DOEPE 26/03/2020 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 56
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: CRED.
DE PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA. EMPRESA HABILITADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA
LUCILO MARANHÃO LTDA (CNPJ Nº 11.544.848/0002-89). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 25/03/2020.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SAÚDE
PRISIONAL – CEASP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19|
A Secretaria de Saúde convoca empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta (emergencial), os seguintes
insumos e materiais: MASCARA DESCARTÁVEL N95 (30.000)
| MASCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL (100.000). Prazo para
apresentação das propostas IMEDIATO. Solicitação de Compras
(complementar) a esta convocação deverá ser solicitada através
do endereço eletrônico: [email protected]. As cotações/
propostas deverão ser realizadas endereço eletrônico: farma.
[email protected]. Caso não possua a totalidade, apresentar
proposta com o que dispõe.
MARIZETE SANTOS MACIEL
Coordenação de Assistência Farmacêutica Saúde Prisional –
CEASP/SES/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA DE COMPRAS E MEDICAMENTOS E INSUMOS
– GCMI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19|
A Secretaria de Saúde convoca empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta (emergencial), os seguintes
insumos e materiais: LENÇOL EM PAPEL EM ROLO (300.000
ROLOS) | LUVAS CIRÚRGICAS 7,5 (400.000 PARES) | LUVAS
CIRÚRGICAS 8,0 (300.000 PARES) | AVENTAL MANGA LONGA
GRAMATURA 30 A 40 – CAPOTE (50.000 UNID) | ÁLCOOL EM
GEL 70% - 800 ML (500.000 UNID) | ALGODÃO HIDRÓFILO
250G ou 500 GM (20.000 PCT) | AVENTAL PLASTICO
TRANSPARENTE MANGA LONGA (200.000 UNID) | LUVA
DE PROCEDIMENTO – TAM P (5.000.000 PARES) | LUVA DE
PROCEDIMENTO – TAM M (10.000.000 PARES) | LUVA DE
PROCEDIMENTO – TAM G (10.000.000 PARES) | MACACAO
DE SEGURANÇA – TAM G (1.000 UNID) | MACACAO DE
SEGURANÇA – TAM GG (1.000 UNID) | MACACAO DE
SEGURANÇA – TAM M (1.000 UNID) | MACACAO – TAM P
(300.000 UNID) | MASCARAS DESCARTÁVEIS 03 CAMADA
(7.500.000 UNID) | MASCARA N95 (3.000.000 UNID) | ÓCULOS
DE PROTEÇÃO EM PVC TRANSPARENTE (50.000 UNID)
| TOUCA CIRÚRGICA GORRO (100.000 UNID) Prazo para
apresentação das propostas IMEDIATO. Solicitação de Compras
(complementar) a esta convocação deverá ser solicitada através
do endereço eletrônico: [email protected]. As
cotações/propostas deverão ser realizadas endereço eletrônico:
[email protected]. Caso não possua a totalidade,
apresentar proposta com o que dispõe.
CARLA CINTRA
Gerência de Compras de Medicamentos e Insumos – GCMI/
SSUP/DGA/SEAF/SES/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1546.2019 – PE Nº. 0460.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS II, PARA ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.. Emp: DENTAL
UNIVERSO EIRELI - EPP - Itens 1, 4, 6 e 9 - Total para os Itens
R$ 7.959,80 | Emp: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - Itens 3, 5, 7 e 8 - Total
para os Itens R$ 39.173,80 | Recife, 25/03/2020. Lindomar Lopes
da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
3º TA ao CT nº 044/2017 CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS
URBANOS DESPORTIVOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses; Data da assinatura: Olinda,
25/03/2020; Antônio Neves Baptista - Secretário Executivo de
Gestão e Políticas Públicas.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº
004/2017 - Prorrogação, PROC. 004/2017, Modalidade: Pregão
004/2017, Natureza: Serviços, Comissão: Pregão/CPL, OBJETO:
Prestação de serviços de acesso à internet, dedicado, full duplex
para atender Gabinetes de Vereadores e Administração da
Câmara Municipal de Petrolina-PE. Empresa Contratada: L E M
TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI. CNPJ: 11.092.705/0001-00.
