DOEPE 20/09/2019 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 180 - 3
ATOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Governo do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 7244 - Exonerar ARTUR BARBOSA MACIEL JUNIOR do cargo em comissão de Gerente Geral de Distrito 1 ao 4, símbolo DAS-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
DECRETO Nº 47.992, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Redenomina os cargos comissionados e as funções
gratificadas que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
e no Decreto nº 47.048, de 23 de janeiro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º Ficam redenominados os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Quadro de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, a seguir
especificados, mantidos os respectivos símbolos:
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Geral de Distritos 1 ao 4, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Diretor de
Planejamento e Projeto;
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Diretor Executivo de
Conservação;
III - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Geral de Distritos 5 ao 8, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Diretor Jurídico;
IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Diretor de Engenharia, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Diretor Executivo de Obras;
Nº 7245 - Nomear ARTUR BARBOSA MACIEL JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Projeto,
símbolo DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2019.
Nº 7246 - Exonerar SEVERINO MONTEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7247- Nomear SEVERINO MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo de Conservação,
símbolo DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2019.
Nº 7248 - Exonerar JOEL CÉSAR DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, do cargo em comissão de Gerente Geral de Distrito do 5 ao 8, símbolo
DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de
2019.
Nº 7249 - Nomear ALINE MARQUES DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo DAS-2, do
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7250 - Exonerar ALEXANDRE BARROS DE ARRUDA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia, símbolo DAS-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7251 - Nomear ALEXANDRE BARROS DE ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo de Obras, símbolo DAS2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
V - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente Jurídico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Projeto;
VI - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Manutenção, símbolo DAS-3, passando a denominar-se
Superintendente de Projeto;
VII - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor Administrativo, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor do Distrito 1;
VIII - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Operações, símbolo FDA, passando a denominar-se Diretor Adjunto;
IX - 1 (uma) Função Gratificada de Diretor de Manutenção, símbolo FDA, passando a denominar-se Diretor de Engenharia;
X - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Geral de Conserva, símbolo FDA-1, passando a denominar-se Superintendente de Obras;
Nº 7252 - Exonerar ALINE MARQUES DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Superintendente Jurídico, símbolo DAS-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7253 - Nomear SILVANA JACIARA PEREIRA SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projeto, símbolo
DAS-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de
2019.
Nº 7254 - Exonerar RAPHAEL PONTES CLAUS do cargo em comissão de Superintendente de Manutenção, símbolo DAS-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
XI - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor Técnico, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Gerente de Projeto;
Nº 7255 - Nomear BRUNO COSTA SIMÕES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projeto, símbolo DAS-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2019.
XII - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Recursos Humanos, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Gerente de
Recursos Humanos;
Nº 7256 - Exonerar ANTÔNIO RIBEIRO MALTA FILHO do cargo em comissão de Gestor Administrativo, símbolo DAS-5, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
XIII - 2 (duas) Funções Gratificadas de Gestor Técnico, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Gerente Técnico;
Nº 7257 - Nomear ANTÔNIO RIBEIRO MALTA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gestor do Distrito 1, símbolo DAS-5, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
XIV - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Financeiro, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Gerente Financeiro; e
XV - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor do Distrito 1, símbolo FDA-3, passando a denominar-se Gestor Administrativo.
Nº 7258 - Dispensar AUGUSTO CESAR DO PRADO, matrícula nº 15.662-0, da Função Gratificada Diretor de Operações, símbolo FDA,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Art. 2º O Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER deve ser alterado, em
atendimento ao disposto neste Decreto.
Nº 7259- Designar AUGUSTO CESAR DO PRADO, matrícula nº 15.662-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto, símbolo
FDA, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2019.
Nº 7260 - Dispensar ELMANO AMORIM DE MORAES JÚNIOR, matrícula nº 15.661-2, da Função Gratificada de Diretor de Manutenção,
símbolo FDA, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
Nº 7261 - Designar ELMANO AMORIM DE MORAES JÚNIOR, matrícula nº 15.661-2 para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Engenharia, símbolo FDA, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01
de setembro de 2019.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 7262 - Dispensar RICARDO SÉRGIO CARDIM, matrícula nº 15.669-8, da Função Gratificada de Gerente Geral de Conserva, símbolo
FDA-1, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de
2019.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Nº 7263 - Designar RICARDO SÉRGIO CARDIM, matrícula nº 15.669-8, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Obras, símbolo FDA-1, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2019.
ERRATA
No art. 3º do Decreto nº 47.963, de 17 de setembro de 2019, que redenomina os cargos comissionados e a função gratificada que indica:
Onde se lê:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de agosto de 2019.”
Leia-se:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2019.”
Nº 7264 - Dispensar DOUGLAS PEREIRA DE MELO, matrícula nº 8920-6, da Função Gratificada de Gestor Técnico, símbolo FDA-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.
Nº 7265 - Designar DOUGLAS PEREIRA DE MELO, matrícula nº 8920-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Projeto,
símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2019.
Nº 7266 - Dispensar CARMEN LÚCIA PEREIRA DE MEDEIROS LIRA, matrícula nº 12.516-4, da Função Gratificada de Gestor de
Recursos Humanos, símbolo FDA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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