DOEPE 25/05/2019 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 310/2019, de 03 de Abril de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/04/2017;
II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 31/03/2019 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/03/2019.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT.
NOME
CARGO
ADMISSÃO
RENOVAÇÃO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
01/04/2017
31/03/2019
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
01/04/2017
31/03/2019
2º
0857/17
413542
ERINALDO SANTOS
DA SILVA
2º
0860/17
413569
ANDREA PEREIRA
LIMA
PORTARIA FUNASE N° 433/19, de 23 de maio de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o término do contrato em razão de aposentadoria do Agente Socioeducativo abaixo discriminado:
NOME
OSMARIO JOSE DE OLIVEIRA
CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO CONTRATO
09/03/2015
TÉRMINO CONTRATO
26/02/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÃO NA ORIGINAL.
PORTARIA FUNASE Nº. 434/19, de 24 de maio de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo: José Adriano da Silva Sobrinho, mat. 42.191-0, a partir de 24/05/19.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 435/19, de 24 de maio de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
KATIA LYS DE LIMA E SILVA
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
42.502-8
Ag. Socioeducativo
22/05/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO NA ORIGINAL.
MAT.
40.511-6
PORTARIA FUNASE Nº 436/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante
do
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO - PAE nº. 015/2019, instituída pela Portaria nº 375,
de 30 de abril de 2019, publicada no DOE em 01/05/2019, no que
tange à apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a” da
Lei Estadual nº 14.547/2011, à contratada por tempo determinado, Sra.
Verônica Valéria Nunes da Silva, matrícula nº 41.027-4.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO Nº 016/2019
Ao Senhor Representante Legal da Cooperativa dos Operadores
de Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer
no dia 12 de junho de 2019, na sede do IPA, situada na Av. General
San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE, acerca do teor dos Ofícios
TCEsp nº 016/2019, 018/2019 e 020/2019, todos acompanhados
com as Guias de Recebimento com vencimento para o dia
07/06/19, a fim de comprovar junto a Diretoria de Administração e
Finanças o ressarcimento ao Erário dos valores dos Convênios n°
044/2015, 045/2015 e 046/2015, respectivamente; devidamente
corrigidos, nos termos da Lei Estadual nº 13.178 de 29/12/06.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede
do IPA ou pelo telefone nº (81)3184-7299, no horário de 8h as
12h ou 13h as 17h, de segunda a quinta-feira ou de 8h às 12h na
sexta-feira. A Comissão.(*)(**)(***)
Recife, 25 de maio de 2019
Prazo Acrescido: 08 meses. Nova Vigência: 05/04/2019 a
04/12/2019. Recife, 05/04/2019.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Contratada: SRº
FÁBIO GUIMARÃES NUNES MACHADO. CPF: 733.562.804-06.
Reconhecimento de dívida e quitação no valor de R$ 3.500,00,
referente à elaboração de um laudo de avaliação imobiliária.
Valor: R$ 3.500,00. Recife: 30/04/2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização do adiamento da seguinte
licitação, com fulcro no art. 21, §4, da Lei n° 8.666/93:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019
OBJETO: Contratação de empresa, legalmente habilitada, para
realização de serviços nas áreas de produção e pós-produção
para SBTVD-T (Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre),
incluindo a locação de equipamentos, instalação, integração,
treinamento, garantia de funcionamento e a disponibilização de
mão de obra, pelo período mínimo de 12 meses, para atender as
dependências físicas do Plenário, Plenarinhos, Auditório e Estúdio
de acordo com as especificações contidas no presente instrumento.
ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/06/2019 às 8h30min, na Rua
da União, nº 439, Sala nº 306 - (3º andar) Anexo I - Boa Vista,
Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente
na sala da Comissão de Pregão, no local acima citado, de
segunda a quinta-feira no horário das 8h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min e sexta-feira de 8h00min às 13h00min,
mediante a entrega de CD/Pendrive, ou ainda requerimento
através do e-mail: [email protected] e apresentação do
CNPJ da licitante. Informações pelos telefones: (081) 31832501/2448/2363/2106/2447. Recife, 24 de maio de 2019. Meliana
Moreira Martin - PREGOEIRA.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Licitações e Contratos
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064.2019.PE.007
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO EM RECIFE,
PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TFD E DEMAIS
NECESSIDADES DA ATDEFN. Valor máximo aceitável: R$
294.077,97. Entrega das Propostas até: 07/06/2019, às 10:00h.
Início da Disputa: 07/06/2019, às 10:15h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos
os documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
24/05/2019. Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2019.CPL.PE.0004.ADAGRO. ADJUDICO,
nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor das licitantes: MT COMERCIAL MEDICA
LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, para os itens 1, 7, 11, 12 e
16, no valor total de R$ 7.581,50 (sete mil quinhentos e oitenta
e um reais e cinquenta centavos); HOSPTEC LTDA EPP, CNPJ
07.199.135/0001-77, para o item 4, no valor total de R$ 8.820,00
(oito mil oitocentos e vinte reais) e ELVIS JOSE DE BRITO ME,
CNPJ 24.708.262/0001-73, para os itens 8, 14, 17 e 19, no valor
total de R$ 8.061,34 (oito mil e sessenta e um reais e trinta e
quatro centavos), por terem ofertado o menor valor para os itens e
por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife, 21/05/2019. Renan Manguinho. Pregoeiro da CPL II.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Convênio Nº 01/2019. Cooperação técnica para a realização
de ações dentro do Programa do Artesanato de Pernambuco –
PAPE. Especialmente no que tange à coordenação executiva e
à organização geral da 20ª FENEARTE. Convenente: INSTITUTO
12 DE MARÇO – RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU.
CNPJ: 04.419.936/0001-02. Vigência:
De 15.05.2019 a
31.12.2019. Recife, 24 de Maio de 2019. Patrícia Anjos Leitão de
Melo. Superintendente Jurídica.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 028/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Presencial n° 015/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços Médicos em UTI Móvel,
em regime de plantão e equipamentos para tal finalidade, bem
como medicamentos e pessoal necessário à execução dos
serviços, durante a realização da 20ª Feira Nacional de Negócios
do Artesanato – Fenearte. Local e Data da Sessão de Abertura:
auditório da sede da AD DIPER, Av. Cons. Rosa e Silva, nº
347, Graças, Recife-PE, dia 06/06/2019, às 9h. Informações
adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper,
Fone: (81) 31817354, no horário das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira, e pelo e-mail: [email protected]. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 24 de maio de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. Objeto: Prorrogação
do prazo por mais 06 (seis) meses. Contratada: Ibi Engenharia
Consultiva S/S. CNPJ: 00.392.460/0001-02. Nova vigência:
20/05/2019 a 19/11/2019.. Data da assinatura: Recife, 03/05/2019.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E TERMO DE
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/2019
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016 - Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ Nº 10.541.0005/0001-85.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0048.2019.CPL.CISAM.PE.0026.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (algodão, dreno penrose, equipo
hemotransfusão, escova cervical, espéculo vaginal, pinça cheron,
scalp) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da proposta: 06/06/2019 às 9h. Início da Disputa: 06/06/2019 às
9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0050.2019.CPL.CISAM.PE.0027.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de suplemento de leite humano com proteínas hipoalergênicas
para bebês prematuros (FM 85), para atender a Unidade Neonatal
do CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 06/06/2019 às 9h. Início da Disputa: 06/06/2019 às 10h
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0051.2019.CPL.CISAM.PE.0028.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos oriundos da indústria farmacêutica com registro na
ANVISA (medicamentos usados em anestesia, anti-hipertensivos
e outros) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 06/06/2019 às 9h. Início da Disputa:
06/06/2019 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0052.2019.CPL.CISAM.PE.0029.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
bolsas de nutrição parenteral total (NPT) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 06/06/2019 às
9h. Início da Disputa: 06/06/2019 às 11h (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 24 de maio de 2019.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 051/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS –
ABERTA – Nº 022/2019, o presente Edital tem por objeto a prestação
de serviço de elaboração dos projetos básicos de engenharia
para implantação de Sistema de Proteção Contra Descargas
Atmosféricas (SPDA) das oito (08) Estações de Transferência de
Custódia (ETC) da Copergás, e da ERP 402.4 (ERP Caruaru); e
elaboração de projetos de readequação do aterramento de onze
(11) Retificadores e oitenta e nove (89) Estações de Redução de
Pressão (ERP) e Estações de Redução de Pressão e Medição
(ERPM) da COPERGÁS, situadas no Estado de Pernambuco,
conforme Memorial Descritivo Anexo Q4, com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 768492)
- Início acolhimento de propostas: 27/05/2019 às 08h00min.
Abertura das propostas: 14/06/2019 às 09h00min. Inicio da
disputa: 14/06/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 058/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 024/2019, o presente Edital tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE SWITCHES DE FIBRA ÓPTICA, conforme Termo
de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei