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DOEPE - 22 - Ano XCVI • NÀ 72 - Página 22

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DOEPE 16/04/2019 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO MÚLTIPLO Nº: 9912274858,
A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0021-57.
VALOR: R$ 70.000,00. VIGÊNCIA: de 13/04/2019 a 13/04/2020.
Ipojuca, 12/04/2019. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PREFEITO do Município torna público, que Reconhece e Ratifica
nos termos do Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações, Processo Licitatório nº 16/2019, Inexigibilidade nº
01/2019, que tem por finalidade a contratação da Auto Viação
Progresso S.A., CNPJ nº 10.788.677/0001-90, a execução dos
serviços de locomoção de pacientes fora do domicilio (TFD) no
percurso Jatobá/Caruaru/Jatobá e no percurso Jatobá/Recife/
Jatobá pelo Fundo Municipal de Saúde do Município.
EXTRATO DE CONTRATOS: Contrato nº 16/2019, Contratada:
Auto Viação Pregresso, Objeto: a execução dos serviços de
locomoção de pacientes fora do domicilio (TFD) no percurso
Jatobá/Caruaru/Jatobá e no percurso Jatobá/Recife/Jatobá
pelo Fundo Municipal de Saúde do Município, no valor de R$
49.500,00. Maria Goreti Cavalcanti Varjão. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 172/2019 – PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2019 – CPL/OBRAS. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE AMPLIAÇÃO NA ÁREA EXTERNA E RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
(TIPO I), SITUADA NA AVENIDA RIO DOCE, BAIRRO DE RIO
DOCE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 1.060.845,46.
Abertura: 06/05/2019, às 09:30 horas. Os interessados poderão
adquirir o edital e anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento
de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail: [email protected] na
sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro,
Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas.
Maiores informações através dos Fones: (081) 3439-3593/34299417. Olinda, 15 de abril de 2019. Patrícia Alves de Oliveira –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação. P.L: 004/2019 Pregão Presencial: 004/2019.
Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
parcelada de Material de Informática destinado a atender a
demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diretoria
de Assistência Social e Programas Sociais. Valor Estimado: R$
58.965,65. Data e Local da Sessão: 02/05/2019 às 09:00h –
Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: licitaçã[email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 00003/2019. CPL. Tomada de Preços Nº
00001/2019. Obra. Homologação da Tomada de Preços Nº
00001/2019, para CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS
PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS, DESTE MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO/PE FEM 2, e adjudicação dos seus objetos da seguinte
maneira: Lote 1: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI ME. CNPJ: 24.361.671/0001-46, pelo valor de R$235.668,75.
Limoeiro, 15/04/2019. Fabiola da Mota Pimentel. Secretaria de
Infraestrutura.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) Nº. 001/2019
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR –
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019
Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder
Executivo - 22 – Ano XCVI – Nº. 70. Recife, 12 de abril de 2019.
Onde lê-se: “Período de recebimento das propostas: 12/04/2019
a 12/05/2019”. Leia-se: “Período de recebimento das propostas:
16/04/2019 a 16/05/2019”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação. P.L: 007/2019 Pregão Presencial: 007/2019.
Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
parcelada de Material de Construção destinado a atender a
demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diretoria
de Assistência Social e Programas Sociais. Valor Estimado: R$
53.060,87. Data e Local da Sessão: 03/05/2019 às 11:00h –
Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: licitaçã[email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação. P.L: 006/2019 Pregão Presencial: 006/2019.
Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
parcelada de Material de Aviamento

destinado a atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Diretoria de Assistência Social e Programas Sociais. Valor
Estimado: R$ 53.060,87. Data e Local da Sessão: 03/05/2019 às
11:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 –
Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário
de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: licitaçã[email protected] – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação. P.L: 005/2019 Pregão Presencial: 005/2019.
Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
parcelada de Equipamentos e Material Permanente destinado a
atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Diretoria de Assistência Social e Programas Sociais. Valor
Estimado: R$ 179.897,93. Data e Local da Sessão: 02/05/2019 às
11:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 –
Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário
de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: licitaçã[email protected] – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Proc. nº 020/2016 Pregão Presencial nº
007/2016. Contrato Inicial nº 018/2016 - OBJETO: contratação de
prestação de serviços de hospedagem e alimentação de pacientes
que realizam tratamento fora domicílio (TFD), para a cidade do
Recife/PE, prorrogação de prazo por um período de 01 de janeiro
a 30 de Junho de 2019, no valor anual de: R$ 111.150,00 (Cento e
Onze Mil e Cento e Cinquenta Reais). EMPRESA CONTRATADA:
POUSADA SOLAR DO LAZER LTDA-ME, CNPJ sob o n.º
06.180.197/0001-74, FUNDAMENTO Art. 57, inciso II § 2º da Lei
nº 8.666/1993.

Recife, 16 de abril de 2019
em favor das empresas vendedoras: MARIA L CAMINHA DA
SILVA-ME, CNPJ Nº 18.658.386/0001-99, no valor global de: R$
19.949,22 (Dezenove Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e
Vinte e Dois Centavos).
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA
NACIONAL
N.º
010/2019.Processo
Administrativo nº 070/2019. OBJ.: contratação de empresa para
prestação de serviços em engenharia para a execução dos
serviços: Coleta Manual e Mecanizada de Resíduos Sólidos
Domiciliares, Comerciais, de Varrição de Vias Públicas, de Feiras
Livres e Transporte até Estação de Transferência de Resíduos
Sólidos, Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis,
Fornecimento e Coleta de Pontos de Entrega Voluntária (PEV),
Fornecimento, Manutenção e Higienização de Contêineres
(PEAD) com Capacidade Volumétrica de 1.000l (Mil Litros), Coleta
Fluvial e Operação de Estação de Transferência de Resíduos
Sólidos e Transporte até Destino Final – SEINFRA. Valor Global
estimado R$18.936.267,36. Abertura da Sessão: 17/05/2019 às
9h, na SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo,
Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL. Fone (87)
3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.
pe.gov.br. Petrolina/PE, 15/04/2019. Lucigleide P. dos S. Silva –
Presidente da CPL.CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 008/2019.
PA nº 065/2019. OBJ.: Concessão administrativa, por meio de 02
(dois) lotes, para implantação, locação, operação e manutenção
do imóvel e de 02 (duas) plantas de geração de energia, a
partir de fonte fotovoltaica, uma com geração anual mínima de
6.052.740kwh (Lote 01) e outra com geração anual mínima de
1.449.960kwh, para fins de inserção na rede pública de distribuição
de energia e dedução na conta de energia do concedente, perante
a concessionária estadual de distribuição de energia elétrica –
SEINFRA. Valor Global estimado R$18.850.200,00. Abertura
da Sessão: 17/05/2019 às 9h, na SGL, sito na Av. Guararapes,
2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos
disponíveis: SGL. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor:
R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 15/04/2019.
Maria Verônica B. M. Leal – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 029/2019 Proc. Nº 028/2019 Pregão Presencial
nº 016/2019 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE
E BOLETINS ESCOLARES DESTINADOS AO REGISTRO AO
REGISTRO INDIVIDUAL DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES
DOS ALUNOS E RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2019,

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº: 033/2018. Processo nº: 001/2018. Objeto: locação,
montagem e desmontagem de sistema de sonorização, palcos,
grupos geradores, trio elétrico, tendas, camarotes, disciplinadores,
placas linear painel de led, arquibancadas, pórtico em grid,
parques de diversões e equipe de apoio, para realização das
festividades descritas no calendário cultural deste Município.
Empresa: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE ME, CNPJ n.º
06.350.303/0001-10. Data do Termo de Rescisão dia 12/04/2019.
Alex Robevan de Lima – Prefeito.

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