DOEPE 30/05/2019 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 101
máximo aceitável para todos os Lotes: R$ 283.944,58 (duzentos e
oitenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta
e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 30/05/2019
às 12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 11/06/2019 às 08:00h. Abertura da sessão de lances:
dia 11/06/2019 às 10:00h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.
Licitação Eletrônica BB nº 767851. Lajedo, 29/05/2019. Nasson
Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO FINAL CN 027/2018. A Cpl, Torna Público O
Resultado Final Do Proc. Adm. Nº 361/2018 – Cn 027/2018º Objeto: Prest. De Serv. De Eng. Civil Relativos Ao Apoio TécnicoOperacional E Gerencial À Seinfra, Compreendendo As Atividades
De Gerenciamento, Supervisão E Fiscalização De Obras. Empresa
Declarada Vencedora: Consórcio Constituído Pelas Empresas
Tpf Engenharia Ltda, Norconsult E Geosistemas. Resultado: V.A
10. Valor Global: R$ 8.900.420,97. Abre-Se Prazo Recursal. Não
Havendo Interpoisção De Recurso, O Proc. Será Homologado/
Adj. Petrolina, 29.05.2019. Carla Modesto– 1818/2019.AVISO
DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO PA n.º 102/2019 TOMADA DE PREÇOS n.º 009/2019. Obj. - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
civil relativos à reforma da Praça Padre Fraga, no município de
Petrolina - PE – SEDURBH. Restam declaradas HABILITADAS
as empresas: Gildete C. da Silva Eireli – ME, Braço Forte C. e
Serviços Ltda – ME, Construtora Engeval Eireli - EPP, Amorim &
Rocha C. e Serviços Ltda – ME, GEODAVE A. de Souza Eireli –
ME, MWR Construtora Eireli-ME e APIS Consultoria, A. & Projetos
Ltda-EPP, por cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja
interposição de recurso, os envelopes de PROPOSTA DE PREÇO
serão abertos no dia 07/06/2019 às 9h. Petrolina - PE, 29/05/2019.
Lucigleide P. dos S. Silva-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 12/06/2019 as 09:00h, realizara a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2019, PREGÃO N.º 007/2019,
que tem por finalidade a Contratação de empresa prestadora de
serviços especializados para os serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos de Serviços de Saúde dos grupos A, B
e E produzidos pela contratante, conforme Resolução CONAMA nº
316/2002 e Resolução RDC nº 306/2004 da ANVISA. Os serviços
de coleta, transporte e tratamento deverá ser obrigatoriamente
executado pela contratada e o serviço de destinação final será
integralmente de responsabilidade da contratada, sendo possível
ser executado por terceirizado, por um valor máximo de R$
51.140,64 (cinquenta e um mil, cento e quarenta reais e sessenta
e quatro centavos).
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 13/06/2019 as 09:00h, realizara a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2019, PREGÃO N.º 008/2019,
que tem por finalidade a contratação de empresa para prestação de
Serviços de Manutenção Corretiva e preventiva de Equipamentos
Médicos e Odontológicos, para o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DESTE MUNICIPIO, por um valor máximo de R$ 432.000,00
(quatrocentos e trinta e dois mil reais).
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 14/06/2019 as 09:00h, realizara a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2019, PREGÃO N.º 003/2019
e SRP Nº 003/2019, que tem por finalidade a elaboração de
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de
Instrumentos musicais, Material permanente, gráfico, esportivo,
expediente, fardamento e Estrutura para eventos e atividades
especificas do programa PELC, para o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, por um valor máximo de R$ 119.834,72 (cento e
dezenove mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois
centavos). Maiores informações e retirada dos Editais no seguinte
endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu. Rozelli
Cicera de Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 017/2019. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 012/2019 – Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis
derivados e filtros para a Prefeitura e Fundo de Assistência
Social do município de Brejo da Madre de Deus. Valor Máximo
aceitável: R$ 2.002.983,36 (dois milhões, e dois mil, novecentos
e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Local e Data da
Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, Praça
Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus
– PE. CEP: 55.170-000, 12 de Junho de 2019 às 10h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: (81) 3747-1156, ou e-mail licitacaobmd@
hotmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Brejo da Madre de Deus, 29 de Maio de 2019. Izabel
Cristina de Souza Diniz. Pregoeira – CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS
Processo Nº: 009/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2019.
