DOEPE 08/04/2020 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 65
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Lúcia Helena de Melo Cabral, mat. nº. 359.698-2, o 4º decênio da licença-prêmio, a partir de
09.01.2020, nos termos do parecer nº. 0137/2020 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 35, DE 07 DE ABRIL DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto nº 47.467, de 20 de maio de 2019, autorizando a Procuradoria Geral do Estado a “editar
pareceres referenciais em situações em que a atividade jurídica exercida se restringir à verificação do atendimento das exigências legais
a partir da simples conferência de documentos, analisando amplamente todas as questões jurídicas que envolvam matérias idênticas e
recorrentes”,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Parecer nº 151/2020, da Procuradoria Consultiva, na condição de parecer referencial para as hipóteses de
contratação de pessoa jurídica para a gestão de equipamentos hospitalares abertos ou disponibilizados para o enfrentamento da
pandemia de COVID19, causada pelo coronavírus, de que tratam a Lei Federal nº 13.979/2020 e a Lei Complementar Estadual nº
425/2020.
§1º Nos termos do §2º do art. 9º do Decreto 47.467/2019, a existência do parecer referencial aprovado no caput deste artigo dispensa o
envio dos processos específicos para a análise desta Procuradoria Geral do Estado, devendo a autoridade competente atestar que o caso
concreto se amolda aos termos do referido parecer, cuja cópia deve ser juntada aos autos do procedimento.
§2º O Parecer nº 151/2020 será disponibilizado em link específico do site da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.pe.gov.br),
destinado aos modelos padronizados e orientações referentes às ações para enfrentamento da pandemia de COVID19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO 0007.2020.
CPL.PE.0001.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 0001/2020 - Objeto Nat.: Fornecimento - Objeto
Descr. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de alimentos, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência para atender as demandas
do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS. Valor
Máximo Aceitável: R$ 361.750,06 (trezentos e sessenta e um mil
setecentos e cinquenta reais e seis centavos). Data da Sessão
de Disputa: 23/04/2020; Horário: 09:00h (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.
br. Outras informações através do Fone (81) 3182.8903. Recife,
07/04/2020. Jussara Moscôso de Araújo/Pregoeira.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 011/2018
Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
005/2018 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de
serviços de apoio logístico para o laboratório, manutenção predial
e telefonista - Contrato nº 006/2019 - Contratado: DINAMERICA
SERVIÇOS GERAIS EIRELI-EPP CNPJ: 04.225.216/0001-06 Valor Contratado: R$ 211.906,80 - Termo Aditivo nº 1º - Objeto
do Termo Aditivo: prorrogação. Recife, 07/04/2020 Setor de
Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0002.2020.CPL.DL.001.ATI.
CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 002/2020. CONTRATANTE: ATI. CONTRATADA: CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ:07.171.299/000196.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
sustentação da infraestrutura de TI do Data Center da ATI,
incluindo serviços de administração de sistemas operacionais
(Linux/Windows), redes ethernet, soluções de segurança
(firewall) e serviços corporativos. VIGÊNCIA: 180 dias, a partir de
03/04/2020. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.641.835,38. Recife,
06/04/2020. ILA CARRAZZONE,Diretora-Presidente
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2020.CEL.PE.0001.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2020. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 02 (dois)
grupos geradores, sendo um de 25/22KVA e outro de 55/50KVA.
Adjudicado e Homologado à JBV TECNOLOGIA ELETRICA
LTDA., CNPJ nº 69.971.240/0001-30, no valor de R$ 22.056,00
(vinte e dois mil e cinquenta e seis reais). Recife, 07 de abril de
2020. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/
APAC.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL –
Contrato nº 012/2017; Contratada: W.M. CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ/MF N° 18.259.511/000198, a partir de 31 de março de 2020, em conformidade com
o disposto na Cláusula Décima Quarta do referido contrato e
conforme determinado pela Lei 13.303/16; Data da assinatura:
07 de abril de 2020.BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 003/2020
– PROCESSO Nº 003/2020/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O MONITORAMENTO
DO RUÍDO AMBIENTAL EMITIDO NA ÁREA DO PORTO DE
SUAPE., e ADJUDICO o objeto à licitante DBF PLANEJAMENTO
E CONSULTORIA EM OBRAS DE ENGENHARIA, declarada
vencedora do certame, com proposta de preços no valor global
final de R$ 10.248,00 (dez mil, duzentos e quarenta e oito
reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 003/2020.
