DOEPE 08/01/2020 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 4
Proc. nº0944.2019 - Registro de Preço nº0039.2019 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS SEVOFLURANO Empresas Vencedoras
conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço: ESPIRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI LOTE- 1B ITEM- 01 (R$241,00) UNIÃO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S.A LOTE 2A ITEM- 01(R$314,00)
COMERCIAL VALFARMA EIRELI LOTE 1A ITEM- 01 (R$154,99)
SÓ SAUDE PRODUTOS HOSPTALAR EIRELI LOTE 2B ITEM01 (R$477,86)
Proc. nº0443.2018 - Registro de Preço nº0049.2018 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE ANALISE E ANATOMIA
PATOLOGICA Empresas Vencedoras conforme descrição:
Fica Registrado o seguinte preço: REVANIL COMERCIO DE
PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI ITEM- 05 (R$25,98) ITEM12 (R$88,00) ITEM-13 (R$39,00) ITEM- 20 (R$477,86) ITEM21(R$25,99) ITEM- 32 (R$95,00) VISION MEDICA EIRELI ITEM08(R$44,99) ITEM- 10 (R$40,00) ITEM- 18 (R$59,99) ITEM- 23
(R$119,99) ITEM- 24 (R$41,99) ITEM- 26 (R$24,99) ITEM-27
(R$61,99) ITEM- 30 (R$34,99) CL COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALARES LTDA ITEM- 33 (R$1.600,00) NSG
COMERCIO LTDA ITEM- 01 (R$30,00) ITEM- 02(R$14,50)
ITEM- 03 (R$80,00) ITEM- 04 (R$180,00) ITEM- 06 (R$79,00)
ITEM-07 (R$39,00) ITEM- 09 (R$490,00) ITEM- 11 (R$58,00)
ITEM-14(R$160,00) ITEM- 15 (R$60,00) ITEM- 16(R$160,00)
ITEM- 17(R$92,00) ITEM- 19 (R$82,00) ITEM- 22(R$450,00)
ITEM- 25 (R$51,00) ITEM- 31 (R$495,00)
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05.2014 - PROC.
Nº85.2013 PREG.Nº 72.2013 e a Parte DIBASA COMERCIO E
SERVIÇOS TECNICOS LTDA Objeto: Prorrogação Excepcional
da Execução do Serviço por 12(doze) meses.
Milton Paulo de Oliveira/Superintendente de Suprimentos /HGV/
Recife, 07/01/2020.
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
HOMOLOGAÇAO
Homologo e adjudico, nos termos do art.43, inciso VI, da Lei
n°8.666/93, o PROCESSO N°.0985.2019.CPL XI.PE.0292SES.
FES-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS-LEITES E SEUS
DERIVADOS para o HOSPITAL REGIONAL PROF. AGAMENON
MAGALHÃES - HOSPAM. Empresas Vencedoras: HEALTH
NUTRIÇAO HOSPILAR EIRELI EPP – CNPJ: 27.657.870/000194, no valor global de R$33.513,36 (Trinta e três mil, quinhentos
e treze reais e trinta e seis centavos).João Antônio Bezerra
Magalhães Antunes- Gestor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
PL.Nº 0845.2019.CPL.HUOC.PE.0078.2019.HUOC - Contratação
de empresa especializada na prestação do serviço de Locação
de Rádios Transceptores para o HUOC. Valor total estimado
de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.
peintegrado.pe.gov.br no dia 20/01/2020 as 14h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 08/01/2020 as 8h até o dia 20/01/2020 as 13:30h.
