DOEPE 09/03/2019 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de março de 2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Gace
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a
12/01/2020. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.
41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a
12/01/2020. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.
42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a
12/01/2020. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Gace
27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/0001-64.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a
12/01/2020. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.
47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06.. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a 12/01/2020.
Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.
42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0285/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES. CNPJ/MF: 00.120.518/000169. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 12 meses, com vigência no período de 12/01/2019 a
12/01/2020. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2019.
38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 12 meses, com vigência no
período de 12/01/2019 a 12/01/2020. Data de assinatura: 11
de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO
E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/
MF: 06.035.073/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência
correspondente ao período de 01/07/2018 a 31/12/2018, para a
execução das metas estabelecidas no Plano de Ação a fim de dar
continuidade às ações de apoio executivo, técnico, operacional e
logístico ao Programa Merenda Escolar da Rede Pública Estadual
de Ensino, conforme Plano de Ação. Valor de R$ 25.404.285,79
Data de Assinatura: 30/06/2018.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DISPENSA- Processo N.º 0011.2019.CPL-I.DL.0005.SEFAZ-PE
Objeto: prestação dos serviços de manutenção de segundo e
terceiro níveis em 356 extintores de incêndio, de diversos tipos
e capacidades, localizados nos prédios da SEFAZ-PE, situados
na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referencia.
Contratada: JONAS F. DA S. GADELHA (EXTINPEL), CNPJ
23.334.029/0001-05. Valor Total: R$ 15.033,25. Amparo legal:
art. 25, V, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer
de Dispensa de Licitação - Processo N.º 0011.2019.CPL-I.
DL.0005.SEFAZ-PE. Recife, 08 de março de 2019. Marcelo José
Mendonça de Sá – Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014 CONTRATADA:
Acquapura Ltda - ME, CNPJ nº 03.205.589/0001-52. Objeto: O de
3,6047% reajuste contratual nos termos e condições avençados
entre as partes, conforme tabela Sinduscon e a prorrogação do
prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze)
meses. Recife, 08 de março de 2019.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de MATERIAIS HIDRAULICOS E DE PINTURA,
a fim de suprir demandas de manutenções prediais preventivas
e corretivas no prédio do LACEN PE. ITENS REVOGADOS/
DESERTOS: 05, 18, 23, 27, 32, 37, 42, 51, 52, 56, 58, 65, 67,
70, 71, 73, 75, 80, 89, 90, 93, 96, 97, 99, 101, 102, 109, 114,
117, 118, 119, 120, e 126 . Empresa MARF MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA vencedora dos ITENS 03, 04, 06, 10, 11, 12,
13, 14, 122 e 128 – Valor total dos itens: R$ 16.742,30 (dezesseis
mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Empresa
C&A CONSTRUÇÃO LTDA ME vencedora dos ITENS 01, 07, 19,
21, 22, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 69, 72,
74, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 92, 94, 108,
110, 111, 113, 115, 116, 121, 123, 124, 125, 127, 129, 130 e 131
- Valor total dos itens: R$ 10.154,05 (dez mil, cento e cinquenta
e quatro reais e cinco centavos). Empresa L B COMERCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP vencedora dos ITENS 08 e 09 –
Valor total dos itens: R$ 2.278,55 (dois mil, duzentos e setenta
e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). Empresa OVERHALL
SOLUÇÕES EIRELI ME vencedora dos ITENS 02, 15, 16, 17, 20
e 25 – Valor total dos itens: R$ 5.592,50 (cinco mil, quinhentos e
noventa e dois reais e cinqüenta centavos). Empresa INFANTARIA
COMERCIAL EIRELI vencedora dos ITENS 24, 26, 95, 98, 103,
104, 105, 106 e 107 – Valor total dos itens: R$ 1.842,70 (um mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). Perfazendo
o valor total dessa licitação em: R$ 36.610,10 (trinta e seis mil,
seiscentos e dez reais e dez centavos). Recife, 08 de março de
2019. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0089.2018.CPL.LAC.
PE.0066.LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O
REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de MATERIAIS PARA ATENDER
AO PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS DO SERVIÇO DE
VERIFICAÇÃO DE ÓBITO E CONFECÇÃO DE LÂMINAS NO
DIAGNÓSTICO HISTOPATOLÓGICO, com entrega parcelada,
visando atender o LABEND/LACEN PE. ITEM DESERTO: 08.
Empresa INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA - ME
vencedora dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 07 - Valor total dos itens:
R$ 11.307,40 (onze mil, trezentos e sete e quarenta centavos).
