DOEPE 01/11/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2019
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0488.2019.CPL.HRL.PE.0159.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de FRANGO
CONGELADO . Valor máximo aceitável R$ 156.161,49 (cento e
cinquenta e seis mil cento e sessenta e um reais e quarenta
e nove centavos). Entrega de Propostas até 13.11.2019 às
09h00min. Início dos Lances: 13.11.2019 às 09h30min. Horário
de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou
pelo Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 30.10.2019. Lindalva
de Albuquerque Silva – Pregoeira.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.0081.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.0022.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário de
materiais de escritório, expediente e insumos. Vigência: 12 meses.
Ata RP Nº 246/2019. Fica registrada a empresa: BML COMÉRCIO
LTDA - ME, CNPJ Nº 11.292.106/0001-22, Itens: 34 (R$ 0,83); 46
(R$ 44,90); 53 (R$ 19,90). Ata ass. 22/08/2019. PL.nº.007.2019
CPL.HUOC.PE.nº.007.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço
unitário de materiais para o serviço de odontologia. Vigência: 12
meses. Ata RP Nº 243/2019. Fica registrada a empresa: DENTAL
MARIA LTDA, CNPJ Nº 09.222.369/0001-13, Itens: 1 (R$ 22,20); 5
(R$ 4,40); 6 (R$ 5,93); 8 (R$ 56,58); 10 (R$ 14,64); 13 (R$ 0,51);
15 (R$ 9,94); 16 (R$ 131,92); 21 (R$ 6,38); 22 (R$ 6,39); 23 (R$
5,20); 25 (R$ 12,30); 26 (R$ 3,82), 29 (R$ 7,00); 34 (R$ 5,19);
39 (R$ 11,56): 40 (R$ 23,60); 44 (R$ 1,50); 46 (R$ 1,50); 54 (R$
1,50); 55 (R$ 1,50); 56 (R$ 1,50); 57 (R$ 1,50); 63 (R$ 14,04);
67 (R$ 23,50); 68 (R$ 5,00). Ata ass. 26/09/2019. Ata RP Nº
242/2019. Fica registrada a empresa: UP MED DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA DE MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ Nº
26.048.385.0001-50, Itens: 2 (R$ 32,00); 3 (R$ 1,68); 4 (R$ 13,10);
12 (R$ 1,89); 18 (R$ 1,59); 19 (R$ 1,76); 30 (R$ 10,95); 32 (R$
4,75); 36 (R$ 6,56); 41 (R$ 1,49); 42 (R$ 1,49); 43 (R$ 1,49); 45
(R$ 1,49); 47 (R$ 1,49); 48 (R$ 1,49); 49 (R$ 1,49); 50 (R$ 1,49); 51
(R$ 1,49); 52 (R$ 1,49); 53 (R$ 1,98); 58 (R$ 10,70); 59 (R$ 11,00);
60 (R$ 11,00); 61 (R$ 11,00); 62 (R$ 13,28); 69 (R$ 8,00). Ata
ass. 26/09/2019. PL.nº.0615.2018 CPL.HUOC.PE.nº.0061.2018
- Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para materiais
médico-hospitalares. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 231/2019.
Fica registrada a empresa: CIRÚRGICA FERNANDES COM. MAT.
CIRURG. E HOSP. SOC. LTDA, CNPJ Nº 61.418.042/0001-31,
Itens: 4 (R$ 2,33); 5 (R$ 2,29); 6 (R$ 2,34); 8 (R$ 2,52); 9 (R$
2,48); 13 (R$ 3,12). Ata ass. 15/07/2019. Ata RP Nº 241/2019.
Fica registrada a empresa: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA,
CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Itens: 14 (R$ 4,30); 15 (R$ 4,30);
16 (R$ 4,08); 19 (R$ 105,60). Ata ass. 15/07/2019. EXTRATO DE
CONTRATO - PL nº 590.2018 - CPL/HUOC - PE nº 57.2018 Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos,
antimicrobianos, clínicos e controlados, pelo período de 12 meses.