PL.Nº 0909.2019.CPL.HUOC.PE.0081.2019.HUOC - Registro de
preço para eventual aquisição de tiras reagentes de glicose no
sangue, com fornecimento do aparelho de medição, em regime
de comodato, por um período de 12 meses. Valor total estimado
de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no
site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 21/01/2020 as 9h (Horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema
será a partir do dia 08/01/2020 as 8h até o dia 21/01/2020 as
08:30h. PL.Nº 0910.2019.CPL.HUOC.PE.0082.2019.HUOC Registro de preço para eventual aquisição de materiais médicos
hospitalares, por um período de 12 meses. Valor total estimado
de R$ 924.561,80 (novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos
e sessenta e um reais e oitenta centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 22/01/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
08/01/2020 as 8h até o dia 22/01/2020 as 08:30h.PL.Nº 0911.2019.
CPL.HUOC.PE.0083.2019.HUOC - Aquisição de equipamentos
e materiais básicos para o serviço de otorrinolaringologia,
para atender as necessidades do HUOC. Valor total estimado
de R$ 43.084,08 (quarenta e três mil, oitenta e quatro reais e
oito centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do
PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
23/01/2020, as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 08/01/2020 as
8h até o dia 23/01/2020 as 08:30h. PL.Nº 0912.2019.CPL.
HUOC.PE.0084.2019.HUOC - Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos antimicrobianos, antineoplásicos
e controlado, por um período de 12 meses. Valor total estimado
de R$ 1.093.489,06 (um milhão, noventa e três mil, quatrocentos
e oitenta e nove reais e seis centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 24/01/2020, as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
08/01/2020 as 8h até o dia 24/01/2020 as 08:30h. Marina Guerra,
Pregoeira CPL/HUOC.
ERRATA - Na publicação do dia 07/01/2020, no Extrato de Ata de
RP, na Ata RP Nº 332/2019, onde lê-se “Item 50 (R$ 338,99)”, leiase “Itens:4 (R$ 39,90), 30 (R$ 2,48), 31 (R$ 2,13), 39 (R$ 54,00),
44 (R$ 188,50)”.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CONVÊNIO IPA/NUJ Nº 5/2019 celebrado com PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA. CNPJ: 10.164.028/0001-18. Objeto:
Fortalecer a articulação Institucional entre o IPA e o Município de
ALIANÇA, a partir da disponibilização de funcionário e serviços.
Vigência: 15 (doze) meses. Início: 20/11/2019. ODACY AMORIM
DE SOUZA. Diretor-Presidente.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.IPA.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATANTE
ADERENTE:
Instituto
Agronômico
de
Pernambuco - Ipa OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 16/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$
2.534,48 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019 ODACY AMORIM
DE SOUZA. Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD.
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.ITERPE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II. VIGÊNCIA: 16/12/2019 a 30/11/2021. VALOR
ESTIMADO: R$ 2.063,49. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2019.
Recife/PE, 7 de janeiro de 2020. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS, ATAS, CONVÊNIOS E DISTRATOS
rerratificação, contrato n° 026/2019; contratada: Nordeste Café
Comércio e Serviços – Eireli; cnpj: 07.779.080/0001-74; objeto:
fornecimento de 4 máquinas de café e produtos de abastecimento;
valor: R$ 16.200,00; vigência: 17.09.2019 a 16.03.2020, 06 meses;
Recife 17/09/2019; contrato de acordo de cooperação tecnica
n°006/2019; contratada: cehab; cnpj n° 11.431.327/0001-34;
objeto: regularização fundiária de interesse social no município
de Goiana/PE; valor: gratuito; vigência: 28.11.2019 a 27.11.2021,
02 anos; Recife, 28/11/2019; Contrato de serviço n°034/2019;
contratada: Lucena Topografia e Construção LTDA EPP; cnpj n°
02.662.464/0001-99; objeto: prestação de serviço de engenharia,
avaliação de bens e serviços correlatos; valor: R$ 11.523,67;