Serviços. Contratação de empresa especializada para reforma
de escolas na zona rural deste município de Terezinha/PE, com
mão de obra e material da empresa. EMPRESAS HABILITADAS:
GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI
– EPP, CNPJ:22.594.155/0001-36, SUIÇA DO AGRESTE
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ:14.741.760/0001-64.
GSN ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ:14.521.443/0001-32.
JS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ:08.267.863/0001-31. TECH
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 29.370.039/000182. CPM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60.
EMPRESA INABILITADA: GESSE DE SOUZA SANTANA CONSTRUTORA MANASSU, MOTIVO: descumprimento do
item 6.5.4 do edital. Aberto o prazo de recursos, não havendo,
as empresas estarão convocadas para abertura de propostas no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
próximo dia 07/06/2019 a parir das 14:00 horas. Terezinha, 29
de maio de 2019. Marcio Roberto Correia da Silva - Presidente
da CPL
Processo Nº: 016/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 006/2019.
Serviços. Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de
consultoria e assessoria contábil especializada em contabilidade
pública e privada, para atender às necessidades da administração
municipal e em especial à Comissão Permanente de Licitação
e Pregão. VALOR R$ 46.800,00 DATA DE JULGAMENTO:
17/06/2019 às 10:00h. Prefeitura de Terezinha: Av. Getúlio Vargas,
s/n Centro, Terezinha-PE (CEP: 55305-000). Mais informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
ou através do Fone/Fax: 0xx87-3792-1145, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected]. Terezinha, 29 de maio de
2019. Marcio Roberto Correia da Silva - Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO
ARP CEL/FMS 007/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 003/2019 – Pregão Presencial CEL/
FMS n° 003/2019, resolvem publicar os preços registrados para
eventuais e futuro fornecimento de materiais de limpeza comum
e higiene pessoal afim de manter a higienização das unidades de
saúde, proporcionando conforto e qualidade para atendimentos à
população, visando atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa NORLUX LTDA
ME– CNPJ: 04.004.741/0001-00, Itens: 11,12,13,17,22,26,38,40,4
1,42,43 e 45, pelo valor global de R$ 56.835,46 prazo de vigência
12 meses. Gravatá, 13 de maio de 2019. Fernanda Isabelle N. T.
Santana França. Secretária de Saúde.
ARP CEL/FMS 008/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 003/2019 – Pregão Presencial CEL/
FMS n° 003/2019, resolvem publicar os preços registrados para
eventuais e futuro fornecimento de materiais de limpeza comum
e higiene pessoal afim de manter a higienização das unidades de
saúde, proporcionando conforto e qualidade para atendimentos à
população, visando atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa PEREIRA E LUNA
LTDA ME– CNPJ: 26.872.426/0001-29, Item: 7, pelo valor global
de R$ 9.600,00 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 13 de maio
de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana França. Secretária
de Saúde.
ARP CEL/FMS 009/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 003/2019 – Pregão Presencial CEL/
FMS n° 003/2019, resolvem publicar os preços registrados para
eventuais e futuro fornecimento de materiais de limpeza comum
e higiene pessoal afim de manter a higienização das unidades de
saúde, proporcionando conforto e qualidade para atendimentos à
população, visando atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa ACE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI ME– CNPJ: 26.598.096/0001-25, Itens:
04 e 57, pelo valor global de R$ 3.040,00 prazo de vigência 12
meses. Gravatá, 13 de maio de 2019. Fernanda Isabelle N. T.
Santana França. Secretária de Saúde.
ARP CEL/FMS 010/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 003/2019 – Pregão Presencial CEL/
FMS n° 003/2019, resolvem publicar os preços registrados para
eventuais e futuro fornecimento de materiais de limpeza comum
e higiene pessoal afim de manter a higienização das unidades de
saúde, proporcionando conforto e qualidade para atendimentos à
população, visando atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa COMERCIAL
AVANCE LTDA EPP– CNPJ: 16.434.993/0001-40, Itens: 02 e 08,
pelo valor global de R$ 12.755,40 prazo de vigência 12 meses.
Gravatá, 13 de maio de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana
França. Secretária de Saúde.
