DOEPE 30/05/2019 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
WAGNER ALEXANDRE DE MOTA BEZERRA, 00834586306, 2016.170622, 130219, Art. 165; WAGNER DE ALBUQUERQUE SILVA,
03646242340, 2016.170223, 126119, Art. 165; WASHINGTON ALVES DE SOUZA, 04768885144, 2016.170464, 77119, Art. 165;
WELLINGTON LOPES PEREIRA CAVALCANTI, 04286376595, 2016.172731, 131019, Art. 165; WILKER DE QUEIROZ PACHECO,
02608760564, 2016.170626, 130319, Art. 165; WILSON JOSE DE SOUSA, 02807861714, 2016.250710, 95119, Art. 165]. ROBERTO
CARLOS MOREIRA FONTELLES -Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N°440/19, de 28 de maio de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado:
documentação apresentada e exigida no Edital. Recife, 29 de
Maio de 2019. FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES
DE LIMA - Diretor de Regulação Econômico-Financeira,
no exercício da Presidência. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO os Itens 1, 3, 4, e 5 do Pregão Eletrônico no.001/
CEL/2019, Processo Licitatório no.005/CEL/2019, e AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho às empresas adjudicadas.
Recife, 29 de Maio de 2019. FREDERICO ARTHUR MARANHÃO
TAVARES DE LIMA - Diretor de Regulação EconômicoFinanceira, no exercício da Presidência
FUNÇAO
ADMISSAO
TÉRMINO
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EVELINNE PAES DE BARROS
AG. SOCIOEDUCATIVO
27/05/2013
26/05/2019
EXTRATO DE CONTRATO
304905
ALBERTO JEFFERSON CALADO
BEZERRA
AG. SOCIOEDUCATIVO
27/05/2013
26/05/2019
304930
ANTONIO DE PADUA TORRES DA SILVA
JUNIOR
AG. SOCIOEDUCATIVO
27/05/2013
26/05/2019
Processo Licitatório nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.2018
SAD– Comissão: CCPLE-VI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico
nº: 062/2018 Natureza do Objeto: serviço - Objeto: Prestação
de Serviços de Apoio Administrativo - Contrato nº 014/2019
Contratado: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA - ME - CNPJ: 02.363.274/0001-70 - Valor Contratado: R$
126.049,80. Recife, 29.05.2019 – Setor de Contratos.
Nº
MAT
01
304859
02
03
NOME
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção na original.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0657/2019, de 22.05.2019 I - Designar
para compor a Comissão de Análise da Gratificação de Risco em Regime de Plantão dos Médicos da Universidade de Pernambuco-UPE,
conforme determina o Decreto nº 44.856, de 9 de agosto de 2017, os servidores abaixo relacionados, conforme indicado:
MAT.
NOME
CARGO
REPRESENTAÇÃO
3308-1
Heloisa Helena da Rocha
Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em
Administração F04 CIII FS-F,
com lotação na Reitoria
Universidade de Pernambuco-UPE
5423-2
Sérgio Campos Torreão de
Albuquerque
Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente
Administrativo F04 CIII FS-F,
com lotação na Reitoria
Universidade de Pernambuco-UPE
5155-1
Maria José Euzébio
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/ Agente
Administrativo F03 CII FS-E,
com lotação na Reitoria
Universidade de Pernambuco-UPE
13062-1
Sylene Coutinho Rampche
de Carvalho
Médico F01 CI FS-B, com
lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC
Universidade de Pernambuco-UPE
CREMEPE n°7522
Maria de Lourdes Carneiro
David de Souza
Médico
CREMEPE
CREMEPE n°10622
Cláudia Beatriz Câmara de
Andrade
Médico
CREMEPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
II -Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0658/2019, de 23.05.2019
I -Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora TÂNIA MARIA ROCHA GUIMARÃES, mat. nº 10750-6, Professor
Universitário/Adjunto M03 CIII FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Enfermagem
Nossa Senhora das Graças-FENSG, a partir de 13.08.2018, nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003 e Parecer nº 73/2019
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0659/2019, de 23.05.2019
I-Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA HELENA DE SOUZA, mat. nº 3720-6, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Agente de Lavandaria F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 18.09.2018, nos termos das Regras Permanentes da EC nº
41/2003-I, Art. 2º e Parecer nº 547/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0660/2019, de 23.05.2019
I -Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ROZANGELA BASTOS SANTANA, mat. nº 6443-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 06.02.2017, nos termos das Regras Permanentes da EC nº
47/2005, Art. 3º e Parecer nº 63/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 0694/2019, de 29.05.2019
I -Exonerar, a pedido, o servidor JORGE ALBERTO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA, mat. nº 11043-4, Prosessor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a contar de 08.10.2010,
quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 0695/2019, de 29.05.2019
I-Exonerar, a pedido, o servidor PHETER HARRISON FIGUEIROA, mat. nº 9147-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F03 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a contar de 16.10.2014, quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Aviso de Segunda Sessão: Processo n° 019/CPL/2019.
