DOEPE 28/12/2019 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de dezembro de 2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 104/2019. CPL. TOMADA DE PREÇO -Nº
002/2019 - NATUREZA: serviço. – OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para construção de uma UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE) tipo 1 (um) no Município de Joaquim
Nabuco/PE conforme proposta de emenda parlamentar nº
10355.457000118-018. Valor R$: 713.551,51. Dará e hora da
sessão: às 10:00 h. do dia 16 de janeiro de 2020. Informações:
pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e
impugnações). Edital disponível no site: joaquimnabuco.pe.gov.br
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do edital.
Joaquim Nabuco, 27 de Dezembro de 2019.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Presidente da CPL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Mendes, para apresentação no dia 05/01/2020, na Festa de Reis
do Distrito de Umari, no município de Bom Jardim – PE. Valor da
Contratação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Bom Jardim, 27 de dezembro de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019: DATADO: 24.12.2019
– CONTRATADA: SUPORTE EDUCACIONAL COMERCIO DE
LIVROS E BRINQUEDOS EIRELI, ESTABELECIDA A RUA
SANTA CRUZ Nº 200 – BOA VISTA – RECIFE – PE – CNPJ
Nº 13.389.880/0001-81, OBJETIVO: fornecimento de Projetos
Educacionais e livros de combate ao uso de drogas, destinados
aos estudantes da Rede Municipal de Ensino da Secretaria
de Educação do Município de Canhotinho, no Valor de R$
638.400,00. Canhotinho, 26 de dezembro de 2019. FELIPE
PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 066/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25,
inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BONDE DO
BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME, CNPJ
Nº 16.809.891/0001-61, referente a Contratação de Show Artístico
da Banda Bonde do Brasil, para apresentação no dia 05/01/2020,
na Festa de Reis do Distrito de Umari, no município de Bom Jardim
– PE. Valor da Contratação: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco
mil reais).
Bom Jardim, 27 de dezembro de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 039/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 058/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de recarga
de toner, troca de chips e cilindros de impressoras. Valor Máximo
Admitido: R$ 154.256,19. Início do acolhimento das propostas:
31/12/2019 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 16/01/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 16/01/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Nº. 799405,
no Portal da Transparência Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br/
transparencia, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na
Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 13 de Maio, s/n Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Flávio
Eloia Sales - Secretário de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 068/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25,
inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO
DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU,
CNPJ Nº 11.706.770/0001-70, referente a Contratação de
Shows Artístico da Banda Anjos do Forró, para apresentação no
01/01/2020, na Festa de Reveillon, na Sede do município de Bom
Jardim – PE. Valor da contratação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Bom Jardim, 27 de dezembro de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
PARTES: O Município de Gloria do Goitá e a Consignet Sistemas
Ltda. OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de
novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet
Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/000181, ao Município de Gloria do Goitá, com o objetivo de permitir
que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais
realizem consignações de descontos e outras operações em folha
de pagamento por meio da internet. PRAZO: Inicia-se a partir
de sua assinatura e possui prazo de 5 (Cinco) anos, a contar a
partir da data da efetiva implantação do CONSIGNET. DATA DE
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2019. FORO: Comarca de
Gloria do Goitá, Pernambuco.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0672019 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art.
25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ANTÔNIO
ADUÍLIO RODRIGUES MENDES ME, CNPJ Nº 27.026.148/000151, referente a Contratação de Show Artístico do Cantor Aduílio
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 065/PMI-SMDS/2019 –
PROCESSO Nº: 082/PMI-SMDS/2019. CPL. Registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e
insumos essenciais para o serviço diário da Divisão Salvamar do
município do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Defesa
Social. CONTRATADO: ELYSIUM INC. NEGÓCIOS EIRELI –
CNPJ N° 06.951.656/0001-76 VALOR: R$ 32.652,00 Ipojuca,
16/10/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR–
Secretário Municipal de Defesa Social (*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 191/PMI-SMAD/2019 – PROCESSO Nº:
151/2019. CPL. Contratação de instituição financeira para
prestação de serviços bancários de pagamento de folha de salário
dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município do
Ipojuca/PE, através da Secretaria Municipal de Administração do
Município do Ipojuca. CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ N° 60.746.948/0001-12 VALOR: R$ 7.223.970,00 Ipojuca,