ARP CEL/FMS 011/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 003/2019 – Pregão Presencial CEL/
FMS n° 003/2019, resolvem publicar os preços registrados para
eventuais e futuro fornecimento de materiais de limpeza comum
e higiene pessoal afim de manter a higienização das unidades de
saúde, proporcionando conforto e qualidade para atendimentos
à população, visando atender as necessidades da Rede
Municipal de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa RCOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME– CNPJ: 03.426.130/000189, Itens: 15,16,21,25,44,52,54,55,60 e 63, pelo valor global de
R$ 47.740,60 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 13 de maio
de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana França. Secretária
de Saúde.
ARP CEL/FMS 012/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 003/2019 – Pregão Presencial CEL/
FMS n° 003/2019, resolvem publicar os preços registrados para
eventuais e futuro fornecimento de materiais de limpeza comum
e higiene pessoal afim de manter a higienização das unidades de
saúde, proporcionando conforto e qualidade para atendimentos à
população, visando atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa MARIA JOSÉ
FERREIRA ME– CNPJ: 12.270.525/0001-26, Itens: 5, 6,9,10,18
,24,27,29,30,32,33,34,35,36,37,39,46,48,49,50,51,53,56,58,59,6
1 e 62, pelo valor global de R$ 68.973,24 prazo de vigência 12
meses. Gravatá, 13 de maio de 2019. Fernanda Isabelle N. T.
Santana França. Secretária de Saúde.
ARP CEL/FMS 013/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 003/2019 – Pregão Presencial CEL/
FMS n° 003/2019, resolvem publicar os preços registrados para
eventuais e futuro fornecimento de materiais de limpeza comum
e higiene pessoal afim de manter a higienização das unidades de
saúde, proporcionando conforto e qualidade para atendimentos à
população, visando atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa ELVIS JOSE DE
BRITO ME– CNPJ: 24.708.262/0001-73, Itens: 20 e 28, pelo valor
global de R$ 12.816,00 prazo de vigência 12 meses. Gravatá,
13 de maio de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana França.
Secretária de Saúde.
CT. CEL/FMS Nº 002/2019. OBJETO: Fornecimento parcelado de
gás – GLP, para atender as necessidades da Rede Municipal de
Saúde. Contratada: THIAGO ROBERTO DA SILVA BARBOSA
GÁS EPP-ME, CNPJ nº 08.628.104/0001-57. Valor Global:R$
74.712,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 03 de abril de 2019.
Fernanda Isabelle N.T Santana França. Secretária de Saúde.
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM
- UPAE LIMOEIRO
RELATÓRIO FÍSICO FINANCEIRO DA
UPAe LIMOEIRO
EXERCÍCIO 2018
CNPJ: 11.754.025/0003-69
Organização Social: Associação de Proteção a Maternidade e a
Infância de Surubim - UPAe Limoeiro
Órgão responsável pelo Contrato de Gestão: Secretaria
Estadual de Saúde
Objeto do contrato: Operacionalização da gestão e execução de
serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento
Valor Estipulado: R$ 10.771.650,00
Assinatura e término do contrato: 03/03/2018 a 02/03/2019
EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA
Metas
Metas de produtividade DISPONIBIalcançadas/
contratadas
LIDADES
realizadas
1) Escala médica (Repasse
100%
100%
variável 96%) ;
2) Disponibilizar 47.616
consulta especializadas;
3) Realizar 7.224 de outras
consultas;
4) Realizar 7.200 sessões
de fisioterapia
Metas
Qualitativas
contratadas
1) Atingir o percentual entre
96% e 100% produtividade;
2) Escala médica 100%
3) Estruturar Serviço de
Atenção ao Usuário, com
resolução de queixas de 80%
mensal
50.276
43.366
20.188
13.072
8.212
8.319
Total
de
atendimentos
Percentual
de
escala
médica
Queixas
resolvidas
100%
100%
100%
Taxa
CEP válidos
4) Avaliar isenção regional da identifica100% CEP
UPAE Limoeiro, atingindo ção origem
compatível
98%, de CEP válidos e de
100%
compatível como IBGE.