Contrato Nº 136/2019. Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ Nº 44.734.671/000151, Valor global contratado: R$ 81.676,80. PL nº 034.2019 CPL/HUOC - PE nº 013.2019 - Compra - Objeto: Aquisição de
medicamentos clínicos gerais e oftálmicos, pelo período de 12
meses. Contrato Nº 137/2019. Contratado: INOVAMED COM. DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02, Valor
global contratado: R$ 19.101,60. PL nº 060.2017 CPL/HUOC - PE
nº 057.2017 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais médicos
hospitalares, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 138/2019.
Contratado: COMERCIAL CIRURGICA FAMED LTDA ME, CNPJ
Nº 10.978.106/0001-18, Valor global contratado: R$ 410.064,00.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 Processo Nº: 033/2019 – 789576 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.:
Compras. Objeto Descr: Efetivação de registro de Preços, visando
a seleção da proposta mais vantajosa para possível aquisição
de latas para acondicionamento de sementes de cebolas, para
atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA. Valor max. Aceitável: R$ 73.800,00.DATA E LOCAL SESSÃO
DE ABERTURA: Sala virtual da CPL_II (www.Licitacoes-e.br) – Av.
Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/PE
– CEP: 50.761-000; 12/11/2019 às 10h00. DISPUTA DE LANCES:
12/11/2019; Horário: 15h30 (horários de Brasília). Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através de fone:
(81) 3184-7261, no horário de 8h as 11h30h, de segunda a sextafeira e de 13h30 as 17h, de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo
e-mail: [email protected]. Recife, 31 de outubro de 2019. Abigail
Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)(**)(***).
IPEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 854/2018
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
Processo Licitatório nº 854/2018, Concorrência nº 001/2019,
Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Laboratório
Têxtil e sede da Regional de Caruaru, situado à Rua Leão Dourado,
Lote 05, Quadra C, Loteamento Sul, bairro Alto do Moura, Caruaru/
PE. Valor: R$ 2.777.824,47 (dois milhões setecentos e setenta
e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete
centavos). Sessão de Abertura: 11/12/2019 às 09:00 (horário de
Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-4750.
Recife, 31 de outubro de 2019. Luiz Eduardo Soares da Silva –
Presidente da CPL.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO RATIFICAÇÃO
RATIFICADO o Processoo nº 0043.2019.CPL.DL.0036.
PERPART – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0036.2019, pelo VicePresidente de Administração e Finanças (VPAF) e pelo Diretor de
Regularização Imobiliária e Fundiária (DRIF) desta Sociedade,
tendo por OBJETO a publicação no DOE/PE dos oficiais da
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PERPART, pelo período de 36 meses, confirmando a adjudicação
em favor da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE),
Inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.252/0001-07, pelo valor
global estimado de R$ 216.696,90 com fulcro no art. 29, inc.
XI, c/c o § 3º, do art. 30, todos da Lei Federal nº 13.303/2016,
tudo de acordo com as normas, condições, especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Recife,
31/10/2019, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/
Presidente da CPL.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0154.2019.CPL I.PE.0013.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec mat médico
hospitalar (grampeadores e cargas) para atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar PMPE/CBMPE. Vencedora: 1)
Maues Lobato Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ–
09.007.162/0001-26, LOTES 1A, 1B, 2A e 2B, R$ 197.198,40.
Recife-PE, 31OUT2019, Sérgio José Nogueira de Oliveira/
Pregoeiro/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019–DASIS-Processo
0307.2019.CPL I.DL.0259.DASIS – Objeto: Contratação
Emergencial de empresa para prestação de serviços por 6
meses em relógio biométrico de cartão de ponto no SISMEPE.