Ipojuca (PE), 07 de abril de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 005 ao CT 006/17-DCC, Prorrogação de
Prazo, Raro Imóveis LTDA ME, locação de imóvel, vigência
de 01/04/2020 a 30/04/2020, valor de R$ 6.123,60 - ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 001/2020; Contratada: REVISE CALCULOS JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAIS ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 12.436.131/0001-03; Objeto:
Liquidação do Serviço Prestado Valor: 18.280,00; Rodrigo
Cavalcanti Novaes – Diretor Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
Nº
095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE
ADESÃO Nº 001.2014.082.EPTI.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal
- EPTI OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.082.EPTI.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 16/12/2019
a 21/09/2020 VALOR DO ADITIVO: R$ 59.298,32 DATA DE
ASSINATURA: 16/12/2019
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1952.2019.CPL.HGA.PE.0561.SES.FESPE, Objeto: REAGENTES DE IMUNOHORMÔNIO ATRAVÉS
DA METOLOGIA DE QUIMILUNESCÊNCIA AMPLIFICADA
COM CESSÃO DO EQUIPAMENTO EM COMODATO, empresa:
NORDE-LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
04.040.450/0001-69, R$ 199.325,90.Dra. Frinéa Vaz–Diretora
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
1952.2019.CPL.HGA.PE.0561.SES.FES-PE,
Objeto: REAGENTES DE IMUNOHORMÔNIO ATRAVÉS
DA METOLOGIA DE QUIMILUNESCÊNCIA AMPLIFICADA
COM CESSÃO DO EQUIPAMENTO EM COMODATO, Ficam
registrados os preços da empresa vencedora NORDE-LAB
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$ 199.325,90. As
especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizado no site www.
peintegrado.pe.gov.br.
ERRATA
Na publicação do dia 12/02/2020 da HOMOLOGAÇÃO E
EXTRATO DE ARP do Processo nº 1179.2019.CPL.HGA.
PE.0360.SES.FES-PE, onde se lê: S & K CLIMATIZAÇÃO-ME,
leia-se: K R DOS SANTOS REFRIGERACAO ME.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1781.2019.CPL.HRL.PE.0533.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS). Valor máximo aceitável R$
298.460,28 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e
sessenta reais e vinte e oito centavos). Entrega de Propostas
até 23.04.2020 às 13h00min. Início dos Lances: 23.04.2020 às
13h30min. Horário de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0209.2020.CPL.HRL.PE.0029.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de FRANGO
RESFRIADO. Valor máximo aceitável R$ 109.800,00 (cento e
nove mil oitocentos reais). Entrega de Propostas até 23.04.2020
às 09h00min. Início dos Lances: 23.04.2020 às 09h30min. Horário
de Brasília. Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/
Hospital Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau
Pimentel, 224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das
08h00min às 14h00min, ou na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: licitacaohrl2013@
outlook.com ou pelo Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro,
06.04.2020. Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Resultado da Licitação
Processo nº 002/2020 Pregão Eletrônico nº 002/2020
Objeto: Órteses e Próteses- Tabela SUS em Sistema de
Consignação por um período de 12(doze) meses atendendo as
necessidades do HRA, empresas ganhadoras, seus respectivos
itens e preços registrados
Ortomédica Comercio Ortopédico Ltda (Valor total-R$ 1.754,763,00
Processo nº 003/2020 Pregão Eletrônico nº 003/2020
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais por um período
de 12(doze) meses atendendo as necessidades do HRA, empresas
ganhadoras, seus respectivos itens e preços regist rados
Ortomédica Comercio Ortopédico-(Valor total-R$ 1.579.808,00)
Cromus Materiais Medico Hospitalar Eireli-ME (Valor total-R$
66.999,9990)
Caruaru,07 de Abril de 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Recife, 8 de abril de 2020
contrato, período: 01/01/2020 à 08/07/2020. Contrato nº 88/2019.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES-ME, CNPJ Nº
02.151.940/0001-07, Termo Aditivo Nº 1º.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
vem, por meio deste ato: tornar público o extrato dos Termos
de credenciamento e Termos aditivos de credenciamento
abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 008/2020; Contratada:
ORTHONEURO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ:
28.312.026/0001-94; Objeto: prestação de Serviços de Assistência
à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir
de 01/04/2020; Valor Total: R$ 264.000,00; Recife, 17/03/2020.
