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DOEPE - 14 - Ano XCVII • NÀ 10 - Página 14

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DOEPE 16/01/2020 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 076/ PMI-SMAD-SME-SMS/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/PMI-SMAD-SME-SMS/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/PMISMAD-SME-SMS/2019-Serviço.
Contratação
de
serviços
especializados de unidades reprográficas (com fornecimento de
papel) bem como locações de estações de trabalho, notbook
e software de escritório, Microsoft Office, cujos objetos foram
ADJUDICADOS á ART JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA CNPJ 05.556.967/0001-78, no Lote I pelo valor
total de R$ 1.073.400,00; INFORPARTNER INFORMÁTICA
& NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 04.032.156/0001-05, no Lote
II pelo valor total de R$ 1.314.997,20. Valor total licitado R$
2.388.397,20. Ipojuca, 26/12/2019. ALEXANDRE CARDOSO
FILHO – Secretário Municipal de Administração. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM BRITO – Secretário Municipal de Educação.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Secretário Municipal
de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 013/FMAS/2019 – PROCESSO Nº: 015/2019.
CPL. A locação do imóvel situado na Rua Dr. Adolfo Bezerra de
Menezes, nº 100, Salinas, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, Ipojuca/
PE a ser destinado ao funcionamento do ACESSUAS TRABALHO
– Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho,
deste Município. CONTRATADO: VÉSCIO JOSÉ BARRETO
PAIVA, CPF N° 043.428.447-53 VALOR: R$ 73.428,00 Ipojuca,
04/12/2019. CÍCERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES
– Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)(***).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
Aviso de Licitação
Processo Nº 001/2020 Comissão: CPL I Modalidade/Nº:
Tomada de Preço Nº 001/2020 Objeto: Contratação de empresa
de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia, assim como planilha orçamentária,
memoriais técnicos e cronograma físico-financeiro, emissão de
pareceres técnicos e outros, pelo período de 10 (dez) meses.
Valor: R$ 618.656,00. Local e Data da Sessão de Abertura:
Comissão Permanente de Licitação I, localizada na Av. Treze de
Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720-000);

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no dia 04 de fevereiro de 2020; Horário: 09h00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 36481156, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira, ou através de solicitação por e-mail licitacaojoaoalfredo@
gmail.com.
. João Alfredo, 15 de janeiro de 2020. Emanuelle Vanessa de Melo
Barbosa – Presidente da CPL I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:005/2020. Pregão Presencial Nº.001/2020. Objeto:
Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as normas,
especificações e quantidades estimadas constantes neste Termo
de Referência. Valor máximo admitido: R$ 157.402,30. Data e
Local da Sessão de Abertura: 29/01/2020 às 08h00min. Setor de
Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou por meio do Fone: (81) 36391156, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min.
Macaparana, 15 de janeiro de 2020. Aldo Luiz Gomes de Araújo
Silva. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
NOVAS AMOSTRAS REFERENTES TOMADA DE PREÇOS Nº
015/2019. PA nº 250/2019. TP Nº 015/2019. OBJ: Contratação
de empresa de engenharia especializada em iluminação pública
para fornecimento e instalação de luminárias com tecnologia
LED, compatível com sistema de telegestão e rede elétrica para
Iluminação pública, bem como demolição, reposição e obras
civis, decorrentes da execução da rede de iluminação pública,
da AVENIDA MARECHAL HERMES DA FONSECA (ESTRADA
DAS BANANAS) – SEINFRA. De acordo com o parecer técnico
apresentado, fica convocada a empresa EIP SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO LTDA para apresentar novas amostras no prazo
máximo de (05) cinco dias úteis, das luminárias: VIVA II 150 W
4.000 K, referente ao item 4.3 do orçamento, e, VIVA II 160 W

4.000 K, referente ao item 4.4 do orçamento, conforme previsto no
item 11.9.7, do edital de convocação. Petrolina-PE, 15/01/2020.
Maria de Fátima Socorro da Silva Coelho – Presidente Interina.

Publicações Particulares
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE a comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, no
Largo Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, no
dia 23/01/2020, às 10h (dez horas) em primeira convocação,
e às 11h (onze horas) em segunda e última convocação, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) encerramento e baixa
das filiais de Peixinhos, Lajedo, São Bento do Una, Santa Cruz
do Capibaribe, Petrolina e São Lourenço da Mata; (ii) mudança
de endereço da filial localizada no município de Ouricuri; (iii)
deliberar sobre a destituição de membro titular do Conselho de
Administração da Companhia; (iv) deliberar sobre a eleição de
substituto para o cargo vago de membro titular do Conselho de
Administração da Companhia e (v) outros assuntos de interesse
da Companhia. Recife, 15 de janeiro de 2020. Roldão Gomes
Torres – Presidente do Conselho de Administração.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., unidade - filial, localizada
à Rodovia Empresário João Santos Filho , Nº 689 - GP C5 MURIBECA - Jaboatão dos Guararapes - PE. - CEP: 54.355-030,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 67.729.178/0006-53, I.E. 0867098-

Recife, 16 de janeiro de 2020
60, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de Outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação de fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco ADDIPER no prazo máximo de 15 quinze) dias a partir da data
de publicação deste Edital cuja relação encontra-se detalhada e
disponível no seguinte link: https:/www.addiper.pe.gov.br/index.
php/03-2020-comercial-cirurgica-rioclarense-ltda/Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
- ADDIPER, Av. Rosa e Silva nº 347 - Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52.020-220T

PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem nas
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizar-se, em
primeira convocação, às 17h do dia 24 de janeiro de 2020, e, em
segunda convocação, às 17h do dia 31 de janeiro de 2020, na
sede social da Sociedade, localizada no município de Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General Barreto de
Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP 54330-000,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia
Geral Extraordinária: 1) Deliberar sobre a instituição de novas regras
aplicáveis a todos os procuradores da Companhia; 2) Caso aprovada
a deliberação anterior, deliberar sobre a consequente proposta de
alteração do Estatuto Social da Companhia; II - Em Assembleia
Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social
findo em 31 de dezembro de 2018; 2) Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício e a distribuição ou não de dividendos;
3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e,
se for o caso, eleger os seus membros. Jaboatão dos Guararapes
(PE), 15 de janeiro de 2020. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo
Júnior - Diretor-Presidente.

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