DOEPE 15/11/2019 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 219
00.614.096/0001-88 Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência 01/04/2019 a
31/03/2020. Recife, 29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 052/2018;
Contratada:RONALDO GOMINHO BISPO FILHO & CIA LTDA
- ME CNPJ:18.938.927/0001-32; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2019 a 29/02/2020 Recife, 28/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 136/2018;
Contratada:ONCO
CLÍNICA
RECIFE
LTDA,
CNPJ:
02.018.718/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/07/2019 à
30/06/2020 Recife, 01/07/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 106/2018;
Contratada: MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S/A CNPJ:
03.559.174/0001-87; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/05/2019 a
29/07/2019. Recife, 30/04/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 090/2018:
Contratada:PRONTIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,,
CNPJ:01.340.977/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/04/2019
a 31/03/2020. Recife, 29/03/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
058/2018; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, CNPJ:11.683.174/0001-12; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2019 a 29/02/2020. Recife, 29/02/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 072/2018;
Contratada: LACLIN - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
SC LTDA ME,,CNPJ: 11.459.799/0001-03 Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/04/2019 a 31/03/2020. Recife, 29/03/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 040/2018
Contratada: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA
EFIGÊNIA, CNPJ: 11.403.094/0001-66; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/06/2019 a 31/12/2019 Recife, 31/05/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 016/2017,
Contratada:IMAX DIAGNÓSTICO LTDA CNPJ: 10.769.662/000184; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência:01/10/2019 a 30/09/2020. Recife,
30/09/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
018/2017, Contratada:LABORATORIO PETRI LTDA – ME
CNPJ:12.979.968/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/10/2019
a 30/09/2020. Recife, 30/09/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 055/2017,
Contratada:SEOPE - SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE
Objeto:
PERNAMBUCO
LTDACNPJ:35.470.574/0001-08;
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/11/2019 a 31/10/2020. Recife, 17/10/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 075/2017,
Contratada:HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO
LTDA CNPJ:10.839.561/0001-32; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/11/2019
a 31/10/2020. Recife, 17/10/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 077/2017,
Contratada:RAMOS OLIVEIRA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
MÉDICOS LTDA CNPJ:14.619.881/0001-38,; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/12/2019 a 30/11/2020. Recife, 29/10/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 027/2017,
Contratada:CLINICA MATERNO INFANTIL LTDA - EPP
CNPJ:41.106.758/0001-96,; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/11/2019
a 31/10/2020 Recife, 30/10/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 039/2017,
COOPERATIVA
DOS
Contratada:COOPAGRESTEMÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS
DO
INTERIOR
DE
PERNAMBUCOCNPJ:00.610.112/0001-64,; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/11/2019 a 31/10/2020 Recife, 30/10/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 073/2017,,
Contratada:CPEDRO SÉRGIO DIAS CARNEIRO EIRELIEPP,CNPJ:12.036844/0001-71,; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/11/2019
a 31/10/2020 Recife, 31/10/2019
EXTRATOS DE DESCREDENCIAMENTOS
Termo de Descrenciamento nº 009/2019 ao Credenciamento
Nº 049/2018; Contratada: PREVIMAGEM LTDA EPP;
CNPJ: 01.100.989/0001-78; Objeto: rescisão do termo de
credenciamento; vigora a partir de 27/08/2019. Recife, 25/09/2019.
Recife, 14 de novembro de 2019
Isabel Cristina Xavier Soares Arruda Falcão
Diretora do SASSEPE
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0011.2019.CPL.PE.0010.POLCIV-SDS
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Fita para
Impressora Epson FX-890, para esta PCPE, conforme TR.
Critério de julgamento: menor preço por item. Valor Estimado: R$
37.797,50, (trinta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos). Recebimento de Propostas até 29/11/2019
às 09h00. Início da Disputa: 29/11/2019 às 14h00(horário Brasília/
DF). Editais, anexos e outras informações via e-mail: cplpc@
policiacivil.pe.gov.br, ou pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife 14 de novembro de 2019. Josias
José Arruda-Pregoeiro/PCPE.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços/ARP Nº 005/2019-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0003.2019.CPL.PE.0002.POLCIVSDS. Objeto: fornecimento de água mineral natural, sem
gás, hipotermal, contendo de 19,5 a 20 litros para atender as
necessidades da PCPE (lotes 05 e 06 – Sertão 01 e 02), por um
período de 12 (doze) meses. Contratada: FABIANO CORREIA
LEAL - EPP, CNPJ: 03.459.842/0001-02. Valor total: R$ 65.532,00
(sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais). Recife,
14.11.2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0169.2019.CPL I.PE.0014.DASIS –objeto: REG.
PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNEC. MAT. CIRÚRGICOS
UROLÓGICOS E GINECOLÓGICOS AO Centro Médico Hospitalar PMPE/
CBMPE. Vencedora: 1)Uro Surgery Representacao de Produtos
Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ–26.773.826/0001-87,
LOTES I A,I B,II A,II B,V A,V B,VI,VIII A e VIII B, R$ 913.561,50.
PROCESSO Nº 0262.2019.CPL II.PE.0035.DASIS–objeto: REG.
PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE REAGENTES PARA TESTES DE COAGULAÇÃO,
COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS
Centro
Médico Hospitalar PMPE/CBMPE. Vencedora: 1)Biosystems Ne
Comercio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda, CNPJ–
08.282.077/0001-03, LOTE 1 A, R$ 99.734,7525. Recife-PE,
14NOV2019, SÉRGIO JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA/Pregoeiro/DASIS.
NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIOS DO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
PROCESSOS NO INC. IV, ART 24, LEI FED. Nº 8.666/93:
Proc.0267/2019-CPLDL.0225/2019-Dasis -Obj. (complemento
do proc.0207/DL0179/2019) – Contratação de serv. médicos na
área de oncologia p/paciente deste Sismepe; Organização Hosp.
de PE Ltda. CNPJ 11.452.240/0001-43 R$ 640.000,00;Proc.0013A/2019-CPLDL 0010-A/2019-Dasis – Serv. de honorários
médicos p/paciente deste Sismepe: Clínica M.e M. Serv. Médicos
ltda. CNPJ 24.001.982/0001-02 – R$ 5.000,00.
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PA nº 077/2019 – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO - ABERTA Nº006/2019, objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de
reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens aéreas
e reservas de hospedagens, locais em âmbitos nacional e
internacional, por demanda, para atender as necessidade da
Porto do Recife S.A.. conforme ANEXO A Termo de Referencia,
com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta,
Retirada do Edital e Acolhimento de Propostas a partir do
dia 14/11/2019 e Abertura de Propostas dia 06/12/2019 às
09:00h(Horário de Brasília) Através do site www.licitações-e.
com.br. ERASMO SIQUEIRA NETO PRESIDENTE DA CPL DA
PORTO DO RECIFE S/A.
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.274/2019–PE(SRP)161/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. Estimado
R$72.098,00. Proposta até 29/11/19 às 10:30h. Disputa 29/11/19
às 10:35h. PROC.296/2019–PE(SRP)175/2019- OBJ: AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Estimado R$131.460,65.
Proposta até 29/11/19 às 9:30h. Disputa 29/11/19 às 9:35h.
PROC.297/2019–PE(SRP)176/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE SELANTE DE FIBRINA. Estimado R$4.020.223,80.
Proposta até 28/11/19 às 10:30h. Disputa 28/11/19 às 10:35h.
PROC.299/2019–PE(SRP)178/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$770.311,0936. Proposta até
29/11/19 às 8:00h. Disputa 29/11/18 às 8:05h. PROC.300/2019–
PE(SRP)179/2019- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, DE BALÃO PARAANGIOPLASTIA CORONÁRIA.
Estimado R$7.188.000,00. Proposta até 02/12/19 às 8:00h.
Disputa 02/12/19 às 8:05h. PROC.301/2019–PE(SRP)180/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO.
Estimado R$90.360,00. Proposta até 29/11/19 às 13:00h. Disputa
29/11/19 às 13:05h. PROC.305/2019–PE.181/2019- OBJ:
REFORMA DO AUDITÓRIO E BIBLIOTECA DO PROCAPE,
INCLUSIVE SERVIÇOS DE REFORÇO EM ESTRUTURAS
METÁLICAS E DEMAIS COMPONENTES DE COBERTAS DE
EDIFICAÇÕES. Estimado R$617.390,53. Proposta até 28/11/19
às 13:00h. Disputa 28/11/19 às 13:05h. PROC.306/2019–
PE(SRP)182/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO.
Estimado R$88.546,6668. Proposta até 28/11/19 às 14:00h.
Disputa 28/11/19 às 14:05h. PROC.307/2019–PE.183/2019- OBJ:
SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA EM
INSTALAÇÕES PREDIAIS HOSPITALARES COM OPERAÇÃO /
MANOBRA DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS / ELETRÔNICOS
DAS SUBESTAÇÕES, UNIDADE GERADORA E QUADROS
DE
DISTRIBUIÇÃO;
ADEQUAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA
DAS SUBESTAÇÕES, QUADROS ELÉTRICOS, BANCOS DE
CAPACITORES, SISTEMAS DE ATERRAMENTO, SISTEMAS
DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS
– SPDA, E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS / EQUIPAMENTOS. Estimado R$674.096,04.