Valor Contratado: R$ 29.199,96. Valor Acrescido: R$ 0,00. Valor
Suprimido: R$ 0,00. Data da Assinatura: 06/02/2020. Assinado por
Osório Ferreira Siqueira - Presidente da CMP/PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCORRÊNCIA nº 001/2020:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020 – A Prefeitura Municipal
de BOM CONSELHO– PE, através da comissão permanente de
licitações, informa que considerando o decreto municipal 008/2020
e decreto estadual 48.809/2020 e alterações posteriores, o
processo está suspenso até que a situação de risco a saúde
estejam sob controle. A conjuntura será analisada semanalmente
e novas datas e prazos serão informados posteriormente
respeitando as diretrizes da lei 8.666/93 Informações pelo telefone
87-3771-4708 ou através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br.
Josefa Nilva B.de Barros-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO – PROC. Nº.0045/2020 – PE.
Nº.0007/2020 – OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. | V.
TOTAL EST. R$ 139.627,03 | PROPOSTAS: ATÉ 13/04/2020
ÀS 14H30 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/04/2020 ÀS
14H40 – INÍCIO DA DISPUTA: 13/04/2020 ÀS 14H50. | o edital
na íntegra poderá ser retirado no site : www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.Licitacoes.pe.gov.br | Recife,25/03/2020. MARIA EULÍLIA
FERRAZ NOVAES – PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VII.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020 - TOMADA DE PREÇO
N° 02/2020. O Município da Escada, através da Comissão
Permanente de Licitação, informa que às 10h00min do dia 22
de abril de 2020, receberá os envelopes de Documentação
de Habilitação e de Proposta de Preços para Contratação de
Empresa de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos
de diversas ruas do Município da Escada/PE. Atendendo as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Escada. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.804.136,53 (três milhões,
oitocentos e quatro mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e
três centavos). Informações na Sede da CPL, sito à Avenida
Doutor Antônio de Castro, n° 680 - Jaguaribe - Escada/PE ou
através do telefone: (81) 3534-1046 ou e-mail: editaiscplescada@
hotmail.com, no horário de 08h00min as 13h00min. Escada/PE,
25 de março de 2020. Myrana Kerlline Alves Costa - Presidente
da CPL.
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, no site da AD
DIPER – http://www.addiper.pe.gov.br, os documentos a que
se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2019. Recife, 25 de março de
2020. Janaina Cardoso Acioli - Diretora de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 15/2020 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 07/2020 Licitação Nº 781777. Objeto Aquisição
parcelada de material de laboratório e analises clinicas para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
município de Lagoa do Ouro-PE. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia: 25/03/2020 às 13:00h Limite para
acolhimento das propostas: dia 07/04/2020 as 08:00h. Abertura
das Propostas: dia 07/04/2020 as 08:00h. Início da sessão de
disputa: às 11:30h do dia 08/04/2020. Valor (R$): R$ 465.356,52
-Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua
do Progresso, 38- Centro – Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira –
Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 24 de março de 2020.
AVISO AOS ACIONISTAS - CNPJ – 10.921.252/0001-07
Comunicamos que se acham à disposição dos senhores Acionistas
da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, em sua sede
social, à Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Cep 50.100-140,
nesta cidade do Recife, todos os documentos de que trata o Art.
133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2019. Recife, 19 de março de 2020. Luiz Ricardo Leite de
Castro Leitão - Diretor Presidente da CEPE.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 16/2020 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 08/2020 Licitação Nº 809353 - Objeto Aquisição
parcelada de Material Gráfico para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do município de Lagoa do Ouro-PE.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 26/03/2020
às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 08/04/2020
as 08:00h. Abertura das Propostas: dia 08/04/2020 as 08:00h.
Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia 08/04/2020. Valor
(R$): R$ 240.518,55 -Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 25 de março
de 2020.
180.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Catende-PE, através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório 003/2020 Pregão Presencial 001/2020. OBJETO Contratação de pessoa
jurídica especializada na Prestação de Serviços de Locação
e Gerenciamento de veículos de transporte escolar, a serem
executados em regime de empreitada pelo menor preço do km
rodado por itinerário para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do município de Catende, nos termos da resolução
n° 06/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
Valor Máximo Aceitável: R$ 736.837,60 (setecentos e trinta e seis
mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Catende/
PE – Praça Costa Azevedo, s/n, centro, Catende/PE (CEP:
55.400-000); 28/04/2020; Horário: 10:00hs. Informações do edital
e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou pelo telefone (81) 3673-1402 ramal 204, no horário
de 07:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira ou pelo email
[email protected].