18/11/2019. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO– Secretário Municipal de Administração (*)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 115/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 211/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista “BANDA AMIGAS DO BREGA” , para
realização das Festividades do Glorioso Santo Cristo, a qual
ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2019, no Distrito de Ipojuca
Centro/PE. CONTRATADO: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 08.789.244/0002-98 VALOR: R$ 30.000,00 Ipojuca,
27/12/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 023/FMS/2018 – ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018, PROCESSO Nº:
20180005000575 do Estado de Goiás. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 02 de outubro
de 2019 e termo final em 01 de outubro de 2020, a fim de dar
continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A CNPJ: 03.506.307/0001-57 - Ipojuca,
01/10/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 354/FMS/2014-PROCESSO
Nº: 309/2014. A prorrogação excepcional do prazo contratual por
mais 12 meses, com termo inicial em 09 de setembro de 2019 e
termo final em 08 de setembro de 2020, a fim de dar continuidade
à locação do imóvel contratado. CONTRATADO: FRANCISCO
OTÁVIO JARDIM DE ANDRADE FERRAZ CPF: 794.625.614-00
- Ipojuca, 06/09/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA
– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 038/FMS/2019 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/FMS/2019, PROCESSO Nº: 032/2019. CPL. Contratação
de Pessoa Jurídica especializada na realização de Exames
de Análises Clínicas (lote 1), Anatomopatológicos (lote 2)
e Citapatológicos Cérvicovaginais (lote 3), que apresente
Sede no Município do Ipojuca. CONTRATADO: CENTRO
DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL SABIN LTDA CNPJ
N° 12.786.752/0003-70 VALOR: R$ 1.303.292,60 Ipojuca,
21/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)
CONTRATO Nº: 211/PMI-SEINFRA/2019 – PROCESSO
Nº: 180/2019. CPL. Contratação de empresa especializada
na prestação de remoção de esgotos públicos, inclusive,
desobstrução, limpeza e destinação final de detritos provenientes
de poços de visitas e coletores no Distrito de Porto de Galinhas, no
Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: SANEAPE SOLUÇÕES
AMBIENTAIS EIRELI EPP CNPJ N° 07.147.056/0001-12
VALOR: R$ 787.920,26 Ipojuca, 1/12/2019. GIULIANA LINS
CAVALCANTI– Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
(**0
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 071/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 017/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e
Ano XCVI • NÀ 248 - 23
eventual aquisição de fardamentos, para suprir necessidades
dos profissionais da Rede de Saúde da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. CONTRATADO: MVPV COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ N° 08.445.771/0001-02. VALOR: R$ 17.000,00
Ipojuca, 14/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA–
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 027/PMI-SMAG/2019 –
PROCESSO Nº: 168/PMI-SMG/2019. CPL. Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso
veterinário, para promoção do incentivo à produção animal,
através da Secretaria Municipal de Agricultura. CONTRATADO:
MEDIC VET LTDA EPP CNPJ N° 20.637.873/0001-17. VALOR:
R$ 44.275,70 Ipojuca, 20/08/2019. JOSÉ HELENO ALVES DA
SILVA– Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 008/FMS/2019.
PROCESSO Nº 037/FMS/2019. CPL. Serviço. A locação do
imóvel situado na Rua do Comércio, nº 160, Centro, Ipojuca/
PE, para funcionamento do SAE/CTA – Serviço de Atendimento
Especializado e Centro de Testagem e Aconselhamento.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE
CANA DE PERNAMBUCO CNPJ: 02.694.924/0001-60 VALOR:
R$ 60.000,00. Ipojuca, 26/12/2019. WENDEL FRANÇA- Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 220/PMI-SMAD/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 052/PMI-SMAD/2018. Serviço.
Contratação de empresa especializada na administração,
gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale
refeição na forma de cartão eletrônico/magnético com chip
de segurança. JUSTIFICATIVA: Revogado Por Interesse da
Administração. Outras informações podem ser obtidas na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou
através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou,
ainda, através do e-mail: [email protected], no horário
das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. IpojucaPE, 27/12/2019. ALEXANDRE CARDOSO- Secretário Municipal
de Administração (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 201/PMI-SMF/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/PMI-SMFD/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de tecnologia da informação para disponibilização de
uma Solução de Sistemas de Informações para Gestão Tributária,
incluindo os serviços de: instalação, customização, implantação,
suporte técnico, manutenção dos subsistemas, atendendo a
legislação vigente, manutenção evolutiva para atender as novas
funcionalidades e serviços de hospedagem dos subsistemas
e respectivas bases de dados. VALOR: R$ 1.057.748,08 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28/12/2019
às 08h00min até o dia 16/01/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 16/01/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 16/01/2020, às 13h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através
do sítio www.licitacoes-e.com.br, número 799396, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 27/12/2019. AKEMI IVANA MORIMIRA
GARRIDO – Secretária Municipal de Finanças (*)(**)(***)