Empresa LUPE IND. TECN. DE EQUIP. PARA LABORATÓRIO
LTDA - ME vencedora do ITEM 06 - Valor total do item R$ 5.450,00
(cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor
total dessa licitação em: R$ 16.757,40 (dezesseis mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Recife, 08 de março
de 2019. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO: 6º TA ao CPS nº 028/2014-CONTRATANTE:
SEPLAG/PECONTRATADA:
UNIMOTO
BRASILCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE MOTOCICLISTA DE
ENCOMENDA EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL /CNPJ
Nº 04.393.371/0001-31-OBJETO: Supressão do objeto do
Contrato em 50%, , com a redução de 01 motocicleta.VALOR: O
valor global do Contrato passará para R$ 28.136,04, com efeitos a
partir de 01/01/2019.-ASSINATURA: 01/02/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0088.2018.CPL.LAC.PE.0065.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE GLORIA DO GOITA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
– REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: registro de preços, com
validade de 12 meses, visando à contratação de empresa(s)
especializada(s) em locação de veículos, da seguinte forma:
veículo passeio (LOTE I), caminhões (LOTE II), e carros utilitários
(LOTE III), para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Glória do Goitá. Valor estimado mensal:
LOTE I - R$ 4.824,67; LOTE II - R$ 7.161,00; e LOTE III - R$
6.514,86. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada
na Praça Cristo Redentor, nº 08, Centro, nesta cidade. Data:
25/03/2019; Horário: 09:00 horas. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00
hs, de segunda a sexta-feira. Glória do Goitá, 08 de março de
2019. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
– REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: registro de preços, com
validade de 12 meses, visando à contratação de empresa(s)
especializada(s) em locação de veículos, da seguinte forma:
veículo passeio (LOTE I), carros utilitários (LOTE II), e ônibus
(LOTE III), para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Glória do Goitá. Valor estimado mensal: LOTE I - R$
100.440,93; LOTE II - R$ 24.043,60; e LOTE III - R$ 20.005,33.
Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Praça Cristo
Redentor, nº 08, Centro, nesta cidade. Data: 25/03/2019; Horário:
11:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sextafeira. Glória do Goitá, 08 de março de 2019. Francisco Mendes
Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
Comissão Permanente de Licitação – CPL
PROCESSO Nº 016/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº0090.2018.CPL.LAC.PE.0067.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, a fim de suprir
demandas de manutenções prediais preventivas e corretivas no
prédio do LACEN PE. ITENS REVOGADOS/DESERTOS: 11,
30 e 38. Empresa C&A CONSTRUÇÃO LTDA ME vencedora
dos ITENS 01, 03, 04, 10, 12, 13, 29, 31, 32, 37, 40 e 41. Valor
total dos itens: R$ 13.520,22 (treze mil, quinhentos e vinte reais
e vinte e dois centavos). Empresa MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES vencedora dos ITENS: 02, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36 e
39 - Valor total dos itens: R$ 44.631,36 (quarenta e quatro mil,
seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). Perfazendo
o valor total dessa licitação em: R$ 58.151,58 (cinquenta e oito
mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
Recife, 08 de março de 2019. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Processo Nº 016/2019. CPL Tomada de Preços Nº 001/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
dedetização, desratização e descupinização, contra baratas,
formigas, escorpiões, moscas, traças, ratos e cupins dos
imóveis das Secretarias solicitantes, com emprego de mão-deobra qualificada e fornecimento de material e equipamentos
adequados. Fica reaberto o prazo para a Sessão de Abertura
do referido Processo, para o dia 25/03/2019 às 09:00h, na Sala
da CPL, situada na Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom JardimPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
[email protected], no horário de 8:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 01 de março de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, o PROC. Nº 003/2018 – ADESÃO Nº 002/2018,
ref. à Adesão à Ata RP nº. 001/2018, oriunda do Proc.
nº. 04310.000241/2016-81 – Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, para CONT. DE EMP. ESPEC.
P/ PREST. DE SERV. MÓVEL PESSOAL COM PONTO DE
VOZ E PACOTE DE DADOS, DISPOSITIVO MÓVEL COM
PROCESSADOR MÍNIMO DE 1GHZ QUAD CORE, MEMÓRIA
RAM DE 2GB, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 5.0 OU
SUPERIOR, MEMÓRIA INTERNA DE 16 GB OU SUPERIOR,
PACOTE DE DADOS DEVE TER 5GB PARA DOWNLOAD E
UPLOAD, PARA USO DO PROJETO E-VISIT@PE, através da
emp. vencedora CLARO S/A, no valor global de R$ 1.002,000,00,
em conformidade com o Relatório da Comissão Permanente de
Licitação Central I. Recife, 07/03/2019. ANDRÉ LONGO ARAÚJO
DE MELO – SECRETÁRIO DE SAÚDE.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 24/2017. PL nº 12/2017-CEL/
SECMULHER. Pregão Eletrônico nº 11/2017. Objeto: reajuste
contratual. Valor unitário mensal de R$ 3.367,30. Contratado:
APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI. CNPJ/
MF:10.517.497-73. Recife, 27/02/2019. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher(*)
sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 08 de março de 2019. Mary Cléa
Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Comissão Permanente de Licitação Central V – CPLC V
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 08.03.2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0553/2018 – PROC. Nº 1282/2018
ONDE SE LÊ: ANULADO PARCIALMENTE, LEIA-SE: ANULADO
TOTALMENTE e ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEIASE: PREGÃO ELETRÔNICO. Recife, 08.03.2019. João Luiz
Vieira de Oliveira - Presidente/CPLC IV/SES/PE.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2018 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo e
Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados a data
da Abertura da Proposta de Preço da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO
DE RIACHO DAS ALMAS/PE.
A Sessão de Abertura da Proposta de Preço será realizada no
dia 28 (vinte e oito) de março de 2019, às 10:00 (dez) horas, na
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
Processo nº 037/2018. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2018. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr:
Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para fornecimento de
Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados a equipar a
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h (Porte I) – Bonito/PE.
Considerando que a análise das propostas de preços da licitação
em epígrafe foi concluída, COMUNICAMOS que a etapa de
lances encontra-se designada para o dia 13/03/2019, às 08:00
horas, na sala da Comissão Permanente de licitação - CPL.
Bonito, 08 de março de 2019. Camila Asuerc dos Santos Freire
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. AO CT. Nº 025/2018. OBJETO: A prorrogação de 12
meses e o acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 025/2018
relativo aos Itens: 01, 08, 16, 18, 23, 25, 29, 30, 32, 33, 37, 38,
53, 55, 56, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 76, 80, 85, 91 e 94 da Ata de
Registro de Preços nº 001/2018, correspondente a 24,700% do
valor global contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: MJ LOCAÇÕES LTDA ME – CNPJ: 07.631.411/000124. Valor do acréscimo: R$ 7.358,13. Valor global atualizado: R$
37.148,09. Gravatá, 30 de janeiro de 2019. Fernanda Isabelle N.
T. Santana França. Secretária de Saúde.
1º T.A. AO CT. Nº 026/2018. OBJETO: A prorrogação de 12
meses e o acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 026/2018
relativo ao Lote 01/Itens 04, 28, 34, 35, 43, 44, 45, 78, e 79 da Ata
de Registro de Preços nº 001/2018, correspondente a 23,252% do
valor global contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: NORLUX LTDA EPP – CNPJ: 04.004.741/0001-00.
Valor do acréscimo: R$ 6.902,92. Valor global atualizado: R$
36.589,43. Gravatá, 30 de janeiro de 2019. Fernanda Isabelle N.
T. Santana França. Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI FEDERAL
13.019/2014)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-AMTTRANS. A
Autarquia Municipal de Transito e Transporte do Ipojuca,
através da Comissão Especial de Seleção CES/AMTTRANS,
torna público abertura de Chamamento Público para seleção
Ano XCVI • NÀ 46 - 19
de proposta de projeto com Organização da Sociedade Civil,
especializada e com experiência para realizar ações voltadas a
educação e segurança para o trânsito, transporte e mobilidade,
através de projetos que contemplem o desenvolvimento de ações
com oficinas, atividades de arte educação, blitzes educativas e
outras modalidades de educação e prevenção para o trânsito,
transporte e mobilidade. VALOR R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais). Os envelopes serão recebidos no período de 29/03/2019
a 29/04/2019, mediante protocolo, no setor de recepção da
Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca –
AMTTRANS, localizado a Rua Manoel da Costa Gomes da Silva,
n° 274, Distrito de N. Srª do Ó, Ipojuca – PE, CEP 55590-000,
Ipojuca – PE, Fone (81) 3559-1326, das 8:00 às 14:00. O Edital
e seus anexos estão gratuitamente à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://leis.ipojuca.pe.gov.br/goldendoc/
index.
asp?appname=DocPublico&basename=ipojuca%5
Fconvenios&op=gotodir&vdir=%5
CEditais%20
de%20
Chamamento%20P%
FAblico%20em%20
Andamento&forcelogin=true&login=convidado&pass=convidado
ou ainda através do email: chamamentospublicosamttrans@
gmail.com Ipojuca, 08 de março de 2019. GEORGE DO RÊGO
BARROS DA SILVA - Executivo da AMTTRANS Presidente (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PP nº 07/2019. Objeto: Aquisição, para entrega parcelada, de
medicamentos da Farmácia Básica p/ atender as necessidades
das Unidades Básicas de Atendimento do Fundo Municipal de
Saúde. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
Valor: R$ 382.780,55. Abertura: 25/03/2019 às 07h30. Aquisição:
Na CPL da Prefeitura. Erico Wendel Amarinho Gomes-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo: 019/2019. Inexigibilidade: 005/2019. Objeto Nat.:
Serviços artísticos. Objeto Descr.: Contratação da atração artística
“Zezo potiguar” para apresentação na Festa de Emancipação
Política do Município de Jupi/PE, nos termos do Art. 25, caput, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores em favor da empresa Ultra
Promoções e Eventos EIRELI - EPP, CNPJ: 23.626.45/0001-92.
Valor global R$ 60.000,00. Jupi, 08 de março de 2019. Reginaldo
Liberato de Oliveira – Ordenador de despesas.
Publicações Particulares
PORTO DO RECIFE S.A
ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATA DA 30ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PORTO DO RECIFE S.A.
Por erro material, no item 2, letra “d”, Onde se lê: “... nomear
nesta data 26.02.2019...” Leia-se “...nomear no dia 01.03.19, o Sr.
Sérgio Eduardo Lacerda de Menezes...” Presidente do CONSAD.
(*)(**)(***)
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
CNPJ/MF nº 10.656.452/0001-80 – NIRE 26.300.031.639
Ata da Assembleia Geral ExtraordináriaRealizada em 26 de
Novembro de 2018
1. Data, Hora e Local: Em 26/11/2018, 10h, na sede social
(“Companhia”), na Rua Madre de Deus, 27, 7º andar, Bairro do
Recife, Recife-PE. 2. Convocação: Dispensada em virtude da
presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme
disposto no §4º do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença:
Presentes os acionistas representando a totalidade do capital
social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro
“Presença de Acionistas”. 4. Mesa: Osvaldo Ayres Filho –
Presidente; André Roberto Leitão – Secretário, conforme disposto
no §2º do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem
do Dia: Composta a mesa, o Presidente declarou iniciados
os trabalhos, a fim de examinar, discutir e votar a respeito da
seguinte Ordem do Dia: (i) a recompra das ações emitidas pela
Companhia em razão do projeto de colaboração financeira do
Fundo de Investimento do Nordeste – FINOR; e (ii) autorizar a
Diretoria e procuradores a praticar todos os atos necessários
para efetivação do deliberado em “i”, acima. 6. Deliberações:
Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, os
acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer
restrições ou ressalvas: (i) Aprovar a recompra, pela Companhia,
da totalidade das ações de sua emissão que venham a ser ou
que sejam detidas pelo Banco Votorantim S.A., Votorantim Asset
Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.,
BV Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento, BV
Leasing – Arrendamento Mercantil S.A. e Votorantim Corretora de
Seguros S.A., em razão do projeto de colaboração financeira do
FINOR (aprovado em 1994 pela SUDENE através da Resolução
nº 10.928 de 30/06/1994, que teve como finalidade a ampliação da
unidade industrial localizada no município de Laranjeiras, Estado
de Sergipe), pelo valor equivalente a 47,5% do valor patrimonial
das ações, estimado em até R$50.000.000,00. (ii) Em decorrência
da deliberação tomada em “i”, acima, as acionistas, autorizam
a Diretoria da Companhia e seus procuradores com poderes
específicos para tanto, na forma de seu Estatuto Social, a tomar
todas as providências cabíveis, bem como praticar todos os atos
necessários para dar efeito à deliberação aprovada na presente
data, incluindo, mas não se limitando, a assinatura do respectivo
contrato de compra e venda de ações, livro de transferência
de ações, livro de registro de ações, declarações, entre outros,
sempre respeitando o aprovado em “i”, acima. 7. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão da qual se
lavrou a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada por
todos os presentes, a saber: Osvaldo Ayres Filho e André Roberto
Leitão, presidente e secretário da mesa, respectivamente;
Votorantim S.A., p. João Carvalho de Miranda e Sergio Augusto
Malacrida Junior, diretores; Votorantim Cimentos S.A., p.
Osvaldo Ayres Filho e André Roberto Leitão, diretores. A presente
ata, lavrada na forma de sumário, é cópia fiel da ata que foi lavrada
no “Livro de Atas das Assembleias Gerais” nº 8, páginas 88 e 89.
Recife/PE, 26/11/2018. Assinaturas: Mesa: Osvaldo Ayres Filho –
Presidente; André Roberto Leitão – Secretário. Junta Comercial
do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 01/03/2019 sob
o nº 20199876045. Ilayne Larissa Leandro Marques – Secretária
Geral.