DOEPE 11/03/2020 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVII • NÀ 45
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 03.237.629/0001-48. Vencedora
do seguinte item: 20 unidades do item 04: no valor total de R$
20.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. Recife, 30/01/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES - SEC. DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.
ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO - SEC. EXECUTIVA
DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE FOMENTO AO
EMPREENDEDORISMO- SETEQ.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2020-FMS - Processo Licitatório nº
005/2020-FMS. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias,
novas, zero quilômetro, Tipo A – Simples Remoção, Tipo
Furgoneta, referente a Emenda Parlamentar do Ministério
da Saúde - Proposta nº. 09342.856000/1190-10, através
da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 177.663,32. Início do acolhimento das propostas:
11/03/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 24/03/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 24/03/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br Nº. Licitação:
807208, www.garanhuns.pe.gov.br/ transparência, pelo e-mail:
[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de
Licitação, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo
Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Nilva Maria Mendes de Sá Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: SERVIÇO
OBJETO: O objeto do presente Pregão consiste na Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de 04 (quatro) caminhões coletores e compactadores de lixo com
capacidade mínima de 15M3 e 01 (um) caminhão tipo ¾ para
prestação de serviço de coleta de resíduos domiciliares com
destinação final no aterro sanitário do Município de Araripina,
conforme as condições e especificações constantes no Termo de
Referência (Anexo I).
Valor Máximo: O valor total é de R$ 866.799,96 (oitocentos e
sessenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos), julgamento menor preço por ITEM. Local e Data
da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE, localizada na Rua
Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar, Centro, Araripina-PE, CEP:
56280-000; em 24 de março de 2020 às 09:00hs. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no site da Prefeitura Municipal de Araripina/licitação (https://www.
araripina.pe.gov.br/) ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal
106), para esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@araripina.
pe.gov.br, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sextafeira.
Araripina-PE, 10 de março de 2020.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
TOMADA DE PREÇOS N. 002-PMD/2020
ERRATA N.º 001/2020
O presidente da CPL, no uso de suas atribuições, considerando
os termos de impugnação apresentado pela empresa
Camará Engenharia Eireli, acolhendo parcialmente as razões
apresentadas, realiza a seguinte errata, com a finalidade de
modificar o Edital da Tomada de Preços n.º 002-PMD/2020, que
tem como objeto a contratação de empresa para execução de
serviços de engenharia, relativos à serviços técnicos topográficos
para levantamento e mapeamento técnico georreferenciado
para elaboração de mapas, planilhas, memoriais e demais
documentos necessários para execução e regularização fundiária
a ser realizada na sede do Município de Dormentes, conforme
disposições a seguir: Inclua-se o item 3.15.5, com a seguinte
redação: “3.15.5 – Admite-se a utilização de certidões fornecidas
pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, criado pela
Lei n.º 13.639/2018, com a finalidade de comprovar o atendimento
aos itens 3.15.1, 3.15.2, 3.15.3 e 3.15.4.” Por oportuno, informar
que permanecem inalteradas as demais disposições constantes
no edital, inclusive a data de recebimento dos envelopes
pertinentes. Dormentes (PE), 09 de março de 2020. Lourinaldo
Teixeira Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º T.A ao CT 216/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, pelo período de 09.10.2019 a 09.10.2020.
Contratada: M2M Desenvolvimento de Softwares Ltda, CNPJ
03.982.664/0001-91. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
76.200,00. Gravatá, 09.10.2019. Flávio F. Gimenes. Secretário
de Administração. 1º T.A ao CT 217/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, pelo período de
11.10.2019 a 11.10.2020. Contratada: Impressione Comércio
de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 11.097.617/000193. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.536,00. Gravatá,
11.10.2019. Taciana M. S. Félix. Secretária de Mulher. 1º T.A
ao CT 218/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, pelo período de 11.10.2019 a 11.10.2020.
Contratada: Impressione Comércio de Máquinas e Equipamentos
Ltda, CNPJ 11.097.617/0001-93. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 2.100,00. Gravatá, 11.10.2019. Taciana M. S.
Félix. Secretária de Mulher. 1º T.A ao CT 220/2018. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 12 meses,
pelo período de 17.10.2019 a 17.10.2020. Contratada: Papelaria
Central e Cia Ltda - Epp, CNPJ 24.500.630/0001-93. Vigência:
12 meses. Valor Global: R$ 20.622,00. Gravatá, 17.10.2019.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Darlan R. Rosendo. Secretário de Turismo. 1º T.A ao CT
221/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, pelo período de 17.10.2019 a 17.10.2020. Contratada:
Impressione Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ
11.097.617/0001-93. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
3.804,00. Gravatá, 17.10.2019. Darlan R. Rosendo. Secretário
de Turismo. 1º T.A ao CT 223/2018. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, pelo período de 31.10.2019
a 31.10.2020. Contratada: Impressione Comércio de Máquinas
e Equipamentos Ltda, CNPJ 11.097.617/0001-93. Vigência: 12
meses. Valor Global: R$ 7.680,00. Gravatá, 31.10.2019. Ana
L. S. Andrade. Secretária de Assistência Social. 1º T.A ao CT
225/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, pelo período de 31.10.2019 a 31.10.2020. Contratada:
Impressione Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ
11.097.617/0001-93. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
1.536,00. Gravatá, 31.10.2019. Leonardo C. Giestosa. Secretário
de Governo. 1º T.A ao CT 227/2018. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, pelo período de 05.11.2019
a 05.11.2020. Contratada: Impressione Comércio de Máquinas
e Equipamentos Ltda, CNPJ 11.097.617/0001-93. Vigência: 12
meses. Valor Global: R$ 4.752,00. Gravatá, 05.11.2019. Euclides
G. S. Filho. Secretário de Infraestrutura. 1º T.A ao CT 230/2018.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
pelo período de 22.11.2019 a 22.11.2020. Contratada: Papelaria
Central e Cia Ltda - Epp, CNPJ 24.500.630/0001-93. Vigência: 12
meses. Valor Global: R$ 7.596,00. Gravatá, 22.11.2019. Wedja
G. M. Costa. Controladora Geral do Município. 1º T.A ao CT
231/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, pelo período de 22.11.2019 a 22.11.2020. Contratada:
Impressione Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ
11.097.617/0001-93. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
4.200,00. Gravatá, 22.11.2019. Wedja G. M. Costa. Controladora
Geral do Município. 1º T.A ao CT 236/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, pelo período de
30.11.2019 a 30.11.2020. Contratada: Impressione Comércio
de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 11.097.617/000193. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.428,00. Gravatá,
30.11.2019. Flávio Figueiredo Gimenes. Secretário de
Administração. 4º T.A ao CT 088/2018. Objeto: Prorrogação dos
prazos contratuais de execução por mais 120 dias e vigência de
180 dias. Contratada: Instituto de Apoio a Fundação Universidade
de Pernambuco - IAUPE, CNPJ 03.507.661/0001-04. Execução:
120 dias. Vigência: 180 dias. Gravatá, 02.10.2019. José R. da
Cunha Pedrosa. Secretário de Segurança e Defesa Civil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para a execução das obras de construção de muro de arrimo,
tela argamassada e concreto projetado para contenção e
estabilização de encostas na Rua do Açude, em Camela, e Rua
Nova Esperança, em Rurópolis, no Município do Ipojuca/PE,
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
VALOR: R$ 1.240.529,82 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 27/03/2020 às 09h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 10/03/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 209/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/PMI-SME/2019. Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de kit do aluno, gestor
e professor/2020, destinado as escolas municipais. VALOR: R$
3.443.610,58 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 11/03/2020 às 08h00min até o dia 24/03/2020 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2020 às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/03/2020 ás
13h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
801525, e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 10/03/2020.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 154/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 073/2019.
CPL. Aquisição de materiais de higiene pessoal, para atendimento
as Creches e EMEI’S da Rede Pública Municipal, através da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: MEDFIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS
LTDA CNPJ N° 06.923.493/0001-18 VALOR: R$ 4.186,92 Ipojuca,
16/09/2019. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO– Secretário
Municipal de Educação (*)(**)(***)
A Secretaria de Finanças da Prefeitura do Ipojuca, por intermédio
da Diretoria Geral de Administração Tributária – DIRGAT, notifica
e torna público aos contribuintes que, nos termos da Lei nº 1.181,
de 30 de Dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), ficam
lançados o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a Taxa
de Coleta e Remoção de Lixo – TLP, incidentes sobre os imóveis
situados neste município, referentes ao exercício de 2020, da
seguinte forma:
1. Os tributos referidos neste edital foram lançados conjuntamente
e poderão ser pagos em cota única ou parcelados até 6 (seis)
vezes, de acordo com as seguintes datas de vencimentos deste
exercício (2020):
1.1 - 30 de abril de 2020 – Cota única ou 1ª parcela
1.2 - 29 de maio de 2020 – 2ª parcela
1.3 - 30 de junho de 2020 – 3ª parcela
1.4 - 31 de julho de 2020 – 4ª parcela
1.5 - 31 de agosto de 2020 – 5ª parcela
1.6 - 30 de setembro de 2020 – 6ª parcela
2. Nos termos do Art. 153 da Lei nº 1.181/1998 (CTM), combinado
com o Art. 2º da Lei nº 1.231/2000, os tributos ora lançados tiveram
suas bases de cálculos reajustadas em 2,54% (dois vírgula
cinquenta e quatro por cento), equivalente ao IPCA calculado pelo
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referente
ao período compreendido entre Novembro de 2018 a Outubro de
2019, apurado cumulativamente.