vigência: 05.12.2019 a 04.12.2020, 12 meses; Recife, 05/12/19.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º t.a nº 005/2019 ao
contrato n° 001/SAD/SADM/2014; contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA; cnpj nº: 27.284.516/0001-61;
objeto: acréscimo e supressão de serviço; vigência: 07.11.2019
a 21.09.2020, 10 meses e 14 dias; Valor: acréscimo de R$
11.270,49 e supressão de R$ 11.270,49 Recife, 07/11/2019; 1º t.a
nº 036/2019 ao convênio nº 007/2018; cessionário: compesa; cnpj
nº: 09.769.035/0001-64; objeto: prorrogação; vigência: 01.01.2019
a 31.12.2019; Recife, 19.08.2019; 11° t.a n° 047A/2019 ao
contrato n° 018/2014, contratada: Pool Recife Empreendimentos
e Serviços LTDA; cnpj n°: 02.951.247/0001-19; objeto: acréscimo
de 4,59%; vigência: 01.10.2019 a 07.04.2020; Valor: R$ 24.898,92;
Recife: 01.10.2019; 1° t.a n°049/2019 ao convênio n° 045/2018;
cessionária: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata/PE;
cnpj: 11.251.832/0001-05; objeto: prorrogação; vigência: 01.01.2019
a 31/12/2019, 12 meses; Recife, 01/11/2019; 2° t.a n° 050/2019 ao
contrato n° 040/2017; contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços
e Comércio S/A; cnpj: 69.034.668/0001-56; objeto: prorrogação;
vigência: 13.11.2019 a 12.11.2020, 12 meses; Recife, 12/11/2019;
5° t.a n° 053/2019 ao contrato n° 044/2015; contratada:Toppus
Serviços Terceirizados Eireli; cnpj: 09.281.162/0001-10; objeto:
prorrogação; vigência: 21.12.2019 a 20.12.2020, 12 meses;
Recife, 22/11/2019; 2° t.a n° 054/2019 ao contrato n° 047A/2018;
contratada: Acr Comercial LTDA EPP; cnpj: 06.983.851/0001-88;
objeto: prorrogação; vigência: 01.12.2019 a 30.11.2020, 12 meses;
Recife, 28/11/2019; Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0119.2019.CPL.PE.0036.PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
prestação de serviço de montagem e desmontagem de plataforma
de observação em eventos do calendário turístico e cultural
de Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$
100.034,5050. Recebimento das Propostas: até 22/JAN/2020
às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 22/JAN/2020
às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na
CPL/Interior, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE,
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181.1124/1203. Recife, 07/JAN/2020 – Jefferson Pereira de
Oliveira – Maj PM – Presidente da CPL/Interior.
PORTO DO RECIFE S.A
Contrato
Processo LICON nº 096//19, Objeto Nat: Arrendamento
Transitório. Objeto Descr: Arrendamento Transitório da instalação
portuária denom.“Terminal Açucareiro” para exploração em caráter
transitório de área total de 39.000 m². Contrato: 2019/050/00,
Arrendatária Transitória: SINDICATO DO AÇÚCAR E DO
ÁLCOOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDAÇÚCAR.
CNPJ: 11.012.986/001-36. Valor Global: R$ 160.259,40 (cento
e sessenta mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e quarenta
centavos). Prazo: 180 dias. Fundamento Legal: Art. 5º, Lei
12.815/13. Recife, 02 de dezembro de 2019. Erasmo Siqueira
Neto – Coordenador de Licitações e Contratos.
Empresa vencedora:PROCESSO ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
00.392.213/0001-06, valor de R$ 413.916,70 (quatrocentos e
treze mil, novecentos e dezesseis reais e setenta centavos),
incluído os impostos.
Recife, 07 de janeiro de 2020
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 036/2019 - Shopping nº 026/2019.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Piscicultura para a
Associação dos Piscicultores de Vista Alegre, atendida pelo
Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural/
SDA. Fica prorrogado o recebimento das propostas até o dia
20/01/2020, às 16hs. O Edital (Solicitação de Apresentação de
Proposta de Preço) e demais documentos poderão ser adquirido
através do site http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/
avisos-de-licitacoes/.
Recife, 07 de janeiro de 2020.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 037/2019 - Shopping nº 027/2019.