Valor Estimado R$ 4.552,0002 Prazo de Envio de Propostas
no Sistema PEINTEGRADO: até o dia 18/NOV/2019 às
11:00h (horário de Brasília). O Termo de Referência e anexos
encontram-se no site www.peintegrado.pe.gov.br Fone: (81) 31811468. Recife-PE, 31 OUT 2019. Sérgio José Nogueira de Oliveira
– Presidente da CPL/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0187.2019.CPL II.PE.0020.DASIS – objeto:
Reg.preço de 12 (doze) meses para eventual fornec. materiais
odontológicos para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)Equipe Hospitalar
Produtos Medico-Cirurgicos Ltda, CNPJ–26.190.705/000102, item 31, R$ 5.220,00; 2)Promedi Distribuidora LTDA ME,
CNPJ–27.672.644/0001-82, itens 12,14,16,17,18,19,20,21,24,2
5,26,32,34,45,48,49,52,53,67,68,69,70,73,75,77,78,89,90,91,94
,95,97,104,106,111,113,115,116,119,120,122,123,133 e 149, R$
115.262,7154; 3)Excelmed Distribuidora de Materiais Medicos
e Odontologicos Eireli, CNPJ–30.518.247/0001-65, itens 1,2,5
,6,7,8,10,11,13,15,27,28,33,35,36,38,39,40,41,42,44,47,50,51,
54,58,59,60,61,64,72,80,81,82,83,84,85,86,92,101,102,103,10
5,112,117,121,124,130,132,134,135,136,137,138,139,140,142
,143,144,145,147,148,150 e 151, R$ 326.282,687; 4)Dismap Produtos para a Saude Ltda - EPP, CNPJ–05.864.669/0001-45,
item 46, R$ 11.600,00; 5)Priom Tecnologia em Equipamentos,
CNPJ–11.619.992/0001-56, item 76, R$ 2.667,00; 6)Dental Bh
Brasil Comércio de Produtos Odontomedico-Hospitalar Eireli,
CNPJ–31.401.798/0001-07, itens 4,9,29,30,37,43,55,56,57,62,63
,65,66,74,87,88,93,100,110,114,125,126,127,128,129,141 e 146,
R$ 49.003,940. Recife-PE, 31OUT2019, Fabiano Rodrigues dos
Santos /Pregoeiro/DASIS.
PROCESSO Nº 0254.2019.CPL I.PE.0031.DASIS – objeto: REG.
PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNEC.
DE REAGENTES HEMATOLÓGICOS DO BANCO DE SANGUE
PARA O Centro Médico Hospitalar PMPE/CBMPE. Vencedora:
1)MARCOS QUEQUE - Produtos Medicos Hospitalares e
Laboratoriais EPP, CNPJ–05.667.010/0001-07, itens 1 ao 11,
R$ 35.189,50. Recife-PE, 31OUT2019, Sérgio José Nogueira de
Oliveira/Pregoeiro/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT CRED. nº 053/19-DASIS. Proc. 213.2017.
INEX.014.2017.DASIS, em caráter excepcional, publicado no
DOE nº 90, 91 e 101/19. Celebrado com a empresa NEUROVIDA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 15.321.807/0001-01.
Objeto: prestação de serviços de atendimento médico nos
procedimentos em CIRURGIAS NEUROLÓGICAS, por um
período de 12 (doze) meses, Valor: R$ 144.000,00. Recife,
01.11.19. Petrônio A. G. F. Filho – Diretor.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 023/2019 Proc 0072.2019CPL. PE.022.PMPE. ALGEMA
DESCARTÁVEL. Empresa: CARAVAN EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DO BRASIL 11.669.218/ 0001-50. Valor R$
144.200,00. Vigência: 21/10/2019 A 20/10/2020.
PORTO DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo LICON Nº 082/2019, Modalidade: Autor. Uso
nº 016/2019,Objeto Descr: acréscimo de área ao Ct.
Originário. Contrato Nº: 2019/036/01, Contratada: DIPLOMAR
EVENTOS, FORMATURAS E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ:
31.785.554/0001-75. Valor global: R$ 8.146,35(oito mil cento
e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Recife, 04
de outubro de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sexto Leilão de 2019
COMISSÃO DE LEILÃO
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 006/2019
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, junto com o leiloeiro oficial Luciano Resende
Rodrigues, inscrito na JUCEPE sob o nº 315/1998, tornam público
aos interessados, que será realizado no dia 18 de novembro de
2019, às 09h30min, de forma presencial e online, no auditório
da SEFAZ, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419,
bairro Santo Amaro, Recife – PE, CEP: 50.040-000, o SEXTO
LEILÃO SAD 2019, que levará a alienação 65 lotes de produtos
apreendidos pela SEFAZ. O Edital estará disponível, a partir do
dia 01.11.19, nos endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e
www.lancecertoleiloes.com.br, ou no escritório do Leiloeiro Oficial,
localizado na Avenida República do Líbano, nº 251, Empresarial
Rio Mar Trade Center, Torre C, sala 811, bairro Pina, Recife – PE,
em horário comercial.
