DOEPE 26/03/2019 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 26/2016
PROCESSO Nº 20/2016 PREGÃO ELETRÔNICO 20/2016,
e a Parte (R GRAPH LOCAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME).
Objeto: Prorrogação da prestação do serviço por 12(doze) meses.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 07/2017
PROCESSO Nº 72/2016 INEXIBILIDADE Nº05/2016, e a Parte
(CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME).
Objeto: Prorrogação da prestação do serviço por 12(doze) meses.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 25/2017
PROCESSO Nº 39/2017 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2017 ,
e a Parte (R GRAPH LOCAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LRDA ME)
Cozinha e Descartável para o HUP no valor total anual de R$
17.218,83. Dotação orçamentária Fonte: 0144; Nota de empenho
– Nº 2019NEE000134 e 2019NEE000135 Vigência: 12 (doze)
meses a contar da sua assinatura, Data das assinaturas: 19 / 03
/2019. Recife, 19/03/2019. Maria Solange Lins Seabra.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 04/2018, Processo Licitatório nº 0788.2018.CPL.
HUP.PE.0362.SES, Pregão Eletrônico nº 0362/2018, Objeto
Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos, Empresa Loger
Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eirelliepp, CNPJ nº 26.600.270/0001-90, valor R$ 13.762,44, Vigência:
12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura:
19/03/2018. Recife, 20 de Março de 2019. Maria Solange Lins
Seabra. Presidente da CPL
Objeto: Prorrogação da prestação do serviço por 12(doze) meses.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
Célia de Souza Bastos Didier/Superintendente de Suprimentos /
HGV/Recife 25/03/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos nº 01/2019 – 02/2018 Contratados MJ Comércio de
Móveis Eirelli CNPJ 07.631.411/0001-24no valor de R$ 11.896,95
e CTC Cardoso Barreiros me CNPJ 20.094.578/ 0001-61 no valor
de R$ 5.321,88, processo de. Nº 0855.2018. CPL.HUP.PE.0391.
SES/2018 Objeto Aquisição Parcelado de Material de Copa,
PROCESSO nº 226.2016.V.PE.161.SAD– MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 161/2016– OBJETO: LOCAÇÃO de 03 veículos, tipo
CAMINHONETE 4X4 - CONTRATO nº 004/2017– CONTRATADO:
PARVI LOCADORA LTDA.– CNPJ: 08.228.146/0001-09– VALOR
MENSAL ESTIMADO – R$ 9.826,20 (nove mil oitocentos
e vinte e seis reais e vinte centavos)– TERMO ADITIVO nº
02 (segundo) – PRAZO INICIAL: 21/03/2017 à 20/03/2018–
PRAZO ACRESCIDO: 21/03/2019 a 20/03/2020– DATA DA
ASSINATURA: 14/03/2019. Recife, 21 de Março de 2019. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018
PROCESSO nº 004.2017- CEL I COMISSÃO - CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004.2017- CEL I OBJETO: Registro de Preços
para contratação dos serviços de georreferenciamento de imóveis rurais para regularização fundiária, caracterizando a estrutura fundiária
das Regiões de Desenvolvimento no Estado de Pernambuco- FORNECEDOR: GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS,
LTDA. – CNPJ: 04410021/0001-36. PREÇO E QUANTITATIVO DE MATERIAIS JÁ UTILIZADOS:
Região de Desenvolvimento
Quantidade inicial
Valor Total
Valor Unitário
Quantidade Utilizada
Quantidade restante
Valor utilizado
Valor restante total
ITEM 01
SERTÃO MOXOTÓ
ITEM02 SERTÃO PAJEÚ
ITEM 03
SERTÃO SÃO FRANCISCO
150.000
2.130.000,00
14,20
0
150.000
0
2.130.000,00
150.000
2.250.000,00
15,00
35.000
115.000
525.000,00
1.725.000,00
150.000
2.295.000,00
15,30
0
150.000
0
2.295.000,00
PRAZO INICIAL: 30/07/2018 à 29/07/2019 – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2018. Recife/PE, 21 de Março de 2019. ALTAIR CORREIA
ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018
PROCESSO nº 002.2017- CEL I COMISSÃO - CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002.2017- CEL I OBJETO: Registro de Preços
para contratação dos serviços de georreferenciamento de imóveis rurais para regularização fundiária, caracterizando a estrutura fundiária
das Regiões de Desenvolvimento no Estado de Pernambuco- FORNECEDOR: MERIDIONAL AGRIMENSURA LTDA E LUCENA
TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO – CNPJ: respectivamente, 05.074.057/0001-59 e 02.662.464/0001-99. PREÇO E QUANTITATIVO DE
MATERIAIS JÁ UTILIZADOS:
Região de Desenvolvimento
Quantidade inicial
Valor Total
Valor Unitário
Quantidade Utilizada
Quantidade restante
Valor utilizado
Valor restante total
ITEM 01
MATA NORTE
ITEM02
MATA SUL
ITEM 03
METROPOLITANA
150.000
3.225.000,00
21,50
0
150.000
0
3.225.000,00
150.000
2.788.500,00
18,59
0
150.000
0
2.788.500,00
150.000
2.545.500,00
16,97
0
150.000
0
2.545.500,00
PRAZO INICIAL: 30/07/2018 à 29/07/2019 – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2019. Recife/PE, 21 de Março de 2019. ALTAIR CORREIA
ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE.
contrato a contar de 15/02/19 a 14/02/20, Assinatura: 15/02/19.- 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 004/18, Contratada: Elianne de La
Rocque Barros, CPF: 330.567.222-68, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 15/02/19 a 14/02/20, Assinatura:
15/02/19.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0323.2018.CCPLE-VII.PE.0222.SAD.HBL
RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Jonathan
Nichols Batista Maiko, constantes nas respostas aos recursos
administrativos interpostos pela licitante ENAE - EMPRESA
NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI - EPP, JULGO, com
base no art.4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE
o recurso apresentado. O processo prosseguirá no PE-Integrado,
com a aplicação do art. 48, §3º, da Lei nº 8.666/1993. Lídia
Barros R. M. de Souza, Gerente Geral de Licitações do Estado
em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: JOLIN COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME, CNPJ nº 22.966.889/0001-07. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do PAAP nº 109/2017, Decisão nº 110/2018 - SELIC, artigo
7º, da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 109/2017
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 111.2016.VIII.PE.079.
SARA. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 12h, e das 13h às 17h. Recife,
26 de dezembro de 2018. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
Contrato nº 003/2019. Processo 0001.2019.CPL.PE.0001.SECTI.
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças em elevador. Contratada:
Elevadores Master Ltda-Me. CNPJ: 03.193.254/0001-61. Valor:
R$ 11.520,00. Vigência: 28/02/19 até 27/02/20. Assinatura:
28/02/19.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
Considerando o teor do PARECER DE REOGAÇÃO /
ENCAMINHAMENTO Nº 1251502/2019-GGAJ-SDS – REVOGO
com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o ITEM 7 do PL 0085.2018.
CPL-II.PE.0034.DAG-SDS. Dispensa-se o Contraditório e a Ampla
Defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o
ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife-PE, 01.03.2019. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR –
Secretário Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 011/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0105.2018.CPL II, PE nº 0044.DAG-SDS; OBJETO:
Eventual aquisição de gás hélio, gás nitrogênio, gás hidrogênio,
gás oxigênio e ar sintético, devidamente acondicionados em
cilindros de alta pressão, para uso nos cromatógrafos gasosos
e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do
Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística
Professor Armando Samico. “Valor Total R$ 44.278,00”;
COMPROMISSADA: FBT FACANHA; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 25MAR2019. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DISPENSAS - DASIS
Ratifico e Reconheço: Proc. 0001/2019-CPL DL.0001/2019Dasis, INC IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93. Obj. Mat.de
trauma p fratura de fêmur p/ José Amaro Custódio, mat.16667CNPJ10.456.298/0001-00 Safemedic Prod. Méd.Hosp..Ltda,
R$10.800,00; Proc. 0002/2019-CPL DL.0002/2019-DasisObj. Aquis.emerg.de mat.p/cirurgia de urologia p/ o Sismepe,
CNPJ26.773.82/0001-87 Life Med Rep.prod.médicos hopitalares
R$64.725,00; Proc. 0003/2019-CPL DL.0003/2019-Dasis-Obj.
Aquis. emerg. de mat.p/ cirurgia de neuro de Clóvis Borges do
Nascimento mat.607675, CNPJ 08.955.615.0001-83 Atual Com.e
Rep. R$16.322,80; Proc.0004/2019-CPL DL.0004/2019-Dasis –
Obj.Aquis.emerg.de mat p/cirurgia de trauma p/ Adriano Raimundo
da Silva, mat.113934-7, CNPJ 40.819.062/0001-44 Orthoserv
Com. Ser. Ltda. R$646,80; Proc.0005/2019-CPL DL.0005/2019Dasis, Obj. Aquis.emerg.de mat.p/cirurgia de trauma p/ Gilson
Francisco do Nascimento, mat.28952-3, CNPJ 07.338.040/000197 T.S.M.Magalhães Eirelle ME,R$3.750,00; Proc. 0007/2019CPL DL.0007/2019-Dasis, Obj. Aquis.de mat.p/cirurgia de trauma
p/ Mizael Francisco da Silva, mat.31743 CNPJ 41.249.434/000107 Prosmed Prod. Médicos Com. Ltda. R$1.600,00; Proc.
0008/2019-CPL DL.0008/2019-Dasis, Obj.Aquis.emerg. de mat.
p/cirurgia de ortopedia de Ana Carolina P. de Lima, mat.1154630, CNPJ 07.338.040/0001-97 T.S.M.Magalhães Eirelle ME,
R$670,00; Proc. 0010/2019-CPL DL.0010/2019-Dasis,Obj.Aquis.
demat.p/cirurgia de ortopedia de Nelson Inácio da Silva Júnior,
mat.118181-5 CNPJ 07.338.040/0001-97 T.S.M.Magalhães Eirelle
ME, R$670,00; Proc. 0013/2019-CPL DL.0012/2019-Dasis,Obj.
Aquis.de mat.p/cirurgia de Trauma de Maria das Neves da Silva
Barbosa, mat.4911-1 CNPJ 10.456.298/0001-00 Safemedic
Prod. Méd. Hosp. Ltda R$33.064,00;Proc. 0014/2019-CPL
DL.0013/2019-Dasis, Obj.Aquis.de mat. p/cirurgia de Trauma p/
Orisvaldo Felix Miranda, mat.23107-0 CNPJ 07.338.040/0001-97
T.S.M.Magalhães Eirelle ME, R$600,00; Proc. 0015/2019-CPL
DL.00142019-Dasis,Obj.Aquis.Emerg.de
med.(Ciclosporina)
p/tratamento de José Ricardo da S. do Ó,mat.14631-5 CNPJ
07.484.373/0001-24 Uni Hosp. Ltda. R$ 2.080,00; e Proc.
0018/2019-CPL DL.0015/2019-Dasis,Obj.Aquis. emerg. de
Med. Odontólogicos p/ este Sismepe,CNPJ09.441.460/0001-20
Padrao Dist. Prod. Equip. Hosp. Pe.Callou Ltda.R$416,25;
CNPJ10.779.833/0001-56-Medical Merc, de Ap. Med. Ltda.
