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DOEPE - Recife, 30 de julho de 2019 - Página 21

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DOEPE 30/07/2019 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 115.2017.IV.PE.076.SAD; Modalidade/n.º: Pregão
eletrônico / 076/2017, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de suporte técnico em sistemas de informação com atendimento,
presencial e remoto, a usuários finais, mediante o fornecimento
de profissionais dos tipos: (a) Coordenador de Atendimento ao
Usuário, (b) Técnico de Suporte a Sistemas de nível médio e (c)
Técnico de Suporte a Sistemas de nível superior; Contrato n.º:
097/2017; Contratado: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA - ME; CNPJ: 02.363.274/0001-70; Termo Aditivo n.º:
03; n.º de Registro: 040/2019; Alteração de cláusula; Recife, 26
de julho de 2019.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº. 10/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 05/2019 – PE INTEGRADO nº. 0011.2019.CPL.PE.0005.
GABINETE-CIVIL. Publicado no DOE de 19/07/2019, na página
135, com abertura prevista para o dia 31/07/2019. Motivado
em equívoco na elaboração dos lotes. Demais informações
e esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail: cpl@
casacivil.pe.gov.br ou pelo telefone: (81) 3184-1018. Recife,
29/07/2019. Ana Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(***)

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018. Processo nº 04/2018.
Pregão Eletrônico nº 02/2018. Prorrogação e a retificação da
cláusula Sétima da contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças novas, dos aparelhos de Ar Condicionados
tipo SPLIT, instalados na Gerência Geral de Gestão e em outros
departamentos da Secretaria da Casa Civil. Contratado: Jordão
& Sá Ltda - ME.CNPJ: 00.692.968/0001-26.Valor Contratado: R$
18.900,00. Vigência: 03/07/2019 à 02/07/2020. Recife, 02/07/2019.
Gestor do Órgão: Nilton da Mota Silveira Filho.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
03/2019. Processo nº B800956-3/2019. Objeto: fornecimento de
três assinaturas do Jornal Diário de Pernambuco. Fundamentação
Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Contratado:
AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A. CNPJ nº
30.275.520/0001-78. Valor Total: R$ 1.894,56. Prazo: 02.08.2019
a 01.08.2020. Recife, 29 de julho de 2020. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 009/2019, CEL I - CV Nº 002/2019 - SEDUH (3ª CHAMADA
DOS PL Nº 004/2019, CEL I – CV Nº 001/2019 - SEDUH e PL
Nº 010/2018, CEL I - CV Nº 002/2018 - SECID) - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA DO ANEXO DO MUSEU DA ABOLIÇÃO
NO RECIFE/PE”. A CEL I da SEDUH/PE torna público o
julgamento da proposta de preços proferida no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: Não Houve e
DESCLASSIFICADA: CONCREFERRO – CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA. Diante do posicionamento da
Secretaria Executiva de Gestão de Investimento e com fulcro
no art. 48, §3º, da Lei 8.666/93, resolve a CEL I conceder em
favor da licitante o prazo de 03 dias úteis para a apresentação
de nova documentação escoimada das causas que resultaram na
desclassificação, sob pena de desclassificação definitiva. Recife,
29 de julho de 2019. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da
CEL I – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Termo de Fomento n°001/2019. SERVIÇO DE TECNOLOGIA
ALTERNATIVA - SERTA. CNPJ/MF N° 12.048.807/0001-83.
Objeto: Realização do curso técnico profissional em agroecologia
para 600 estudantes, com carga horária total de 1400 horas, com
o período de 18 meses cada turma. Empenho: 2019NE004872
de 01/03/2019. Valor total de R$ 8.920.107,60 (oito milhões,
novecentos e vinte mil, cento e sete reais e sessenta centavos).
Vigência 26/07/2019 à 26/11/2021. Data da assinatura: 26/07/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0225/2015-SEE CONTRATADA WM
Engenharia
LTDA-EPP.
CNPJ/MF:
18.259.511/0001-98.
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 10/11/2019 a 07/02/2020
e execução no período 13/07/2019 a 10/10/2019. Data de
assinatura: 03 de junho de 2019.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0091/2017-SEE CONTRATADA WM Engenharia
LTDA-EPP. CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98. Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 180 dias, com vigência
no período de 19/11/2019 a 16/05/2020 e execução no período
22/07/2019 a 17/01/2020. Data de assinatura: 12 de julho de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
35° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE CONTRATADA:
JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 344.686,99.
Data de assinatura: 10 de maio de 2019.
36° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
12 meses, com vigência no período de 27/07/2019 a 27/07/2020.
Data de assinatura: 12 de julho de 2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
46° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2014-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 171.980,68.
Data de assinatura: 01 de abril de 2019.
45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE. CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIEMNTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 38.517,60.
Data de assinatura: 27 de maio de 2019.
42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014-SEE. CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 81.601,24. Data de assinatura: 23 de abril de
2019.
31° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 224.425,98.
Data de assinatura: 13 de maio de 2019.
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0018/2016-SEE
CONTRATADA:
PROCESSO ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213/000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
9.880,24. Data de assinatura: 21 de maio de 2019.
52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 553.394,84.
Data de assinatura: 28 de junho de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0070.2019.CPL I - PE. 0041.SEDUC. OBJETO: FRP
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO DIDÁTICO
DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, CONTENDO
MATERIAL PARA O ESTUDANTE E PARA O PROFESSOR DO
2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE ENSINO DE PERNAMBUCO, VISANDO A
MELHORIA DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E
MATEMÁTICA NA PROVA BRASIL. Valor máximo aceitável: R$
33.845.098,4944. Recebimento de Propostas até: 13/08/2019
às 09:50h. Início da Disputa:13/08/2019 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 29/07/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I/SEE.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 024/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
TERMO DE ENCERRAMENTO AO C-SAFI Nº 080/13.
Encerramento de contrato. Contratada: A.B.S. TRANSPORTES
E TURISMO LTDA - EPP. CNPJ: 02.355.633/0001-48. Vigência:
01.03.2019. TERMO DE ENCERRAMENTO AO C-SAFI Nº 030/14.
Encerramento de contrato. Contratada: A.B.S. TRANSPORTES
E TURISMO LTDA - EPP. CNPJ: 02.355.633/0001-48. Vigência:
30.06.2019. 1º TERMO ADITIVO AO CV-SAFI Nº 004/15.
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Convenente:
PREFEITURA DE CAMARAGIBE. CNPJ: 08.260.663/000157. Vigência: 18.05.2019 a 17.05.2023.1º TERMO ADITIVO
AO CV-SAFI Nº 011/15. Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMUTANGA. CNPJ: 11.362.779/0001-01.Vigência: 27.05.2019
a 26.05.2023.4º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 001/17.
Supressão de aprox.. 7,69%. Corresp. ao valor mensal de R$
12.042,09. Contratada: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ: 03.401.987/0001-44. Vigência: a partir de 01.05.2019. 2º
TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 048/17. Supressão no valor de
45,32%. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0021-57. Vigência: a partir
da data de assinatura. Recife, 29 de julho de 2019. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 025/2017, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº
12.285.441/0001-66. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência
e execução por mais 06 (seis) meses sem reflexo financeiro, com
a vigência contratual expirando em 25/01/2020 e a execução dos
serviços expirando em 10/10/2019. b)
A substituição de um dos serviços contemplados no produto 2.2.2
“Adequação evolutiva do Sistema P2R2 – Relatório Final das
Atividades”, com vistas a viabilizar à integração do banco de dados
do sistema P2R2 com o banco de dados do sistema integrado de
Licenciamento Ambiental (SILIA). Assinatura: 25/07/2019. Recife,
29/07/2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE
HABILITAÇÃO
PL.005.TP.05/2019-CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019
– Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma
da Cadeia Pública de Floresta – PE. HABILITADAS: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA; AB ENGENHARIA LTDA; WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃOES LTDA. INABILITADA:
FERREIRA ANDRADE CONSTRUÇÕES. PL.006.TP.06/2019-

CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 – Obras e/ou Serviços
de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de reforma da Cadeia Pública de
Gravatá – PE. HABILITADAS: QUALITY EMPREENDIMENTOS
LTDA; F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; PH PROJETOS
E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA – EPP e CONFIG
ENGENHARIA LTDA. INABILITADA: CONSCRETEX GOLD
PARK CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI. PL.007.
TP.07/2019-CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2019 – Obras
e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de reforma da
Cadeia Pública de Itambé – PE. HABILITADAS: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA; PH PROJETOS E MANUTENÇÃO
ELÉTRICA LTDA – EPP; CLORPAC CONSTRUTORA LTDA. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
com franquia de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o
prazo sem interposição de recursos, ficam as sessões marcadas,
desde logo, para o dia 07.08.2019 às 09:00 horas, 10:00 horas
e 11:00 horas, respectivamente. Local: Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do
Recife, Recife/PE. Recife, 30 de julho de 2019. Francisco José de
Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS

Ano XCVI • NÀ 142 - 21
ML , CICLOBENZAPRINA CLORIDRATO DE SODIO 0,16 +
0,06G/ML, AFLIBERCEPTE 40MG/ML , ATENOLOL 100MG+
25MG, ESOMEPRAZOL MAGNESIO 20MG, AMISSULPRIDA
200MG , ESPIROLACTONA 50MG , AXITINIBE 5MG , VISANDO
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DE AÇÕES JUDICIAIS.
| V. Total Est. R$ 102.357,05 . Emp: BAYER S.A - Item 05. Total
para o item R$ 8.985,63 | Emp: DROGAFONTE LTDA - Item: 02.
Total para o Item R$ 264,12 | Recife, 29/07/2019. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EM, 29/07/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3ºT.A AO CONTRATO Nº 020/2017 EMPRESA: SOSERVI –
SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA,OBJETO:Prorrogação
do prazo pelo período de 12 meses.VIGÊNCIA:27/03/2019 até
26/03/2020.Data de Assinatura:25/03/2019
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO.0004.2019.CCD.IN.0002.PROCON - Reconheço,
ratifico e homologo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações subsequentes e no uso das atribuições conferidas
pela Portaria SJDH Nº 54/2019, de 28/05/2019, a Inexigibilidade
nº 0002/2019. Serviço: Entrega de documentos postais para o
PROCON. Fundamentação Legal: Caput do Art.25 da Lei 8.666/93.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
EBCT CNPJ: 34.028.316/0021-57. Valor Global: R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais). Recife, 29 de julho de 2019.
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, Secretario Executivo de
Coordenação e Gestão.

CONTRATO Nº 062/2019CONTRATADA:G4F SOLUÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA,CNPJ/MF:
07.094.346/0001-45.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
VALOR:R$ 2.592.000,00VIGÊNCIA:12 meses a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:23/07/2019

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:O LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do
resultado obtido no Processo Licitatório nº0001.2019.CPL.
LAC.PE.0001.2019 -Pregão Eletrônico de Registro de Preços
nº0001/2019,resolve publicar o preço registrado para eventual
fornecimento de Reagentes, visando atender as necessidades do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco LACEN PE .Conforme descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2019
Empresa: VISION MEDICA EIRELI -ME.CNPJ:23.039.218/000155.
Item:26 - Preço Unitário R$47,27(Quarenta e sete reais e vinte e
sete centavos).
Item:27 - Preço Unitário R$163,23(Cento e sessenta e três reais e
vinte e três centavos).
Item:31 - Preço Unitário R$70,56(setenta reais e cinquenta e seis
centavos).
Item:32 - Preço Unitário R$35,71(trinta e cinco reais e setenta e
um centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$6.585,49(seis mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 09/07/2019 a 08/07/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2019
Empresa: S.D. TEIXEIRA PRODUTOS LABORATORIAIS -EPP.
CNPJ:85.050.110/0001-10.
Item:17 - Preço Unitário R$174,23(Cento e setenta e quatro reais
e vinte e três centavos).
Item:21 - Preço Unitário R$496,74(Quatrocentos e noventa e seis
reais e setenta e quatro centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$2.799,33(Dois mil setecentos e
noventa e nove reais e trinta e três centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 09/07/2019 a 08/07/2020.
Recife,29 de Julho de 2019.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