Modalidade: Pregão Presencial n° 008/2019. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de Serviços de locação,
instalação e desinstalação, manutenção e operação de sistema
de sonorização e iluminação para a realização da 20ª Edição da
Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Local e
Data da Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Av.
Cons. Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, dia 03/06/2019,
às 14h. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente
na sede da AD Diper, Fone: (81) 31817354, no horário das 8h às
17h, de segunda a sexta-feira, e pelo e-mail: [email protected].
br. O edital e seus anexos também estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 29 de maio de 2019. Luiz Bezerra de
Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 24.2019 - Processo nº 016/CPL/2019, PREGÃO
PRESENCIAL 005/2019. Serviços de produção de rádio interna
para a 20ª FENEARTE. Contratada: ESTUDIO AUDIO VISUAL
EIRELI. CNPJ 03.881.176/0001-98. Valor: R$ 42.000,00.
Vigência: 04 meses de 28.05 a 28.09.2019. Contrato Nº 26/2019.
Processo nº 026/CPL/2019, Inexigibilidade 008/2019. Patrocínio
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO A ADITIVO DE
CONTRATO
Termo de Re-Ratificação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 005/2016. Objeto: Reratificação das Cláusulas Primeira e
Segunda Termo Aditivo supracitado. Contratada: Capibaribe
Viagens Turismo e Locadora LTDA. CNPJ: 07.639.645/0001-18.
Data da assinatura: Recife, 28/05/2019. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora Presidente.
da “3ª EXPOLEITE AFRÂNIO 2019”, que será realizada no
Pátio de Eventos e Feiras Livros Mestre Alexandre, em Afrânio/
PE, de 31.05 a 02.06 de 2019. Patrocinada: MUNICÍPIO DE
AFRÂNIO. CNPJ nº 10.358.174/0001-84. Valor: R$ 50.000,00.
