DOEPE 26/06/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de junho de 2019
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
ISADORA SABINO DOS SANTOS DA SILVA
FREDERICO SOUSA DA FONSECA
JOSENILDO ALVES DA SILVA
MONIKY GOMES DOS ANJOS
NATHÁLIA GABRIELLE FERNANDES DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3.613, DOE 06/12/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.269-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2017
NOME
JESSICA SANTOS BARBOSA DA CRUZ
WALISON DA SILVA LIMA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3.612, DOE 06/12/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.270-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2017
NOME
MARIA SILVANIA DE ARAUJO FERREIRA
VANESSA KELY DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3.234, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.271-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2016
NOME
ANDRE LUIZ DE SOUZA
BRUNO LIMA DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3.236, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 1.469, DOE 06/06/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.276-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
junho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2016
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 227/2019, instaurado pela Portaria SAD nº 917, de 09 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 88, de 11 de maio de 2019, em desfavor de MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MEIRA, ocupante de três vínculos públicos,
sendo eles um Professor Auxiliar, matrícula nº 5580-8, da Universidade de Pernambuco – UPE, um cargo de Analista em Gestão de
Tecnologia da Informação e Comunicação – AGTIC, matrícula nº 1527, pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI e uma
Função Gratificada de Direção e Assessoramento 2, símbolo FDA-2, de Diretor da FCAP. Decido pelo ARQUIVAMENTO do processo,
ante a perda do seu objeto, diante da regularização funcional do servidor, por meio do desligamento da função outrora desempenhada
na FCAP, a contar de 01 de fevereiro de 2019, com atual acúmulo legal dos dois vínculos públicos remanescentes, em regime de
compatibilidade entre os horários.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração,: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 1.995, de 15 de agosto de 2018– Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do
referido PAD que recomendou, com fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena
de DEMISSÃO do cargo de Assistente em Saúde, matrícula nº 382.352-0, pela Secretaria de Saúde, referente à servidora Helenice
Monteiro dos Santos, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado para decidir quanto à aludida pena,
consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, com fundamento no Decreto Estadual
nº 38.190, de 18 de maio de 2012 e na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve determinar o arquivamento do processo
nº 0202182-6/2018, instaurado em desfavor da servidora Emília Reis de Sá, por acumulação ilegal de cargos, diante da perda de
seu objeto, tendo em vista a regularização funcional pela Portaria FUNAPE nº 2.654/2019, que deferiu seu pedido de renúncia de
aposentadoria do vínculo de Professor, matrícula nº 154.499-3, conforme documentação acostada aos autos.
DESPACHO SHOMOLOGATÓRIOS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 129-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2016
Nº 1.274-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2016
NOME
FREDERICO JOSE SILVA GUIMARAES FILHO
NEYLHOR MOREIRA ALVES
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
0001200206.000003/2019-80
WANESSA CORDEIRO
HOLANDA
0001200206.000221/2019-14
MARIA JOSÉ BARRETO
BELLO
0001200206.000193/2019-35
GUTEMBERG MANOEL DE
FREITAS
0001200206.000025/2019-40
4
6600062-2/2019
0001200206.000049/2019-07
0217187-8/2016
NERY FREIRE NOVAES
SOBRINHA
MARIA AUGUSTA DE LIMA
TORRES
TELMO DE OLIVEIRA
MELO
PAULO SERGIO DE
SOUZA COUTO
GASPAR HOLLANDA DE
SIQUEIRA CAMPOS
5
0220591-1/2017
0201447-0/2016
ANDREA MARIA DIAS DOS
SANTOS
MATILDE CAMPOS
CARRERA THOUVENIN
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº
1676911;
Técnico de Nível Superior/Historiadora
(Prefeitura de Olinda)
Analista em Gestão Sócioeducativa
(FUNASE), matrícula nº. 31976;
Assistente Social (Prefeitura de
Garanhuns);
APO Assistente em Gestão Pública/
Agente Administrativo (SDA/PE),
matrícula nº 306576 (Antes da Emenda
Constitucional nº 20/98);
APO Oficial Administrativo (Prefeitura
do Recife/PE) - (Antes da Emenda
Constitucional nº 20/98);
CTD Enfermeiro I (SES/PE), matrícula
nº. 3772047;
CTD Enfermeiro Sanitarista (SES/PE),
matrícula nº. 11087560;
Professor (SEE/PE), matrícula nº.
1553909
Professor (Prefeitura de Floresta/PE)
Analista em Saúde/Farmacêutico I (SES/
PE), matrícula nº. 3801497;
Farmacêutico (Prefeitura de Arcoverde);
Médico (SES/PE), matrícula nº. 2094363;
APO Médico (Ministério da Saúde);
Médico (SES/PE), matrícula nº. 2307448;
Médico (SES/PE), matrícula nº. 2449218;
Médico (HEMOPE), matrícula nº. 6939
Médico (SES/PE), MATRÍCULA nº.
1534513;
CTD Professora (SEE/PE), matrícula nº
3758133;
Professora (Prefeitura de Olinda);
Médico (SES/PE), matrícula nº 2258161;
APO Médico (Ministério da Saúde);
Nº 130-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000138/2019-45
SIMONE MELO
NEGROMONTE
0001200206.000194/2019-80
CYNTHIA JULITA SOARES
LINS
0001200206.000101/2019-17
KARLA LILIANE
VASCONCELOS SIQUEIRA
DOS SANTOS LIMA
2
Nº 1.275-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2016
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2016
SUZANA MARIA BRAINER
3
NOME
MARIA CAROLAINE DE SOUZA SILVA
RENATA AMERICO PAULINO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3.233, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
SERVIDOR
0001200206.000108/2019-39
0001200206.000058/2018-17
NOME
LEANDRO SEARA DA SILVA
LUIZ HENRIQUE GERMANO MEDEIROS
TALINE BARROS DE SOUSA COSTA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3.235, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
PROCESSO Nº
2
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3.233, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.273Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
ANGELICA MARTINS DOS SANTOS
IZANA REBECCA GUIMARAES GRANJA
MARILENE XAVIER LUCAS
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014
Nº 1.272-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
junho de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
IRADILSON SOARES DE ALMEIDA
MARIA LIEDA DE LEMOS
THUANY PALMEIRA DE AQUINO
Ano XCVI • NÀ 119 - 11
4
0223297-7/2017
MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA CARVALHO
VÍNCULOS
Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem
(UPE), matrícula nº 10274-1;
Técnico em Enfermagem (UFPE/ Hospital
das Clínicas/ EBSERH);
APO Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura
do Recife/PE);
Assistente de Trânsito (DETRAN/PE),
matrícula nº 37249;
Professora (Prefeitura de Catende/PE);
CTD de Técnico de Monitoramento,
Avaliação e Gestão das Ações do
Programa Mãe Coruja Pernambucana
(SES/PE), matrícula nº 3934799;
Enfermeira (Prefeitura de Correntes/PE);
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços
Administrativos I (SES/PE), matrícula nº
433470;
CTD Técnico de Enfermagem (Prefeitura
do Município de Olinda/PE);