CONVÊNIO N° 010/2019-SJDH. PRIMEIRO CONVENETE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SEGUNDO
CONVENENTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E DROGAS. VIGÊNCIA: 15/07//2019 a 14/07/2021.
OBJETO: Aproveitamento de 50 (cinquenta) reeducandos que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
que se encontram no REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motoristas, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
1º TA AO TF N° 001/2018 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDS. OBJETO:
Substituição do atual gestor da parceria, designando a servidora
MARTA VIRGINIA SANTOS DE LIMA, matrícula nº 363.810-3,
para a função. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO - Secretário
Executivo de Coordenação e Gestão.
1º TA AO TF N° 002/2018-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDS. OBJETO:
Substituição do atual gestor da parceria, designando a servidora
MARTA VIRGINIA SANTOS DE LIMA, matrícula nº 363.810-3,
para a função. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO - Secretário
Executivo de Coordenação e Gestão.
1º TA AO TF N° 003/2018-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDS. OBJETO:
Substituição do atual gestor da parceria, designando a servidora
MARTA VIRGINIA SANTOS DE LIMA, matrícula nº 363.810-3,
para a função. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO - Secretário
Executivo de Coordenação e Gestão.
1º TA AO TF N° 004/2018-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDS. OBJETO:
Substituição do atual gestor da parceria, designando a servidora
MARTA VIRGINIA SANTOS DE LIMA, matrícula nº 363.810-3,
para a função. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO - Secretário
Executivo de Coordenação e Gestão.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao T. de Adesão n° 062/2014-FEM II/Município: FLORES/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 730.722,08/Assinado: 12/09/16.
1° T.A ao T. de Adesão n° 077/2014-FEM II/Município: INAJÁ/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 1.012.918,64/Assinado: 29/07/19.
1° T.A ao T. de Adesão n° 102/2014-FEM II/Município:
LIMOEIRO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 1.663.214,88/Assinado: 04/11/14.
5° T.A ao T. de Adesão n° 021/2015-FEM II/Município: ALTINHO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação e inclusão de PTM’s/
Valor total de R$ 50.831,00/Assinado: 28/06/19.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Retificação de Aviso de Licitação
Retificamos o aviso relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO-PROC.
Nº 0015.2019.CPL.PE.0002.SPVD OBJ: Aquisição com instalação
de mobiliário padronizado. Passando a entrega de Propostas até
12/08/2019 às 10h00, com Abertura das Propostas: 12/08/2019 às
10h05 e Início da Disputa: 12/08/2019 às 10h10. Informamos que
o edital na íntegra, com as retificações necessárias, poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,30/07/2019.
RAFAELA DOURADO – Presidente/Pregoeira – CPL/SPVD.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0143.2019 – PE Nº. 0042.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS:
PAMIDRONATO DISSO 900MG , CLORETO DE SODIO 9MG/

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL

VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 0609.2019.CPL-VIIGE.PE.0196.SES.OBJETO:Serviço
de Hospedagem, locação de espaço para cursos na cidade de
Salgueiro, para atender as necessidades da VII GERES. Proposta
até 13/08/2019 as 07:00h.Abertura das propostas 13/08/2019
as 08:00 h. Início da Disputa 13/08/2019 as 09:00h.O Edital na
integra poderá ser retirado no site:www.peintegrado.pe.gov.br.
Salgueiro,29/07/2019.Maria do S. A. de Sá.Pregoeira.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 004/2019. Processo nº: 001/2019. CPL. Contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis para
abastecimento do veículo da Câmara Municipal. Contratado:
Sostenis Martins Leandro ME. CNPJ: 09.622.940/0001-97. Valor:
R$ 60.450,00. Vigência de: 04/07/2019 a 31/12/2020. Palmeirina,
04/07/2019. Jailton N. de Moraes

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 067/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2019 - NATUREZA: aquisição. – OBJETO:
confecção de mochilas escolares para atender a rede municipal
de ensino do Município de Joaquim Nabuco – PE. Data e Hora
de Abertura: 13/08/2019 às 10:00 h. Edital disponível via Email
[email protected], ou na CPL no horário das 08:00
as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 –
Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 29 de Julho de 2019.
ELIARKE SALES DE LUCENA
Pregoeiro

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