pacientes
RESULTADO DO RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
Custo Operacional:...................................................4.595.941,49
Despesas Administrativas:...........................................516.060,63
Despesas Total do Exercício: ..................................5.112.002,12
Valor repassado no Exercício: .................................4.538.186,50
Valor do repasse à Receber: ...................................5.385.825,00
Receita com Aplicações:................................................19.501,04
Saldo do Contrato no Exercício:............................... -554.314,58
Saldo do contrato do Exercício ANTERIOR:..............-287.195,83
Saldo final do Contrato acumulado: ......................... -841.510,41
(-) Valor de reversão no Exercício: ........................................... Saldo final do Contrato no Exercício: ....................... -841.510,41
Obs: Valores passíveis de alteração após avaliação da SES Secretaria de Saúde
PAULA CAMPELLO PEIXOTO MALTA
DIRETORA GERAL DA UPAe LIMOEIRO
JVG CONTABILIDADE
CNPJ 08.276.880/0001-35 - CRC PE 000967/O-6
CONSTRUMOB - CONSTRUTORA,
INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
CONSTRUMOB- Construtora, Incorporadora e Imobiliária S/A. C.N.P.J nº 08.896.789/0001-12,
Convidamos os Srs. Acionistas para se reunirem às 15h.00 do
dia 07/06/2019, na sede social situada na Rua Progresso S/N.,
bairro de Nossa Senhora de Fátima, cidade Moreno, Estado
de Pernambuco, para em Assembleia Geral Extraordinária
proceder eleição dos membros da diretoria, outros assuntos da
competência da AGE. Moreno, 27/05/2019. Saulo Ribeiro Pontes,
Sérgio Ribeiro Pontes e Gílson Talamo Pontes. Diretores Vices
Presidente.
Recife, 30 de maio de 2019
2. Caso seja aprovada a deliberação do item 1 anterior, deliberar
sobre a revisão da Escritura de Emissão para adequar à realidade
da Nova Emissora com a consequente adequação das suas
cláusulas contratuais, dentre as quais destacamos:
2.1. Exclusão do item (ii) da Cláusula 4.16.1 – Garantias Reais,
da Escritura de Emissão, para suprimir a garantia real de
alienação fiduciária sobre as ações representativas do capital
social da Companhia Emissora, por ser legalmente incompatível
a substituição dessa garantia por ações da Nova Emissora,
e, por conseguinte, excluir os subitens 1.1.2, 1.1.3 e 2.4.2, da
Escritura de Emissão, que tratam das autorizações para outorga
da alienação fiduciária e do respectivo registro;
2.2. Alteração do item (i), subitem (i), da Cláusula 4.16.1 –
Garantias Reais, da Escritura de Emissão, para substituição do
índice ICSD por um novo índice que se adeque à realidade da Nova
Emissora, e, em sendo aprovado, a alteração do ANEXO IV, para
constar a metodologia do novo índice e do ANEXO V, para adaptar
o seu texto ao novo índice. O novo índice poderá ser calculado a
partir da divisão da dívida financeira bruta pelo patrimônio líquido
da Nova Emissora (IDBPL), com limite a ser definido mas não
superior a 0,50 (zero vírgula cinco). Adicionalmente, a Companhia
Emissora poderá apresentar índice financeiro complementar,
conforme o necessário;
2.3. Exclusão dos itens (xi), (xii), (xiii), (xxii), (xxiv) e (xxxiv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
por serem legalmente incompatíveis com a realidade da Nova
Emissora;
2.4. Alteração da redação do item (xv) da Cláusula 5.1 –
Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão, para aumentar
o valor previsto para até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões
de Reais), de forma a adequar-se ao porte da Nova Emissora;
2.5. Alteração da redação dos itens (xx), subitem (ii) e (xxv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
para restringir sua aplicação aos ativos relevantes dos Projetos,
objeto do Contrato de Concessão 008/2011;
2.6. Alteração da redação do item (xxxv) da Cláusula 5.1
– Vencimento Antecipado e do item (xlii) da Cláusula 6.1 –
Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão,
para substituição do ICSD por um novo índice que se adeque à
realidade da Nova Emissora;
2.7. Alteração dos itens (i) - subitens (a) e (e) -, (xli), (xlii) e (xliii)
da Cláusula 6.1 – Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura
de Emissão, para substituir o ICSD pelo novo índice eleito para
substituí-lo;
2.8. Exclusão do item (xlvii) da Cláusula 6.1 – Obrigações
Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão, pois a nova
Emissora irá realizar estes serviços;
2.9. Alteração da redação do item (i) da Cláusula 9.1 – Declarações
e Garantias da Emissora, da Escritura de Emissão, para adequar
à Nova Emissora;
2.10. Alteração do item 10.1.1, da Cláusula 10.1 – Comunicações,
da Escritura de Emissão, para incluir as informações relacionadas
à Nova Emissora.