Recife, 01 de novembro de 2019
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 063/2019-GAB/SDS – OBJETO:
Prestação
de serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com
disponibilização de equipamentos, ferramentas e utensílios,
sem reposição e substituição de peças. Valor Global R$
312.921,60 CONTRATADA: RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI. EMPENHO: 2019NE000954, datada de 01SET2019,
valor de R$ 104.307,20.ORIGEM:ARP N° 004/2019.SAD;PL
0278.2018.CCPLE-IV.PE.0185.SAD PE nº 0185.2018. Recife-PE,
31OUT2019. ANA CAROLINA DIAS DE MELO - Sec. Executiva
de Gestão Integrada/SDS, em exercício. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação II – CEL II torna público o
resultado do julgamento da documentação de habilitação das
empresas participantes do certame RDC Nº 001.2019.CELII.001.
SDA. Obras e/ou serviços de Engenharia. Contratação de
empresa execução das obras de infraestrutura de abastecimento
de água das comunidades diretamente afetadas com a
implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF nos
Eixo Norte e Eixo Leste, Esta Comissão declara: EMPRESA(S)
HABILITADA(S): SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA. – CNPJ 01.514.128/0001-36; e CPM
CONSTRUTORA LTDA. – CNPJ 05.545.366/0001-60. Diante do
resultado final do julgamento da documentação de habilitação em
tela, esta CEL II resolve dar vistas ao processo e abrir o prazo
recursal. Recife-PE, 31/10/2019. Marília Silva Pereira de Lyra –
Presidente CEL II. (*) (**)(***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013.
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.025.
SARA.001.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD.
CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA.
CONTRATANTE
ADERENTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
Nº 001.2014.025.SARA.001, ASSIM COMO PROCEDER
A
ESPECIFICAÇÃO
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
CORRESPONDENTE.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 A 21/09/2020.
VALOR DO ADITIVO: R$ 283.728,72.
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019.
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013.
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.088.
SARACONV.001.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD.
CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA.
CONTRATANTE
ADERENTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2014.088.SARACONV.001, ASSIM COMO PROCEDER
A
ESPECIFICAÇÃO
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
CORRESPONDENTE.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 A 21/09/2020.
VALOR DO ADITIVO: R$ 57.936,00.
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 009/2019, CEL I - CV Nº 002/2019 - SEDUH (3ª CHAMADA
DOS PL Nº 004/2019, CEL I – CV Nº 001/2019 - SEDUH e PL
Nº 010/2018, CEL I - CV Nº 002/2018 - SECID) - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA DO ANEXO DO MUSEU DA ABOLIÇÃO
NO RECIFE/PE”. Considerando não haver ocorrido interposição
de recurso administrativo, a CEL I torna público o RESULTADO
FINAL e HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem
como a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: CONCREFERRO
– CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº
40.884.553/0001-79, no valor de R$ 154.574,57. Recife,
31/10/2019. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I/
SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
ERRATA AO 3º T.A. CT Nº 155/2017, PUBLICADO NO DOE,
Nº 176, NA PÁG. Nº 16, de 14/09/2019. CONTRATADA: MCP
REFEIÇÕES LTDA., CNPJ Nº 06.088.039/0003-50. Onde se lê:
2º Termo Aditivo. Leia-se: 3º Termo Aditivo.
3ª TA AO CT Nº 167/2017 - CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO
DE GUSMÃO-ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. Objeto: a)
Alteração do valor do contrato devido à negociação do preço
unitário dos itens “lanche manhã” e “almoço”, passando o “lanche
manhã” de R$ 1,40 para R$ 1,10, e o “almoço” de R$ 4,09 para R$
3,83. b) A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período 26/10/2019 a 25/10/2020. Valor Global
Atualizado: R$ 486.260,00. Data de Assinatura: 21/10/2019.