Proposta até 28/11/19 às 15:00h. Disputa 28/11/19 às 15:05h.
PROC.308/2019–PE(SRP)184/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE
ESTEIRAS
ERGOMÉTRICAS.
Estimado
R$973.280,00.
Proposta até 28/11/19 às 16:00h. Disputa 28/11/19 às 16:05h.
PROC.314/2019–PE(SRP)185/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE
MONITOR DE PARÂMETROS FISIOLÓGICOS AVANÇADOS.
Estimado R$349.595,5734. Proposta até 29/11/19 às 14:00h.
Disputa 29/11/19 às 14:05h. Horário de Brasília. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 14/11/19. Marcos Viana– Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO - PERMISSÃO DE USO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 007/2018.
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
NORDESTE - ASSOCENE.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12
MESES, ATÉ 07/12/2020.
ASSINADO: 12/11/2019.
PERMISSÃO DE USO.
SARA/ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DE PERNAMBUCO – ASSOVEPE.
OBJETO: DESTINAR EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO
GRATUITO UMA ÁREA A PARTIR DA ESTÁTUA DO BOI (LADO
ESQUERDO E DIREITO) LOCALIZADA NO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS PROFESSOR ANTÔNIO COELHO
Recife, 15 de novembro de 2019
NA AVENIDA CAXANGÁ Nº 2.200, DESTINADO À REALIZAÇÃO
DE UM FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS DA ASSOVEPE, DE 13 A 15
DE DEZEMBRO DE 2019.
VIGÊNCIA: DE 10 A 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
ASSINADO: 12/11/2019.
atualmente presente na área de preservação do Coqueiral em
Olinda/PE, proveniente da dragagem do Rio Beberibe. Vigência:
120 (cento e vinte) dias a contar da data da assinatura do contrato.
Recife, 14 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Estadual,
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, nos autos do Processo
Administrativo nº 001/2018 instaurado em face do Consórcio
Maia Melo – A e T Arquitetura, constituído pelas empresas
Maia Melo Engenharia, inscrita no CNPJ nº 08.156.424/0001-51
e A e T Arquitetura Planejamento e Transportes Ltda, inscrita
no CNPJ nº 01.136.983/0001-50, RESOLVE: Pelos mesmos
fundamentos expostos na Decisão proferida pelo Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos, MANTER a Decisão
recorrida, publicada no DOE do dia 04/09/2019, nos autos do
Processo Administrativo n° 001/2018, que aplicou ao Consórcio
Maia Melo – A e T Arquitetura as penalidades de impedimento de
licitar e contratar com a Administração pelo período de 01 (um)
ano e de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato
atualizado, totalizando R$ 1.671.607,78 (um milhão, seiscentos e
setenta e um mil, seiscentos e sete reais e setenta e oito centavos).
Recife, 11 de novembro de 2019. Marcelo Bruto da Costa
Correia. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento
da Rodovia PE-304: Entr. PE-320 (Tabira) - Divisa PE/PB (Água
Branca), com uma extensão de 16,00km. Tornamos pública a
interposição de recurso administrativo contra o julgamento de
habilitação. RECORRENTE: MKS - SERVIÇOS, CONSULTORIA
ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Fica aberto o prazo de 05 dias
úteis para impugnação ao recurso com vistas franqueadas na sala
CPL-SIRH. Recife, 14/11/2019. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 034/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONTRATADA: Lucena Topografia & Construção Ltda - EPP,
CNPJ nº 02.662.464/0001-99. Objeto: Execução do serviço
de levantamento topográfico planialtimetrico georeferenciado
com utilização de drone, para obtenção do volume do material
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 023/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 03.535.902/0001-10. Objeto:
Prorrogação dos prazos contratuais por mais 90 (noventa) dias,
sem reflexo financeiro conforme a seguir: a) O prazo de execução
para instalação e treinamento do equipamento já entregue fica
prorrogado até 27/11/2019. B) O termo final da vigência contratual
expirará em 19/12/2019. Assinatura: 19/09/2019. Recife,
14/11/2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2019 – CPL II – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 OBJETO: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração de estudos preliminares, estudos de campo (topografia, estudos geotécnicos,
hidrológicos e de pavimentos), anteprojeto e projeto básico de restauração dos pavimentos do aeroporto Governador Calos Wilson SBFN, em Fernando de Noronha, Pernambuco. Diante da análise da equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), a Comissão Permanente de Licitação I da SIRH torna público o seguinte resultado do julgamento de proposta técnica proferido no
processo licitatório acima identificado, em conformidade com a respectiva Ata de Julgamento constante nos autos do processo:
LICITANTES
PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA- EPP
CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
