DOEPE 12/02/2019 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 30
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria nº 043 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.843 publicado no
D.O.E. de 12/04/2018
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 264 publicada no D.O.E. de 06/07/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARCIENE LOPES DE MOURA
06/02/2019
MEDICO CLINICO GERAL
JOSÉ BRENO DE SOUZA NETO
07/02/2019
MEDICO CARDIOLOGISTA
AMANDA CARLA DE SOUSA FRAGA
08/02/2019
MEDICO CARDIOLOGISTA
GABRIELA CRUZ GOUVEIA ASANO
08/02/2019
MEDICO CARDIOLOGISTA
CLEITON DOS ANJOS OLIVEIRA
08/02/2019
MEDICO CLINICO GERAL
ISABELLA DE FÁTIMA MARQUES DE LIMA
09/02/2019
MEDICO CLINICO GERAL
EZEQUIAS ALVES SANTOS DE SOUZA
09/02/2019
MEDICO CLINICO GERAL
Recife, 12 de fevereiro de 2019
PORTARIA SETEQ Nº 11 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida
no Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de
convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único
da Portaria Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017.
RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada
pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo,
com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
36/2015; 368.190-4; EDUARDA FRANÇA DE SENA; TÉCNICO;
PETROLINA; 11/01/2019
02/2016; 368.328-1; ELIZANGELA DE ALBUQUERQUE
BEZERRA; TÉCNICO; SANTA CRUZ; 01/02/2019
02/2017; 376.667-5; KAROLYNE MARIA OLIVEIRA DE MELO;
COORDENADOR; ESCADA; 01/02/2019
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Repartições Estaduais
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Portaria nº 044 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.984 publicado no
D.O.E. de 10/05/2018.
PORTARIA ARPE Nº 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de
2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro
de 2007, RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância nº 001/2019 designada
pela Portaria ARPE nº 053, de 28 de dezembro de 2018, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03 de janeiro de
2019, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 14 de fevereiro de 2019.
JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora presidente em exercício
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 890 de 11.02.2019 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.224348, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 8623/2016, publicada no dia 25/11/2016, atribuída
ao condutor THAYZA RAFAELLA TORRES inscrito no registro
RENACH sob o nº 042.188.646-23/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 891 de 11.02.2019 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.074466, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 8233/2016, publicada no dia 02/11/2016, atribuída
ao condutor MARCIO DIEGO CORDEIRO DE LIMA inscrito no
registro RENACH sob o nº 040.639.679-65/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 001 publicada no D.O.E. de 23/01/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 148/19, de 11 de Fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termo de Desistência Voluntária
firmados pela seguinte contratada:
ADMISSÃO
CARGO
ITAMISE COSTA DE ARAUJO
04/02/2019
APOIO TECNICO DE SAÚDE PRISIONAL
MANUELA NUNES DE MORAIS SILVA
04/02/2019
APOIO TECNICO DE SAÚDE PRISIONAL
NOME
FLAVIA ROBERTA BRONZIADO FERREIRA
04/02/2019
APOIO TECNICO DE SAÚDE PRISIONAL
SUZANA VALERIA DA SILVA MARQUES
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
I – Incluir na Portaria SES nº 12 publicada no D.O.E. de 07/01/2017, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ALBERTO
ADMISSÃO
VIEIRA
06/02/2019
FUNÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
42272-0
Ag. Socioeducativo
11/02/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Portaria nº 045 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.495 publicado no
D.O.E. de 09/09/2016.
RESOLVE:
CARLOS
BATISTA
MAT.
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR/
MEDICO VETERINARIO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUANSE N° 149/19, de 11 de Fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar o término do contrato dos CTD abaixo discriminado:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
20721-7
HARY PERICLES SILVA DE LIMA
Ag. Socioeducativo
02/05/2011
01/05/2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 046 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.542 publicado no
D.O.E. de 09/01/2018.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 170 publicada no D.O.E. de 05/05/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
CICERO MAIRTON
CARDOSO JUNIOR
ADMISSÃO
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE/TECNOLOGO EM GESTÃO
EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
06/02/2019
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AGÊNCIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 005/CPL/2019. Modalidade:
Procedimento Licitatório n° 001/2019. Objeto: alienação de bem
imóvel no município de Ribeirão/PE. Local e Data da Sessão de
Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Av. Cons. Rosa e Silva,
nº 347, Graças, Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia 29/03/2019, às
10h. Informações adicionais: Podem ser obtidas na sede da AD
Diper, Fone: (81)31817354, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira, e ainda pelo e-mail: [email protected]. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 11 de fevereiro de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.
Inabilitadas: Engeconsult Consultores Técnicos Ltda.; Proatec
Projetos Assessoria Técnica e Consultoria Ltda.; Medeiros
Consultoria e Soluções em Gestão Pública - EIRELI e Geosistemas
Engenharia e Planejamento Ltda. Recife, 11/02/2019. Juliana
Guerra Barros – Presidente da CPL/CEHAB/PE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 021/2019 CEL1
– CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ONLINE DE GERENCIAMENTO
DE REQUISITOS LEGAIS DE MEIO AMBIENTE. Abertura:
11/03/2019 às 10:00h. Disputa: 11/03/2019 às 15h. Edital
disponível 12/02/2019. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Prorrogação do PAD nº 01/2018 – Inquérito Administrativo n°01/2018. O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no ato governamental n° 021 de 01/01/2019 e o que dispõe a lei n° 16.520
de 27/12/2018, atendendo a solicitação do Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo n° 01/2018, resolve: DETERMINAR a
prorrogação do prazo do Inquérito Administrativo n° 01/2018, instaurado em data de 15/08/2018, por mais 90 (noventa) dias, com vigência
retroativa a 18/12/2018.
Recife, 11 de fevereiro de 2019
ALBERES HANIERY PATRICIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 10 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital para Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/
SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017, homologado pela Portaria SAD/SEMPETQ nº 111 de 06.12.2017. RESOLVE: Publicar resumidamente
instrumento administrativo firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, para
contratação temporária de pessoal, visando atender à situação de excepcional interesse público da SETEQ, no exercício das funções
que indica, com vigência de 12 (doze) meses:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO/LOCAL
INÍCIO DO
EXECÍCIO
DEFICIÊNCIA
01/2019
CLaudijânia de
Carvalho Nunes
Rodrigues
Agente IMO – Petrolina
01/02/2019
Não
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato nº 9912453671; ARPE/EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS- CORREIOS. Objeto: prestação
de serviços e venda de produtos por um período de 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Data de assinaturas:
18/01/2019. Apostilamento feito em 17/01/2019 constando Nota
de Empenho n° 2019NE000059 de 17/01/2019, no valor total de
R$: 12.000,00.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
CONVALIDAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº0016.2018.CPL.PE.0006.ATI
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: FACILIT
TECNOLOGIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 00.191.027/0001-09, no
valor total de R$ 9.539.900,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e
nove mil e novecentos reais), LOTE ÚNICO, por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto os menores
preços. Recife, 11 de fevereiro 2019. Marcela M. S. G. de Freitas.
Pregoeira.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
Processo Licitatório nº 007/2017 – Concorrência nº 002/2017Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços técnicos sociais, para complementação das ações
técnicas sociais, já implementadas no Projeto Integrado Fragoso
II. Habilitada: Empresa de Pesquisas Técnicas - EIRELI.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2° T.A ao CP 003/2017 Contratada: Confederação Brasileira
do Desporto Escolar; CNPJ: 03.953.020/0001-75; Objeto:
“prorrogação do prazo de vigência do copatrocínio n° 003/2017
pelo período de 31/12/2018 a 28/06/2019. 2° T.A ao CP 001/2018
Contratada: Clube de Mascaras o Galo da Madrugada; CNPJ:
11.451.275/0001-68; Objeto: “prorrogação do prazo de vigência
do copatrocínio n° 001/2018 pelo período de 31/12/2018 a
28/06/2019 Olinda. 11/02/2019. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº 0013.2016.CPL.PE.0006.FUNAPE;
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 005/2016, Processo
Administrativo nº 2016103963; Objeto Nat: Contrato de
Fornecimento e Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de solução de impressão,
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos
(impressoras e multifuncionais) e a prestação dos serviços
necessários ao funcionamento, gestão e operacionalização
da solução, incluindo manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e suprimentos (exceto papel), para
atender as necessidades de impressão, digitalização e cópia
da CONTRATANTE; Contrato Nº: 51/2016; Contratada:
SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA; CNPJ:
07.091.063/0001-40;Termo Aditivo Nº 96/2018;
reajuste de