Ano XCVI • NÀ 209 - 11
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA
MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
– EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI
PL Nº 0116.2019.CPL-II.PE.0062.SEDUC. Aquisição do gênero
alimentício, Farinha de Milho – Tipo Flocão, para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das
Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor
estimado: R$ 2.468.622,2028; Recebimento de Propostas até:
21/11/2019 às 09h50. Disputa de preços: 21/11/2019 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife, 31 de outubro de 2019.Solange Nazaré. Pregoeira da
CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0103.2019.CPL I – PE 0055.SEDUC Objeto: aquisição do
gênero alimentício, açúcar cristal, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações
contidas no Anexo A do TR. Valor máximo aceitável: R$
2.628.788,5393. Recebimento de Propostas até: 14/11/2019
às 09:50h. Início da Disputa: 14/11/2019 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 31/10/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
ERRATA AO 3º T.A. CT Nº 155/2017, PUBLICADO NO DOE,
Nº 176, NA PÁG. Nº 16, de 14/09/2019. CONTRATADA: MCP
REFEIÇÕES LTDA., CNPJ Nº 06.088.039/0003-50. Onde se lê:
2º Termo Aditivo. Leia-se: 3º Termo Aditivo.
3ª TA AO CT Nº 167/2017 - CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO
DE GUSMÃO-ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. Objeto: a)
Alteração do valor do contrato devido à negociação do preço
unitário dos itens “lanche manhã” e “almoço”, passando o “lanche
manhã” de R$ 1,40 para R$ 1,10, e o “almoço” de R$ 4,09 para R$
3,83. b) A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período 26/10/2019 a 25/10/2020. Valor Global
Atualizado: R$ 486.260,00. Data de Assinatura: 21/10/2019.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CPL-I. 1ª Publicação EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 10/2019. Originada do Processo nº 0060.2019.
CPL-I.PE.0026.SEFAZ-PE. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura da Ata de Registro de Preços ocorrida
em 23/10/2019. Empresa Detentora: RCI CONSULTING –
CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 04.321.455/0001-60 para os itens 01, 02, 03,04, 07,
08, 11 e 12 totalizando R$ 807.670,60. OBS: A Ata de Registro
de Preços, na integra, encontram-se disponível no Painel de
Licitações da SAD no Endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.
br/web/DownloadAnexo.aspx?idLicitacao=32659&id=69537.
Recife, 31 de outubro de 2019. Odacy Wellington da Silva –
Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 005/2019-CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: BBC Serviços de Vigilância Armada Ltda.
CNPJ Nº 03.401.987/0001-44. Objeto: 1) A retificação da cláusula
quarta do contrato que passa a ter a seguinte redação: “O contrato
oriundo dessa licitação terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura 02/01/2019, observando-se os creditos
orçamentários, podendo ser prorrogado, por interesse das partes
e havendo disponibilidade orçamentária, em conformidade com o
disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores”. 2) A retificação da cláusula primeira
do contrato que consta como valor unitário mensal a importância
de R$ 16.965,38 (dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco
reais e trinta e oito centavos), para constar o valor que está
registrado no Oficio Conjunto GCOMP/SELIC nº 1034/2018
que autorizou a adesão a ARP nº 014/2018-SAD no valor de
R$ 16.265,67 (dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais
e sessenta e sete centavos). 3) Estabelece a legislação vigente
a exclusão do adicional de feriado e da prorrogação de horário
noturno nos postos de 24 horas diárias, a Gerência de Contratos
calculou o reequilíbrio econômico-financeiro, apresentando
os valores atualizados. Valor Total do Contrato R$ 958.860,05
(novecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e
cinco centavos). Recife, 31/10/2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014 CONTRATADA:
Acquapura Ltda - EPP, CNPJ nº 03.205.589/0001-52. Objeto:
O acréscimo de R$ 93.697,99 (noventa e três mil seiscentos e
noventa e sete reais e noventa e nove centavos) que representa
2,72% do valor inicial do contrato de R$ 3.442.871,29 (três milhões
quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e um reais
e vinte e nove centavos) para inclusão de peças e componentes
necessários à recuperação dos equipamentos de 450 unidades de
sistemas de dessalinização não previstas na planilha orçamentária
original. Recife, 31 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de estudos preliminares, estudos de campo (topografia, estudos
geotécnicos, hidrológicos e de pavimentos), anteprojeto e projeto