Vigência: 04 meses de 29.05 a 29.09.2019. 4º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 12.2016. Alterações no prazo e valor do
Contrato ref. plano privado de assistência à saúde. Contratada:
UNIMED RECIFE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
CNPJ: 11.214.624/0001-28. Valor acrescido com base no IPCA
e sinistralidade, passando para até R$ 1.932.103,90.Prazo
acrescido: 12 meses, de 02.06.2019 a 01.06.2020. Recife, 29 de
maio de 2019. Patrícia Anjos – Superintendente Jurídica.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o Item 1, no valor total de R$.940,00 (novecentos
e quarenta reais), à empresa EDICLEITON BARROS DE
SANTANA - MB SERVIÇOS GRÁFICOS E PRODUÇÕES, CNPJ
no.31.121.589/0001-00, e os Itens 3, 4 e 5, no valor total de
R$.516,50 (quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos),
à empresa ANDRÉ A DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS - A
& G DISTRIBUIDORA, CNPJ no.10.541.677/0001-90 do Pregão
Eletrônico no.001/CEL/2019, Processo Licitatório no.005/
CEL/2019, cujo objeto é a aquisição parcelada de crachás,
cartões de visita e carimbos para utilização pelos servidores
da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco - ARPE, com exclusividade de
participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno
Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, em
conformidade com o julgamento das propostas de preços e da
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização do adiamento “sine die”
da seguinte licitação:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de desinsetização, desratização e
descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os
insumos, necessários, a serem executados em todas as áreas
do PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, EDIFÍCIO MIGUEL ARRAES,
SOBRELOJA DO CONDOMÍNIO CAETÉS e dos ANEXOS I, II,
III, IV, V e VI DA ALEPE. Recife, 29 de maio de 2019. Meliana
Moreira Martin - PREGOEIRA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização da seguinte licitação:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
OBJETO: Fornecimento de link para utilização de serviços
de rede da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
em contingência ao atual link de dados. Valor Máximo Global
Estimado: R$ 61.115,01. ABERTURA DE PROPOSTAS:
12/06/2019 às 09h00min, na Rua da União, nº 439, Sala nº 306
- (3º andar) Anexo I - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra
poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão,
no local acima citado, de segunda a quinta-feira no horário das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira
de 8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive,
ou ainda requerimento através do e-mail: [email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelos telefones:
(081) 3183-2501/2448/2363/2106/2447. Recife, 29 de maio de
2019. Meliana Moreira Martin - PREGOEIRA.
Recife, 30 de maio de 2019
de Projetos Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, no endereço indicado no final deste
aviso, durante o horário das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto
completo dos Documentos de Licitação em Português do Brasil,
mediante cadastramento no site www.compesa.com.br.5. Os
requisitos de qualificação incluem comprovação da execução de
seguintes serviços: Descrição; Unid.; Quant. - DESOBSTRUÇÃO
E LIMPEZA MECANIZADA DO COLETOR DE ESGOTO DE
400MM A 1600MM; m; 319. ESCAVAÇÃO EM MATERIAL DE 3ª
CATEGORIA COM ROMPEDOR HIDRÁULICO ACOPLADO A
ESCAVADEIRA INCLUSO REMOÇÃO DE MATERIAL DA VALA
COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA; M³; 684. ASSENTAMENTO
DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD),
COM SOLDA POR TERMOFUSÃO (TOPO), DIÂMETRO 500 MM;
m; 366. SERVIÇO DE INSPEÇÃO INTERNA EM TUBULAÇÕES
DE ESGOTOS, COM DIÂMETROS ENTRE 400mm e 1200mm,
COM EQUIPAMENTO ROBOTIZADO ACOPLADO COM CÂMARA
DE VÍDEO DE ALTA RESOLUÇÃO, INCLUSIVE EMISSÃO DE
RELATÓRIOS COM DIAGNÓSTICO; m; 319. POÇO DE VISITA
CIRCULAR PARA ESGOTO, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO,
DIÂMETRO INTERNO = 1,2 M, PROFUNDIDADE ATÉ 1,50
M, EXCLUINDO FORNECIMENTO DO TAMPÃO; ud.; 8. 6. As
propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até às 10 h
a.m. (horário local), do dia 02/07/2019. O Edital estará disponível
a partir do dia 30/05/2019. A licitação por meios eletrônicos não
será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com
atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos
representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente
no endereço abaixo, imediatamente após a data e hora limites
para apresentação das propostas. 7. Todas as propostas serão
acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta,
no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). 8. O
endereço antes mencionado é: Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA - Comissão Especial de Licitação de
Projetos Especiais – CEL2, Att: Sra. Patrícia Mendes Cândido
Cavalcanti – Presidente da CEL 2, Avenida Cruz Cabugá, nº
1387 (acesso pela Avenida Dr. Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede,
1º andar), Santo Amaro, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.040-000,
Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail: [email protected], website:
www.compesa.com.br.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/0001-50.
CONTRATADA: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA,
CNPJ(MF)
03.180.328/0001-25. OBJETO: Contratação de
empresa para Prestação de Serviços de confecção de camisas
padronizadas, para a Campanha 18 de maio, apoiada pelo
CEDCA-PE. Valor Total: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos
reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data da assinatura
do Contrato. Data da Celebração: 28/05/2019.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora - CEDCA/PE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2017 - Alteração de prazo
e valor do contrato. Contratada: W. DE SOUZA PONCIANO
COSTA – EPP. CNPJ: 19.059.338/0001-47. Valor Acrescido:
R$ 5.883,21. Valor Atual do Contrato: R$ 135.882,81. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019.
Recife, 01/11/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato nº.01514.018; Prorrogação de prazo
do contrato de manutenção corretiva e preventiva de sistema
de ar condicionado nas estações do BRT; Contratada: Antártida
Refrigeração Ltda.; CNPJ: 09.003.609/0001-99; Prazo acrescido:
06 meses; Nova vigência: 22/04/2019 a 21/10/2019.Recife,19 de
abril de 2019.
EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE MERO USO
Processo Licitatório nº 0241/2018; Pregão presencial nº 001/2019;
objeto: Outorga de Permissão de Uso de espaço público nos
Terminais Integrados de Passageiros, para a exploração comercial
exclusiva de sorvete; TPMU nº 001.2019; Permissionário: Maria
Gabriela Ferreira de Souza e Silva – CNPJ: 32.644.634/0001-73;
Valor anual: R$ 37.200,00; TPMU nº 002.2019; Permissionário:
Otoniel Batista do Nascimento, CNPJ: 32.766.116/0001-22;
Valor anual R$ 222.936,00;TPMU nº 003.2019; Permissionário:
Maria José da Silva Dias, CPF: 685.459.087-68; valor anual: R$
25.598,40; TPMU nº 005.2019; Permissionário: Antenor Felipe
da Cruz Nunes, CPF: 034.328.614-94; Valor anual: R$ 4.920,00;
TPMU nº 006.2019; Permissionário: Antônio Fernando de Moura,
CPF: 515.409.674-68; Valor anual: R$ 6.912,00; TPMU nº 07.2019;
Permissionário: Sérgio José Borges, CPF: 690.240.301-53; Valor
anual: 30.600,00. Roberto Campos - Coordenador Jurídico.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Aviso de Licitação: Licitação Pública Nacional - LPN 010/2019
CEL2 - País: Brasil Programa de Saneamento Ambiental da
Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo No: 2901/OCBR 1. O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, tendo como entidade
executora a Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), para financiar os custos do Programa de
Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca,
e pretende aplicar parte dos recursos desse Empréstimo em
pagamentos no âmbito do contrato que tem por objeto a Execução
de Obras de Requalificação e Complementação da Rede
Coletora do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade
de Caruaru-PE. 2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana
de Saneamento de Pernambuco - COMPESA convida licitantes
elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a
Execução de Obras de Requalificação e Complementação
da Rede Coletora do Sistema de Esgotamento Sanitário da
Cidade de Caruaru-PE. As obras contemplam Implantação do
Coletor Tronco da Bacia 24 e Requalificação de Coletores de
Esgoto com vistas ao adequado funcionamento das elevatórias
do sistema. O prazo de execução dos serviços é de 06 (seis)
meses. 3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de
Licitação Pública Nacional (LPN), especificados nas Políticas para
Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9),
e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido
nos Documentos de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados
podem obter mais informações na Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 0351/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
PREVENTIVA E CORRETIVA, os quais serão executados pelo
profissional Eletricista, inclusive com o fornecimento de
todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários
à execução dos serviços, onde os mesmos serão executados
nos locais: Edifício-Sede do DER- PE, no Parque Rodoviário
e no Depósito da PE-15. Entrega de Propostas até 13/06/2019,
às 07:00 horas. Início da Disputa: 13/06/2019, às 08:30 horas.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. O edital na íntegra poderá ser retirado no endereço
eletrônico www.pe-integrado.gov.br, a partir do dia 03/06/2019.
Recife, 29 de maio de 2019. Marcos José Carneiro – Pregoeiro
Polícia Militar
190