EXTRATOS
DOS
CREDENCIAMENTOS
ADITIVOS
DE
TERMOS
DE
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 094/2018;
Contratada: MARINALDO CARVALHO LIRA; CPF/MF nº
220.636.414-04; Objeto: prorrogação do prazo contratual e
alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/04/2020 a
31/03/2021. Recife, 20/03/2020
Recife, 07 de abril de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME,EPP E MEI
PROC. LICITATÓRIO Nº. 0009.2020.CPL.PE.0002.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2020
OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para eventual fornecimento de água
mineral natural sem gás em garrafões de 20 litros para atender a
demanda da JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO. Valor total
estimado de R$ 23.721,60 (vinte e três mil, setecentos e vinte e
um reais e sessenta centavos). Recebimento das propostas até
15/05/2020, às 14 horas. Início da disputa eletrônica: 15/05/2020,
às 14 horas e 30 minutos (Horário de Brasília). O edital na íntegra
pode ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br Recife,
07/04/2020. Ana Virgínia Barros/Pregoeira, Mat. 21091.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 010/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 002/2020
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020,
para fins do disposto no art. 4, e à vista da justificativa do setor
demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em
epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Álcool Industrial, através
da contratação direta pelo período estimado de 6 meses com a
empresa: TRANSALCOOL LTDA (CNPJ 02.940.206/0001-27) no
valor global de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil
reais). Recife, 07/04/2020. Bety Córdula - Diretora Técnica.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Resultado da Licitação
Processo nº 003/2019 Pregão Eletrônico nº 001/2019
Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia Clínica para prestação de serviço de
Assessoria e Produção Técnica no Âmbito da Engenharia Clínica
por um período de 12(doze) meses atendendo as necessidades
do HRA, empresas ganhadoras, seus respectivos itens e preços
registrados
Engebio Serviços Técnicos de Engenharia Ltda-item(01-R$
500.378,64)
Processo nº 305/2019 RP- nº 036/2019
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material Médico Hospitalar em Geral V- por um
período de 12(doze) meses atendendo as necessidades do HRA,
empresas ganhadoras, seus respectivos itens e preços registrados
Disk Life Com.de Prods.Cirurgicos Ltda-EPP-item-(14-R$
9.576,00)(Cirurgica Pharma Com.Prods.Cirurgicos Ltda-EPPItens(13-R$ 6.646,80)(20-R$ 30.214,08)Hospset-Distrib.Mat.Med.
Hospitalares Ltda-itens (05-R$ 6.330,00)(06-R$5.000,00)(08-R$
3.500,00)(10-R$ 31.500,00)(15-R$ 20.280,00)(17-R$ 8.580,00)MT
Comercial Medica Ltda-Itens(01-R$ 934,80)(02-R$ 4.584,00)(25R$ 25.632,00)(30-R$ 523,20)(Fortmed Comercial ltda Item(33R$
80.995,50)Endosurgical-Com.Repres.Import.Export.de Materiais
e Equip.Med.Odontologico Ltda-ME-Item(14-R$ 145.800,00)
Dismene Distrib.de Medic.do Nordeste Eireli-Itens(12-R$
2.394,00)(18-R$ 6.084,00)(19-R$ 4.056,00)(21-R$ 4.318,08)
Barros e Barros Hospitalar Ltda-EPP-Itens(22-R$ 3.078,3792)
(23-R$ 3.137,4720)(24-R$ 3.086,7408)(26-R$ 72.000,00)(27R$ 201,60)(28-R$ 286,0020)(29-R$ 286,0020)Primed Com.
Prods.Hosp.Eireli-ME-Item(09-R$ 3.4998,00)Injemed Dist.Hosp.
Ltda-Itens03-R$-11.400,00)(04-R$ 17.200,00)(07-R$ 2.381,00)
Excelmed Distrib.de Materiais Med.Odontologicos Eireli-Item( 32R$ 11.700,00)
Caruaru,16 de Março de 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
PL nº 73.2019 CPL/HUOC PE nº 20.2019. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 23/05/2020.
Contrato nº 91/2019. Contratado: ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIME, CNPJ Nº 28.911.309/0001-52, Termo Aditivo Nº 2º. PL nº
53.2017 CPL/HUOC PE nº 52.2017. Objeto: Prorrogação prazo
de vigência contrato, período: 04/04/2020 à 03/04/2021. Contrato
nº 108/2018. Contratado: LIDER SAÚDE AMBIENTAL LTDAME, CNPJ Nº 07.730.838/0001-80, Termo Aditivo Nº 2º. PL nº
73.2019 CPL/HUOC PE nº 20.2019. Objeto: Prorrogação prazo
de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 29/04/2020. Contrato
nº 83/2019. Contratado: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ
Nº 21.681.325/0001-57, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 99.2019 CPL/
HUOC PE nº 27.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
CANCELADO O PROCESSO nº 0013.2020.CPL.PE.0006.
PERPART/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0006/2020 pela
PERPART, tendo por OBJETO, a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de vigilância armada, compreendendo
01(um) posto de 12 (doze) horas noturnas, de segunda-feira a
domingo, mais 12 (doze) horas diurnas, aos sábados, domingos
e feriados, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência
e demais anexos do Edital. O início da disputa havia sido
programado para o dia 08/04/2020 às 10h:30min, horário de
Brasília. JUSTIFICATIVAS DO CANCELAMENTO: cumprimento
do que impõe o art. 2º, inc. I, da Resolução nº 2 de 01.04.2020,
da Câmara de Programação Financeira (CPF) que instituiu o
Plano de Contingenciamento de Gastos, no exercício de 2020, no
Estado de Pernambuco, atendendo o que prescreve o Decreto nº
48.883, de 20.03.2020, em decorrência da pandemia ocasionada
pelo Coronavírus (COVID-19). Recife, 07/04/2020, Ana Maria de
Carvalho Pires Vieira, Pregoeira.
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.318/2019–PE(SRP)187/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 3(920,00); FAGMED
LTDA EPP[09079298000141]/
8(124,00);
NORDMARKET
LTDA ME[19125796000137]/ 7(253,00); PROMEDI LTDA
ME[27672644000182]/ 10(5,57). Os itens 1, 2, 4, 5, 6, 9 foram
revogados ou fracassados. Total R$155.720,52. PROC.339/2019–
PE(SRP)201/2019- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, DE MARCAPASSOS E CARDIVERSORES
DESFIBRILADORES IMPLANTÁVEIS – CDI. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): BIOTRONIC LTDA[50595271000105]/
1(2254,98), 2(428,43), 3(428,43), 4(1902,71), 13(562,50),
14(535,54),
16(8166,66),
17(8250,00);
MEDTRONIC
LTDA[01772798000667]/ 5(9700,00), 6(2320,00), 7(576,66),
8(8000,00), 9(11408,33), 10(2300,00), 11(4200,00), 12(87,962),
15(3500,00), 18(13000,00). Total R$5.563.850,72. Recife,
07/04/20. Ricardo Lima- Gestor
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.64/2020–PE(SRP)40/2020-OBJ: FORNECIMENTO DE
CONTRASTE NÃO IÔNICO. Decide-se pelo INDEFERIMENTO da
Impugnação interposta pela empresa VITALE COMÉRCIO LTDA.
Setor responsável solicitou revogar o item 3. Recife, 07/04/20.
Marcos Viana– Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO
PROC.109/2020–Dispensa55/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:FORNECIMENTO DE MÁSCARA
N 95, 4.000 unidades, empresa ATUAL EIRELI EPP, CNPJ
08955615000183, Valor Unit. R$38,00. Total R$152.000,00.
Recife, 07/04/20. Ricardo Lima- Gestor