DOEPE 10/03/2020 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2020
Valor estimado R$ 660.939,00. Data e Local da Sessão:
24/03/2020 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr.
Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: licitação@parnamirim.
pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
- OBJETO Nat:. Obras - OBJETO Descr: contratação de empresa
de engenharia para executar serviços de pavimentação em
paralelepípedos de ruas do em bairro de Araruna no Município
de Timbaúba/PE, objeto do contrato de repasse nº 1053.21822/2018 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA com material e
mão-de-obra da empreiteira, conforme especificações contidas
no Projeto Básico, anexo ao Edital. Fonte: MINISTÉRIO DAS
CIDADES/CAIXA. Valor Máximo Aceitável: R$ 423.666,18 - Data
de abertura: 26/03/2020 às 09:00h. Os editais e anexos podem
ser adquiridos no Sítio Oficial do Município
276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Timbaúba, 09 de
março de 2020. JAAZIEL SEVERINO DO NASCIMENTO Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020
– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
- OBJETO Nat:. Obras - OBJETO Descr: contratação de empresa
de engenharia para executar serviços de pavimentação em
paralelepípedos de ruas do em bairro de Ozanam no Município
de Timbaúba/PE, objeto do contrato de repasse nº 856885.2017
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, conforme especificações
contidas no Projeto Básico, anexo ao Edital. Fonte: MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA. Valor Máximo Aceitável: R$ 827.218,36
- Data de abertura: 26/03/2020 às 11:00h. Os editais e anexos
podem ser adquiridos no Sítio Oficial do Município
Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h.
Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-0089. Timbaúba, 09 de
março de 2020. JAAZIEL SEVERINO DO NASCIMENTO Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém torna público aos
interessados a abertura do Processo Licitatório nº 007/2020 Tomada de Preço nº 002/2020. CPL – PMT. Nat: Obra Objeto:
Contratação de empresa especializada, do ramo de construção
civil, com vistas à execução de obras e serviços de engenharia
destinados à reforma da Arena Tracunhaém localizada neste
município, conforme projeto do básico. Valor global estimado:
R$ 410.419,11 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e dezenove
reais e onze centavos). Local da Sessão de Abertura, na sala da
Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada a Rua Sete
de Setembro, 295 - Centro – Tracunhaém-PE, em 27 de março
de 2020 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do site: www.tracunhaem.pe.gov.br
e pelo e-mail: [email protected], no horário de 8:00hs
às 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira.
Tracunhaém, 09 de março de 2020.
Belarmino Vasquez Mendez Neto
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 17/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Nº 07/2020. OBJETO: Aquisição parcelada de Luminárias
Públicas, Lâmpadas e Refletores de Led, para atender as
diversas Secretarias do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor:
R$ 934.977,96 (Novecentos e trinta e quatro mil, novecentos
e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) Início do
Acolhimento das propostas: a partir do dia 10 de Março de
2020, Limite para Acolhimento das Propostas: 09: 00h do dia
26 de Março de 2020, Abertura das Propostas: 10:00h do dia
26 de Março de 2020, Início da Sessão de disputa: às 12:00h
do dia 26 de Março de 2020. Informações: Pelo e-mail: cpl2018j.
[email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em www.licitacoes-e .com.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 09 de março de 2020.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
PROCESSO Nº: 004/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia, objetivando
a Demolição e Remoção de entulhos da Praça na sede do
Município de Santa Cruz da Baixa Verde; Valor Máximo Aceitável:
R$ 18.429,54 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais,
cinquenta e quatro centavos) - Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala de licitação, sede da Prefeitura Municipal - Rua
João Roque da Silva nº. 349, Centro; Dia: 26/03/2020 - Horário:
08:00h, Informações Edital e anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
fax: 087-3846-8680, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira - Santa Cruz da Baixa Verde, 09 de Março de 2020 –
Elza Ramos Guerra Souza - Presidente da CPL (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2020. Processo nº 003/2020 – CPL – Objeto:
Contratação de empresa de consultoria para elaboração de projeto
básico de arquitetura e urbanismo, engenharia e complementares
para obras de requalificação urbana e ambiental da Avenida
Vinte e Nove de Dezembro, neste município. Valor R$ 54.663,62
(cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e
sessenta e dois centavos). Contratada: EC Projetos e Construções
Ltda, CNPJ: 69.893.501/0001-40. Vigência: 60 (sessenta)
dias contado a partir da data de sua assinatura. Santa Cruz do
Capibaribe/PE, 22/01/2020. Edson de Souza Vieira – Prefeito.
