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DOEPE - Recife, 13 de junho de 2019 - Página 11

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DOEPE 13/06/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de cooperação técnica Nº: 04/2019. PARTÍCIPE:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE ERNAMBUCO. CNPJ/MF: 10.572.113/0001-15.
Objeto: desenvolver ações de orientação, qualificação e apoio as
empreendedoras artesãs da fenearte 2019. Vigência: 29/05/2019
a 28/07/2019. Recife, 12/06/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher. (*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de cooperação técnica Nº: 03/2016.
PARTÍCIPE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DE PERNAMBUCO. CNPJ/MF: 10.572.071/0001-12. Objeto:
Prorrogação do Prazo pelo período de 18/05/2019 à 17/05/2022.
Recife, 12/06/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. (*)
ERRATA
Nas publicações do DOE de 04/06/2019, PROGRAMA CHAPÉU
DE PALHA - Chamamento Público nº 001, 002 e 003/2019, que
torna público para apresentação de propostas, foram alterados os
itens 21.3 e 27 do Termo de Referência e itens 10.2, 14, 18 e
20 do Edital, disponíveis no site www.secmulher.pe.gov.br. Recife,
11/06/2018. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0203.2019 – PE. Nº.0070.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
13.799.409,40 | Propostas: Até 28/06/2019 às 09h00 – Abertura
das Propostas:28/06/2019 às 09h05 – Início da Disputa:
28/06/2019 às 09h10 .| O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife,12/06/2019.JOÃO LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA –
Presidente/Pregoeiro – CPLC- IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0365.2019 – PE. Nº.0126.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS OCTREOTIDA
0,1MG/ML, CRIZOTINIBE 250MG, ICATIBANTO 10MG/
ML,
DEXAMETASONA
4MG,
ETODOLACO
400MG,
MESALAZINA 500MG, PAZOPANIBE CLORIDRATO 400MG,
NUSINERSEN SODICO 2,4MG/ML, ALFAGALSIDASE 1MG/ML,
TEMOZOLOMIDA 5MG, TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/
ML, SOMATROPINA 15MG/1,5ML, HILANO G-F 20 8MG/ML,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. I V. Total Est. R$ 2.667.315,58 | Propostas:
Até 28/06/2019 às 09h00 – Abertura das Propostas:28/06/2019
às 09h05 – Início da Disputa: 28/06/2019 às 09h10 .| O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,12/06/2019.EVERALDO JOSÉ
DE ALBUQUERQUE SERPA – Presidente/Pregoeiro – CPLC- III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0151.2019 – PE. Nº.0048.2019 – OBJ:
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.I V. Total Est. R$ 1.357.118,07 | Propostas: Até
03/07/2019 às 14h00 – Abertura das Propostas:03/07/2019 às
14h10 – Início da Disputa: 03/07/2019 às 14h20.| O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,12/06/2019.LINDOMAR LOPES
DA SILVA – Presidente/Pregoeira – CPLC- VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a
INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 0036.2019.CPL.LAC.
IN.0003.LACEN, contratação direta da empresa: AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., CNPJ: 03.290.250/000100 para a aquisição e instalação com ENTREGA IMEDIATA do
recirculador de água, com controle de temperatura por
sistema Peltier microprocessado controlado via software
compatível com o Espectrofotômetro de CARY 60 UV - VÍSIVEL,
a fim de atender as medidas de controle e o acompanhamento
da saúde dos trabalhadores e agentes de controle de endemias
expostos aos praguicidas organofosforados e carbamatos, no
Estado de Pernambuco, realizadas através da determinação
quantitativa da atividade de COLINESTERASE PLASMÁTICA
em soro, no Setor de Toxicologia do LACEN/CVLT/GVLBTMP, no
valor de R$ 20.154,56 (vinte mil, cento e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e seis centavos), com fundamento do Art. 25 no inciso
I, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, submetendo a
Exmo. Dr. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE. Recife, 12/06/2019.

