DOEPE 22/02/2020 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 37
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
031.727.718-07/PE
Recife, 22 de fevereiro de 2020
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
1397 DE 20/02/2020
EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA
1(UM)MÊS
1398 DE 20/02/2020
EDMILSON BOMFIM DE SANTANA
031.621.867-37/PE
12(DOZE)MESES
1399 DE 20/02/2020
EDSON PEREIRA DA SILVA
045.832.683-04/PE
12(DOZE)MESES
1400 DE 20/02/2020
ELIAS ROQUE DE AZEVEDO
049.961.968-02/PE
12(DOZE)MESES
1401 DE 20/02/2020
ELZENY BRAGA DA SILVA
053.144.858-24/PE
12(DOZE)MESES
1402 DE 20/02/2020
EDSON FERREIRA DE CARVALHO
027.477.172-61/PE
1(UM)MÊS
CAMPUS SANTO AMARO - ESEF
1403 DE 20/02/2020
EDUARDO DE SANTANA SILVA
041.091.612-09/PE
1(UM)MÊS
1404 DE 20/02/2020
ELTON RODRIGUES DOS PASSOS
018.019.975-87/PE
1(UM)MÊS
Área/Curso: Graduação em Educação Física
Subárea: Educação Física e Lazer
1405 DE 20/02/2020
JORGE ALEXANDRE ASSIS FREITAS DA SILVA
054.049.864-03/PE
1(UM)MESES
1406 DE 20/02/2020
ERASMO BELMIRO DOS SANTOS
015.035.560-62/PE
1(UM)MÊS
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 311/2020, DE 21.02.2020
I - Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 07.02.2020, o prazo de posse do concursado abaixo relacionado, por aprovação
no concurso regido pelas Portarias Conjuntas SAD/UPE Nº 097/2017 de 26/10/2017 e Nº 67/2016 de 06/06/2016, tendo em vista Ofício
SAD nº 471/2019 – GGJUG/GSAD; e nomeado pela Portaria Nº 32/2020, de 07.01.2020, publicada no D.O.E em 08.01.2020, para
provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para
atuar nos cursos de Educação Superior com lotação na Escola Superior de Educação Física - ESEF.
Categoria: Assistente
Alan Queiroz da Costa
1407 DE 20/02/2020
ERALDO CASSIANO DOS SANTOS
015.405.228-60/PE
12(DOZE)MESES
1408 DE 20/02/2020
ERNANDO JOSE DE ARAUJO SILVA
033.604.752-95/PE
1(UM)MÊS
1409 DE 20/02/2020
EDEILSON DA SILVA
018.769.376-35/PE
1(UM)MÊS
1410 DE 20/02/2020
ERALDO LOURENCO DE MELO
026.305.991-08/PE
1(UM)MÊS
1411 DE 20/02/2020
ERICK WILLYANS LUCENA DO NASCIMENTO HERACLIO
053.075.160-05/PE
12(DOZE)MESES
1412 DE 20/02/2020
EVERTON VITOR FAUSTINO PEREIRA
056.864.792-80/PE
1(UM)MÊS
1413 DE 20/02/2020
EWERTON DE SOUZA MENEZES
054.850.879-18/PE
1(UM)MÊS
2º
8,39
PORTARIA Nº 312/2020, DE 21.02.2020
I - Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 07.02.2020, o prazo de posse da concursada abaixo relacionada, por aprovação
no concurso regido pelas Portarias Conjuntas SAD/UPE Nº 097/2017 de 26/10/2017 e Nº 67/2016 de 06/06/2016, tendo em vista Ofício
SAD nº 471/2019 – GGJUG/GSAD; e nomeada pela Portaria Nº 32/2020, de 07.01.2020, publicada no D.O.E em 08.01.2020, para
provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para
atuar nos cursos de Educação Superior com lotação na Faculdade de Ciências Médicas - FCM.
CAMPUS SANTO AMARO - FCM
Área/Curso: Graduação em Medicina
Subárea: Oftalmologia
Categoria: Adjunto
Hayana Marques do Aragão Rangel
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
PORTARIA EPC Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor-Presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação
S/A – EPC, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o
disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30 de dezembro
de 2016, RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão de Inventário de
Bens Móveis, com atribuição de realizar o levantamento físico dos
bens móveis da EPC; Art. 2º. Designar, para compor a referida
Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
Lucianna Araújo Almeida – Presidente – Mat. 142.193-4; Demógenes
Gonçalves de Vasconcelos – Secretário – Mat. 142.0140-2 e Jocelim
Gomes de Lima – Membro – Mat. 142.2063-6. Vigência da Comissão:
10 (dez) dias. A íntegra da portaria está disponível no endereço
eletrônico: www.portalepc.com.br
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 126/20, de 21 de fevereiro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescindir o contrato da Agente Socioeducativo: MICHELLE
RODRIGUES PEREIRA, mat.42658-0 a partir de 21/02/2020, por
conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 128/20, de 21 de fevereiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmada
pelo seguinte contratado:
NOME
DEISE JULIANE MAGALHAES SILVA
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA
DESISTÊNCIA
41786-6
Ag. Socioeducativo
20/02/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 118/20, de 18 de fevereiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar a prorrogação de contrato excepcionalmente pelo tempo que persistir a estabilidade gestacional da Agente Socioeducativo,
conforme descrição abaixo.
MAT.
NOME
MARIA EDUARDA FARIAS
RODRIGUES
40095-5
CARGO
ADMISSÃO
PRORROGAR ATÉ
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
18/02/2014
24/07/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 117/20, de 18 de fevereiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos dos CTD´s abaixo discriminados de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
Nº
MAT
01
400580
02
400815
03
NOME
FUNÇAO
ADMISSAO
TÉRMINO
CAMARGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA COSTA
AG. SOCIOEDUCATIVO
18/02/2014
17/02/2020
MARIA JOSE DA SILVA AMORIM
AG. SOCIOEDUCATIVO
18/02/2014
17/02/2020
400882
ERIKA ALVES FEITOSA
AG. SOCIOEDUCATIVO
18/02/2014
17/02/2020
04
400904
GENILSON JOSE DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
18/02/2014
17/02/2020
05
400920
JOSEFA PRISCILA CHAVES ALVES DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
18/02/2014
17/02/2020
06
401048
ANDRE JORGE DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
18/02/2014
17/02/2020
07
401099
MONICA PATRICIA FERNANDES BEZERRA
AG. SOCIOEDUCATIVO
18/02/2014
17/02/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidene
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 127/20, de 21 de fevereiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado, por decurso do prazo contratual, de acordo com o que preconiza a Lei
14.885/2012:
MAT.
41486-7
NOME
GISELLE JORGE DA SILVA
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
AG. SOCIOEDUCATIVO
19/06/2017
27/02/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
2º
9,07
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 08/2020. SEI nº 0060600954.001540/2019-95.
Cooperação Téc. e financeira ref. apoio ao projeto FORMAGGIO
DO AGRESTE PERNAMBUCANO, a ser realizado no período de
março até setembro de 2020. CONVENENTE: SEBRAE/
PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$
50.050,00. Convenente: R$ 92.950,,00. Total: R$ 143.000,00.
Vigência: 20.02.20 a 20.12.2020. Convênio Nº 09/2020. SEI nº
0060600954.001539/2019-61. Cooperação Téc. e financeira
ref. apoio ao projeto INOVAVES – AVICULTURA COM FOCO
EM INOVAÇÃO, a ser realizado no período de fevereiro até
novembro de 2020.. CONVENENTE: SEBRAE/PE. CNPJ:
09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$ 78.470,00.
Convenente: R$ 145.730,00. Total: R$ 224.200,00. Vigência:
20.02.20 a 20.02.2021.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Extratos de Inexigibilidade de Licitação
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993,
conforme Parecer nº 006/2020 COJUR, Processo Licitatório nº
005/CPL/2020 desta Agência, com amparo no Artigo 25, caput,
da mencionada Lei, cujo objeto é o pagamento do curso de
ouvidoria – OMC Capacitação Profissional, no valor total de
R$ 1.827,50 (mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos). Recife, 17/02/2020. SEVERINO O. R. MONTEIRO–
Diretor-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Licitação Pública Nacional - LPN 003/2020
CEL2 - País: Brasil Programa de Saneamento Ambiental da
Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo No 2901/OCBR 1. O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, tendo como entidade
executora a Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), para financiar os custos do Programa
de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA
Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos desse Empréstimo
em pagamentos, no âmbito do contrato, que tem por objeto a
AQUISIÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM
CAVALO MECÂNICO E CARROCERIA (SEMIRREBOQUE/
BAÚ DE ALUMÍNIO) ADAPTADO COM SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS, DE ACORDO COM PROJETO PRÉVIO,
PARA A UNIDADE MÓVEL DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL.
2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana de Saneamento
de Pernambuco – COMPESA convida licitantes elegíveis e
qualificados, a apresentar propostas lacradas, para a AQUISIÇÃO
E CUSTOMIZAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CAVALO
MECÂNICO E CARROCERIA (SEMIRREBOQUE/BAÚ DE
ALUMÍNIO) ADAPTADO COM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS,
DE ACORDO COM PROJETO PRÉVIO, PARA A UNIDADE
MÓVEL DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, em Lote Único. O
prazo de execução do contrato é de 06 (seis) meses. 3. A licitação
será realizada, mediante os procedimentos de Licitação Pública
Nacional (LPN), especificados nas Políticas para Aquisição de
Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9), e está aberta a
licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos
de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados podem obter
mais informações na Comissão Especial de Licitação e de
Projetos Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, no endereço indicado no final deste
aviso, durante o horário das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto
completo dos Documentos de Licitação, em Português do Brasil,
mediante cadastramento no site www.compesa.com.br. 5. As
propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até às 10:00
a.m (horário local), do dia 18/03/2020. O Edital estará disponível,
a partir do dia 27/02/2020. A licitação por meios eletrônicos não
será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com
atraso. As propostas serão abertas, fisicamente, na presença dos
representantes de licitantes que decidirem assistir, pessoalmente,
no endereço abaixo, imediatamente após a data e hora limites
para apresentação das propostas. 6. Todas as propostas serão
acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, no
valor de R$ 27.500,00. 7. O endereço, antes mencionado, é:
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA –
Comissão Especial de Licitação e de Projetos Especiais – CEL2,
Atte.: Sra. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Presidente da
CEL2, Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida Dr.
Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede, 1º andar), Santo Amaro, Recife/
PE, Brasil, CEP: 50.040-000, Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail: cel2@
compesa.com.br, website: www.compesa.com.br. Despacho da
Diretora-Presidente – 21 de fevereiro de 2020 – Homologo
nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação e
de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº 008251/2019.
Seleção Baseada nas Qualificações de Consultor – SQC
nº 001/2019 CEL2/COMPESA/BID. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
(PGRS) DAS UNIDADES DA COMPESA INTEGRANTES DA
BACIA DO RIO IPOJUCA, e Adjudico o objeto ao CONSÓRCIO
NIPPON/INCIBRA/ENGEBIO. Valor total de R$ 578.425,66. Prazo
de Execução: 08 (oito) meses e Vigência Contratual de 10 (dez)
meses. Manuela Coutinho Domingues Marinho – DiretoraPresidente da COMPESA.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe
o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4,
inciso XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73,
inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório, na modalidade
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO No 014/2019 – PROCESSO
Nº 065/2019/CPL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CIVIL, ELÉTRICA,
HIDRAULICA,
AR
CONDICIONADO,
RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL E CABEAMENTO ESTRUTURADO DOS
PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS E DE TODO O
TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE, e ADJUDICO o objeto
a empresa: UNIBASE ENGENHARIA LTDA, declarada vencedora
do certame, com proposta de preços no valor global final de R$
4.819.000,00(quatro milhões, oitocentos e dezenove mil reais),
tudo de acordo com o Procedimento Licitatório 014/2019.
Ipojuca (PE), 21 de fevereiro de 2020.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente CPL
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 003/2020 - Pregão Eletrônico nº
003/2020.PE-INTEGRADO Processo 0002.2020.CEL-CEDCA..
PE.0002.CONSELHOC&A.Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de material de expediente, para
atender as necessidades do CEDCA/PE, durante o exercício
de 2020. Valor estimado R$ 15.753,22. Entrega das propostas
até 11/03/2020 às 14:00 horas. Início da disputa: 11/03/2020 às
14:20min, horário de Brasília. O Edital está disponível nos sites
wwwpeintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores
informações na CPL (81) 3184-7000/7009. .Ana Elisabeth Harle
de Castro. Pregoeira do CEDCA/PE
Corpo de
Bombeiros
193