Catende/PE 25 de março de 2020.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 - TOMADA DE PREÇO
N° 01/2020. O Município da Escada, através da Comissão
Permanente de Licitação, informa que às 10h00min do dia 16
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
180.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 10:30 horas do dia
07 de abril de 2020, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 180.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE:
1. apreciar e deliberar sobre os termos e condições do Protocolo e
Justificação de Incorporação da SPE TDG - Transmissora Delmiro
Gouveia S.A. pela Chesf;
2. deliberar sobre a ratificação da nomeação efetuada pelos
administradores da Chesf e da TDG da empresa de avaliação
especializada, Chronus Auditores independentes S/S– Sociedade
Simples, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação
Contábil do Patrimônio Líquido da TDG a ser vertido à Chesf;
3. apreciar e deliberar acerca do referido Laudo de Avaliação
Contábil do Patrimônio Líquido; e
4. deliberar sobre a incorporação da TDG pela Companhia e sua
implementação.
Recife, 24 de março de 2020.
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020
O Município torna público, o PL nº 17/2020, TP nº 03/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de revitalização de canteiros de acesso à entrada da cidade. Valor
global estimado: R$ 235.095,48. Abertura 13/04/2020, às 07:30hs.
Aquisição do edital e anexos, na CPL da Prefeitura. Erico Wendel
Amarinho Gomes - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0906.2019 – PE Nº. 0269.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO – SES/PE Emp: CONTROL AUTOMACAO
INDUSTRIAL E CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA - Item 1
- Total para o Item R$ 9.106,00 | Recife, 25/03/2020. Lindomar
Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.
de abril de 2020, receberá os envelopes de Documentação
de Habilitação e de Proposta de Preços para Contratação de
empresa de Engenharia para Realização de Serviço de Pintura
em 14 (quatorze) Escolas do Município da Escada/PE. Atendendo
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Escada. Valor Máximo Aceitável: R$ 322.360,53 (trezentos
e vinte e dois mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e três
centavos). Informações na Sede da CPL, sito à Avenida Doutor
Antônio de Castro, n° 680 - Jaguaribe - Escada/PE ou através do
telefone: (81) 3534-1046 ou e-mail: editaiscplescada@hotmail.
com, no horário de 08h00min as 13h00min. Escada/PE, 25 de
março de 2020. Myrana Kerlline Alves Costa - Presidente da
CPL.
Recife, 26 de março de 2020
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA A Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas
a participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no
dia 31 de março de 2020 (dois mil e vinte), às 11:00h, na sede
social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro
de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do
dia: i) aprovar a isenção do pagamento das contas de água
dos consumidores enquadrados na condição de tarifa social
da Compesa, enquanto perdurar a situação de enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do Coronavirus nos termos do decreto nº 48809 de
14 de março de 2020 do Governo do Estado de Pernambuco; ii)
outros assuntos de interesse dos acionistas. Recife, 23 de março
de 2020 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA a) João Bosco de Almeida – Presidente do Conselho
de Administração.
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A
Convocação AGO
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - CNPJ N.º 00.338.915/0001-01
Assembleia Geral Ordinária – Convidamos os Srs. Acionistas
a reunirem-se em AGO, no dia 24/04/2020 às 09:30h, na sede
social na Rua Barão de Souza Leão, 451, sl. 701, Boa Viagem,
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
Recife/PE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Aprovação dos atos da diretoria e das demonstrações
¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH E
'HOLEHUDUVREUHDGHVWLQDomRGROXFUROtTXLGRHDGLVWULEXLomR
de dividendos. c) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Recife/PE, 26/03/2020. René Feijó de Pontes Neto –
Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 10:30 horas do dia
07 de abril de 2020, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 180.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE:
1. apreciar e deliberar sobre os termos e condições do Protocolo
e Justificação de Incorporação da SPE Transmissora Delmiro
Gouveia - TDG S.A. pela Chesf;
2. deliberar sobre a ratificação da nomeação efetuada pelos
administradores da Chesf e da TDG da empresa de avaliação
especializada, Chronus Auditores independentes S/S– Sociedade
Simples, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação
Contábil do Patrimônio Líquido da TDG a ser vertido à Chesf;
3. apreciar e deliberar acerca do referido Laudo de Avaliação
Contábil do Patrimônio Líquido; e
4. deliberar sobre a incorporação da TDG pela Companhia e sua
implementação.
Recife, 24 de março de 2020.
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se refere o
Art.133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. Recife,
26/03/2020. Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
USINA MATARY S.A.
CNPJ nº 10.776.474/0001-83
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social
da Sociedade, no município de Nazaré da Mata, Estado de
Pernambuco, no Engenho Matary, s/n, Zona Rural, CEP 55800000, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos aos exercícios sociais findos em 31.12.2017, 31.12.2018
e 31.12.2019. Nazaré da Mata (PE), 20 de março de 2020. José
Romualdo Maranhão Neto – Diretor Superintendente.