DOEPE 24/01/2019 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 17
– ME, CNPJ N° 29.259.385/0001-98. VALOR: R$ 25.000,00.
Ipojuca, 06/12/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura (*)(**)
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 039/FMS/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/FMS/2018. Serviço. Aquisição
de reagentes para realizar exames bioquímicos, hemoglobina
glicada HPLC, hematologia, imunohormônios, hemostasia,
uroanálises e imunohematologia para o Laboratório Municipal do
Ipojuca -LAMUIP, com cessão de equipamentos em comodato
e insumos necessários para realizar os testes. LOCAL E DATA
DO REINÍCIO DA SESSÃO: 29/01/2019 às 08h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55590-000. Outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 23/01/2019.
ADRIANA CARMEM DOS SANTOS PEIXOTO - Pregoeira. (*) (**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/PMI-SMDS/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/PMI-SMDS/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de operadores (monitores) para o sistema de videomonitoramento
de vias públicas, com pessoal qualificado para operação das
cameras e armazenamento de imagens para 100 (cem) pontos
de captura de imagens no Centro Integrado de Defesa Social do
Município (CIDEM) VALOR: R$ 4.628.993,76. LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: 07/02/2019 às 09h00min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 23/01/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS
JÚNIOR- Secretário Municipal de Defesa Socail.(*)(**)(***).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 002/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2019 - NATUREZA: Aquisição. – OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
(Diesel) para a Secretaria de Infraestrutura de Joaquim Nabuco –
PE. Valor R$ 660.600,00 (Seiscentos e Sessenta Mil e Seiscentos
Reais) – Data e Hora de Abertura: 06/02/2019 às 10:00 h. Edital
disponível via Email [email protected], ou na CPL no
horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom
Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 23 de Janeiro de 2019.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE
ADIAMENTO DE PREGÃO 051/2018
Venho, vem por meio desta, avisar a todos interessados que o
Processo nº 104/2018 Pregão Presencial 051/2018, cuja sessão
marcada para o dia 30/01/2019 às 10h, fica adiado para o dia
04/02/2019 às 08h, por assunto de interesse da Administração
Publica.
Joaquim Nabuco, 23 de Janeiro de 2019.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019
Processo Nº: 00032019. CPL. Pregão Presencial Nº 00003/2019.
Compra. Tipo menor preço. contratação de empresa especializada
para aquisição de medicamentos psicotrópicos a serem fornecidos
de forma parceladas destinados ao Fundo Municipal de Saúde do
Município de Quixaba PE. Exercício Financeiro de 2019.. Valor:
R$255.031,80. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/01/2019 às
09:00h. Prefeitura Municipal e Quixaba Pe, 29, Centro, Quixaba PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10.520. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 3854-8261,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Quixaba, 18/01/2019.
Ronny Kleber Pereira de Lima
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 005/2019. CPL. Pregão nº 002/2019. Compras.
Registro de preços para aquisição de kits pedagógicos, para as
classes de 04 e 05 anos, compreendendo caixas pedagógicas,
guia do professor, literatura, jogos e fantoches, com fornecimento
parcelado, destinados às unidades de ensino do Munícipio de
Vertentes-PE. Valor: R$ 222.000,00. Data e local da sessão de
abertura: 06/02/2019 às 9:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano.
Pregoeira (*)
Processo nº 006/2019. CPL. Pregão nº 003/2019. Compras.
Execução de serviços mediante a locação de veículos coletivos
com motorista, destinados ao transporte escolar, de forma
complementar, que fará rotas dentro do Município de VertentesPE. Valor: R$ 1.378.489,21. Data e local da sessão de abertura:
08/02/2019 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97,
Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/PMCSA-SME-SMPROS/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/
PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Programas Sociais - Informa o Processo
Administrativo: Nº 028/2019 - Processo Licitatório: 011/
PMCSA-SME-SMPROS/2019
Modalidade:
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/PMCSA-SME-SMPROS/2019. Tramitação:
1ª e 2ª CPL. Natureza do Objeto: Serviço - Descrição do Objeto:
Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e
eventual contratação de empresa especializada na Prestação dos
Serviços de Nutrição e Alimentação destinadas aos estudantes
da Rede Pública de Ensino e crianças e adolescente assistidas
pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV,
assim como os Grupos Prioritários dos Centros de Referência em
Assistência Social - CRAS, contemplando a operacionalização
e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para
o fornecimento de refeições, assegurando uma alimentação
balanceada, dentro dos padrões de segurança alimentar, com
as condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme previsto
nas normas técnicas e sanitárias vigentes, através da Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Programas
Sociais - Valor Máximo Aceitável: Lote I - Alimentação Preparada
R$ 21.699.381,14 (vinte e um milhões seiscentos e noventa e nove
mil trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos); e Lote
II - Alimentação Transportada R$ 4.978.676,61 (quatro milhões
novecentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e
sessenta e um centavos) - Descrição de quantidades, unidades
e outras especificações relativas ao objeto encontram-se
explicitados no Edital. Data/Hora: 26/02/2019 às 08h00min.
Informações: Centro Administrativo Municipal - Rua Manoel de
Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho,
PE, CEP 54525-180; Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da Sessão de Abertura, ou
através do Fone: (81) 3524-9075, ou ainda, através do e-mail:
[email protected] no horário das 08h00min às
14h00min, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo Agostinho,
23 de janeiro de 2019. LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO Presidente e Pregoeiro da 1ª e 2ª CPL.
Recife, 24 de janeiro de 2019
Publicações Particulares
JAGUAR TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
- PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa
Jaguar Trading Company Importação e Exportação Ltda,
unidade-filial, localizada na Rua Cabo Otávio Aragão, 848 –
Casa A – CEP: 55.192-325,Bairro: Centro, Recife/PE, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 08.836.136/0001-48, IE nº 035127384,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital
cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte
link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0022019-jaguartrading-company-importacao-e-exportacao-ltda/. Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro –
Recife – PE. C EP: 52020-220.
PROCESSO Nº: 0808625-07.2018.4.05.8302
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA -- AUTOR:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS
PRIVADOS - RÉU: PRESERV - ASSOCIACAO
DE PROTECACAO VEICULAR e outro 16ª VARA FEDERAL - PE (JUIZ FEDERAL
TITULAR)
DECISÃO Trata-se de ação civil pública, com pedido liminar,
ajuizada pela SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
- SUSEP em face de PRESERV - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
VEICULAR e THIAGO FERREIRA DA CUNHA [...] Com
base em tais razões, defiro a liminar para determinar que a
sociedade empresária ré, imediatamente: a) abstenha-se de
comercializar, ofertar, veicular ou anunciar qualquer serviço de
natureza securitária, especialmente as chamadas “Administração
Veicular” e “Garantia Veicular”; b) Suspenda a cobrança de seus
associados de quaisquer valores concernentes a atividades
de natureza securitária, especialmente as denominadas
“Administração Veicular” e “Garantia Veicular”; c) Comunique,
formalmente, todos seus associados acerca da concessão da
presente ordem liminar, fazendo publicar em jornal de âmbito
nacional com grande circulação o teor da presente decisão,
informando também o conteúdo da presente decisão em sua
página virtual (se houver). O não cumprimento de quaisquer das
determinações acima acarretará multa de R$ 10.000,00 (dez mil
reais) por ato de descumprimento, a ser recolhida ao Fundo de
Defesa de Direitos Difusos - FDD. [...]
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