DOEPE 30/04/2019 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de abril de 2019
FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO
Extrato de Homologação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO - PE
considerando o resultado de Pregão Presencial nº 001/2019
que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE. Resolve
HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar
vencedoras as empresas: JATEILMA S. DOS S. ARAUJO-EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 14.913.877/0001-88, localizada na Travessa da
Rua São Cristóvão, s/n - Bairro: Parque Industrial Odilon Cordeiro
II - Cidade: Bom Conselho - Pernambuco. CEP. 55.330-000 no
valor global de R$ 1.661.719,50 (Um milhão seiscentos e sessenta
e um mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos);
NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 12.130.507/0001-49, localizada na Av. Mario Henrique
Mafra, nº 03 – Loja 03 - Bairro: Parque Capibaribe - Cidade: São
Lourenço da Mata - Pernambuco. CEP. 54.720-001 no valor global
de R$ 1.779.455,00 (Um milhão setecentos e setenta e nove mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais), convocando as mesmas
para a assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Bom Conselho – PE.
Cibelly Cavalcante Vieira Ferro – Secretária.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
Objeto:
Credenciamento de empresa, transportador autônomo ou MEI
– Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços
de locação e condução de veículos, para atendimento das
necessidades do transporte escolar da Prefeitura Municipal de
João Alfredo – PE. Torno público o credenciamento da pessoa
jurídica: Elzo Pereira da Costa 35495510453, sob o CNPJ
nº 32.855.598/0001-97. João Alfredo, 26 de abril de 2019.
Alessandra Santos Silva – Gestora do Fundo Municipal de
Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº009/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº. 006/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: AQUISIÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de
empresa especializada na confecção de uniformes escolares para
os alunos da rede pública municipal de ensino Infantil do município
de Araripina – PE, conforme especificações contidas no Anexo
I deste edital.
Valor Máximo: O valor total do serviço é R$ 210.708,06 (Duzentos
e dez mil, setecentos e oito reais e seis centavos).
TIPO: Menor Preço por Empreitada por Preço Unitário.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/EDUCAÇÃO,
localizada na Rua Severo cordeiro dos santos, Nº 57 -1º Andar,
Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 15 DE MAIO DE 2019
às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-3746, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cpleducacao@araripina.
pe.gov.br , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a
sexta-feira.
Araripina-PE, 29 de Abril de 2019
NATÁLIA DE CARVALHO TEIXEIRA
Pregoeira da CPL/EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 002/2019, ratifico e homologo
baseado no exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda do
EJA, nos termos do artigo 24, II da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, em favor: JATEILMA S. DOS SANTOS S. ARAÚJOME, Inscrita no CNPJ 14.913.877/0001-88, valor global R$
17.127,23 (Dezessete mil e cento e vinte e sete reais e vinte e
três centavos). Cibelly Cavalcante Vieira Ferro –Sec. Educação
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 003/2019, ratifico e homologo
baseado no exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto:
fardamento destinados aos alunos do EJA, nos termos do
artigo 24, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em favor:
NATHALIA MARTINS MACHADO DUARTE, Inscrita no CNPJ
07.397.455/0001-31, valor global R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Cibelly Cavalcante Vieira Ferro –Sec. Educação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para todas as Rotas: R$ 3.679.599,94. Edital disponível através
do e-mail www.garanhuns.pe.gov.br, informações disponíveis
no Departamento Financeiro da Secretaria de Educação, no
endereço Rua Siqueira campos, 75, Centro, Garanhuns/PE.
Informações pelo telefone (087) 3762-1260. Eliane Simões Silva
Vilar- Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 002/2019-PMG - Processo Licitatório nº
014/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de Reforma da Av. Santo Antônio Etapas I
e II no município de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido:
R$ 3.004.610,16. Abertura 10/06/2019, às 09:30h (Horários de
Brasília). Edital disponível no site: www.garanhuns.pe.gov.br, ou
na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo
Fórum). Informações: (87)3762-7019. EMAIL: pmg.licitacao@
gmail.com.Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário de Obras
e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
(COM RESERVA DE COTAS E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/
EPP e MEI)
Processo n° 016/2019 - Pregão Presencial nº 009/2019 REGISTRO DE PREÇO - Objeto Nat: Compra. Objeto Descr:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material
de expediente, para atender as necessidades das Secretarias e
dos Fundos Municipais. Valor máximo aceitável: R$ 353.697,69
(trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e sete
reais e sessenta e nove centavos). Data e hora de abertura:
14/05/2019 às 08:30 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 29 de abril de
2019. Francisco Mendes da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de shows da Banda: Anjos do Forró para
se apresentar na Festividade do dia do trabalhador no Município
de Glória do Goitá. Valor Total da Contratação: R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). Empresa contratada: Jr Produções Artísticas e Eventos
LTDA - ME (CNPJ nº 11.553.082/0001-18). Glória do Goitá, 29 de
abril de 2019. Adriana Dornelas Câmara Paes - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 073/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMI-SME/2019. Serviço. O
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de higiene pessoal, banho, vestuário e outros para atendimento
as creches e EMEI’S da Rede Pública Municipal. VALOR: R$
1.711.408,82. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 30/04/2019 às 08h00min até o dia 15/05/2019 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2019 às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2019 ás
13h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
764195, e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE,
29/04/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretário
Municipal de Educação (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 069/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
Objeto. Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para a execução das obras de requalificação do
campo de futebol do Engenho Boa Cica, no Município do Ipojuca,
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
VALOR: R$ 718.783,72 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 16/05/2019 às 09h30min, na Sala de Reunião da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do
Ipojuca, situada no prédio sede na Rua Coronel João de Souza
Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através dos Fones: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 29/04/2019.GIULIANA LINS CAVALCANTISecretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 001/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 013/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de Implantação de Pavimentação
Asfáltica, Drenagem e Sinalização Viária no Bairro Dom Hélder
Câmara, Município de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$
6.591.588,43. Abertura 06/06/2019, às 09:30h (Horários de
Brasília). Edital disponível no site: www.garanhuns.pe.gov.br, ou
na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo
Fórum). Informações: (87)3762-7019. EMAIL: pmg.licitacao@
gmail.com.Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário de Obras
e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
Chamamento Público nº 002/2019. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para prestação de serviços do TRANSPORTE
ESCOLAR, veículo e motorista, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Garanhuns/PE. Período
para credenciamento: 03/05/2019 a 03/06/2019, das 08:00h as
14 horas (Horário de Brasília). Valor global máximo admitido
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/PMI-SME/2019. CPL. TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/PMI-SME/2019. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/PMI-SME/2019. Contratação
de empresa especializada na área de engenharia para execução
da obra de construção de reservatório superior e inferior para
abastecimento da Creche Santo Cristo, no Município do Ipojuca,
cujo objeto foi ADJUDICADO à PLANTARE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.684.968/0001-69,
no item 1, pelo valor total de R$ 74.781,41 Ipojuca, 24/04/2019.
FRNACISCO JOSÉ AMAORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 077/PMI-SME/2016
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 094/PMI-SME/2015,
CPL, A prorrogação do prazo contratual por mais 152 dias,
considerando o termo inicial do prazo de vigência contratual e
execução de 02/08/2018 e termo final 01/01/2019 CONTRATADO:
ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA CNPJ:
04.954.262/0001-46
Ipojuca,
01/08/2018.
NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação(*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 077/PMI-SME/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 094/PMI-SME/2015, CPL, A
prorrogação do prazo contratual por mais 360 dias, considerando
o termo inicial do prazo de vigência contratual de 02/01/2019
e termo final 28/12/2019, e execução, por mais 300 dias com
termo inicial a partir de 02/01/2019 e termo final 29/10/2019
CONTRATADO: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA CNPJ: 04.954.262/0001-46 Ipojuca, 12/11/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação(*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 053/PMI-SME/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 119/PMI-SME/2015, CPL, A
prorrogação do prazo contratual por mais 60 dias, considerando o
termo inicial do prazo de vigência contratual de 25/06/2018 e termo
final 23/09/2018, bem como o termo inicial do prazo de execução
de 02/05/2018 e termo final 31/07/2018. CONTRATADO: L & R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ: 07.408.234/000111 Ipojuca, 30/04/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação(*)
8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 053/PMI-SME/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 119/PMI-SME/2015, CPL, O
reajuste sobre os boletins de medição 09 a 20, 21 e 22 , período
acumulado de janeiro a dezembro de 2017 e janeiro a dezembro
de2018. CONTRATADO: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDAEPP CNPJ: 07.408.234/0001-11 Ipojuca, 19/07/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação(*)
9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 053/PMI-SME/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 119/PMI-SME/2015, CPL,
A prorrogação do prazo contratual por mais 90 e 140 dias,
considerando o termo inicial do prazo de vigência contratual
de 24/09/2018 e termo final 23/12/2018, bem como o termo
inicial do prazo de execução de 01/08/2018 e termo final
19/12/2018, respectivamente. CONTRATADO: L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP CNPJ: 07.408.234/0001-11 Ipojuca,
30/07/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Educação(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 054/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 156/2018.
CPL. Aquisição de ar condicionado (sem instalação), para
atendimento ao prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
do Ipojuca e das Escolas da Rede Pública Municipal, quais
sejam: Escolas Urbanas, Escolas Rurais e Escolas de Educação
Infantil. CONTRATADO: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA
DE APARELHOS ELÉTRICOS, CNPJ N° 17.417.928/0001-79
VALOR: R$ 364.800,00 Ipojuca, 07/03/2019. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 019/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 024/2019.
CPL. Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de hotelaria, incluindo alimentação com fornecimento
de almoço, coffee-break, serviços de sala mediante consumo e
auditório para abertura do ano letivo 2019 da Rede Municipal de
Ensino do Ipojuca/PE. CONTRATADO: HOTEL ARMAÇÃO LTDA,
CNPJ N° 06.928.712/0001-51 VALOR: R$ 52.400,00 Ipojuca,
31/01/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Nº 030/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 – Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
CONTROLADOS,
MEDICAMENTOS
EVENTUAIS/FARMÁCIA
BÁSICA
E
INJETÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA E POSTOS
DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, em favor das empresas
vendedoras: Contrato Nº 031/2019 PHARMAPLUS LTDA, CNPJ
Nº 03.817.043/0001-52, no valor de: LOTE I – MEDICAMENTOS
CONTROLADOS de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e Trinta Mil
Reais); LOTE II – MEDICAMENTOS EVENTUAIS/FARMÁCIA
BÁSICA de R$ 98.000,00 (Noventa e Oito Mil Reais); e a
empresa: Contrato Nº 032/2019 MF COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º 09.039.574/0001-48
no valor de: LOTE III – MEDICAMENTOS INJETÁVEIS de
R$ 1.160.000,00 (Hum Milhão e Cento e Sessenta Mil Reais).
Contrato Nº 033/2019 Proc. Nº 031/2019 Pregão Presencial nº
018/2019 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO EDUCACIONAL E
PEDAGÓGICO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL,
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E
JUVENTUDE DOS PROGRAMAS FEDERAIS QUE COMPÕEM A
REDE SUAS E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, em favor
da empresa vendedora: KRD COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDAME, CNPJ Nº 08.727.779/0001-53, no valor de R$ 510.000,00
(Quinhentos e Dez Mil Reais); Contrato Nº 034/2019 Proc. Nº
032/2019 Pregão Presencial nº 019/2019 – Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, ARTESANATO
E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DEMAIS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, em favor da empresa vendedora: KRD COMÉRCIO
DE PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 08.727.779/0001-53, no
valor de R$ 399.000,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Reais);
Contrato Nº 035/2019 Proc. Nº 033/2019 Pregão Presencial
nº 020/2019 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIAS PARA
TRANSPORTES DE PACIENTES ATENDIDOS NA URGÊNCIA/
EMERGÊNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, Recurso Vinculado
a Proposta Nº 10410.787000/1180-01, em favor da empresa
vendedora: FIORI VEICOLOS/A, CNPJ Nº 35.715.234/0001-08,
no valor de R$ 363.500,00 (Trezentos e Sessenta e Três Mil e
Quinhentos Reais). Nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro
de 2010, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
REVOGAÇÃO DE PROCESSO - CONCORRÊNCIA NACIONAL
Nº 028/2018. O MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, por meio da CPL,
Torna Público a REVOGAÇÃO do PROCESSO CN Nº 028/2018 PA Nº 365/2018, Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos
à elaboração de estudos e projetos de drenagem para os bairros
Loteamento Nova York/Areia Branca, Parque Jatobá no trecho
da Rodovia Estrada Jatobá Carneiro e trecho da Avenida Sete
de Setembro, no município de Petrolina/PE – SEINFRA, com
Ano XCVI • NÀ 80 - 27
fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e conforme justificativa
de revogação acostada ao processo. Petrolina, 26/04/2019.
FREDERICO MELO MACHADO - Secretário de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 005/2019. concorrência n° 002/2019. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção de uma
Escola com 12 salas de aula e com uma quadra no Loteamento
Moraes e Filho – Malhada, situada na Rua Projetada 02,
Loteamento Moraes e Filho, bairro Bela Vista, neste Município.
Resultado de julgamento de habilitação: a empresa Emanuella
Construções Ltda – ME foi inabilitada. As demais empresas
foram habilitadas. Caso não seja interposto recurso administrativo
quanto a esse julgamento, fica desde já determinado o dia
09/05/2019 às 09:00hs para a abertura das propostas de preços.
As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição
dos interessados na sala da CPL, situada na Avenida Padre
Zuzinha, 197, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00
hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 29 de
abril de 2019. Elielson Alves Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00000010/2019. CPL. Pregão Presencial Nº
00010/2019. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$324.375,00. Data
e Local da Sessão de Abertura: 15/05/2019 às 11:00h. Avenida
Central, S/N, Centro, Tuparetama - PE. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e Decreto Federal nº 10.520. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
http://www.tuparetama.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38281156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao@tuparetama.
pe.gov.br. Tuparetama, 29/04/2019. Maria Emanuelle de Medeiros
Rocha. Pregoeira Oficial.(*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 000000009/2019. CPL. Pregão Presencial Nº
00009/2019. Compra. Tipo menor preço. FORNECIMENTO DE
GÁS OXIGÊNIO PARA UNIDADE MISTA SEVERINO SOUTO DE
SIQUEIRA E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO
DE TUPARETAMA. Valor: R$73.290,70. Data e Local da Sessão
de Abertura: 15/05/2019 às 09:00h. Avenida Central, S/N, Centro,
Tuparetama - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº
10.520. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, http://www.tuparetama.
pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3828-1156, no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Tuparetama, 29/04/2019.
Maria Emanuelle de Medeiros Rocha. Pregoeira Oficial.(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS
Processo Nº: 001/2019 – Concorrência Nº 001/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo
Antão – PE, comunica aos interessados que em atenção ao
disposto no §4° do Art. 21 da Lei 8.666/93, ficam reabertos os
prazos inicialmente fixados face a necessidade de realização
de ajustes no edital e no projeto básico do processo supracitado
em virtude das impugnações impetradas pelas empresa: L & R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA e PAUBRASIL COMÉRCIO E
CONSTRUTORA LTDA, ficando assim designada a nova data
para o dia 03 de junho de 2019 às 09h00, para abertura do
processo licitatório na modalidade acima indicada, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia para a conclusão da construção de Escola com 12
salas e quadra coberta no distrito de Pirituba, no Vitória de Santo
Antão – PE, conforme condições e especificações constantes no
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor global máximo
aceitável: R$ 4.523.681,89 (quatro milhões, quinhentos e vinte
e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e nove
centavos). Edital e anexos podem ser obtidos presencialmente
na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl.pmv@
prefeituradavitoria.pe.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120, no horário de 08h00 as
13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão 26 de
abril de 2019 - José Aldo de Santana, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO/ADIAMENTO
Processo Nº: 026/2019 – Concorrência Nº 002/2019 - Processo
Nº: 026/2019 – Concorrência Nº 002/2019 - A Prefeitura Municipal
da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua Demócrito Cavalcanti,
144 - Livramento – Vitória de Santo Antão – PE, comunica aos
interessados que em razão da impugnação apresentada pela
empresa MAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 07.238.141/0001-96, resolve esta CPL por
acolher parcialmente a impugnação, excluindo unicamente do
subitem 8.2.3 “c”, a necessidade do registo no CREA do atestado
de capacidade técnica-operacional, e considerando que não
haverá alteração na planilha orçamentária tampouco a inclusão de
qualquer documento de habilitação mas tão somente a retirada de
uma exigência, entende a CPL que não há razão para reabertura
do prazo inicialmente estabelecido conforme dispõe o §4° do Art.
21 da Lei 8.666/93. Diante dos fatos acima relatados resolve por
adiar a data de abertura do processo acima mencionado, ficando
assim designado para o dia 08 de maio de 2019 às 09h00, nova
data para abertura do processo supramencionado que possui
como a contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços de limpeza urbana no Município da Vitória de Santo
Antão, compreendendo varrição; Coleta e transporte regular
de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, remoção de
entulhos, galhadas e capinagem de vias públicas, podagem de
árvores, pinturas de meios fios nas avenidas, ruas e logradouros