3. Alterar o prazo relativo ao 8º (oitavo) dia útil, previsto no item
(i), da Cláusula 5.1, do Contrato de Cessão de Cessão Fiduciária,
para 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, pois os recebíveis
vinculados aos Projetos recebidos no dia 05 de cada mês não são
suficientes para compor a conta.
4. Deliberar sobre formas de compensar os debenturistas em
relação às mudanças apresentadas, conforme o necessário.
5. Autorização para que o Agente Fiduciário firme os aditamentos
necessários. Informações Gerais: Os debenturistas deverão
encaminhar à Companhia e ao Agente Fiduciário, para os
respectivos e-mails [email protected] e ger2.agente@
oliveiratrust.com.br, os documentos comprobatórios de sua
representação em no máximo 2 (dois) dias de antecedência da
realização da Assembleia. No dia da realização da Assembleia,
deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de
antecedência munidos de documento de identidade e dos
documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Os
documentos relacionados às matérias constantes deste Edital
estarão disponíveis aos debenturistas no site da Companhia
(www.etnsa.com.br).
Recife, 29 de maio de 2019.
Roberto Pordeus Nóbrega
Presidente do Conselho de Administração
QUEIROZ GALVÃO & GALVÃO
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
CNPJ 09.457.915/0001-03
NIRE 26201670714
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
ETNSA
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE QUOTISTAS
30 DE ABRIL DE 2019
POSTERGAÇÃO
DA
SEGUNDA
CONVOCAÇÃO
DA
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA)
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real, em SÉRIE ÚNICA, para
Distribuição Pública com Esforços Restritos, da EXTREMOZ
TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, em
Série Única Para Distribuição Pública com Esforços Restritos,
da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A. celebrado
em 31 de março de 2017, entre a Companhia e a Oliveira Trust
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Escritura de
Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), informados
que a Assembleia Geral de Debenturistas que seria realizada, em
segunda convocação, no dia 31 de maio de 2019, às 10 horas,
convocada por meio do Edital de Segunda Convocação publicado
nos dias 11 e 25 de maio de 2019 no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no Diário de Pernambuco, será postergada para o
dia 19 de junho de 2019, às 10 horas, na sede da Companhia, no
endereço situado na Rua Jacó Velosino, nº 290, Casa Forte, na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, a qual convocará os
Debenturistas a fim de deliberar sobre:
1. A autorização prévia para que se realize a incorporação da
Companhia emissora pela sua única acionista, a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, que passará, em caso
de aprovação, a ser a “Nova Emissora”, em atendimento ao item
(xxiv) da Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura da
Emissão;
LOCAL, DIA E HORA: - Sede da empresa, na Rua Padre
Carapuceiro, n.º 706, Edifício Queiroz Galvão Centro
Empresarial – Torre Carlos Pena Filho, 8º andar, sala 801 – L,
Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.020-280, no dia 30 de Abril de
2019, às 08:30 horas; PRESENÇA: - As sócias Queiroz Galvão
Desenvolvimento Imobiliário S.A. e GDI Empreendimentos
Ltda. CONVOCAÇÃO: Dispensada, devido à prévia confirmação
e oportuna presença da totalidade dos sócios. MESA:
Presidente: Carlos Roberto Morais Coimbra e Secretário: Múcio
Pires de Souto. DELIBERAÇÕES: Resolvem os sócios, de
acordo com o permissivo legal previsto no art. 1.082, incisos I e
II, e demais disposições legais aplicáveis à espécie da Lei 10.406
de 2002, reduzir o capital social da sociedade, o qual se encontra
totalmente subscrito e integralizado no valor de R$ 6.289.923,00
(seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e
três reais), para R$ 2.321.267,00 (dois milhões, trezentos e vinte
e um mil, duzentos e sessenta e sete reais), reduzindo-se na
quantia de R$ 3.968.656,00 (três milhões, novecentos e sessenta
e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) por se apresentar
demasiadamente excessivo em relação ao objeto da sociedade.
Com efeito, por conta da redução do capital social, resolvem
restituir à sócia Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário
S.A. valor de R$ 1.518.519,00 (hum milhão, quinhentos e
dezoito mil, quinhentos e dezenove reais) e, à sócia GDI
Empreendimentos Ltda., o valor de R$ 351.993,00 (trezentos e
cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três reais). Procedida
à diminuição, o capital social da sociedade, totalmente subscrito
e integralizado, é no valor de R$ 2.321.267,00 (dois milhões,
trezentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais),