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DOEPE - 18 - Ano XCVI • NÀ 85 - Página 18

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DOEPE 08/05/2019 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 85
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços nº 001/2019 – UNAJUR oriunda do
Pregão Eletrônico nº 001/2019, Processo nº 001.2019.CPL.
PE.0001.POLCIV-SDS, que tem por objeto eventual aquisição
de extintores novos, incluindo suporte, placas de sinalização e
assistência técnica, para atender as necessidades da contratante.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.
Contratada FRANCO & PAIVA MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA , CNPJ 22.193.450/0001-80. Item: 02 – Descrição: Extintor
de incêndio à CO2 – Quant.: 50. Preço Total: R$ 15.750,00 (quinze
mil e setecentos e cinquenta reais); Recife, 06.05.2019. Nehemias
Falcão De Oliveira Sobrinho. Subchefe de Polícia Civil. (*)(**).

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.16/2019–PE(SRP)16/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIRNTE. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)): MISTER PAPER LTDA[04428101000119]/ 43(45,50);
I.BARBOSA
EPP[04925042000194]/
10(80,45),
20(5,50);
CONSERVI LTDA-ME[70214374000195]/ 23(1,73), 25(1,33);
MACHADO
ARMARINHOS
LTDA-EPP[24174062000188]/
1(2,55), 2(2,39), 3(0,97), 4(1,05), 8(1,36), 9(26,96), 15(1,85),
16(0,53), 21(14,97), 29(57,15), 35(10,88), 42(1,59), 49(42,80),
53(2,47); BML LTDA-ME[11292106000122]/ 5(1,45), 22(6,80),
24(1,05), 27(17,90), 39(55,00), 45(21,90), 46(47,90), 47(0,99),
48(0,98); MARIA JOSÉ ME[12270525000126]/ 6(0,55), 7(0,70),
13(0,63), 18(3,30), 28(1,35), 30(1,32), 31(1,34), 32(1,40),
38(3,10), 40(0,58), 41(3,10), 50(1,35), 51(1,35), 52(1,35);
COMODORO LTDA-ME[10461277000175]/ 26(15,30); D DE
FRANÇA ME[22796278000150]/ 12(1,45), 17(2,64); VIMELI
LTDA-ME[21850286000174]/ 33(2,79), 34(2,96), 36(7,01).
Os itens 11, 14, 19, 37, 44, 54, 55, 56, 57, foram revogados.
Total
R$176.116,90.
PROC.35/2019–PE(SRP)30/2019O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
AQUISIÇÃO DE NOBREAKS. Vencedor LOGMASTER LTDA,
CNPJ 03035204000156, Item 1- R$6399,50, Total R$95.992,50.
PROC.64/2019–PE(SRP)46/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO
REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE STENT FARMACOLÓGICO.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
BIOTRONIK
LTDA[50595271000105]/ 6(1250,00), 8(1250,000, 10(1250,00),
23(1250,00), 25(1250,00), 27(1250,00), 31(1250,00), 45(1250,00),
49(1250,00), 53(1250,00), 57(1250,00), 71(1250,00), 75(1250,00),
103(1250,00), 126(1250,00), 130(1250,00), 138(1250,00),
154(1250,00), 158(1250,00); PROMEPE LTDA[12978801000105]/
17(1600,00),
56(1099,00),
72(2000,00),
82(2000,00),
93(1800,00),
100(2000,00),
110(2000,00);
MEDTRONIC
LTDA[01772798000233]/ 5(1000,00), 7(1000,00), 9(975,00),
12(975,000, 15(1000,00), 18(975,00), 21(1000,00), 26(1500,00),
28(1000,00), 30(975,00), 36(975,00), 39(975,000, 42(975,000,
52(1100,00), 54(1100,00), 62(1000,00), 65(1000,00), 68(1000,00),
79(1000,00), 80(1000,00), 83(1000,00), 89(1000,00), 92(1000,00),
95(1000,00),
102(1000,00),
107(1000,00),
108(1000,00),
111(1000,00),
116(1000,00),
119(1000,00),
122(1000,00),
125(1000,00), 129(1000,00), 134(1000,00), 135(1000,00),
144(1000,00), 147(1000,00), 150(1000,00), 153(1000,00),
157(1000,00);
MICROPORT
LTDA[29182018000133]/
29(1100,00), 33(850,00), 37(1100,00), 41(1100,00), 44(990,00),
55(1100,00), 59(850,00), 63(1100,00), 67(1100,00), 70(1000,00),
81(1100,00), 85(900,00), 90(1100,00), 97(1000,00), 109(1100,00),
113(850,00),
117(1100,00),
121(1100,00),
124(1000,00),
136(1100,00), 140(850,00), 145(1100,00), 149(1100,00). Os itens
1, 2, 3, 4, 11, 13, 14, 16, 19, 20, 22, 24, 32, 34, 35, 38, 40, 43, 46, 47,
48, 50, 51, 58, 60, 61, 64, 66, 69, 73, 74, 76, 77, 78, 84, 86, 87,88,
91, 94, 96, 98, 99, 101, 104, 105, 106, 112, 114, 115, 118, 120,
123, 127, 128, 131, 132, 133, 137, 139, 141, 142, 143, 146, 148,
151, 152, 155, 156, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167
foram fracassados, desertos ou revogados. Total R$4.721.604,00.
PROC.76/2019–PE(SRP)53/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO
REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE BLOCO
CIRÚRGICO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): BRAILE
LTDA[52828936000109]/ 2(1444,00), 3(1375,00), 4(1375,00),
5(1375,00); POTENGY LTDA[07395985000140]/ 1(220,00),
11(140,00). Os itens 6, 7, 8, 9, 10 foram revogados. Total
R$3.061.656,00. PROC.90/2019–PE.61/2019- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO
DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM RADIOGRÁFICA. Vencedor
KONICA MINOLTA LTDA, CNPJ 71256283000185, Total
R$23.100,00. PROC.91/2019–PE(SRP)62/2019- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor ATOS
MÉDICA LTDA, CNPJ 15227236000132, Item 7- R$420,00, Total
R$12.600,00. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 foram revogados. Recife,
07/05/19. Ricardo Lima- Gestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ARP 01/2019: registram-se os preços resultantes do Proc.
0039.2018.CPL.PE.0014.PGE-PE - Form. Reg. de Preço
Fardamentos para estagiários nível médio e servidores - função
motorista: Lote 1: itens 1 – Camisa Polo, R$ Unit. = 39,00; 2 –
Camisa Social, R$ unit = 46,00 e 3 – Calça, R$ unit = 41,95; Lote
2: itens 1 - Sapato em Couro, R$ unit = 143,00 e 2 – Cinto em
Couro, R$ unit = 57,00, para Regis Uniformes e Comércio Eireli,
CNPJ 22.226.628/0001-42. Informações: [email protected]
ou por 81-3181.8505. Recife, 07 de maio de 2019, Ernani Varjal
Médicis Pinto – Procurador Geral do Estado de Pernambuco.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS E CONTRATO
Contrato nº 011/19, Processo nº 0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.
SAD, Pregão Eletrônico nº 0172/18, Objeto: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacional e internacional, Contratada: 2G Turismo & Eventos
Ltda., CNPJ: 11.126.361/0001-03, Valor R$: 94.920,00, Vigência:
12 meses, Assinatura: 23/04/19. – 10º Termo Aditivo ao Contrato
nº 018/14 Contratada: Diaconia, CNPJ: 33.762.154/0001-70,
Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 02/04/19 à 31/12/19,
Assinatura: 01/04/19. - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/14
Contratada: Diocese de Pesqueira, CNPJ: 10.714.251/0001-91,
Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 02/04/19 à 31/12/19,
Assinatura: 01/04/19. - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/14
Contratada: Diocese de Caruaru, CNPJ: 10.076.487/0001-40,
Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 02/04/19 à 30/09/20,
Assinatura: 02/04/19. - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/15
Contratada: Cáritas Brasileira Regional Nordeste II, CNPJ:
33.654.419/0011-98, Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de
02/04/19 à 30/09/20, Assinatura: 02/04/19. – 8º Termo Aditivo ao
Contrato nº 010/15 Contratada: Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado de Pernambuco - FETAPE, CNPJ:
11.012.838/0001-11, Objeto: Prorrogação da vigência, a contar
de 02/04/19 à 30/04/20, Assinatura: 01/04/19. - 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº 040/16, Associação Comunitária do Corredor,
Município de João Alfredo, CNPJ: 40.894.487/0001-18, Objeto:
Prorrogação da vigência, a contar de 22/12/18 à 21/12/19,
com efeito retroativo a data de assinatura: 20/12/18.- 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 048/16, Associação Comunitária dos
Moradores dos Sítios Goiabeira e Salgadinho, Município de
Poção, CNPJ: 06.303.640/0001-57, Objeto: Ampliação do objeto
para a implantação de um sistema de Abastecimento D’água no
valor R$ 8.678,02, com efeito retroativo a data de assinatura:
10/12/18.- 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/14, Associação.
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do
Ipanema, Município de Águas Belas, CNPJ: 02.433.255/000173, Objeto: Prorrogação da vigência, a contar de 15/12/18 à
14/12/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 1312/18.
ERRATA
Na Publicação de 07/05/19, pág. 29, DOE nº 84, Onde se lê:
Convênio nº 001/19, Grupo Associados de Produção Artesanal
de Pernambuco, CNPJ: 07.464.742/0001-17, Objeto: Aquisição
de Maquinário, Equipamentos, Matéria Prima e Insumos, Valor R$:
731.805,16, Vigência: 06 meses, Assinatura: 03/05/2019; Leia-se:
Convênio nº 001/19, Grupo Associados de Produção Artesanal
de Pernambuco, CNPJ: 07.464.742/0001-17, Objeto: Aquisição
de Maquinário, Equipamentos, Matéria Prima e Insumos, Valor R$:
731.805,16, Vigência: 06 meses, Assinatura: 30/04/2019.
Renata Kosminsky
Diretora de Programas e Projetos

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ERRATA
Processo Nº: 2/2019. CPL. Tomada de Preço Nº: 1/2019. Onde
se lê: sessão de abertura: 13/05/2019, às 10:00, leia-se: sessão
de abertura: 13/05/2019, às 14:00. Mirella Cezar Duarte Gomes.
Presidente.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0038.2019.CCPLE-VIII.PE.0026.SAD.HR
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para executar a reforma do setor de patologia e conclusão
do setor de endoscopia no hospital da restauração. Após
o processamento do pregão em epígrafe, comunicase a adjudicação do lote único do objeto a empresa
CONSTRUÇÕES INFLUIR LTDA, CNPJ nº ‎20.825.304/000103, no valor total de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três
mil reais), por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço para o lote único.
Isabella Heráclio - Pregoeira CCPLE VIII. Recife, 07/05/2019.

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA MILITAR
TORNAR SEM EFEITO
ADESÃO Nº 008/2019 - PUBLICADA NO DOE Nº 79
EM 27/04/2019, fl. nº 13.
Nº011/2019-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços
nº023/2018-SAD. Objeto: aquisição de material de expediente
(pastas) para atender às necessidades da Casa Militar.
Contratadas: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA LTDA
– CNPJ/MF nº 09.617.964/0001-58, Itens: 9,10,15,16,17,22,25
e 31. Valor Total: R$ 681,80 (seiscentos e oitenta e um reais e
oitenta centavos) e MACHADO ARMARINHOS LTDA – CNPJ/MF
nº 24.174.062/0001-88, Itens: 5,14 e 20. Valor Total: R$ 259,20
(duzentos e cinquenta e nove e vinte centavos). Recife/PE, 07 de
maio de 2019. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM. Chefe
da Casa Militar.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
5ºTA.CT.95/17-Rg-18/19- FLEXFORM LTDA- prorrog. pz. 16/03/19
a 16/07/19, fornec. longarinas p/ Sede e Anexo PGE, 19NE115,
R$23.642,39 Lote/itens 11.1 e 11.2 do PL.23/14. PE.12/14-CPLPE,- ARP-13/16-PGE; 1º TA-CT-107/18-Rg.19/19-Henry Equiptos
Eletrônicos complementação de prazo de 01/01/19 a 16/12/19,
19NE113-R$19.920,00,PL.737/17,PE.63/17-SRP/TRT 9ª Região/
PR-item da ARP-63/17.

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912331542. OBJETO:
Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
CNPJ: 34.028.316/0021-57. VALOR GLOBAL: R$1.780,21 (Um
mil, setecentos e oitenta reais e vinte e um centavos). NOTA
DE EMPENHO: 2019NE0000112. VIGÊNCIA: 02/05/2019 a
01/05/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO SDEC Nº 003/2019
Contrato nº 003/2019, Processo nº PROCESSO Nº 0019.2018.
CCPLE-X.PE.0011.SAD.ATI,. Objeto: prestação de serviços

técnicos de Migração de Dados, Repasse Tecnológico,
Suporte Técnico, Desenvolvimento e Manutenção de
portais e sites através de Sistemas de Gestão de Conteúdo
(CMS – Content Management System); Vigência: 30/04/2019
a 29/04/2020; Valor de R$ 35.347,25 (trinta e cinco mil
trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos)
Contratado: INTERAGI TENCOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob o
nº 05.045.317/0001-68.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 117/2019-SAJUR/
GGAJ/SEE o Processo nº 0029.2019.CPL II.DL.0012.SEDUC,
fundamentada no art. 24, inciso XIII, da lei supra, para contratação
direta do INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO – IAUPE, CNPJ Nº 03.507.661/0001-04
para realização de Curso Preparatório, denominado PREVUPE,
para 11.520 (onze mil, quinhentos e vinte) estudantes oriundos
da Rede Pública Estadual de Ensino e egressos, que pretendam
concorrer às vagas dos Cursos de Graduação, através do ENEM,
Exame Vestibular ou de outros processos seletivos, no valor total
de R$ 3.920.253,58 (três milhões novecentos e vinte mil duzentos
e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Recife, 07
de maio de 2019.Anselmo de Oliveira Carvalho Filho. Secretário
Executivo de Administração Finanças em Exercício

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Recife, 8 de maio de 2019
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0053/2014-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 120 dias, com vigência até 14/12/2019
e execução com período até 16/08/2019. Data de assinatura: 02
de abril de 2019.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0099/2018-SEE CONTRATADA: USA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI-EPP LTDA.
CNPJ/MF: 23.439.237/0001-79. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com vigência
até 04/12/2019 e execução até 06/08/2019. Data de assinatura:
08 de abril de 2019.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0141/2014-SEE CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.2013.514/0001-2. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 150 dias, com vigência até
14/01/2020 e execução até 16/09/2019. Data de assinatura: 15
de abril de 2019.
44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 329.397,02.
Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2019.

GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0226/2015-SEE CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência até 23/11/2019 e execução no
período até 26/07/2019. Data de assinatura: 26 de março de 2019.

43° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
63.452,91. Data de assinatura: 01 de março de 2019.

46° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 47.443,07.
Data de assinatura: 01 de fevereiro de maio de 2019.

10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 257.624,03.
Data de assinatura: 15 de março de 2019.

47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 47.446,16.
Data de assinatura: 01 de março de maio de 2019.

49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 568.447,05.
Data de assinatura: 15 de março de 2019.

40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 122.040,77. Data de assinatura: 08 de fevereiro
de 2019.
45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF:
00.120.518/0001-69. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 38.798,59. Data de assinatura: 25 de fevereiro
de 2019.
44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
216.935,34. Data de assinatura: 08 de abril de 2019.
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
83.941,29. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2019.
33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 234.359,56.
Data de assinatura: 11 de março de 2019.
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0015/2017-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44.
I.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir
o acréscimo no valor de R$ 384.643,68. II. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com
vigência até 03/11/2019 e execução até 06/07/2019. Data de
assinatura: 12 de março de 2019.
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0015/2017-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. I. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo no valor de R$ 196.215,56. Data de assinatura: 22 de
abril de 2019.
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0051/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
I. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir
o acréscimo no valor de R$ 52.521,77. II. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com
vigência até 14/11/2019 e execução até 17/07/2019. Data de
assinatura: 11 de abril de 2019.
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0055/2017-SEE. CONTRATADA: ACR
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ/MF: 03.930.312/000192. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, vigência até 25/09/2019 e execução até
28/05/2019. Data de assinatura: 29 de março de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
3º TA AO CT Nº 036.2016. CONTRATADA: VISION NET LTDAEPP. CNPJ/MF: 13.134.811/0001-27. Objeto: a) Supressão
de aproximadamente 73,3% sobre o valor inicial atualizado do
contrato. b) Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses no
período de 02/05/2019 a 01/05/2020. Valor Global: R$ 35.379,20.
Data de Assinatura: 30/04/2019.
1º TA AO CT Nº 060.2018. CONTRATADA: REAL SERVICE
LTDA-ME. CNPJ/MF: 07.237.838/0001-42. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses no período de
02/05/2019 a 01/05/2020. Data de Assinatura: 30/04/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME – EPP
E MEI.
PL Nº 0030.2019.CPL III - PE. 0017.SEDUC - Objeto:
Contratação de empresa (s) especializada (s) visando à prestação
de serviços Gráficos, Aquisição de camisas, bandeiras,
Serviços de confecção de Medalhas, Serviços de Locação
de Mobiliários para eventos (toldo, grid, mesas e cadeiras
plásticas), de Locação de equipamentos audiovisuais e
outros, Profissionais Temporários e Serviço de Alimentação
necessários à realização dos JOGOS PARALÍMPICOS DE
PERNAMBUCO 2019 – FASE REGIONAL E ESTADUAL,
realizando competições esportivas nas categorias mirim, infantil
e aberto, em 06 modalidades esportivas, com participação de
2.500 paratletas do estado, no período de maio a novembro do
ano em curso, conforme quantidades e especificações técnicas
contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital,. Valor
máximo aceitável: R$ 110.988,8495. Recebimento de Propostas
até: 21/05/2019 às 09:50h. Início da Disputa: 21/05/2019 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 07/05/2019. Mª das
Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL III..

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Oitavo T.A do Contrato PSHPE nº 001/2012, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Tatiane Conceição Feitosa da Silva. CPF Nº 882.038.594-53.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, vigorando até 30/03/2020. E acrescer Nova atividade ao
item 4 do Termo de Referencia Negociado. Assinatura: 28/03/2019.
Recife, 07/05/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Décimo T.A do Contrato PSHPE nº 004/2010, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Verônica Alves Maia de Souza. CPF Nº 698.086.514-53. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
vigorando até 30/03/2020. Assinatura: 28/03/2019. Recife,
07/05/2019.

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