R$314,00; CNPJ 44.734.671/0001/51 Cristália Prod. Q. F. Ltda,
R$ 3.015,00 e CNPJ 26.048.385/0001-50 UP Med. Dist. Imp.de
Mat. Hosp .Ltda.R$ 4.501,50. - Recife – PE, 22 de março de
2019. Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel PM- Diretor da DASIS;
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
PL.0006.2019.CPL-I.PE.0003.DAG-SDS
–
RP
Eventual
Fornecimento de Água Mineral para a SDS. Valor Estimado: R$
48.517,35. Data: 11/04/2019 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br- Recife, 25/03/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2017
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
Contrato nº 006/19, Processo Licitatório nº 033/18, Shopping
nº 014/18, Objeto: Prestação de serviços de solução de Backup
Armazenamento, Manutenção e recuperação do sistema
operacional dos servidores no âmbito do ProRural, Contratada:
Viitra Inovações Tecnológicas Ltda., CNPJ: 18.217.632/000177, Valor: R$ 15.925,00, Vigência: 90 dias, Assinatura: 07/02/19.
- Contrato nº 008/19, Processo Licitatório nº 037/18, SQC nº
003/18, Objeto: Assessoramento Técnico para Operação e Gestão
de sistemas de abastecimento de água simplificada, Contratada:
Macs Brasil Gestão e Consultoria em Serviços Ltda., CNPJ:
18.895.510/0001-30, Valor: R$ 1.257.822,05, Vigência: 13 meses,
Assinatura: 20/03/19. - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/18,
Contratada: G7 Tecnologia em Serviços Ltda-Me, CNPJ:
24.989.066/0001-14, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por 30 dias, Assinatura: 18/01/19. - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 022/18, Contratada: G7 Tecnologia em Serviços Ltda-Me,
CNPJ: 24.989.066/0001-14, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por 30 dias, Assinatura: 18/01/19. - 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 003/18, Contratado: Fernando Gomes Monteiro
Neto, CPF: 014.229.734-84, Objeto: Prorrogação da vigência do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
nº 004/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2016. PROCESSO
Nº 201.2016.I.PE.139.SAD. Objeto: Prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, de 22/03/2019 a 21/03/2020; e o valor
mensal de R$ 5.044,00 (cinco mil e quarenta e quatro reais).
Contratado: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA- EPP
CNPJ/MF sob o nº 06.997.469/0001-23.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 003/2018 – Conservi Comércio e
Serviços de Consevação de Bens Imóveis LTDA - ME. CNPJ nº
70.214.374/0001-95. OBJETO: Mudança da unidade gestora
– UG que passará a ser 600101-FEAS, a partir do exercício
financeiro de 2019. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
029/2017 – Adserv Empreendimentos e Serviços EIRELI. CNPJ
nº 08.362.490/0001-88. OBJETO: Mudança da unidade gestora
– UG que passará a ser 600101-FEAS, a partir do exercício
financeiro de 2019.
Recife, 26 de março de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS – FMAS, Objeto: 1º Termo Aditivo
aprovando o quadro de plano de ação para 2018 aos Termos
de Aceite do Repasse Fundo a Fundo do cofinanciamento para
custeio de Benefícios Eventuais (PARCELA ÚNICA): 059/17 –
ARARIPINA/PE. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 003/17 – AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE. Valor:
R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 022/17 –
BARREIROS/PE. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 048/17 – BETÂNIA/PE. Valor: R$ 6.000,00;
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 030/17 – BEZERROS/PE.
Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 007/17
– BODOCÓ/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 057/17 – BOM CONSELHO/PE. Valor: R$
6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 043/17 BONITO/
PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
047/17 – BREJÃO/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 033/17 – BREJINHO/PE. Valor: R$ 6.000,00;
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 024/17 – CABROBÓ/PE.
Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 046/17
– CAMARAGIBE/PE. Valor: R$ 16.000,00; Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 032/2017 – CARNAUBEIRA DA PENHA/PE.
Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 002/17
– CARUARU/PE. Valor: R$ 16.000,00; Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 051/17 – CASINHAS/PE. Valor: R$ 6.000,00;
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 058/17 – CEDRO/PE.
Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 020/17
– CONDADO/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 044/17 – CORRENTES/PE. Valor: R$ 6.000,00;
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 006/17 – DORMENTES/PE.
Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 025/17
– FERREIROS/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018.023/17 – FLORES/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 019/17 FLORESTA/PE. Valor: R$
6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 015/17 – FREI
MIGUELINHO/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 061/17 – GRANITO/PE. Valor: R$ 6.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 016/17 – IGARASSU/PE.
Valor: R$ 16.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 017/17
– IGUARACY/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018.013/17 ITAMBÉ/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 029/17 – ITAPISSUMA/PE. Valor: R$
6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 012/17 – LAGOA
DO CARRO/PE. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 028/17 – LAGOA GRANDE/PE. Valor: R$ 6.000,00;
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 014/17 – LIMOEIRO/
PE. Valor: R$ 12.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
050/17 MOREILÂNDIA/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 026/17 – MIRANDIBA/PE. Valor: R$
6.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 052/17 – OROBÓ/
PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
056/17 – OROCÓ/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 054/17 OURICURI/PE. Valor: R$ 12.000,00;
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 042/17 – PALMEIRINA/PE.
Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 040/17
– PANELAS/PE. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 049/17 – PARNAMIRIM/PE. Valor: R$ 6.000,00;
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 009/17 – PAUDALHO/PE.
Valor: R$ 12.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 045/17
PETROLINA/PE. Valor: R$ 16.000,00; Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 011/17 – POMBOS/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 039/17 – SAIRÉ/PE. Valor: R$ 6.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 036/17 – SANTA MARIA
DA BOA VISTA/PE. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 038/17 – SANTA TEREZINHA/PE. Valor: R$
6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 055/17 – SÃO
BENTO DO UNA/PE. Valor: R$ 12.000,00; Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 053/17 SÃO CAETANO/PE. Valor: R$ 6.000,00;
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 031/17 – SÃO JOÃO/PE.
Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 001/17
– SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE. Valor: R$ 6.000,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 008/17 – SERRA TALHADA/PE. Valor:
R$ 12.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 041/17
– SERRITA/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018.004/17 SOLIDÃO/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 034/17 – TEREZINHA/PE. Valor:
R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 027/17 –
TIMBAÚBA/PE. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 01/01/2018
à 31/12/2018. 035/17 – TRIUNFO/PE. Valor: R$ 6.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 060/17 – VERDEJANTE/PE.
Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.021/17
– VICÊNCIA/PE. Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 037/17 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. Valor: R$
16.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 016/2019 - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.
CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16. Objeto: Prestação de serviço
de locação anual de veículos administrativos, classificação VS1, com sistema de rastreamento e monitoramento para atender
as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco. Vigência: 11/03/2019 a 10/03/2020. Valor Global
R$ 591.424,20. Data de Assinatura: 11/03/2019.
7º TA AO CT Nº 267/2013 - CONTRATADA: CS BRASIL
TRANSPORTES
DE
PASSAGEIROS
E
SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. CNPJ/MF: 10.965.693/0001-00. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 90 (noventa)
dias, correspondente ao período de 10/03/2019 a 07/06/2019 ou
anterior a este prazo, o que ocorrer primeiro, quando se efetivar
a entrega dos veículos das contratações decorrentes da adesão
a ARP nº 22.218-SAD. Valor Global R$ 155.376,90. Data de
Assinatura: 08/03/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO
E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/
MF: 06.035.073/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência
correspondente ao período de 01/01/2019 a 30/06/2019, para a
execução das metas estabelecidas no Plano de Ação a fim de dar
continuidade às ações de apoio executivo, técnico, operacional e
logístico ao Programa Merenda Escolar da Rede Pública Estadual
de Ensino, conforme Plano de Ação. Valor de R$ 25.911.024,44.
Data de Assinatura: 28/12/2018.