DOEPE 29/01/2020 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 19
GARI (PCD)
AGNALDO EUCLIDES DA SILVARG 4657577 SDS
ANEXO II - EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
Exames pré-admissionais: MÉDICO
Exame Clínico; Hemograma Completo; Glicemia de Jejum; HBs
Ag; AntiHBs Ag; Anti HCV; Sumário de Urina; Rx de tórax em PA;
Tipo Sanguíneo; Fator Rh;
Exames pré-admissionais: ODONTÓLOGO
Exame Clínico; Hemograma Completo; Glicemia de Jejum; Hbs
Ag; AntiHbs Ag; Anti HCV; Sumário de Urina; Rx de Tórax em PA;
Tipo Sanguíneo; Fator Rh; Eletroneuromiografia dos Punhos.
Exames pré-admissionais: ASSISTENTE SOCIAL
Exame Clínico; Hemograma Completo; Glicemia de Jejum;
Sumário de Urina; Rx de Tórax em PA; Tipo Sanguíneo; Fator Rh.
Exames pré-admissionais: AGENTES DE CONTROLE ÀS
ADEMIAS
Exame Clínico; Hemograma Completo; Glicemia de Jejum; HbsAg;
AntiHbs Ag; Anti HCV; Sumário de Urina; Rx de Tórax em PA; Tipo
Sanguíneo; Fator Rh.
Exames pré-admissionais: NUTRICIONISTA
Exame Clínico; Hemograma Completo; Glicemia de Jejum;
Sumário de Urina; Rx de Tórax em PA; Tipo Sanguíneo; Fator Rh.
Exames pré-admissionais: GARI
EXAME CLÍNICO com ênfase em pele e Anamnese com ênfase
em alergia; HEMOGRAMA COMPLETO; GLICEMIA DE JEJUM;
HBsAg; AntiABs Ag; Anti HCV; Sumário de Urina; Espirometria;
Rx de tórax em PA; Rx de Coluna Lombar em AP e Perfil; Tipo
Sanguíneo; Fator Rh. Exame de aptidão dermatológica; Laudo
médico atestando a patologia do PDC (deficiência) com CID,
emitido por especialista na patologia.
Exames pré-admissionais: ELETRICISTA
EXAME CLÍNICO + Teste de Romberg; HEMOGRAMA
COMPLETO; GLICEMIA DE JEJUM;Sumário de Urina; Rx de
tórax em PA; Acuidade visual; E.C.G com parecer cardiológico;
Dosagem de GGT; Tipo Sanguíneo; Fator Rh.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
ATO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE, no uso
de suas atribuições legais, e, consubstanciado no Art. 49, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, bem assim na Súmula 473 do STF
e, atendendo orientações do TCE (Inspetoria de Arcoverde),
RESOLVE. Revogar em todos os seus termos o Pregão Presencial
005/2020. Carnaubeira da Penha, 28 de janeiro de 2020. Manoel
José da Silva Prefeito
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LICITAÇÃO DESERTA
Proc.Licit.nº 003/2020 Pregão Presencial nº 003/2020. No horário
da Sessão não compareceram interessados. Fica Declarada
Licitação DESERTA.
REAVISO DE LICITAÇÃO
Proc.Licit. Nº 003/2020 Pregão Presencial nº 003/2020. Objeto:
Aquis.de Gás Liquefeito e Agua Mineral para div.secretarias.
Menor preço por lote. Sessão dia 10/02/2020. 9h00m. Edital na
CPL Rua Joaquim Germano, 49. Estimativa Anual R$ 129.744,00.
Carnaubeira da Penha 28 de janeiro de 2020. João Batista G.
Mariano Pregoeiro.
Publicações Particulares
BRK AMBIENTAL – REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE
S.A.
CNPJ/ME nº 17.119.291/0001-34 – NIRE 26.300.021.013
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 19/12/2019, às 16:00 horas
Data, Hora e Local: Aos 19/12/2019, às 16:00 horas, na sede da
BRK Ambiental – Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE
S.A., localizada na Praça Governador Paulo Pessoa Guerra, nº
518, Cabanga, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 50.090-420 (“Companhia”). Convocação: Dispensada
a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no
artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Presenças:
Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme
assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da
Companhia. Mesa: Ana Carolina de Carvalho Farias, Presidente;
e Paula Godinho da Silva Lacava, Secretária. Ordem do Dia:
1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário; 2)
aprovar a Distribuição de Dividendos Intermediários no montante
R$ 52.857.233,47; 3) aprovar o aumento de capital social da
Companhia no montante de R$ 81.154.631,51; e 4) aprovar
a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia.
Deliberações: Instalada a Assembleia, após apresentação das
matérias, os acionistas detentores da totalidade do capital social
da Companhia, sem quaisquer restrições, resolvem: 1) autorizar
a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos
ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.; 2)
aprovar a Distribuição de Dividendos Intermediários no montante
R$ 52.857.233,47, com base no lucro do período, conforme
balanço datado de 30/11/2019, os quais serão distribuídos aos
acionistas, na proporção das suas respectivas participações; 3)
aprovar o Aumento de Capital Social da Companhia no montante
de R$ 81.154.631,51, mediante capitalização de (i) reservas de
lucros e de capital no valor de R$ 28.297.398,04, subdivididas em
(a) reserva para incentivos fiscais no valor de R$ 14.347.497,34,
(b) reserva legal no valor de R$ 7.623.179,86 e (c) reserva de
lucros no valor de R$ 6.326.720,84, sem emissão de novas ações,
nos termos do artigo 169, § 1º da Lei das S.A. e (ii) dividendos
ora declarados e distribuídos no valor de R$ 52.857.233,47,
mediante a emissão de 6.844.795 novas ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 7,72
por ação, passando o capital social da Companhia dos atuais
R$ 169.386.509,96, dividido em 33.428.109 ações ordinárias
nominativas, todas sem valor nominal, totalmente subscritas e
integralizadas, para R$ 250.541.141,47, divididos em 40.272.904
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O presente
aumento é totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas,
na proporção das suas respectivas participações, da seguinte
forma: (a) R$ 65.422.806,19, pelo acionista BRK Ambiental
– Projetos Ambientais S.A., sendo (i) R$ 22.811.947,43
mediante capitalização de reservas de lucros e de capital, sem
emissão de novas ações, subdivididas em (a) reserva para
incentivos fiscais no valor de R$ 11.566.234,98, (b) reserva legal
no valor de R$ 6.145.426,44 e (c) reserva de lucros no valor de
R$ 5.100.286,01; e (ii) R$ 42.610.858,76, mediante a capitalização
dos dividendos ora distribuídos, com a emissão de 5.517.931
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme
Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo
I; (b) R$ 8.115.463,15, pelo acionista Lidermac Construções
e Equipamentos Ltda., sendo (i) R$ 2.829.739,80, mediante
capitalização de reservas de lucros e de capital, sem emissão
de novas ações, subdivididas em (a) reserva para incentivos
fiscais no valor de R$ 1.434.479,73, (b) reserva legal no valor de
R$ 762.317,99 e (c) reserva de lucros no valor de R$ 632.672,08;
e (ii) R$ 5.285.723,35, mediante a capitalização dos dividendos
ora distribuídos, com a emissão de 684.480 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição
que integra a presente ata como Anexo II; e (c) R$ 7.616.362,17,
pelo acionista BRK Ambiental Participações S.A., mediante
capitalização de reservas de lucros e de capital, sem emissão
de novas ações, sendo (i) R$ 2.655.710,81, subdivididas em (a)
reserva para incentivos fiscais no valor de R$ 1.346.512,63, (b)
reserva legal no valor de R$ 715.435,43 e (c) reserva de lucros
no valor de R$ 593.762,15; e (ii) R$ 4.960.651,36, mediante
a capitalização dos dividendos ora distribuídos, com a emissão
Recife, 29 de janeiro de 2020
de 642.384 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como
Anexo III; e 4) aprovar, em consequência da deliberação do item 3
acima, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 4º – O
capital social é de R$ 250.541.141,47, dividido em 40.272.904
ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal, totalmente
subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, bens
ou em direitos.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata, que após
lida e aprovada por unanimidade, esta foi assinada por todos os
presentes. Mesa: Ana Carolina de Carvalho Farias, Presidente;
e Paula Godinho da Silva Lacava, Secretária. Acionistas:
BRK Ambiental – Projetos Ambientais S.A. e BRK Ambiental
Participações S.A. (representadas por Sergio Garrido de Barros
e Paula Godinho da Silva Lacava) e Lidermac Construções e
Equipamentos Ltda. (representada por Rodrigo Leicht Carneiro
Leão e Gláucio José Carneiro Leão Filho). Certifico e dou fé que
esta ata é cópia fiel da ata lavrada nas folhas 86 a 88 do Livro de
Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 2 da Companhia. Ana
Carolina de Carvalho Farias – Presidente; Paula Godinho da Silva
Lacava – Secretária. Junta Comercial do Estado de Pernambuco.
Certifico o registro em 22/01/2020 sob o nº 20209912669. Ilayne
Larissa Leandro Marques – Secretária Geral.
LOTAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 31.299.629/0001-08
NIRE 26.3.0004608-3
Extrato de Ata da Assembleia Geral de Constituição, realizada no
dia 13/07/2018, às 10:00h, na sede social, R. Ernesto de Paula
Santos, nº 187, sala 1505, Boa Viagem, Recife-PE, CEP.: 51.021330. QUORUM: O legal. MESA: Gustavo Monte Saraiva de
Moraes, Presidente, e Raquel Marques Vieira Saraiva de Moraes,
secretária. PRESENÇA: 100% dos acionistas fundadores,
Gustavo Monte Saraiva de Moraes e Raquel Marques Vieira
Saraiva de Moraes. DELIBERAÇÕES: a) Aprovada a constituição
da Lotapar Participações S.A.; b) Aprovado o capital totalmente
subscrito e parcialmente integralizado, no valor de R$ 300.000,00,
dividido em 300.000 ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal; c) Aprovado o estatuto social da companhia; d) Eleitos
os diretores Gustavo e Raquel. ARQUIVAMENTO: JUCEPE,
nº 26.3.0004608-3, em 21/08/2018. OBS: Cópias integrais dos
atos constitutivos na sede da companhia. Recife, 30 de agosto
de 2018. Gustavo Monte Saraiva de Moraes – Diretor Raquel
Marques Vieira Saraiva de Moraes – Diretora.