EIRELLI
ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS
GPS CONSULTORIA AERONÁUTICA LTDA. e ARIA
SOLUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S/S LTDA
INFRAWAY ENGENHARIA LTDA
CP
PT
ETP
EET
PPT
MPPT
NT
20
20
30
30
100
15
20
30
30
95
20
20
30
30
100
20
5
30
30
85
85
15
20
30
30
95
95
100
95
100
100
CP = Conhec. do Prob.; PT = Plano Trab.; ETP = Exp Tec. Operac.; EET = Exp Equipe Tec. Fica franqueada vistas aos autos com ata de
julgamento e análise técnica detalhada, bem como aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis aos interessados. A sessão de abertura
da proposta de preço e prosseguimento do certame fica marcada, desde logo, para o dia 27.11.2019, às 10:00 horas (horário local),
caso não haja interposição de recurso administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 14 de novembro de 2019. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 010/2019 - PARTES: SJDH/SERES X INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA EIRELI-INET
- CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente convênio
tem por objeto viabilizar aos reeducandos do Sistema Prisional
de Pernambuco, administrado pela Secretaria Executiva
de Ressocialização-SERES, sendo oferecidos os cursos
profissionalizantes Tecnológicos e Bacharelado á distância - AD
nas áreas de Empreendedorismo, Gestão Ambiental, Gestão
Comercial, Gestão Financeira, Recursos Humanos, Logística,
Marketing, Marketing Digital, Processos Gerenciais e Teologia,
com duração de 2 (dois) anos, exceto, o curso de Teologia que
tem duração de 4 (quatro) anos, com objetivo de contribuir com a
formação intelectual e profissional dos encarcerados, estimulando
a terem um futuro mais promissor, preparando-os a ingressarem
no mercado de trabalho, visando aprendizado com treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, científico e cultural. VIGÊNCIA:
48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 24 de outubro
de 2019. Recife, 24 de outubro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
CONVÊNIO Nº 011/2019 - PARTES: SJDH/SERES X TELEPORT
EDUCACIONAL - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O
presente convênio tem por objeto viabilizar aos reeducandos do
Sistema Prisional de Pernambuco, administrado pela Secretaria
Executiva de Ressocialização-SERES, órgão integrante da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos-SJDH, doação de 1.200
novos cursos profissionalizantes á distância, com duração de 2
(dois) meses e cursos técnicos e superiores, com duração de 1
ano até 4 anos, com objetivo de contribuir com a formação dos
encarcerados, estimulando a terem um futuro mais promissor,
quando ingressarem no mercado de trabalho, visando aprendizado
com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, científico
e cultural. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados a
partir de 01 de novembro de 2019. Recife, 01 de novembro de
2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 0019.2019.CPL.PE.0009.SEMAS – Pregão
Eletrônico nº 0009.SEMAS – OBJETO: Formação de Registro
de Preços para o fornecimento eventual de rações, suplementos
e complementos alimentares para alimentação dos animais do
Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI). Valor estimado: R$
540.374,39. Entrega das Propostas até 29/11/2019 às 09:00
horas. Início da Disputa 29/11/2019 às 10:00 horas. (Horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife,14/11/2019. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO
CONTRATO Nº 38/2019 - OBJETO: Aquisição de 10 unidades
de refletores, conforme termo de referência. CONTRATADO:
Valdomir Henrique Paes Barreto - ME. CNPJ: 02.782.453/000142 VIGÊNCIA: 12 meses a contar da entrega definitiva. VALOR:
R$ 1.470,00. CONTRATO Nº 39/2019 - OBJETO: Aquisição de
3 televisores, conforme Termo de Referência. CONTRATADO:
Valdomir Henrique Paes Barreto - ME. CNPJ: 02.782.453/000142 VIGÊNCIA: 12 meses a contar da entrega definitiva. VALOR:
R$ 10.559,00. CONTRATO Nº 40/2019 - OBJETO: Prestação de
Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de portarias, para
atender as demandas da SPVD, conforme TR.CONTRATADO:
Lemmon Terceirização de Serviços Eirelli. CNPJ: 10.627.870/000149. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação. VALOR: R$
223.392,96. RECIFE, 16/10/2019. Cloves Benevides
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº.0250.2019.CPLIIGERE.PE.0096.SES. Objeto:
Registro de preços p/ o fornecimento de Mat. de limpeza, copa
cozinha e gás de cozinha p/ a II GERES e o Laboratório Reg.
de Limoeiro. Entrega de Propostas até 29/11/2019 às 09h00min.
Início dos Lances: 29/11/2019 às 09h10min. VALOR ESTIMADO:
R$ 13.325,92.O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Limoeiro, 14.11.2019. Sueli Alixandre
G.Pimentel.- Pregoeira.
Consulte o nosso site:
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