3. Os Contribuintes, que se encontravam adimplentes em 31 de
Dezembro do ano anterior, poderão efetivar os pagamentos:
1. Em parcela única, com desconto de 10% (dez por cento) sobre
o valor do IPTU/2020, até o dia 30/04/2020.
2. Parcelado até 6 (seis) vezes, com desconto de 5% (cinco por
cento) sobre o valor do IPTU/2020, desde que os recolhimentos
das parcelas ocorram até a data dos seus respectivos vencimentos.
4. Os contribuintes que se encontravam inadimplentes em 31 de
Dezembro do ano anterior poderão efetivar os pagamentos em
parcela única com desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor
do IPTU/2020 até 30/04/2020.
5. De acordo com a legislação vigente, os valores do IPTU e da
TLP não quitados até a data dos respectivos vencimentos serão
corrigidos monetariamente pelo IPCA (calculado pelo IBGE) e
aplicados multa e juros de mora sobre o montante atualizado,
ficando sujeitos à inscrição em dívida ativa e a execução judicial.
6. Os contribuintes que não receberem os DAM’s nos endereços
constantes no cadastro imobiliário, poderão obtê-los:
1. Na sede da Prefeitura do Ipojuca, no SEOCON (Rua Cel. João
de Souza Leão, s/n, Centro – Ipojuca), de segunda à sexta-feira,
no horário de 8:00 às 14:00hs.
2. Eletronicamente em: www.ipojuca.pe.gov.br
7. O IPTU e a TLP serão recolhidas por meio de DAM (Documento
de Arrecadação Municipal) nos bancos credenciados ou nos seus
respectivos correspondentes bancários:
1. Banco do Brasil S/A;
2. Bradesco S/A;
3. Banco Itaú S/A;
4. Banco Santander S/A;
5. Caixa Econômica Federal.
Para fins de direito, consideram-se lançados os Tributos aqui
tratados (O IPTU e a TLP do exercício de 2020), ficando
assegurado aos contribuintes, notificados por este edital, o direito
de reclamar contra o presente lançamento, no prazo de 15 (quinze)
dias contados da data de publicação deste edital.
Prefeitura do Ipojuca, 18 de fevereiro de 2020.
Akemi Ivana Morimura Garrido
Secretária de Finanças
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se
realizará no dia 23 do mês de março do ano de 2020, às 10h,
em primeira convocação, na sede social da Companhia, localizada
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801,
parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, para apreciar e deliberar
acerca da proposta de alienação do veículo de placa OBI 7740,
de propriedade da filial da Companhia. Recife/PE, 11 de março
de 2020. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor Presidente
Executivo.
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO -ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a se realizar
no dia 14 de março de 2020, às 8:00 h, em primeira convocação;
às 9:00 h, em segunda convocação; e às 10:00 h, em terceira
e última convocação, em sua sede situada à Av. Portugal, 584,
Bairro Universitário, Caruaru – PE. A pauta da reunião constará da
discussão de assuntos de interesse geral da entidade. Caruaru, 10
de março de 2020. Paulo Muniz Lopes. Diretor-Presidente.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE, a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Avenida João
de Barros, 111 - 9º andar, Boa Vista, Recife/PE, a ser realizada
no dia 07 de abril de 2020 às 10:00 horas, a fim de discutir e
deliberar sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: 1) Apreciação
das contas dos administradores, exame, discussão e votação do
Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019,
acompanhados dos pareceres dos auditores independentes
e do Conselho Fiscal; 2) Proposta para destinação do lucro
líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2019 e
a distribuição de dividendos; 3) Definição do número de membros
que irá compor o Conselho de Administração e eleição dos seus
membros; 4) Definição do número de membros que irá compor o
Conselho Fiscal e eleição dos seus membros titulares e suplentes;
e 5) Fixação da Remuneração global anual dos administradores
da Companhia e do Conselho Fiscal para o exercício de 2020.
Informações Gerais: Participação na Assembleia: Para
participar na Assembleia, os senhores Acionistas deverão
apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes
documentos: (i) documento hábil de identidade do acionista ou
de seu representante; (ii) comprovante expedido pela instituição
financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade
ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e
(iii) instrumento de procuração, devidamente regularizado na
forma da lei, na hipótese de representação do acionista. Maiores
informações poderão ser obtidas no Manual de Participação de
Acionistas na Assembleia Geral Ordinária de 07/04/2020. Para fins
de melhor organização da Assembleia, solicita-se aos senhores
Acionistas que depositem na sede da Companhia, aos cuidados
da Diretoria de Relações com Investidores, com pelo menos 2
(dois) dias úteis de antecedência contados da data fixada para
a realização da Assembleia, o comprovante de propriedade das
ações, expedido pela instituição financeira em que são mantidas
em conta depósito, assim como o procurador e o representante
legal dos acionistas deverão, em igual prazo, depositar na sede
da Companhia o instrumento de mandato e os documentos
comprobatórios da representação. Cópia da documentação
poderá ser encaminhada para o e-mail [email protected]. Voto
Múltiplo: Nos termos do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o
percentual mínimo de participação no capital votante necessário à
requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento),
devendo essa faculdade ser exercida pelos senhores Acionistas
em até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia, nos termos
do parágrafo 1º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Documentos
à disposição dos Acionistas: Nos termos da Lei nº 6.404/76
e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução
CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos senhores
Acionistas, na sede social da Companhia, no site de Relações
com Investidores da Companhia (www.ri.neoenergia.com), no
site da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da
Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br), todos
os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas
na referida Assembleia Geral Ordinária, bem como o Manual de
Participação de Acionistas na Assembleia Geral Ordinária de
07/04/2020. Recife, 06 de março de 2020. Armando Martínez
Martínez. Presidente do Conselho de Administração.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 007/2020-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL – OBJETO: Contratação de empresa especializada
para instalação (com fornecimento de material) de Sistema
Eletrônico de Vigilância e Monitoramento Urbano, constituindo
solução integrada de redes e serviços dados e vídeo
monitoramento a ser instalado no Município de Cabrobó. O
prefeito do Município de Cabrobó, no uso de suas atribuições
legais, resolve homologar o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe, cujo mesmo teve como vencedora a
empresa AURELITA PEREIRA CARNEIRO DE BARROSME, CNPJ nº 27.280.715/0001-00, para o seu objeto, tendo
sido adjudicada sua proposta de preços pelo Presidente da
Comissão Permanente de Licitações, com o Valor Global na
ordem de R$ 222.074,28 (duzentos e vinte e dois mil, setenta
e quatro reais e vinte e oito centavos). Cabrobó (PE), 09 de
março de 2020 – Marcílio Rodrigues Cavalcanti – Prefeito.
CNPJ (MF) nº 27.367.721/0001-90
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO:
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acionistas
da ITAMARACÁ S/A, a se reunirem, em Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar, em 1ª convocação, no dia 19 de
Março de 2020, pelas 10:00 (dez) horas, na Rua do Observatório,
55, sala 3, Bairro do Recife, na cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) conhecer e deliberar sobre Proposta da Diretoria da sociedade,
relativa a: 1) alteração do disposto nos Artigos 2º e 3º do Estatuto
Social da empresa, para melhor redação e definição de seu objeto
social, mudança do endereço da sede social da empresa, além da
consolidação do aludido Estatuto; 2) outros assuntos de interesse
social. Recife (PE), 19 de Fevereiro de 2020. Alberto Alcebíades
de Almeida Portella Netto – Diretor Presidente I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA –
DIRGAT
Edital de Lançamento de Tributos Municipais
Exercício de 2020
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Taxa de Coleta e Remoção de Lixo – TLP
Recife, 11 de março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE REVOGAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
007/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - A Prefeitura
Municipal de Serra Talhada, torna pública a Revogação do Pregão
Presencial 005/2020. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
destinados a Secretaria de Educação, Serra Talhada, 31 de janeiro
de 2020. Jakson Ferreira de Lima – Pregoeiro. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 006/2020. PREGÃO PRESENCIAL N°
004/2020 - A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, torna pública
a Revogação do Pregão Presencial 004/2020. Objeto: Aquisição
de Combustíveis na Sede do Município e Região Metropolitana
de Recife, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2020. PREGÃO PRESENCIAL
N° 008/2020 - A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, torna
pública a Revogação do Pregão Presencial 008/2020. Objeto:
Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferragens
e diversos destinados à Prefeitura de Serra Talhada. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 016/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020
- A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, torna pública a
Revogação do Pregão Presencial 011/2020. Objeto: Aquisição de
material de construção, hidráulico, elétrico, ferragens e diversos
destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social. Informações:
Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada
– PE. Telefone: 87 3831 1156. E-mail: cplserratalhada2020@
gmail.com. Serra Talhada, 10 de março de 2020, Renato Oliveira
Tavares – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial/Ata de Registro de Preços n° 003/2020.
Aquisição. Eventual contratação de empresa especializada,
para o fornecimento parcelado de luminárias com tecnologia de
LED a serem utilizadas na Iluminação Pública do Município de
Tamandaré – PE. Estimado: R$ 1.939.942,98. Abertura: 24/03/19
às 09:00h. Sala da CPL, no Prédio da Prefeitura, na Av. José
Bezerra Sobrinho, s/n, centro, Tamandaré. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira ou E-mail: [email protected]. Pregoeiro. Tamandaré,
10/03/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
ITAMARACÁ S/A