DOEPE 24/01/2020 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
012/2020
MOVEARTE COMERCIO E
SERVICOS DE MOVEIS DE
ACO E MADEIRA LTDA
CNPJ 07.626.934/0001-82
014/2020
016/2020
164.2017.IX.PE.107.SES
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documentos exigidos e
proposta
IV
ELO MÓVEIS LTDA
CNPJ 07.159.242/0001-71
164.2017.IX.PE.107.SES
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documentos exigidos e
proposta
IV
HEALTH NUTRICAO
HOSPITALAR EIRELI – EPP
CNPJ 27.657.870/0001-94
0263.2018.CCPLE-IX.
PE.0171.SAD.IRH-PE
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documentos exigidos e
proposta
IV
Recife, 24 de janeiro de 2020
Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357, Santo Amaro, Recife/PE. - E-mail: [email protected] - Sistemas: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas para o TCE-PE e Processos Eletrônicos do TCE (e-TCEPE) - Vínculo: Servidor Público);
III – Designar o Major PM Mat. 950703-5. FÁBIO MORAIS MARTINS ALVES, como representante da Casa Militar PE – UGE 110401,
como Gerenciador dos Sistemas de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE e Processos Eletrônicos do TCE (e-TCEPE),
conforme os dados pessoais abaixo especificados: (CPF nº 022.200.374-01 - Função: Gerente de Recursos Humano da Casa Militar Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357, Santo Amaro, Recife/PE. - E-mail: [email protected] - Sistemas: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas para o TCE-PE e Processos Eletrônicos do TCE (e-TCEPE) - Vínculo: Servidor Público);
IV - Esta Portaria entrará em vigor, a partir do dia 22 de janeiro de 2020.
CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM
Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
PORTARIA
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
A GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
EM, 21.01.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 004-2020/GRH-CAMIL, de 22 de janeiro de 2020.
EMENTA: Dispensa/Designação de Oficiais.
O Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de
2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
Considerando o disposto da Resolução T.C nº 28/2015, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
I – Dispensar o Major PM Mat. 930315-4, HERONILDO JOSÉ PAULINO DA SILVA, como representante da Casa Militar PE – UGE
110402, como Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE, conforme os dados pessoais abaixo
especificados: (CPF nº 686.152.644-49 - Função: Chefe da Unidade de Prestação de Contas - Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357,
Santo Amaro, Recife/PE. - E-mail: [email protected] - Sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE Vínculo: Servidor Público);
II – Designar o Major BM Mat. 704007-5, GILSON DE FARIAS BELTRÃO JÚNIOR, como representante da Casa Militar PE – UGE
110402, como Gerenciador dos Sistemas de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE e Processos Eletrônicos do TCE
(e-TCEPE), conforme os dados pessoais abaixo especificados: (CPF nº 042.130.994-66 - Função: Chefe da Unidade de Prestação de
Contas - Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357, Santo Amaro, Recife/PE. - E-mail: [email protected] - Sistema: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas para o TCE-PE e Processos Eletrônicos do TCE (e-TCEPE) - Vínculo: Servidor Público);
III – Designar o Capitão BM Mat. 707457-3, HÉCTOR RAFAELL SANTANA DE SOUZA, como representante da Casa Militar PE – UGE
110402, como Gerenciador dos Sistemas de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE e Processos Eletrônicos do TCE
(e-TCEPE), conforme os dados pessoais abaixo especificados: (CPF nº 073.882.604-98 - Função: Chefe da Unidade de Execução
Orçamentária e Financeira - Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357, Santo Amaro, Recife/PE. - E-mail: [email protected] - Sistemas:
Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE e Processos Eletrônicos do TCE (e-TCEPE) - Vínculo: Servidor Público);
IV - Esta Portaria entrará em vigor, a partir do dia 22 de janeiro de 2020.
CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM
Chefe da Casa Militar
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200159.000027/2020-85
FABIANA MARIA PEREIRA CATÃO
RIBEIRO
299.696-0
1º
19/01/2020
0001200159.000030/2020-07
TATIANA BRENDA CHIANCA
AQUINO DE CARNEIRO
299.662-6
1º
19/01/2020
0001200242.000005/2020-76
RENATA CARTAXO JÁCOME
299.742-8
1º
19/01/2020
0001200159.000029/2020-74
CAROLINA SOARES DOS SANTOS
299.595-6
1º
19/01/2020
0001200159.000028/2020-20
REIGINALDO DE CASTRO
CALAZANS JÚNIOR
299.718-5
1º
19/01/2020
0001200177.000016/2020-87
MARCELO VASCONCELOS
COELHO
299.646-4
1º
19/01/2020
0001200180.000028/2020-52
HUMBERTO DE SOUZA BREVES
NETO
299.605-7
1º
19/01/2020
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
0030200010.000193/2020-18
LARA PINHEIRO DE MACEDO
MONTARROYOS
299.710-0
1º
19/01/2020
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 23/01/2020
0001200178.000011/2020-44
JOEL DE JESUS LIMA SOUSA
JÚNIOR
299.606-5
1º
19/01/2020
0030200010.000194/2020-54
CARLOS PORTO DE BARROS
FILHO
299.737-1
1º
19/01/2020
0001200003.000237/2020-47
JANE CARLA MARINHO DE SOUZA
MAIA
299.723-1
1º
19/01/2020
0001200033.000116/2020-48
FÁBIO DE MORAES RÊGO
299.699-5
1º
19/01/2020
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATA
- No Despacho Homologatório nº 20, publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020:
Onde se lê: “...de 21 de outubro de 2020”.
Leia-se: “...de 21 de janeiro de 2020”.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
1300000035.000063/2020-81
MARIA LUIZA GOMES DE LIMA
170.188-6
1º E 2º
12/05/1990 E
29/01/2016
1300000035.000106/2020-28
MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA
SILVA
110.540-0
3º
22/12/2013
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 23 DE 01 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 095 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 094 de 22.01.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a PAULA ROBERTA
GOIANA DA ROCHA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.754-6, na função de Diretor da Esc. Tabajara, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais
e remover para referida escola a partir de 02.01.2020. 1400004716.000006/2020-19.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 034 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO e CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participarem de reunião sobre a Ferrovia – Transnordestina, na cidade de Fortaleza
– CE, no dia 16 de janeiro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 035 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ITAMAR MANOEL
FREIRE DA SILVA e do Cabo PM CÍCERO JAMMERSON NASCIMENTO E SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no dia 10 de janeiro de 2020.
Nº 036 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM FLÁVIO RIBEIRO
FERRAZ GOMINHO, da referida Secretaria, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 11 e 12
de dezembro de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
CASA MILITAR
Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes
CASA MILITAR
PORTARIA
Portaria nº 003-2020/GRH-CAMIL, de 22 de janeiro de 2020.
EMENTA: Dispensa/Designação de Oficiais.
O Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de
2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
Considerando o disposto da Resolução T.C nº 28/2015, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
I – Dispensar o Major PM Mat. 930315-4, HERONILDO JOSÉ PAULINO DA SILVA, como representante da Casa Militar PE – UGE
110401, como Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE, conforme os dados pessoais abaixo
especificados: (CPF nº 686.152.644-49 - Função: Chefe da Unidade de Prestação de Contas - Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357,
Santo Amaro, Recife/PE. - E-mail: [email protected] - Sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE Vínculo: Servidor Público);
II - Dispensar o Major PM Mat. 940283-7, LUIZ FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA, como representante da Casa Militar PE – UGE
110401, como Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE, conforme os dados pessoais abaixo
especificados: (CPF nº 849.069.014-68 - Função: Chefe da Unidade de Instrução e Treinamento - Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357,
Santo Amaro, Recife/PE. - E-mail: [email protected] - Sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE Vínculo: Servidor Público);
III – Designar o Major PM Mat. 930324-3. WESTERLEY RIBEIRO DA SILVA, como representante da Casa Militar PE – UGE 110401,
como Gerenciador dos Sistemas de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas para o TCE-PE e Processos Eletrônicos do TCE (e-TCEPE),
conforme os dados pessoais abaixo especificados: (CPF nº 719.046.464-68 - Função: Chefe da Unidade de Prestação de Contas -
Nº 096 - Localizar JODIO ANTONY DE GUSMAO, Prof. LP, I, A, mat. 270.903-1, na EREM Guiomar Krause Gonçalves, GRE Vitória, com
200 h/a mensais de história, a partir de 01.08.19. 0458387-8/2019.
Retificar a Port. 10399 de 30.11.17, ref. a GILVANO VASCONCELOS NEVES PEREIRA, mat. 154.174-9. Onde se lê: Matemática; Leiase: Português. 0463403-2/2019.
Retificar a Port. 6180 de 07.11.19, ref. a GEYSON LIMA DE CARVALHO, mat. 250.413-8. Onde se lê: Matemática; Leia-se: Intérprete de
Libras. 0466825-4/2019.
Retificar a Port. 198 de 01.01.15, ref. a MARIA JOSÉ SOUZA DE MORAES, mat. 306.877-3. Onde se lê: Esc. Rodolfo Paiva, Garanhuns,
Leia-se: Esc. Elpidio Maciel, São Bento do Una. 0460615-4/2019.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, considerando a Instrução Normativa SEE nº 005/2019 e Edital
de Remoção de Professores a pedido, divulgado no Diário Oficial em 05/12/2019, RESOLVE: I - Publicar o RESULTADO PRELIMINAR
do processo de remoção de professores em regência de classe, disponível no endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br/
portal/ para consulta e interposição de recurso.
PORTARIA SEE/GGPE DE 23 DE 01 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 097 - Remover LUCINAUDO MEDEIROS BARBOSA, Prof, LPE, III, A, mat. 191.080-9, Readaptado Definitivo, para a EREM Artur
Barros Cavalcanti, Bodocó, GRE Araripina, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 20.11.19. 0466778-2/2019.
Nº 098 - Remover MARIA HELENA DE ANDRADE MOTA, Prof, LPE, II, A, mat. 270.922-8, Readaptado Definitivo, para Esc. José
Rodrigues de Carvalho, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 18/12/19. 0463799-2/2019.
Nº 099 - Remover MARLENE BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.989-9, para a Unidade de Educação, Bibliotecas, Leituras
e Linguagens/SEDE, com 200 h mensais, a partir de 01.12.19. 1400005269.000632/2019-41.
Nº 100 - Remover GILKA NASCIMENTO DE NOVAES, Prof. LPE, II, A, mat. 256.426-2, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação da GRE Floresta, com 150 h/a mensais, a partir de 04.11.19. 0461809-1/2019.
Nº 101 - Designar GILKA NASCIMENTO DE NOVAES, Prof. LPE, II, A, mat. 256.426-2, para a Função, de Prof. Formador de Língua
Portuguesa do Ensino Fundamental Anos Finais/CGDE/GRE Floresta, atribuindo-lhe a Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, com
200 h/a mensais enquanto permanecer na referida função, a partir de 04.11.19. 0461809-1/2019.
Nº 102 - Remover LUZINETE LEAL SA CARVALHO, Prof. LP, I, A, mat. 394.469-7, para a Esc. André Nunes, Mirandiba, GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 05.08.2019. 0444707-8/2019.
Nº103 - Remover MAYRA MARIA DA SILVA PEREIRA, Prof. LP I A, mat. 378.216-6, para a Esc. Rotary de Nova Descoberta, com 75 h/a
mensais de Educação Física, permanecendo com 75 h/a mensais na Esc. São Miguel, ambas em Casa Amarela, GRE R Norte, a partir
de 10.09.19. 0454782-3/2019.
Nº 104 - Remover YEDA LUIZ DE SOUSA PEREIRA DE LIMA, Prof. LPE, II,A, mat. 256.628-1, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação, da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida Coordenação, a partir de
27.11.19. 0464622-6/2019.
Retificar a Port. 3095 de 13.05.19, referente a ELIZAMA ROZA DOS SANTOS, mat. 249.989-4. Onde se lê: EREM Aníbal Fernandes,
Santo Amaro; Leia-se: Esc. Mons. Manoel Marques, Casa Amarela. 0416645-8/2019 - 0416643-6/2019.