Publicações Municipais
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
- CONIAPE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2019. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados objetivando a elaboração e/ou revisão dos Planos
Diretores, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras
e Posturas dos Municípios Consorciados de Altinho, Bezerros,
Brejo da Madre de Deus, Cupira, João Alfredo, Panelas, Riacho
das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São Joaquim
do Monte, Surubim e Toritama, considerando a integração regional
e o desenvolvimento local, através do processo de construção, nos
termos do Estatuto da Cidade e tendo por base os instrumentos
de regulação do uso e ocupação do solo e de proteção ambiental
e cultural. A Presidente da CPL torna público o adiamento da
sessão da licitação em epígrafe que estava marcada para o
dia 26/06/2019 às 09:00h, fica adiada para o dia 30/07/2019 às
09:00h, em virtude de alterações ocorridas no Edital ocasionadas
pelas impugnações apresentadas. O novo edital e Anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL,
situada na Rua Pe. Félix Barreto, nº 79, 2º andar, Centro, Caruaru/
PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira
ou através de solicitação por e-mail: licitacao@consorcioconiape.
pe.gov.br. A sessão de abertura ocorrerá na sala da CPL e o valor
estimado total é de R$ 1.140.003,48. Caruaru, 12 de junho de
2019. Lilian Kalyne Carneiro da Rocha Lima – Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 011/2019-FMS - Processo Licitatório nº
012/2019-FMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos e material médico-hospitalar, com entrega
parcelada, para atender às necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutica - CAF, através da Secretaria
de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$
6.621.762,59. Início do acolhimento das propostas: 17/06/2019
às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
01/07/2019 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
01/07/2019 às 12:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.
pe.gov.br. Nº. Licitação: 768638. Nilva Maria Mendes de Sá Secretária Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde
de Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR,
a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
dos dias 12/06/2019, página 16, ANO XCVI, nº 110, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO
CT. DGA/FMS Nº 019/2019. OBJETO: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da FamíliaUSF Lagoa do Fernando, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Gravatá. Locatário:
SECRETARIA DE SAÚDE. Locadora: DAMIANA LANIA DA
SILVA DE QUEIROZ, CPF nº 108.164.044-88, Valor Global R$
7.200,00 Prazo: 12 meses. Gravatá, 11 de junho de 2019. Luiz
Ribamar Santos de Melo. Secretário de Saúde.
CT. DGA/FMS Nº 020/2019. OBJETO: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento
Psicossocial -CAPS, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Gravatá. Locatário:
SECRETARIA DE SAÚDE. Locadora: CARMEN DOLORES
VENTURA TEIXEIRA DE ARAÚJO, CPF nº 325.741.184-72,
Valor Global R$ 38.400,00 Prazo: 12 meses. Gravatá, 11 de junho
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo. Secretário de Saúde.
LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATOS
CT. DGA/FMS Nº 022/2019. OBJETO: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento provisório da Unidade de Saúde da
Família-USF Lagoa do Fernando, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gravatá. Locatário:
SECRETARIA DE SAÚDE. Locadora: DAMIANA LANIA DA
CONCEIÇÃO QUEIROZ, CPF nº 108.164.044-88, Valor Global
R$ 7.200,00 Prazo: 12 meses. Gravatá, 11 de junho de 2019. Luiz
Ribamar Santos de Melo. Secretário de Saúde.
CT. DGA/FMS Nº 023/2019. OBJETO: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento
Psicossocial -CAPS, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Gravatá. Locatário:
SECRETARIA DE SAÚDE. Locadora: CARMEN DOLORES
VENTURA TEIXEIRA DE ARAÚJO, CPF nº 325.741.184-72,
Valor Global R$ 38.400,00 Prazo: 12 meses. Gravatá, 11 de junho
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo. Secretário de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1642.2018 – PE. Nº.0675.2018 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS POR DEMANDAS JUDICIAIS,
PROGRAMAS ESPECIAIS E COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. | V. Total Est. R$ 2.100.123,32 | Propostas: Até
28/06/2019 às 09h00 – Abertura das Propostas:28/06/2019 às
09h05 – Início da Disputa: 28/06/2019 às 09h10 . | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 12/06/2019. SILVANA MARIA
VASCONCELOS FONSECA – Presidente/Pregoeira – CPLC- II.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO2º T.A. ao CT Nº 065/2017
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12
meses. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE Contratada:
LGR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº
05.448.991/0001-93 Valor: R$66.000,00. Gravatá, 06 de junho
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo. Secretário de Saúde.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de
Luiz Paulino da Silva Filho – ME, onde se lê, Contrato PMG/
SECSAÚDE N.º 013/2016, leia-se: Contrato PMG/SECSAÚDE N.º
018/2016. 12 de junho de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo.
Secretário de Saúde.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
RP Nº 027/2019 - NATUREZA: Aquisição. – OBJETO: registro de
preços de material odontológico para a Secretaria de Saúde do
Município de Joaquim Nabuco – PE. Data e Hora de Abertura:
28/06/2019 às 13:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.
[email protected], ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00
horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro –
Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 12 de Junho de 2019.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0392019 - PREGÃO PRESENCIAL
RP Nº 026/2019 - NATUREZA: Aquisição. – OBJETO: registro de
preços de material de laboratório para a Secretaria de Saúde do
Município de Joaquim Nabuco – PE. Data e Hora de Abertura:
28/06/2019 às 08:30 h. Edital disponível via Email cpl2018j.
[email protected], ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00
horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro –
Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 12 de Junho de 2019.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
AVISO DE CORREÇÃO E REPLUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA
À
PARTICIPAÇÃO
DE
MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE –
EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. PROCESSO
Nº 018/2019. TOMADA DE PREÇOS - N°. 001/2019. Contratação
de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação
em paralelepípedos graníticos na Rua Heleno Jose, do município
de Aliança - PE. Valor estimado R$: 53.228,79 (cinqüenta e três mil
duzentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos). Abertura:
02 de julho de 2019 às: 09:00 horas.- Rua Domingos Braga, S/N,
Centro – Aliança – PE. O Edital encontrar-se-á disponível no site:
alianca.pe.gov.br e no prédio da Prefeitura, em dias úteis no
horário das 8:00h às 12:00h, ou ainda através de solicitação por
e-mail: [email protected] . Aliança, 12 de junho de 2019. Danilo
Braz da Cunha e Silva. Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
PROCESSO LICITATORIO Nº. 03/2019
Pregão Presencial de Nº. 03/2019
Comissão: CPL/SDS. Objeto Nat.: Compras. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios, do tipo frios, enlatados
e embutidos, a fim de atender as necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Social e seus equipamentos (Centros de
Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS e Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), conforme as
condições e especificações constantes no Termo de Referência
(anexo I). Valor Máximo: R$ 92.060,00 (noventa e dois mil e
sessenta reais), julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na
Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal de
Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 27 de junho
de 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected] ,
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 10 de junho de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SDS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº010/2019
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: SERVIÇOS DE ENGENHARIA
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços
para a Recuperação da quadra poliesportiva coberta e com
vestiários padrão FNDE do Distrito de Nascente do Município de
Araripina, conforme Projeto Básico/
Termo de Referência
e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em
especial da Lei n.º 8.666/1993, e dos termos estabelecidos neste
Edital.
Valor Máximo: O valor total do serviço é R$ 134.160,01(cento e
trinta e quatro mil cento e sessenta reais e um centavos).
TIPO: Menor Preço por Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/EDUCAÇÃO,
localizada na Rua Severo cordeiro dos santos, Nº 57 -2º Andar,
Centro, Araripina, PE, CEP: 56280-000; em 01 DE JULHO DE
2019 às 08:30hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal
de Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-3746, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected].
br , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina, PE, 11 de JUNHO de 2019
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
Presidente da CPL/EDUCAÇÃO

Ano XCVI • NÀ 111 - 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO – PE
INEXIGIBILIDADE N. 009/2019
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019, em favor da
empresa ANDERSON MOREIRA CORREIA, ESTABAELECIDA A
TENENTE JOSÉ OSCAR, 202 – CENTRO – CANHOTINHO –
PE – CNPJ Nº 29.528.035/0001-80, para contratação do Show
Artístico do Cantor Andinho Apaixonando Corações, com duração
de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar as festividades juninas
no dia 12.06.2019, na sede do Município, a partir das 22:00hs,
no valor de R$ 3.000.,00 nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Canhotinho, 12 de junho
de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA –
Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO – PE
INEXIGIBILIDADE N. 010/2019
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019, em favor
da empresa CARLOS ALBERTO LINHARES DOS SANTOS,
ESTABAELECIDA A RUA SERAFIM DE BRITO, 141 – SÃO
MIGUEL – ARCOVERDE - PE – CNPJ Nº 30.614.939/0001-07,
para contratação do Show Artístico da Dupla Carlos & Fábio, com
duração de 1hora e 40 minutos, para abrilhantar as festividades
juninas nos dias 19.06 Distrito de Olho de Água, 23.06 - Sede do
Município e 28.06 – Distrito de Paquevira, em Canhotinho - PE, a
partir das 21:00hs, no valor de R$ 11.000.,00 nos termos do Art.
25, Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Canhotinho,
12 de junho de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 004/2019-PMG - Processo Licitatório nº
025/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de Pavimentação Asfáltica, no Bairro Dom
Hélder Câmara, Município de Garanhuns/PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 237.143,85. Abertura 17/07/2019, às 09:30h
(Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.garanhuns.
pe.gov.br/transparencia, ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n
- Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Informações: (87)3762-7019.
EMAIL: [email protected]. Pedro Carlos Reinaux Maia –
Secretário de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 003/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 024/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de Implantação de pavimento em
Paralelepípedo de diversas ruas, no bairro Francisco Simão dos
Santos Figueira, no Município de Garanhuns /PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 1.328.600,35. Abertura 15/07/2019, às 09:30h
(Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.garanhuns.
pe.gov.br, ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo
ao Antigo Fórum). Informações: (87)3762-7019. EMAIL: pmg.
[email protected].Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário
de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, nos termos do art. 26
da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação
para contratação de show das seguintes atrações: Forrozão
Raylux e Banda Só Zoeira para se apresentarem nas Festividades
de Santo Antônio no Povoado de Palmeira no Município de Glória
do Goitá. As empresas as contratadas são: Fabricio Tulio de
Lima Silva 12918641480 (CNPJ: 30.029.328/0001-00) e Culta
Produções LTDA ME (CNPJ:23.398.730/0001-98). Valor total da
contratação - R$ 36.500,00 - Glória do Goitá, 12 de Junho de
2019. Adriana Dornelas Câmara Paes - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
P.L. nº 023/2019- Tomada de Preços nº 004/2019
A Comissão Permanente de Licitação, com base na análise das
documentações e no parecer técnico emitido pela Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e torna público o
resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação
da licitação em epígrafe. Empresa Habilitada: Times Engenharia
Ltda, CNPJ nº 11.569.027/0001-16, por ter atendido a todas as
exigências previstas no edital. Empresas Inabilitadas: Macro
Construtora Eireli, CNPJ Nº 04.737.308/0001-75; Construtora
Pilartex Eireli EPP, CNPJ nº 10.324.550/0001-10; Construtora
Manassu (Gesse de Souza Santana), CNPJ nº 30.700.985/000129; M&W Serviços de Construção e Reforma Ltda, CNPJ nº
19.314.966/0001-21; Andrade Pontes Engenharia e Comercio
Ltda, CNPJ nº 09.053.050/0001-01; VL Tecnologia Ltda, CNPJ nº
03.226.372/0001-29; OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 08.307.543/0001-68; José Arthur Araújo e Silva Eireli
(CLS Constr. Loc. e Serviços), CNPJ nº 21.921.643/0001-48.
Comunicamos que fica aberto o prazo para eventual interposição
de recursos, a partir desta publicação, conforme item 10.3 do
edital, estando os autos, desde já, disponíveis aos interessados
para vistas. Gravatá, 12 de junho de 2019. Gesiel Gomes Tavares
de Araújo- Presidente da CPL-PMG.

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