Objeto: Aquisição de Embarcações para Piscicultura e Pesca
Artesanal para 1) Associação dos Piscicultores de Vista
Alegre e 2) Colônia de Pescadores de Z-07 de Rio Formoso,
atendidas pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural – ProRural/SDA. Fica prorrogado o recebimento das
propostas até o dia 20/01/2020, às 16hs. O Edital (Solicitação
de Apresentação de Proposta de Preço) e demais documentos
poderão ser adquirido através do site http://prorural.pe.gov.br/
licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 07 de janeiro de 2020.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 5/2018. Objeto: Acréscimo do
quantitativo em 18,75% do valor inicial do contrato. Contratada:
Elma W R Santos Refrigeração EPP, CNPJ: 14.454.407/0001-01.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SELIC
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0119.2019.CCPLE-IV.
PE.0082.SAD
Considerando o teor do Parecer de Revogação nº 001/2020 da
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49, da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 0119.2019.CCPLE-IV.PE.0082.SAD.
Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 02 de janeiro
de 2020. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VI
RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0217.2019.CCPLE-VI.DL.0036.
SAD.DAG-SDS
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer nº 03/2019 da CCPLE VI, a Dispensa de Licitação
cujo objeto é a contratação direta da empresa FPS PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.531.029/0001-53, no valor
mensal de: R$ 117.762,90 (cento e dezessete mil, setecentos e
sessenta de dois reais e noventa centavos), perfazendo o valor
global para 06 (seis) meses de R$ 706.577,43 (setecentos e seis
mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos)
para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, pelo
período de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório. .
Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato SECULT-PE Nº007/2019,
referente ao reajuste do valor contratual, passando o preço unitário
(cinco veículos) de R$ 1.635,83 para R$ 1.689,55. Valor Mensal
Reajustado: R$ 8.447,75. Contratada: CS BRASIL FROTAS
LTDA, CNPJ: 27.595.780/0001-16. Recife, 07 de janeiro de 2020.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato SECULT-PE Nº008/2019,
referente ao reajuste do valor contratual, passando o preço (um
veículo) de R$ 1.261,00 para R$ 1.302,40. Contratada: CS BRASIL
FROTAS LTDA, CNPJ: 27.595.780/0001-16. Recife, 07 de janeiro
de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019
SHOPPING Nº 022/2019
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços da
Obra de Abastecimento D’água (Rede de Distribuição de Água),
conforme convênio do ProRural com a Associação dos Moradores
dos Sítios Chatinha de Cima, de Baixo, Chatinha, no contexto do
Projeto Pernambuco Rural Sustentável.
Conforme “Comunicação Interna 076/2019 – G-INFRA”
e “Relatório de Análise Técnica nº 002/2019” acerca das
documentações do referido certame, HOMOLOGO o presente
processo e o seguinte resultado:
EXTRATO - TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SDA.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Agrário OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2019 à 30 de
novembro de 2021 VALOR ESTIMADO: R$ 40.981,59 DATA DE
ASSINATURA: 26/12/2019.
Recife, 8 de janeiro de 2020
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROCESSO DE
LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 003.2019.SDEC.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de
2021 VALOR ESTIMADO: R$ 73.024.24 DATA DE ASSINATURA:
21/12/2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 002.2019.SDEC.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio
Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada
REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 16/12/2019 a 30/11/2021
VALOR ESTIMADO: R$ 12.240,26 DATA DE ASSINATURA:
16/12/2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
No Aviso do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010.2019 publicado
no dia 31/12/2019. ONDE SE LÊ: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
010.2019. LEIA-SE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019 e na
Errata do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019 publicado no
dia 03/01/2020. ONDE SE LÊ: Entregar propostas de preços e
documentação, no dia da sessão 17/01/2020 às 10 horas. LEIASE: Entregar propostas de preços e documentação, no dia da
sessão 22/01/2020 às 10 horas. Recife, 06 de janeiro de 2020.
Comissão de Seleção e Julgamento.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
4º TA ao CT. Nº 103/2017. CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ/MF: 09.445.502/0001-09.
Objeto: Supressão de aproximadamente 9,13% do valor inicial
contratado. Valor Global Atualizado: R$ 42.536.389,65. Data de
Assinatura: 27/12/2019.
3º TA ao CT. Nº 006/2017. CONTRATADA: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 03.325.436/0001-49. Objeto: a) A retificação do
percentual indicado no item 1.1, “a” as Cláusula Primeira do 2º
Termo Aditivo, passando de 6,19% para 6,29%. b) A supressão
de aproximadamente 4,19% sobre o valor inicial atualizado do
contrato. Valor Global Atualizado: R$ 23.146.308,05. Data de
Assinatura: 27/12/2019.
3º TA ao CT. Nº 209/2016.CONTRATADA: UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:
11.788.943/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/01/2020 a
01/01/2021. Data da Assinatura: 27/12/2019.
5º TA ao CT. Nº 079/2017.CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0001-99. Objeto: Alteração do
CNPJ da filial pelo da matriz, que passará do CNPJ/MF nº
06.088.039/0003-50 para o CNPJ/MF nº 06.088.039/0001-99.
Data da Assinatura: 18/12/2019.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 070/2017.
CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO-ME. CNPJ/
MF: 00.241.402/0001-88. Objeto: Retificação do quantitativo de
refeições dispostas para ETE PROFESSOR FRANCISCO JONAS
constante da tabela do Lote 06 da cláusula segunda do 2º Termo
Aditivo ao Contrato. Data de Assinatura: 30/12/2019.
2º TA ao CT. Nº 006/2019. CONTRATADA: FLÁVIO ROBERTO
BARBOSA DE SOUZA EIRELI – SPLENDOUR TUR. CNPJ/
MF:12.425.362/0001-03. Objeto: Acréscimo de aproximadamente
24,999999% sob o valor inicial atualizado do contrato. Valor
Global Atualizado: R$1.782.308,45. Data da Assinatura:
27/12/2019.
4º TA ao CT. Nº 224/2016. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44,
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondendo ao período de 29/12/2019 a 28/12/2020. Data de
Assinatura: 27/12/2019.
3º TA ao CT. Nº 221/2016. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44,
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondendo ao período de 29/12/2019 a 28/12/2020. Data de
Assinatura: 27/12/2019.
3º TA ao CT. Nº 229/2016. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ/MF: 09.281.162/0001-10,
Objeto: a) A alteração da razão social da empresa, que passará
de TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI para TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. b) O acrescimo de
1,53% sobre o valor inicial total do contrato. c) A prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, correspondente ao
período de 23/12/2019 a 22/12/2020. Valor Global Atualizado:
R$14.260.903,22. Data da Assinatura: 23/12/2019.
1º TA ao CT. Nº 070/2019.CONTRATADA: LABORDIDÁTICA
MEDICAL EIRELI - EPP. CNPJ/MF: 53.519.021/0001-84, Objeto:
Prorrogação de prazo de execução, a contar da nova ordem
de fornecimento, e a prorrogação da vigência por mais 90 dias,
correspondendo ao período de 21/12/2019 a 19/03/2020, para
fins de entrega de materiais e equipamentos para laboratórios
específicos de enfermagem para atendimento das Escolas
Técnicas da SEE. Data da Assinatura: 20/12/2019.
CT. Nº 131/2019. CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA. CNPJ/
MF: 08.934.225/0001-27. Objeto: Aquisição de ventilador escolar.
Vigência: 20/12/2019 a 19/12/2020. Valor Global: R$ 645.000,00.
Data de Assinatura: 20/12/2019.
CT. Nº 143/2019. CONTRATADA: GRIFFE VIAGENS E TURISMO
EIREL. CNPJ/MF: 96.766.555/0001-18. Objeto: Contratação de
empresa especializada para oferta de 10 pacotes de intercâmbio
musical, a serem fornecidos para estudantes do ensino médio de
escolas estaduais da rede pública de educação de Pernambuco,