 05 e 25 pelo valor total
de R$ 12.684,12; GDC DA SILVA COSTA EIRELI EPP CNPJ
09.721.729/001-21 no item 06 pelo valor total de 324,28; SÃO
BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SÁUDE CNPJ
23.015.239/0001-30, nos itens 07, 10, 11, 17, 19, 21, 22, 23, 24,
31, 47, 49, 50 e 51 pelo valor total de R$ 7.911,30; O.E. PEREIRA
BRINQUEDOS CNPJ 33.966.390/0001-08 nos itens 14, 16, 27 e
32 pelo valor total de R$ 22.569,00; JORGE LUIZ DE GUSMÃO
BUARQUE EIRELI CNPJ 31.157.789/0001-12 nos 40, 41, 43,
44 e 52 pelo valor total de R$ 16.641,09; VITANET COMERCIAL
LTDA CNPJ 12.185.204/0001-23 nos itens 45 e 46 pelo valor
total de R$ 15.944,70. Valor Total Licitado R$ 121.169,64 Ipojuca,
15/06/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 025/2020 Proc. Nº 024/2020 Dispensa nº 006/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA A
SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIE DE SAÚDE, NO
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DA
CIDADE NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. Em favor
da empresa vencedora: BARTOLOMEU GOMES PETROLÂNDIAME, CNPJ. 70.233.549/0001-01 no valor por um período de 90
(noventa) dias de R$ 168.178,60 (Cento e Sessenta e Oito Mil,
Cento e Setenta e Oito Reais e Sessenta Centavos); nos termos
do Art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94 e Lei nº 9.648/98 e demais alterações.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRUIGUES SOUZA –
PREFEITA.