DOEPE 18/03/2020 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de março de 2020
ABELMAC SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/11/2019 a 30/10/2020. VALOR: R$ 526.653,01 (12 meses); 4°
TA ao TC nº 024/2016. PARTES: DETRAN/PE e SAÚDE OCULAR
S/S LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 14/01/2020 a 12/01/2021.
VALOR: R$ 339.213,91 (12 meses); 4° TA ao TC nº 022/2016.
PARTES: DETRAN/PE e DA COSTA E PRADO CONSULTORIA
EM SERVIÇO SOCIAL LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2020 a 30/12/2020. VALOR: R$ 157.806,16 (12 meses);
4° TA ao TC nº 020/2016. PARTES: DETRAN/PE e INTELLECTU
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RH – S/C - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 18/01/2020 a 16/01/2021. VALOR: R$ 130.869,03
(12 meses); 4° TA ao TC nº 018/2016. PARTES: DETRAN/PE e
CLIMBEL – CLÍNICA MÉDICA BELO JARDIM LTDA - ME LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 20/01/2020 a 18/01/2021. VALOR: R$
743.443,14 (12 meses).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE COTAÇÃO PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DE IMAGENS E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 24H COM
SISTEMA DE GESTÃO DE RONDAS
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE torna público, para conhecimento dos interessados, que está
recebendo cotações de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO
DE IMAGENS E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 24H COM SISTEMA
DE GESTÃO DE RONDAS, conforme as disposições contidas no
Termo de Referência, que está disponível no sistema PE Integrado,
por meio do site www.peintegrado.pe.gov.br. As propostas deverão
ser lançadas na COTAÇÃO 1879-02/20 (onde está anexado o TR)
até às 12h do dia 23/03/2020, e podem ser enviadas para o e-mail
[email protected], com cópia para andre.alencar@
detran.pe.gov.br. Gerência Administrativa - Unidade de Materiais.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2°TA ao CT ETP nº 007/2018 Contratada: MARIA JOÃO
EVENTOS EIRELI-EPP; CNPJ: 10.288.928/0001-77; Objeto:
“Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 16 de março
de 2020 a 14 de julho de 2020 e redução do valor global para
R$ 23.516,69.” Olinda, 18 de março de 2020. Rodrigo Cavalcanti
Novaes – Diretor Presidente.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0392/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 0048/2019,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico
para eventual contratação de empresa especializada em
serviços de laboratório por um período de 12 (doze) meses para
a realização de exames de BIÓPSIA RENAL PELA TECNICA
DE MICROSCOPIA ÓPTICA E IMUNOFLUORESCÊNCIA e
MICROSCOPIA ELETRÔNICA, visando atender às necessidades
de diagnósticos do Setor de Nefrologia/Hemodiálise deste hospital.
tendo como empresa vencedora: OSWALDO RAMOS. Lote 01.
Perfazendo o valor total: R$ 90.720,00 (noventa mil setecentos
e vinte reais).
PROCESSO 0425/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 0051/2019,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico
para eventual fornecimento de EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
HOSPITALAR, (monitor, esfigmomanometro, carro maca
hospitalar, berços hospitalar, monitor de parâmetro fisiológico,
tomógrafo, videogastroscopio, videogastroscopio pediátrico,
berço aquecido) pelo período de 12(doze) meses com o propósito
de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena. tendo
como empresas vencedoras: LINKMED – SOLUÇÃO EM
EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP. Item 06.
Valor total: R$ 32.436,60 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta e
seis reais e sessenta centavos). MT COMERCIAL MEDICA LTDA.
Itens 07, 08 e 08. Valor total: R$ 41.092,45 (quarenta e um mil,
noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos). SAMTRONIC
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Item 01. Valor total: R$
455.620,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e
vinte reais e sessenta centavos).FANEM LTDA. Item 03. Valor
total: R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais), LABOR MED
APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. Itens 11 e 12. Valor total:
R$ 274.800,00 (duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais).
CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL. Item 10. Valor total:
R$ 1.340,000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil reais), MTB
TECNOLOGIA LTDA. Itens 02, 04 e 05. Valor total: R$ 212.850,00
(duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta reais) Perfazendo
Valor Total: R$ 2.453,999,05 (dois milhões, quatrocentos e
cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e cinco
centavos), Recife 17 de março de 2020, Márcia Selene de Miranda
Henriques Barros. Pregoeira/Presidente.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
P.L. Nº 1242.2019.CPL.HCP.PE.0380.SES, REGISTRO DE
PRECOS PARA A AQUISICAO DE FIOS E OUTROS MATERIAIS
MEDICOS, empresas vencedoras: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA, Item 14, no valor de R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e
sessenta reais), CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE
CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME, Itens 01, 03, 04,
05, 17, 20 e 21, no valor de R$ 8.821,69 (oito mil,oitocentos e vinte
e um reais e sessenta e nove centavos), FORTMED COMERCIAL
LTDA, Item 15, no valor de R$ 11.980,00 (onze mil, novecentos
e oitenta reais), HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES LTDA, Itens 26 e 27, no valor de
R$ 9.810,00 (nove mil, oitocentos e dez reais), INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, Itens 12, 13,
29, 32 e 33, no valor de R$ 6.098,00 (seis mil, noventa e oito
reais), MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA, Itens 10, 11 e 24, no valor de R$ 16.910,00 (dezesseis
mil, novecentos e dez reais), MEGAMED COMERCIO LTDA,
Itens 19, 30, 31, 34, 35 e 36, no valor de R$ 8.450,40 (oito mil,
quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos) e NORDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, Itens 07 e 08, no valor de
R$ 5.825,25 (cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e
cinco centavos) . Totalizando o valor R$ 69.655,34 (sessenta e
nove mil, seisccentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro
centavos).
P.L. Nº 1337.2019.CPL.HCP.PE.0406.SES, REGISTRO DE
PREÇOS para MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS SÓLIDOS,
empresas vencedoras: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, Itens
01, 03 e 05, no valor de R$ 9.320,00 (nove mil, trezentos e vinte
reais), DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO
NORDESTE EIRELI, Itens 08 e 09, no valor de R$ 8.459,40 (oito
mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos),
DROGAFONTE LTDA, Itens 06, 10, 11 e 14, no valor de R$
11.052,60 (onze mil, cinquenta e dois reais e sessenta centavos),
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,
Itens 02 e 13, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte
reais), NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, Item 04,
no valor de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais) e
UNI HOSPITALAR LTDA, Item 07, no valor de R$ 13.720,00 (treze
mil, setecentos e vinte reais). Totalizando o valor R$ 49.632,00
(quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais).
P.L. Nº 0695.2019.CPL.HCP.PE.0217.SES, REGISTRO DE
PREÇOS para MEDICAMENTOS FILGASTRIMA, empresas
vencedoras: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, Item 01, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), COMERCIAL VALFARMA
LTDA, Item 06, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos
reais), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, Item 03, no valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil, trezentos
reais), DROGAFONTE LTDA, Item 05, no valor de R$ 15.488,16
(quinze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis
centavos), INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
Item 02, no valor de R$ 8.172,00 (oito mil, cento e setenta e dois
reais), NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, Item 09,
no valor de R$ 46.680,00 (querenta e seis mil, seiscentos e oitenta
reais), PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA, Item 04, no valor de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e
quarenta reais) e UNI HOSPITALAR LTDA, Item 12, no valor
de R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta
reais). Totalizando o valor R$ 207.430,16 (duzentos e sete mil,
quatrocentos e trinta reais e dezesseis centavos).
P.L.Nº 1338.2019.CPL.HCP.PE.0407.SES, REGISTRO DE
PREÇOS para MEDICAMENTOS ANALGÉSICO E ANTIINFLAMATÓRIO,empresas
vencedoras:
COMERCIAL
VALFARMA LTDA, Item 02, no valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), DROGAFONTE LTDA, Itens 03 e 10, no valor de R$
20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa reais), FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA,
Itens 01, 04, 05 e 06, no valor de R$ 35.580,00 (trinta e cinco mil,
quinhentos e oitenta reais), INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, Item 11, no valor de R$ 2.106,00 (dois mil,
cento e seis reais), NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, Itens 07 e 08, no valor de R$ 43.700,00 (quarenta e três
mil, setecentos reais), PROMEFARMA REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA, Item 09, no valor de R$ 14.990,00
(quatorze mil, novecentos e noventa reais). Totalizando o valor
R$ 132.166,00 (cento e trinta e dois mil, cento e sessenta e seis
reais). Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0269.2020.CCDHGA.IN.0004.SES.FES-PE
–
OBJETO:
REAGENTES
BIOQUIMICOS,NA METODOLOGIA EXCLUSIVA DE QUÍMICA
SECA, SISTEMA VITROS 250,COM EQUIPAMENTOS EM
COMODATO, em favor das empresas: ORTHO CLINICAL
DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
CNPJ: 21.921.393/0003-08, R$ 308.078,50 (trezentos oito mil,
setenta e oito reais e cinquernta centavos ); com fundamento no
Inciso I do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Recife, 12/03/2020. Dra Frinéa Vaz – Diretora do H.G. A.
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE
ARP
P.L. Nº 1403.2019.CPL.HCP.PE.0423.SES, REGISTRO DE
PREÇOS no período de 12(doze) meses para MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - ALCOOL, DESINFETANTE, TUBO FIXADOR,
AGULHA, tendo como vencedoras as empresas: CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA, Item 05, no valor de R$ 6.125,00 (seis mil,
cento e vinte e cinco reais), DPROSMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, Item 12, no valor
de R$ 11.700,00 (onze mil, setecentos reais), DROGAFONTE
LTDA, Itens 02, 04, 06, 09 e 10, no valor de R$ 5.307,52 (cinco mil,
trezentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, Item 11, no valor
de R$ 4.195,80 (quatro mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta
centavos), LAISE DE LIMA E SILVA EPP, Item 01, no valor de
R$ 29.016,00 (vinte e nove mil, dezesseis reais), MEGAMED
COMERCIO LTDA, Item 03, no valor de R$ 2.369,10 (dois
mil,trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Totalizando
o valor R$ 58.713,42 (cinquenta e oito mil, setecentos e treze reais
e quarenta e dois centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. 1715.2019.CPL.PE.0515.SES.FES-PE. Adjudico nos
termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em
epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos a empresa: NSG
COMERCIO LTDA CNPJ 06.300.403/0001-32, itens: 1, 2, no valor
total de R$ 56.400,00. Paulista, 16/03/2020. Nádia Mª Carneiro
Brandão – Pregoeira/HGM.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Processo Nº: 1588/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0096/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O SETOR DE
FISIOTERAPIA. Valor Máximo Aceitável: R$ 83.704,79 (oitenta e
três mil,setecentos e quatro reais e setenta e nove centavos)
Entrega das Propostas até: 31/03/2020 ás 10:00h. Início dos
lances:31/03/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Processo Nº: 1241/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0081/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE ORTESE E PROTESE E
MATERIAIS ESPECIAIS (CAGE PEEK, MINI PLACAS E
PARAFUSOS PARA CRANIOPLASTIA),SOB SISTEMA DE
CONSIGNAÇÃO PARA CLINICA NEUROCIRURGICA Valor
Máximo Aceitável: R$ 683.780,00 (seiscentos e oitenta e três mil e
setecentos e oitenta reais).
Entrega das Propostas até: 31/03/2020 ás 13:00h. Início dos
lances:31/03/2020 às 13:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Retificação Extrato de contrato
Contrato nº 09.2018 – Processo nº 0233.2018 – Pregão
Eletrônico Nº 0119.2018. Contratação de Serviços de Manutenção
Corretiva e Preventiva doa Equipamentos de Ar Condicionados, do
Hospital de Caruru Jesus Nazareno. Prazo de vigência 05/11/2018
a 04/11/2019. Karla Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de
Despesa – H.J.N.
Retificação Extrato Termo Aditivo
2º termo aditivo ao contrato nº 04.2016 – processo nº 50.2015
– pregão eletrônico nº49.2015. Objeto prorrogação do prazo de
vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019.Karla Freitas Nogueira da
Silva – Ordenadora de Despesa – H.J.N.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1037.2019.CPL.HRL.PE.0310.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de GÁS DE COZINHA
. Valor máximo aceitável R$ 74.781,07 (setenta e quatro mil
setecentos e oitenta e um reais e sete centavos). Entrega
de Propostas até 30.03.2020 às 09h00min. Início dos Lances:
30.03.2020 às 09h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou
pelo Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 17.03.2020. Lindalva
de Albuquerque Silva – Pregoeira.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ERRATA - Na publicação do dia 08/11/2019, no Extrato de
Contrato, no Contrato Nº 139/2019, onde lê- se “PL nº 722/2018
- CPL/HUOC- PE nº 077/2018”, leia- se “PL nº 783/2018 - CPL/
HUOC - PE nº 081/2018”.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
- Processo Nº: 002/2020 – 807809 - Comissão: CPL-II Objeto
Nat.: Serviços. Objeto Descr: Seleção da proposta mais vantajosa
para Contratação de empresa especializada de material gráfico
(cartilhas com diagramação e ilustração), necessários para
distribuição entre os agricultores familiares que participarão de
cursos administrados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA em parceria com o Projeto Dom Helder Câmara. Valor
max. Aceitável: R$ 295.740,00. DATA E LOCAL SESSÃO DE
ABERTURA: Sala virtual da CPL_II (www.Licitacoes-e.br) – Av.
Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/PE
– CEP: 50.761-000; 26/03/2020 às 10h00. DISPUTA DE LANCES:
27/03/2020; Horário: 9h30 (horários de Brasília). Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através de fone:
(81) 3184-7261, no horário de 8h as 11h30h, de segunda a sextafeira e de 13h30 as 17h, de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo
e-mail: [email protected]. Recife, 17 de março de 2020. Abigail
Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)(**)(***).
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0004.2020.CPL.PE.0001.
JUCEPE
PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020: Considerando o Despacho/
DAF nº 202 (Doc. SEI nº 0030700098.000753/2019-01) e Parecer/
DJ nº 14/2020, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
o Processo Licitatório nº 0004.2020.CPL.PE.0001.JUCEPE,
que tem como objetivo o pregão eletrônico para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Circuito
Fechado de Televisão – CFTV. Dispensa-se o contraditório e a
ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto
licitado. Recife, 17/03/2020. Taciana Coutinho Bravo/Presidente.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0013.2020.CPL.CPM, Pregão Eletrônico
Nº 0006.2020. - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA DE
EXECUÇÃO CONTÍNUA, EM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS
E CORRETIVAS COM SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS
Ano XCVII • NÀ 50 - 15
ORIGINAIS E FORNECIMENTO DE INSUMOS (TINTA E
MÁSTER) PARA DUPLICADORES DIGITAIS PERTENCENTES
AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NAS CIDADES DE RECIFE
E PETROLINA. Contratada: RGRAPH LOCAÇÃO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 10.279.299/0001-19. Vencedora
dos lotes 1 e 2, valor da contratação: R$ 69.192,00. Recife,
17/03/2020- George Monteiro da Rocha – 3º Sgt PM – Pregoeiro.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 009/2020, Modalidade: Autorização de
Uso nº 002/2020, Objeto: Autorização de uso de área em zona
secundária, descoberta e não operacional, medindo um total
de 309,62m², utilizada de forma complementar ao evento a ser
realizado no Restaurante Seu Boteco. Contrato: 2020/012/00,
Contratada: RECIFE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA, CNPJ:
19.280.646/0001-06. Valor Global: R$ 36.935,26 (Trinta e seis mil,
novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Datado
em 17 de Fevereiro de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de Licitações e Contratos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0027.2020.CCPLE-IV.DL.0005.
SAD.HUOC
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, Inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer nº 05/2020 da CCPLE IV, a Dispensa de Licitação,
cujo objeto é a contratação direta da empresa TMA PIMENTEL
SERVIÇOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI,
CNPJ nº 24.320.865/0001-01, no valor global de R$ 266.152,1928
(duzentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais
e dezenove centavos) para prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, pelo período de 180 dias. Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 352.2016.VII.DL.061.SAD; Modalidade/n.º dispensa
de licitação N.º 61/2016; Objeto Nat.: Locação de imóveis;
Objeto Descr.: Locação de imóveis, nos termos da legislação
vigente, visando atendimento das necessidades da Secretaria
de Administração; Contratada: RIO CONDOMÍNIO CIVIL PROINDIVISO DO RIVER SHOPPING; CNPJ (MF) 12.196.405/000126; Termo Aditivo n.º 04; n.º de registro: 011/2020; prazo acrescido:
4 meses; Recife, 17 de março de 2020.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
SECULT-PE Nº001/2018, celebrado em 30.12.2019, referente
à prorrogação da vigência da locação anual de 01 veículo
administrativo, classificação VRS-2 e reajuste do preço mensal de
R$ 2.360,00 para R$ 2.439,53. Contratada: PARVI LOCADORA
LTDA, CNPJ: 08.228.146/0001-09. Nova vigência: 03.01.2020
a 02.01.2021. Recife, 17 de março de 2020. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura. Republicado por ter saído com
incorreção.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 009/2020-GAB/SDS, OBJETO: Contratação de
empresa de prestação de serviços de engenharia. CONTRATADA:
FOCO ENGENHARIA - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPP
; EMPENHO: 2020NE000240, de 03/03/2020, valor R$ 28.208,00;
ORIGEM: PL nº 0023.2019.CPL-II.PE.0007.DAG-SDS, PE nº
0007/2019. Recife-PE, 16MARC2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR-Sec. Executiva de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Pessoal por Tempo Determinado n°
028/2016 – SEDUH. Contratada: Maria das Neves Vasconcelos
Guimarães. CPF: 949.437.534-34 Inteiro teor disponível
em
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Impugnante: A E T ARQUITETURA PLANEJAMENTO E
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.136.983/000150. A autoridade Competente, considerando o Processo
Administrativo nº 001/2018, DECIDIU: RATIFICAR a Decisão
proferida nos autos do Processo Administrativo n° 001/2018
e, considerando a existência de decisão judicial, ACOLHER
a Impugnação apresentada pela A E T ARQUITETURA
PLANEJAMENTO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.136.983/0001-50, para o fim de suspender a exigibilidade do
crédito não tributário, até a realização de audiência de conciliação,
designada para o dia 07/04/2020. Publique-se. Intime-se.
Recife 12 de março de 2020. Marcelo Bruto da Costa Correia.
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE ERRATA
No extrato do Contrato nº 027/2019 da SEDUH, Contratante:
MATERA EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.150.094/000197, publicado em 23/01/2020, DOE nº 15, PÁG. 12, onde se lê
“Celebração: 10/01/2020”, leia-se: “Celebração: 24/12/2019.”
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 001/2020, CEL I – TP Nº 001/2020 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE