DOEPE 23/10/2019 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 203
esportes do Município de Glória do Goitá. A Vencedora J J DE
LIMA EIRELLI - CNPJ: 27.324.224/0001-05, fica convocada
para assinatura de Ata de Registro e Contrato, em até 05(cinco)
dias consecutivos desta publicação. O não comparecimento para
assinatura ensejará as penalidades previstas no art. 7º da Lei
Federal 10.520/2002, sem prejuízo das multas previstas no Edital.
Glória do Goitá, 22 de outubro de 2019. Francisco Mendes Silva
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 010/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL – Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de
Serviços de Implantação de Luminárias em LED Inteligente no
Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de mão-deobra, materiais e equipamentos, no âmbito do Município de
Gravatá. Valor Máximo Estimado: R$ 7.333.986,21 (sete milhões
trezentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte
e um centavos). Data da Abertura e Realização: dia 26/11/2019
às 10:00h. Demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de Reunião da CPL/PMG, no horário das
08:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa,
nº 150, Térreo, CEP 55.641-000, Centro, Gravatá – PE, ou pelo
telefone (81) 3563-9008. Os interessados deverão solicitar Edital
e anexos através do e-mail: [email protected], ou
comparecer à CPL munidos de um CD virgem e com o carimbo de
CNPJ. Gravatá, 22 de Outubro de 2019. Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Pregoeiro/PMG.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
P.L. Nº 053/2019-CPL; TOMADA DE PREÇOS N° 009/2019
A Comissão Permanente de Licitação, com base na análise da
CPL e parecer técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura,
Mobilidade e Controle Urbano, torna público o resultado das
empresas declaradas habilitadas ou inabilitadas: EMPRESAS
HABILITADAS: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ nº 24.361.671/0001-46; MACRO CONSTRUTORA
EIRELI EPP, CNPJ nº 04.737.308/0001-75; METTA SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 32.406.653/0001-61;
CONCRETEX GOLD PARK CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS
EIRELI, CNPJ Nº 23.153.740/0001-63.
P.L. Nº 046/2019-CPL - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019
A Comissão Permanente de Licitação, com base na
análise da CPL e parecer técnico emitido pela Secretaria
de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, torna
público o resultado das empresas declaradas habilitadas ou
inabilitadas: EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA
A. R. LTDA ME, CNPJ nº 08.873.963/0001-01; GLIDDEN
EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ
nº 22.594.155/0001-36; CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI
EPP, CNPJ nº 11.049.806/001-90; MACRO CONSTRUTORA
EIRELI EPP, CNPJ nº 04.737.308/0001-75; CONSÓRCIO
PLANTARE
EMPREENDIMENTOS/ALTA
ENGENHARIA
CNPJ nº 35.684.968/0001-69 / CNPJ nº 07.654.042/0001-95;
ESPERANÇA CONSTRUÇÕES, ALUGUEL DE MÁQUINAS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 33.315.408/0001-01.
Comunicamos que fica aberto o prazo para eventual interposição
de recursos, a partir desta publicação, conforme item 10.3 do
edital, estando os autos desde já, disponíveis aos interessados
para vistas. Gravatá, 21 de outubro de 2019. Gesiel Gomes
Tavares de Araújo-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/FMS/2019. Serviço. contratação de
empresa de manutenção preventiva e corretiva de sistemas
de gases medicinais, com reposição de peças, para a Rede de
Urgência e Emergência (RUE), Rede Ambulatorial – Centro de
Diagnóstico e Imagem (CDI) e Atenção Básica do Município do
Ipojuca. O município possui 09(nove) equipamentos de saúde
que utilizam sistemas de gases medicinais, são eles: Maternidade
Mãe Lídia, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ipojuca, Serviço
de Pronto Atendimento Serrambi, Serviço de Pronto Atendimento
Camela , Serviço de Pronto Atendimento Santo Cristo, Serviço de
Pronto Atendimento Porto de Galinhas, Centro de Diagnóstico e
Imagem (CDI), PSF Rurópolis de Camela e PSF Caetés. VALOR:
R$ 321.141,65. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 23/10/2019 às 08h00min até o dia 07/11/2019 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2019 às 09h00min.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/11/2019 ás
10h30min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
788035, e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE,
22/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº: 026647/2019. CPL. CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/FMS/2019. Aquisição. Credenciamento de prestadores
de serviços de saúde para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE ANÁLISES CLÍNICAS (lote 1); ANATOMOPATOLÓGICOS
(lote 2) E CITOPATOLÓGICOS CÉRVICOVAGINAIS (lote 3)
que apresente sede no Munícipio de Ipojuca, na categoria
de laboratório de apoio, visando complementar o serviço de
diagnostico laboratorial realizado pelo Laboratório Municipal
de Ipojuca (LAMUIP) à Rede Municipal de Saúde do Ipojuca.
VALOR: R$ 1.303.292,60. LOCAL E DATA DA ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO E REUNIÃO: 05/11/2019 às 09h00min, na
Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 22/10/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 052/FMS/2018. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/FMS/2018. Serviço. Contratação de
empresa de empresa para manutenção corretiva e preventiva
de equipamentos de radiologia, necessário atender a saúde do
Ipojuca, nas Unidades hospitalares de urgência e emergência,
através do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 236.459,64.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/10/2019
às 08h00min até o dia 06/11/2019 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 06/11/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2019 ás 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 754881, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 22/11/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 015/2019, PREGÃO ELETRÔNICO FMS
Nº 013/2018. Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Contratação
de empresa especializada para prestação, sob demanda, de
serviços de manutenção predial programada, não programada,
serviços de readequações de ambientes internos e externos de
todos os prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de
Lajedo/PE. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Valor global:
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Início do
acolhimento das propostas: 23/10/2019 às 12:00h. Encerramento
do acolhimento e abertura das propostas: 05/11/2019 às 08:00h.
Abertura da sessão de lances: 05/11/2019, às 09:00h. Edital no
site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 790529.
Lajedo, 22/10/2019. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 054/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviço de transporte escolar dos alunos das Escolas Públicas
do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, através da locação
de veículos com motorista. Através do presente, convocamos
as empresas participantes do Pregão supramencionado para
comparecerem a sessão de continuação do mencionado
pregão que ocorrerá no dia 29/10/2019 às 14:00 horas.
Informações na sala da CPL situada na Av. Padre Zuzinha, 197,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe-PE, 22 de outubro de 2019. Igor
Bezerra Cavalcanti - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITACAO
Processo Licitatório nº 030/2019 Pregão Presencial nº
021/2019. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: a: Contratação
de pessoa jurídica para o gerenciamento da prestação de
serviço de locação de veículos conforme projeto, para atender
as necessidades das diversas secretárias do município de Brejo
da Madre de Deus, Valor Máximo Aceitável: R$ 2.638.541,52
(DOIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL
QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA
E DOIS CENTAVOS) Local e Data da Sessão de Abertura:
Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel
de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP:
55.170-000, 05 de Novembro de 2019 às 09:00hs. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone:(81) 3747-1156, ou e-mail [email protected],
ou no portal da transparência, atendendo MP de nº 896 de 06
de setembro de 2019, https://www.brejomdeus.pe.gov.br, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo
da Madre de Deus, 22 de Outubro de 2019. Izabel Cristina de
Souza Diniz. Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019 CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019 - CREDENCIAMENTO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. OBJETO: Credenciamento
e contratação de prestadores de serviços especializados
em PATOLOGIA CLÍNICA, para coleta e análise de exames
laboratoriais, destinados à população do município, por um período
de 12 meses. A Gestora do Fundo de Saúde de Cachoeirinha/
PE torna público a ERRATA referente ao ITEM 18 – Onde se lê:
(HBEAG) Leia-se (HBSAG). Não houve alteração de valores. O
credenciamento terá início a partir do dia 24 de outubro de 2019,
e se manterá aberto até o dia 23 de outubro de 2020, podendo
ser prorrogado em caso de necessidade oportuna do município.
Valor Estimado total: R$125.704,00. Edital e informações junto a
CPL, localizada a Avenida Santo Antônio, 205 - Centro - Telefone:
81 3742-1413 – e-mail: [email protected].
Cachoeirinha, 22 de outubro de 2019.
LARISSA DANIELE BARRETO SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRIMEIRA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite, nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 31 de outubro de 2019, pelas dez
horas (10:00h), a fim de deliberarem sobre: inclusão de atividade
econômica no Objeto Social da filial.
Recife, 21 de outubro de 2019
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
Diretor Presidente
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
179.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 10:30 horas do dia
Recife, 23 de outubro de 2019
01 de novembro de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 179.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE:
1) Incorporação da SPE Extremoz Transmissora do Nordeste –
ETN S.A. pela Chesf:
a) apreciar e deliberar sobre os termos e condições do Protocolo
e Justificação de Incorporação da SPE Extremoz Transmissora do
Nordeste - ETN S.A. pela Chesf;
b) deliberar sobre a ratificação da nomeação efetuada pelos
administradores da Chesf e da ETN da empresa de avaliação
especializada, BDO RCS Auditores Independentes – Sociedade
Simples, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação
contábil do Patrimônio Líquido da ETN a ser vertido à Chesf;
c) apreciar e deliberar acerca do referido Laudo de Avaliação
contábil do Patrimônio Líquido; e
d) deliberar sobre a incorporação da ETN pela Companhia e sua
implementação.
2) Eleição do Sr. Fábio Malina Rosso para membro do Conselho
de Administração, como representante do Ministério da Economia.
Recife, 18 de outubro de 2019.
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração
NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/A
Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR. Capital
Fechado CNPJ-MF 10.670.982/0001-82. EDITAL CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/
AGE, no dia 25 de Novembro de 2019 às 09:00 horas na sede
social, na Av. República do Líbano n 251, cx. postal 229, sala
2801 da torre C bairro do Pina, Recife/PE, a fim de discutirem e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Matéria a
que se refere o artigo 132, da lei 6.404/76, apreciação e aprovação
das contas e dos Balanços encerrados de 31.12.2015, 31.12.2016,
31.12.2017 e 31.12.2018, b) Outros assuntos de interesse da
Sociedade; Em AGE: a) Consolidação do Estatuto Social para
adequação aos interesses da sociedade. Recife, 10 de Outubro de
2019. Carlos Roberto Mattos Resende – Diretor Executivo.
Raízen Combustíveis S.A.
A Raízen Combustíveis S.A. torna público que recebeu da
Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental da
Prefeitura de Recife a renovação da licença de operação até a
data 08 de março de 2021, para atividade principal de comércio
atacadista de combustíveis para aviação, localizada na Praça
Ministro Salgado Filho, s/n, (Aeroporto dos Guararapes),
Imbiribeira, Recife - PE.
COMPANHIA TEXTIL DE ANIAGEM
CNPJ/MF: 10.781.789/0001-19 - NIRE 26.3.0004197-9 EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Textil de
Aniagem a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar no dia 06 de novembro de 2019, às 10:00 horas, na Sede
Social, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 662, Bairro de São
José nesta Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia, na Assembleia Geral
Extraordinária: Em AGE - a) Reeleição da Diretoria; b) Demais
assuntos que sejam pertinentes e correlatos. Recife, 21 de
outubro de 2019. João Batista de Oliveira - Diretor Executivo.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa CM Hospitalar S/A, unidade-filial, localizada na Rua
Riachão, nº 807, Galpão C, Módulo 4C, Bairro Muribeca, município
de Jaboatão dos Guararapes/PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
12.420.164/0010-48, IE nº 0706110-25, atendendo à exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD Diper no prazo
máximo de 15 dias a partir da data de publicação deste edital cuja
relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link: http://
www.addiper.pe.gov.br/index.php/0402019-cm-hospitalar-sa/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.