DOEPE 14/05/2019 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de maio de 2019
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO Nº 01/2019
.
Contrato nº 01/2019. Pregão Eletrônico nº 0130/SAD,
Processo nº 0202.2018.CCPLE.XII.PE.0130.SAD, ADESÃO ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA Nº 020/2018.SAD.
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de táxi para atender as demandas da Secretaria
da Casa Civil.Contratada: TRANS-SERVI TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ nº 00.126.621/0001-16. Valor
Contratado: R$ 6.000,00. Vigência: 10/04/2019 a 09/04/2020.
Gestor do Órgão:Nilton da Mota Silveira Filho.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
nº 01/2019 para contratação dos profissionais Luiz de Assis
Monteiro, CPF nº 918.913.028-68, Processo nº B800928-2/2019;
Carlos Henrique Lisboa Fontes, CPF nº 837.923.844-34, Processo
nº B800929-3/2019 e Gilberto Gawronski, CPF nº 379.287.08000, Processo nº B800930-4/2019, para integrarem a Comissão de
Seleção na Área de Dramaturgia do 4º Prêmio Ariano Suassuna de
Cultura Popular e Dramaturgia/2019, que analisarão as propostas
inscritas e emitirão Parecer Técnico. Fundamentação Legal:
art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor
de cada contrato: R$ 4.000,00. Prazo: período de 15/05/2019 a
09/06/2019. Recife, 13 de fevereiro 2019. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 – “COLETIVOS SÃO
CRISTÓVÃO LTDA”. CNPJ/MF nº 17.251.034/002-32. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
e Inclusão de Nota de Empenho. VIGÊNCIA: 21/03/2019 a
20/03/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
NO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO FIRMADO COM A VETOR BRASIL CNPJ/MF N°
23.502.911/0001-12, PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 11/05/2018
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 01/05/2019 à 10/05/2019.LEIA-SE:
VIGÊNCIA 01/05/2020 à 10/05/2019.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO C-SAFI Nº 013/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
5º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 053/15. Supressão de
9,98%, corresp. ao valor de R$ 1.907,24. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS. CNPJ: 34.028.316/0021-57.
Vigência: a partir da assinatura. 2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI
Nº 022/17. Acrésc. de 25%, corresp. ao valor de R$ 27.000,00.
Contratada: SERASA S.A. CNPJ: 62.173.620/0001-80. Vigência:
a partir da assinatura. 2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº
028/18. Supressão de aprox. 4,17%, corresp. ao valor mensal
de R$ 2.378,40 e alteração do gestor do contrato. Contratada:
TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME. CNPJ:
13.493.557/0001-53. Vigência: a partir de 01.04.2019. 1º TERMO
ADITIVO AO C-SAFI Nº 004/18. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
CNPJ: 09.281.162/0001-10. Vigência: 01.03.2019 a 29.02.2020.
C-SAFI Nº 039/18. Renovação das licenças de uso da Ferramenta
Channel. Contratada: JEXPERTS TECNOLOGIA S/A. CNPJ:
05.231.453/0001-42. Vigência:12 meses, contados a partir de
02.01.2019 a 01.01.2020. Recife, 13 de maio de 2019. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
003/2017 – PROCON/SJDH X PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARCOVERDE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do CONVÊNIO por mais dois anos, sendo de 17/04/2019 até
16/04/2021 e a inclusão de obrigação para a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARCOVERDE, quanto às metas determinadas
pelo PROCON-PE. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2017
– PROCON/SJDH X DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO
DE NORONHA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do CONVÊNIO por mais dois anos, sendo de 17/04/2019 até
16/04/2021 e a inclusão de obrigação para a AUTARQUIA
TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA - DEFN, quanto às metas determinadas pelo
PROCON-PE. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/2017
– PROCON/SJDH X INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
FACULDADDE SALESIANA DO NORDESTE. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO por mais
dois anos, sendo de 17/05/2019 até 16/05/2021 e a inclusão
de obrigação para a FASNE, quanto às metas determinadas
pelo PROCON-PE. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 012/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. BRASLUSO TURISMO LTDA. OBJETO:
A substituição do gestor do Contrato, designando para tais
atividades o servidor Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº 394.706-8. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
3º TA AO CT N° 018/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA EIRELI. OBJETO: A substituição do gestor
do Contrato, designando para tais atividades o servidor Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Gerente Geral do PROCON, Matrícula
nº 394.706-8. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 89 - 17
SECRETARIA DE SAÚDE
16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais). Recife,
13/05/2019. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa - Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
2º TA AO CT N° 034/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA EPP.
OBJETO: A substituição do gestor do Contrato, designando para
tais atividades o servidor Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº 394.706-8. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
1º TA AO CT N° 001/2019 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: A
substituição do gestor do Contrato, designando para tais
atividades o servidor Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº 394.706-8. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
2º TA AO CT N° 036/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. OBJETO: A inserção da cláusula de gestão do Contrato,
designando para tais atividades o servidor Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº
394.706-8, bem como a inserção da qualificação da Coordenação
Geral de Proteção e Defesa ao Consumidor - PROCON como
parte contratante em conjunto com a SJDH. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 016/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI-EPP. OBJETO: A substituição do gestor do Contrato,
designando para tais atividades o servidor Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº
394.706-8. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA AO CT N° 007/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. EDUARDO JOSÉ MILET. OBJETO: A substituição
do gestor do Contrato, designando para tais atividades o servidor
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Gerente Geral do PROCON,
Matrícula nº 394.706-8. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 008/2017 – PROCON/SJDH. CONTRATADA.
IMOBILIÁRIA FRANCALVES LTDA. OBJETO: A substituição
do gestor do Contrato, designando para tais atividades o
servidor Fernando Marcondes de Araújo Leão, Gerente Geral
do PROCON, Matrícula nº 394.706-8, bem como a inserção da
qualificação da Coordenação Geral de Proteção e Defesa ao
Consumidor – PROCON como parte contratante em conjunto com
a SJDH. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 040/2017 – PROCON/SJDH. CONTRATADA.
TRANS SERVI – TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME.
OBJETO: A inserção da cláusula de gestão do Contrato,
designando para tais atividades o servidor Fernando Marcondes
de Araújo Leão, Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº
394.706-8, bem como a inserção da qualificação da Coordenação
Geral de Proteção e Defesa ao Consumidor – PROCON como
parte contratante em conjunto com a SJDH. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 035/2017 – SJDH. CONTRATADA. LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A inserção da
cláusula de gestão e fiscalização do Contrato, designando para
tais atividades o servidor Alex Douglas da Silva, Supervisor de
Logística, Matrícula nº 364.143-2. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 021/2017 – SJDH. CONTRATADA. LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A inserção da
cláusula de gestão e fiscalização do Contrato, designando para
tais atividades o servidor Alex Douglas da Silva, Supervisor de
Logística, Matrícula nº 364.143-2. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 003/2019 – SJDH. CONTRATADO: ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO:
Contratação de fornecimento de 2 (duas) assinaturas anuais
diárias do Jornal Folha de Pernambuco, para serem entregues na
sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. VIGÊNCIA:
de 01/05/2019 até 30/04/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 1.198,00 (hum mil e cento e noventa e oito reais). DA GESTÃO
DO CONTRATO: fica desde já designado à servidora Ivanise
Braga Souza, Gerente de Administração e Finanças, matrícula
nº 363.812-2, o acompanhamento e gestão do presente contrato.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 10/05/2019, 3º T.A ao T. de
Adesão nº 059/2015-FEM III, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: 5º T.A ao T. de Adesão nº 059/2015-FEM III/Leia-se:
3º T.A ao T. de Adesão nº 059/2015-FEM III.
TERMOS ADITIVOS
5° T.A ao T. de Adesão n° 064/2014-FEM II/Município: FREI
MIGUELINHO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 73.902,85/Assinado: 30/04/19.
6° T.A ao T. de Adesão n° 064/2014-FEM II/Município: FREI
MIGUELINHO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 150.286,55/Assinado: 30/04/19.
2° T.A ao T. de Adesão n° 022/2015-FEM III/Município:
ITAPETIM/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 818.033,89/Assinado: 10/04/19.
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 03/05/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
062/2015
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
VICENTE LTDA
CNPJ/MF: Sob o nº 10.280.543/0001-63
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 meses.
VIGÊNCIA: 30/12/2018 até 29/12/2019
Data de Assinatura: 28/12/2018
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2019
CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 11.126.361/0001-03
OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais.
Valor: 1.537.704,00
VIGÊNCIA: 12 MESES, contados da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 06/05/2019
CONTRATO Nº 016/2019
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ/MF: sob o nº 56.994.502/0027-79
OBJETO: FORNECIMENTO do medicamento EVEROLIMO –
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACÊUTICA
COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
VALOR: 297.453,60
VIGÊNCIA: 2 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 07/05/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF
Gerência de Contratos – GCONT
Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF
Gerência de Contratos – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE –
CES/PE. As propostas de preços e documentos de habilitação
deverão ser apresentadas até o dia 24/05/2019 às 17h00 na
Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/SES, situada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo
de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na GCONT/
SES através do e-mail: [email protected]. Recife,
14/05/2019.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0289/2018.PE.0143, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: IMPORT HOSPITALAR
EIRELI ITEM 016 no valor unitário para os respectivos itens
R$ 95,80 perfazendo o valor global de R$ 89.668,80, Recife,
13/05/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0619/2018.PE.0289, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR.
DEMANDAS
JUDIICIAIS
Emp.:
MEIRELLES
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 07 no valor
unitário para os respectivos itens R$ 0,70 perfazendo o valor
global de R$ 11.466,00, Recife, 13/05/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.01000/2018.PE.0451, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA LOTE 5-A e 5-B no valor
unitário para os respectivos itens R$ 0,71 perfazendo o valor
global de R$ 874.994,06, Recife, 13/05/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA ESPPE. As propostas de preços e documentos de habilitação
deverão ser apresentados até o dia 24/05/2019 às 17h00 na
Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/SES, situada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo
de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na GCONT/
SES através do e-mail: [email protected]. Recife,
14/05/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a
INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 0024.2019.CPL.LAC.
IN.0001.LACEN, com a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S.A., (CNPJ/MF 86.781.069/0001-15), para
pagamento de inscrição de 04 (quatro) profissionais e 01 (uma)
inscrição cortesia, para participarem do Seminário Nacional
Zênite – “Questões Polêmicas e Aplicadas sobre Sistema Registro
de Preços, Contratação Direta e os Contratos Decorrentes”, no
período de 15 a 17/05/2019 – Recife – PE, no valor total de R$
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.1286/2018.PE.0554, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: PHARMAPLUS LTDA
ITEM 01 no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,6267
perfazendo o valor global de R$ 131.983,02, CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ITEM 02 no
valor unitário para os respectivos itens R$ 19,54 perfazendo o valor
global de R$ 18.289,44, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM 04 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 0,0688 perfazendo o valor global de R$
38.638,08, Recife, 13/05/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1591/2018.PE.0655, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ITEM no valor unitário para
os respectivos itens R$ 17,32 perfazendo o valor global de R$
2.130,36, Recife, 13/05/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 085/2017 – Inex. de Licit. Nº 018/2017 para o CREDENCIAMENTO da POLICLÍNICA GRAVATÁ
LTDA (CNPJ Nº 69.933.869/0001-95), para prestação de serviços de saúde especializados em mamografia bilateral de rastreamento,
exclusivamente em mulheres de 50 a 69 anos de idade, atendendo a demanda de todo o Estado de Pernambuco, de forma complementar
a Rede Pública do Sistema Único de Saúde – SUS/PE
Físico²
Lote
3
Região
Procedimento
Valor Unitário
IV - Caruaru
Mamografia Bilateral para
rastreamento 02.04.03.018-8
R$ 45,00
Financeiro R$ (SUS)
Mês
Ano
Mês³
Ano4
171,4167
2.057
7.713,75
92.565,00
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 13 de maio de 2019. André Longo Araújo de Melo–
Secretário Estadual de Saúde.
Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
Comissão Pregão. Objeto: Contratação de empresa especializa
na assessoria e consultoria administrativa, que englobe os
seguintes serviços: 1. Assessoria e consultoria em recursos
humanos, com auxílio aos atos de pessoal (portarias, decretos,
reajuste, Leis, requerimentos etc.), como também processamento
mensal da folha de pagamento; 2. Elaboração de programas
relacionados as ações do RH, como: GFIP, RAIS, DCTF’s,
DIRF, SAGRES e E-social; 3. Consultoria e assessoria técnica
em licitações e contratos, inclusive pregões, com alimentação
do lincon. Primando pela orientação aos seus servidores sobre
as recomendações do Tribunal de Contas, no tocante a atos de
pessoal, licitações, controles e atos administrativos em geral. Valor
máximo aceitável: R$ 43.600,00. Data da sessão de abertura:
24/05/2019, às 11:00h. Na Câmara Municipal, sito a Rua Miguel
Calado Borda, 77, Centro – Angelim/PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: 87 3788-1357, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do E-mail:
[email protected]. Angelim, 13/05/2019. Lucivaldo José
Barbosa Alexandre – Pregoeiro
FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO
ERRATA - Extrato de Homologação: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 –
Considerando publicação do extrato de homologação do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO – PE, que tem
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE. Onde se lê: JATEILMA S.
DOS S. ARAUJO-EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.913.877/000188, localizada na Travessa da Rua São Cristóvão, s/n - Bairro:
Parque Industrial Odilon Cordeiro II - Cidade: Bom Conselho Pernambuco. CEP. 55.330-000 no valor global de R$ 1.661.719,50
(Um milhão seiscentos e sessenta e um mil setecentos e