DOEPE 14/01/2020 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IPEM
IPEM
PORTARIA N° 02/2020/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições
e considerando o teor da CI Nº 67/2019/OUVID, acostada ao
Processo Administrativo nº 057/2020 e nos moldes do Art. 216
da Lei Estadual 6.123/68, RESOLVE: 1) Instaurar Comissão de
Sindicância, com sede na Av. Prof. Luiz Freire, 900, CDU, Recife/
PE, CEP 50.740-545, para apuração de possível crime de infração
funcional praticada por servidor efetivo; 2) Designar os servidores
Luiz Eduardo Soares da Silva, matr. nº 11.121-0 e Rakelly Teresa
Bianchi de Sousa, matr. Nº 11.132-5, para, sob a presidência do
primeiro, atuarem na presente apuração; 3) Dê ciência, publiquese e cumpra-se. Recife, 09 de janeiro de 2020. Adriano Nemesio
Martins - Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 03/2020/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições,
considerando as orientações contidas no verso da CI Nº 011/2019/
CPD, RESOLVE: 1) Instituir Comissão de Sindicância, na forma
e com fundamento nos artigos 216 a 218 da Lei Estadual nº
6.123/1968, para apurar eventuais responsabilidades acerca dos
danos causados em coletores de dados que apresentaram laudo
técnico de mau uso; 2) Designar os servidores Dóris Ferreira
de Melo, matr. nº 156-2, Antônio César Barbosa Lopes, matr. nº
11.142-2 e Eduarda Heloíse Gomes de Santana Araújo, matr. nº
11.139-2, para procederem a sindicância, sob a presidência da
primeira; 3) Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 09 de
janeiro de 2020. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO - CTD
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental
nº 158, de 16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado em 08/02/2019, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Lei nº 13.900, de 27/10/2009, de acordo com o inciso IV, art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31/12/2009, após
o devido processo seletivo simplificado, regulado pelas Portarias Conjuntas SAD/ITERPE nº 048, de 29/04/2016, publicada no DOE de
30/04/2016 e nº 052, de 12/05/2016, publicada no DOE de 13/05/2016, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 042, de 01/04/2016,
da Câmara de Política Pessoal – CPP, RESOLVE:
Art. 1º Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Contratos por Tempo Determinado
firmados pelo Estado de Pernambuco, através do ITERPE, devidamente autorizados pela Secretaria de Administração, através do Ofício
SAD nº 700/2019–GGJUG/GSAD, Processo SEI: 0031200020.002640/2019-48. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para,
no âmbito do ITERPE, atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Art. 2º O Contrato 001/2020 tem início da vigência a partir da Data da Assinatura: 02/01/2020.
CT Nº
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
001/2020
Heleno Alves de Carvalho
Advogado
Recife
Art. 3º Os Contratos identificados a seguir têm início da vigência a partir da Data da Assinatura: 06/01/2020.
CT Nº
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
002/2020
Márcio José Romão Moura
Engenheiro Agrônomo
Ouricuri
003/2020
João Borges da Silva Neto
Engenheiro Agrônomo
Ouricuri
004/2020
Eremilson Roberto de Miranda
Técnico Agrícola
Garanhuns
005/2020
Josivaldo Ferreira de Souza
Técnico Agrícola
Garanhuns
006/2020
Maria das Graças Nascimento do Monte
Técnica Agrícola
Garanhuns
007/2020
Slannye Myrelle Silva Pereira Leal
Técnica Agrícola
Afogados
008/2020
Rodrigo Alves Nunes Rabelo
Técnico Agrícola
Afogados
009/2020
Ednaldo Vasconcelos da Silva
Eng. Agrônomo
Afogados
010/2020
Kassia Figueiredo da Mota Bittencourt
Téc. em Des. Social
Recife
011/2020
Cristiany Loureiro Regis
Téc. em Des. Social
Recife
012/2020
Adilsom Fonseca de Sá
Técnico Agrícola
Ouricuri
013/2020
Adriana Bezerra Silva
Assist. Administrativo
Recife
014/2020
Marciel Félix da Silva
Assist. Administrativo
Recife
015/2020
Ladjane Maia Freire
Assist. Administrativo
Recife
016/2020
Cláudia Valéria Monteiro Alves
Assist. Administrativo
Recife
017/2020
Eloam Soares dos Santos
Técnico Agrícola
Recife
018/2020
Carlos Humberto de Oliveira Júnior
Técnico Agrícola
Recife
019/2020
Danilo José da Silva
Técnico Agrícola
Recife
020/2020
George de Souza Gila
Engenheiro Florestal
Recife
CT Nº
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
021/2020
José Salvador dos Anjos Filho
Assist. Administrativo
Recife
022/2020
Raquel Vieira de Oliveira
Engenheira Florestal
Recife
Recife, 13 de janeiro de 2020.
ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA
Diretor-presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Pró Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA PRODEP Nº 434/2019 - SEI - Autorizar o gozo da Licença-Prêmio da servidora abaixo relacionada, de acordo com sua
respectiva vigência.
UNIDADE:FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO – FOP
3837-7
NOME
CARGO
Maria Aparecida Oliveira
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Contabilidade/F04 III E
DECÊNIO
VIGÊNCIA
2003/2013
02/12/2019 a
31/12/2019
II - Dê-se ciência e cumpra-se.
Profª Vera Rejane do Nascimento Gregório
Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO - PROCESSO DE
LICITAÇÃO
Nº
0226.2018.CEL.PE.0146.SAD.
ADESÃO
Nº 003.2019.ADDIPER.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco. CONTRATADA: CLARO
S/A. CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Des. Econ.de
Pernambuco–ADDIPER. OBJETO: Serviços técnicos especia
lizados de implantação, operacionalização e manutenção de
uma solução de telemática, com operação técnica integrada e
especializada, para o Gov. do Estado de Pernambuco e outros
Poderes, formando a chamada REDE PE- CONECTADO
II. VIGÊNCIA: 21.12.2019 à 30.11.2021 Valor Estimado:
R$ 76.442,07. Assinatura: 21/12/2019. - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD. TERMO DE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0006.2020.CPL.CISAM.PE.0006.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de medicamentos usados em anestesia, antimicrobianos, antiinflamatórios e outros, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 24/01/2020 às 8h. Início da Disputa:
24/01/2020 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0007.2020.CPL.CISAM.PE.0007.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
medicamentos oriundos da indústria farmacêutica, com registro na
ANVISA (anestésicos, anti-hipertensivos e água para injeção) e
medicamentos manipulados para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 24/01/2020 às 8h. Início da
Disputa: 24/01/2020 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0008.2020.CPL.CISAM.PE.0008.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
medicamentos (ENOXAPARINA) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 24/01/2020 às 8h.
Início da Disputa: 24/01/2020 às 10h30 (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 13 de janeiro de 2020.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 227/2019
CSL PROCESSO Nº 8280/2019 – AQUISIÇÃO DE KITS E
REAGENTES FERRO, PH, CLORO, PERÓXIDO E CUBETA.
Abertura: 21/01/2020 às 10:00h. Disputa: 21/01/2020 às 15:00h.
Edital disponível 14/01/2020. Sueleuza Werneck Monteiro
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
No 005/2019 – PROCESSO Nº 028/2019/CPL, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL
NA ZONA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA DE SUAPE, e
ADJUDICO o objeto ao Consórcio composto pelas empresas:
AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.240.903/000191 e EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 07.571.528/0001-60,
declarado vencedor do certame, com proposta de preços no valor
global final de R$ 17.703.568,20( dezessete milhões, setecentos
e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos),
tudo de acordo com o Procedimento Licitatório 005/2019.
Ipojuca (PE), 13 de janeiro de 2020.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente CPL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
Art. 4º Os Contratos identificados a seguir têm início da vigência a partir da Data da Assinatura: 13/01/2020.
MAT.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
ADESÃO
Nº
004.2019.ADDIPER.001
CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Smart Telecomunicações e Serviços LTDA CONTRATANTE
ADERENTE: Agência de Des. Econ.de Pernambuco–ADDIPER.
OBJETO: Serviços téc. especializados de implantação,
operacionalização e manut de uma solução de telemática, com
operação téc. integrada e especializada, para o Governo de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II VIGÊNCIA:16.12.2019 à 30. 11. 2021. VALOR
ESTIMADO: R$ 2.386,17 Assinatura: 16/12/2019.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º T. A. ao Contrato nº 003/2013-APEVISA. Contratada: Albanise
Vieira de Araújo Lima. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
de 13/12/2019 a 12/12/2020 e Concessão de Reajuste Contratual.
Valor Total: R$ 191.021,52. Recife, 10/01/2020. Josemaryson
Damascena Bezerra - Gerente Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O CBMPE, por meio da Seção de Licitação e Contratos (SLC),
torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0023/19-CPL I (Processo
Licitatório nº0038/19-CPL I) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELATIVOS À VISTORIA
DE REDES DE HIDRANTES, para o dia 09/01/2020, às 11:15h,
fora declarada como DESERTA. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
FRANÇA – TC QOC/BM – Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME PROCESSO
N.º 0661/2018 CONTRATO N.º 028/2018 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO OBJETO: Retificação da cláusula segunda
do 1º termo aditivo, substituindo os equipamentos, passando a
cláusula supracitada a ter a forma apresentada neste 1º termo
de Rerratificação, de mesmo valor, ou seja, R$ 69.156,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4240 Natureza de Despesa 4.4.90.52 VALOR: R$
69.153,00 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2019 Recife, 13 de
janeiro de 2020. Aline Marques de Albuquerque Diretora Jurídica
DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 003/2020
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
Processo 0001.2020.CPL-II.PE. 0001.DETRAN. OBJETO: CONE
- EM PLASTICO PVC FLEXIVEL, ATENDENDO A NBR15.071
DA ABNT, COM FAIXAS RETRO REFLETIVAS QUE ATENDA A
ABNT NBR 14.644, MEDINDO ENTRE 70,00 A 76,00CM. Objeto
natureza: CONE - EM PLASTICO PVC FLEXIVEL, ATENDENDO
A NBR15.071 DA ABNT. Valor máximo estimado: R$ 51.062,5700
(cinquenta e um mil, e sessenta e dois reais e cinquenta e sete
centavos). Entrega das Propostas até: 24/01/2020 às 09:00.
Início da Disputa: 24/01/2020 às 09:30, Horário de Brasília. O
Edital encontra-se à disposição nas páginas eletrônicas www.
peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife,
13/01/2020. Marta Rosa Rabelo Loquingem /Pregoeira CPL II.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO
DOE EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Processo
0055.2019.CPL-I.PE.0019.DETRAN.
OBJETO:
Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE
Recife, 14 de janeiro de 2020
CONDICIONADORES DE AR E INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT, para a SEDE
DA AUTARQUIA, LOJAS DE ATENDIMENTO E CIRETRANS/
DETRAN – PE. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório em epígrafe que teve como vencedor: RCOM
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 03.426.130/000189, dos lotes; LOTE 01: R$ 92.246,9210 (noventa e dois mil e
duzentos e quarenta e seis, e novecentos e vinte e um milésimos
de reais); LOTE 02: R$ 63.284,1743 (sessenta e três mil e
duzentos e oitenta e quatro, e um mil setecentos e quarenta e
três décimo de milésimo de real); LOTE 03: R$ 59.928,9504
(cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e oito , e nove mil
e quinhentos e quatro décimo de milésimo de real) e LOTE 04:
R$ 97.406,8290 (noventa e sete mil e quatrocentos e seis, e
oitocentos e vinte e nove milésimos de real), totalizando o valor
global de R$ 312.866,8747 (trezentos e doze mil, oitocentos e
sessenta e seis reais e oito mil, e setecentos e quarenta e sete
décimos de milésimo de real). (REPUBLICADA POR HAVER
INCORREÇÕES NOS VALORES MONETÁRIOS DOS LOTES,
QUANDO PUBLICADA EM 04/12/2019) - Recife, 13/01/2020.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES – Diretor Presidente
- DETRAN/PE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.EMPETUR.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE:
Empresa de Turismo de Pernambuco S/A – EMPETUR OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 26 de dezembro
de 2019 à 30 de novembro de 2021 VALOR ESTIMADO: R$
76.121,18 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019. Olinda, 14 de
janeiro de 2020. José Neves Neto – Vice Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.FCAP.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Administração
e Direito de Pernamuco – FCAP/UPEOBJETO: Prestação
de
serviços
técnicos
especializados
de
implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 16/12/2019
a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 795,48 DATA DE
ASSINATURA: 16/12/2019. José Durval de Lemos Lins Filho –
Diretor da FCAP/UPE.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADESÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL I torna público o aviso
de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 07/2019, referente ao
Processo nº PL Nº0041.2019.CPL-II.PE.0019.SEFAZ-PE, da
Secretaria Estadual da Fazenda – SEFAZ, objeto: Registro de
Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Construção.
Empresa vencedora: Maria de Fátima da Silva Nunes - EPP. CNPJ
02.151.940/0001-07, Lote 2 – R$ 908,56; Lote 3 - R$ 10.397,00
e Lote 4 - R$ 5.642,91. Valor Total:R$ 16.948,47 . Informações
fones: (81) 3182-4935/4924. Recife, 13 de janeiro de 2020. Maria
Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente CPL
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.ASSESSORIA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO
II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Assessoria Especial
do Governador OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$
11.393,31 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0079.2020 - Pregão Eletrônico
nº 0001.2020 – Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenções técnicas preventivas e corretivas, no
equipamento de hemodinâmica, marca Philips, modelo Integris
Allura, nº de série 14734M104969 (CV0246), pertencente ao
Hospital Agamenon Magalhães, com reposição de peças, ao valor
global estimado de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta
e seis mil reais) - entrega das propostas até 27/01/2020 às
08h:00min - início da disputa: 27/01/2020 às 09h:00min.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0087/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0017/2019. Objeto: : Registro de Preços através de Pregão
Eletrônico por um período de 12(doze) meses para eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de fitas,
reagentes, controles, calibradores e insumos para a realização
de exames de urina, por técnica totalmente automatizada com
cessão de equipamento em comodato, treinamento de pessoal
e assistência técnica e científica para atender as necessidades
do Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Barão de Lucena.