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE, a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Avenida João
de Barros, 111 - 9º andar, Boa Vista, Recife/PE, a ser realizada
no dia 07 de abril de 2020 às 10:00 horas, a fim de discutir e
deliberar sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: 1) Apreciação
das contas dos administradores, exame, discussão e votação do
Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019,
acompanhados dos pareceres dos auditores independentes
e do Conselho Fiscal; 2) Proposta para destinação do lucro
líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2019 e
a distribuição de dividendos; 3) Definição do número de membros
que irá compor o Conselho de Administração e eleição dos seus
membros; 4) Definição do número de membros que irá compor o
Conselho Fiscal e eleição dos seus membros titulares e suplentes;
e 5) Fixação da Remuneração global anual dos administradores
da Companhia e do Conselho Fiscal para o exercício de 2020.
Informações Gerais: Participação na Assembleia: Para
participar na Assembleia, os senhores Acionistas deverão
apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes
documentos: (i) documento hábil de identidade do acionista ou
de seu representante; (ii) comprovante expedido pela instituição
financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade
ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e
(iii) instrumento de procuração, devidamente regularizado na
forma da lei, na hipótese de representação do acionista. Maiores
informações poderão ser obtidas no Manual de Participação de
Acionistas na Assembleia Geral Ordinária de 07/04/2020. Para fins
de melhor organização da Assembleia, solicita-se aos senhores
Acionistas que depositem na sede da Companhia, aos cuidados
da Diretoria de Relações com Investidores, com pelo menos 2
(dois) dias úteis de antecedência contados da data fixada para
a realização da Assembleia, o comprovante de propriedade das
ações, expedido pela instituição financeira em que são mantidas
em conta depósito, assim como o procurador e o representante
legal dos acionistas deverão, em igual prazo, depositar na sede
da Companhia o instrumento de mandato e os documentos
comprobatórios da representação. Cópia da documentação
poderá ser encaminhada para o e-mail [email protected]. Voto
Múltiplo: Nos termos do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o
percentual mínimo de participação no capital votante necessário à
requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento),
devendo essa faculdade ser exercida pelos senhores Acionistas
em até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia, nos termos
Ano XCVII • NÀ 44 - 19
do parágrafo 1º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Documentos
à disposição dos Acionistas: Nos termos da Lei nº 6.404/76
e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução
CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos senhores
Acionistas, na sede social da Companhia, no site de Relações
com Investidores da Companhia (www.ri.neoenergia.com), no
site da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da
Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br), todos
os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas
na referida Assembleia Geral Ordinária, bem como o Manual de
Participação de Acionistas na Assembleia Geral Ordinária de
07/04/2020. Recife, 06 de março de 2020. Armando Martínez
Martínez. Presidente do Conselho de Administração.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HIDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS - Comunicamos aos acionistas que, foi aprovada
pelo Conselho de Administração dessa companhia, em reunião
realizada em 30/01/2020, a integralização do valor de R$
513.906.733,42 (Quinhentos e treze milhões, novecentos e seis
mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos)
ao capital social que, a partir de então, corresponderá a R$
5.524.591.055,65 (Cinco bilhões, Quinhentos e vinte e quatro
milhões, quinhentos e noventa e um mil, cinquenta e cinco reais e
sessenta e cinco centavos) dentro do limite do capital, até então,
autorizado de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais). Para
tanto, foi aprovada a emissão e colocação de 13.722.476 (treze
milhões, setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta
e seis) novas ações que aguardarão proporcionalidade com a
divisão entre ações ordinárias e preferenciais previstas no art. 5º
do Estatuto Social da Companhia. Ficam, pois, todos os acionistas
convocados a, querendo, exercer o direito de preferência que lhes
confere a regra do parágrafo 3º do artigo 6º do Estatuto Social
a comparecer à sede da Companhia em até 30 (trinta) dias
contados desta convocação para firmar boletim de subscrição das
novas ações na proporção das que já forem titulares, devendo
integralizá-las à vista e em dinheiro. Não há quantidade mínima
de ações a serem integralizadas pelos acionistas interessados.
Recife, 09 de Março de 2020 COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO – COMPESA a) João Bosco de Almeida –
Presidente do Conselho de Administração.
ITAMARACÁ S/A
CNPJ (MF) nº 27.367.721/0001-90
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO:
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acionistas
da ITAMARACÁ S/A, a se reunirem, em Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar, em 1ª convocação, no dia 19 de
Março de 2020, pelas 10:00 (dez) horas, na Rua do Observatório,
55, sala 3, Bairro do Recife, na cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) conhecer e deliberar sobre Proposta da Diretoria da sociedade,
relativa a: 1) alteração do disposto nos Artigos 2º e 3º do Estatuto
Social da empresa, para melhor redação e definição de seu objeto
social, mudança do endereço da sede social da empresa, além da
consolidação do aludido Estatuto; 2) outros assuntos de interesse
social. Recife (PE), 19 de Fevereiro de 2020. Alberto Alcebíades
de Almeida Portella Netto – Diretor Presidente I.