DOEPE 23/01/2019 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NORMA TÉCNICA 29/2013
DOENÇA DE FABRY
Recife, 23 de janeiro de 2019
JANAINA RAMOS DOS SANTOS
02/01/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA- EABP
ZENILVA MIRIAN SOARES FERRO
02/01/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA- EABP
MATHEUS CASSIMIRO MIRANDA
02/01/2019
APOIO TECNICO DE SAÚDE PRISIONAL
LUCIANA MELO DE SANTANA
02/01/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA- EABP
ROBERTA ALMEIDA SILVEIRA
CARVALHO
02/01/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA- EABP
HERIVELTHON FIRES DOS SANTOS
NASCIMENTO
02/01/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA- EABP
ILDEMAR ROSA CAVALCANTE
02/01/2019
APOIO TECNICO DE SAÚDE PRISIONAL
MARIANA GALDINO DOS SANTOS
NUNES
02/01/2019
APOIO TECNICO DE SAÚDE PRISIONAL
LIGIA CAROLINA D’ANDRADA
BEZERRA
02/01/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL NA GESTÃO
ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL
ANDREA CARLA DA SILVA
02/01/2019
APOIO TECNICO DE SAÚDE PRISIONAL
JEMERSON ROSSELE SILVA DE MELO
03/01/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA- EABP
VANESSA DE LIMA SARAIVA
07/01/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA- EABP
Introdução
A doença de Fabry é uma doença genética, de caráter hereditário, que causa a deficiência ou a ausência da enzima alfa-galactosidase
(α-Gal A) no organismo de seus portadores. É uma das 45 doenças de depósito lisossômico. A deficiência enzimática interfere na
capacidade de decomposição de uma substância adiposa específica, denominada globotriaosilceramida, também chamado de Gb3. A
doença de Fabry é crônica, progressiva e atinge vários órgãos e sistemas do organismo. No Brasil foram identificados até o momento
cerca de 220 pacientes. Estima-se que, no mundo, existam mais de 25 mil pessoas atingidas pela doença. A doença de Fabry é um erro
inato do metabolismo, isto significa que a criança já nasce com a alteração genética, sendo possível diagnosticar precocemente, mesmo
que os sintomas clínicas, em geral, tendam a aparecer apenas anos depois.
Código Internacional da Doença (CID-10)
E75. 2 - Outras Esfingolipidoses (Doença de Fabry)
Medicamento
Agalsidase beta frasco-ampola 5mg/mL
Critérios de Inclusão
Ser atendido em Centros de Doenças Raras saúde vinculados às unidades públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no estado de Pernambuco;
Diagnóstico realizado por médico especialista;
Ter idade superior a 7 anos e inferior a 65 anos.
Critérios de Exclusão
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Na vigência de gestação ou período de amamentação, salvo nos casos em que o benefício para a mãe supere os riscos potenciais para
a criança.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
Portaria nº 002 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir os nomes dos contratados abaixo relacionados, publicados na Portaria nº 633 publicado no D.O.E de 03/01/2019
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses de tratamento;
Laudo médico – Contendo manifestações que o paciente apresenta e porque se beneficiará com o tratamento
Renovação a cada 3 (três) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses de tratamento;
Laudo médico – Contendo manifestações que o paciente apresenta e evolução, contendo justificativa da manutenção do tratamento e
possíveis melhoras e efeitos adversos (a cada 6 meses)
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
3. Exames (Cópias)
Solicitação inicial
Avaliação clínica;
Ultrassonografia do rim ou biópsia renal;
Anticorpo IGg;
Creatinina sérica;
Ecocardiograma ou RMN cardíaco
ECG ou Holter 24 horas
Relação albumina/creatinina em urina
RMN cerebral (exceto para doentes renais crônicos)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº CTD
006/2013
011/2013
014/2013
NOME
FLAVIA SILVESTRE OUTTES WANDERLEY
DENISE DE BARROS BEZERRA
ANA COELHO DE ALBUQUERQUE
CARGO
SANITARISTA
SANITARISTA
SANITARISTA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 003 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº 14 .547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
Facultativos:
Exame oftalmológico para confirmar diagnóstico em mulheres (acuidade visual, motilidade ocular, ectoscopia, biomicroscopia, tonometria
e oftalmoscopia binocular indireta).
Dosagem sérica/urinária de GB3 ou Lyso GB3
MATRICULA
11080809
11080850
11080884
MATRICULA
NOME
151/2017
3803732
TANIA CRISTINA DA
SILVA PEREIRA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA 28/12/2018
PERNAMBUCANA
072/2018
11087749
VANESSA DE LIMA
SARAIVA
SUPERVISOR DE ENSINO
013/2014
11082836
GLEICE MARIA DOS
SANTOS
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA
SAÚDE – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
28/12/2018
3777618
RENATA SOARES DE
LIMA SOUTO MAIOR
Renovação a cada 6 meses
Creatinina sérica.
Relação albumina/creatinina em urina
Ecocardiograma ou RMN cardíaco (anualmente)
133/2017
3803163
LIVIA CAROLINE
GOMES DE LIMA
206/2014
11084359
JOSE SANTANA DA
SILVA
Facultativos:
Anticorpo IgG
Biópsia renal
52/2013
11081279
MICHELE CAVALCANTI
APOIADOR INSTITUCIONAL ORGANIZACIONAL
DE MELO
11086289
MERIELLY MARIANO
BEZERRA
113/2016
Data
EM
31/12/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA 31/12/2018
PERNAMBUCANA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA 31/12/2018
PERNAMBUCANA
97/2017
2. Revisões
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CARGO
AUXILIAR DE NECROPSIA
01/01/2019
31/12/2018
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DE
31/12/2018
UNIDADES PRISIONAIS
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir das datas acima indicadas.
Rev
Atualização
Revisores
CEFT e CAFT
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CEFT e CAFT
Portaria nº 004 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
09/2018
03
Alterações de exames Alteração de locais de atendimento
11/2016
02
Atualização periodicidade de exames
12/2014
01
Atualização
12/2013
00
Aprovação
CEFT
11/2013
00
Criação da Norma e Aprovação
CAFT
MARIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA
Diretor Geral de Assistência Farmacêutica/SES
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
MARCELA DA SILVA LIRA CORREIA
Chefe do Comitê Estadual de Farmácia e Terapêutica
Portaria nº 001 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 45.984 publicado no D.O.E. de 10/05/2018.
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
EDILAINE SOARES DA
SILVA
02/01/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ALLAN TÁCYO SOUZA
LIMA
02/01/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada
pela Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 129/2018, publicada no
D.O.E. de 19/09/2018, constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogandose as disposições em contrário.
NOME
ADMISSÃO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na S
Portaria nº 005 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CARGO
JANAINA PEREIRA DA SILVA
02/01/2019
APOIO TECNICO DE SAÚDE PRISIONAL
ANNA RAFAELLA GONÇALVES DE
SOUZA
02/01/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA- EABP
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora EVA MARIA BARBOSA DE MORAES, matrícula 235.187-0/SES, para compor, na função de Presidente, a
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição ao servidor ROBERTO MARINHO DA SILVA, matrícula