DOEPE 18/01/2019 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de janeiro de 2019
Onde se lê:
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Administrador Geral
DAS-1
Diretor Administrativo Financeiro
DAS-2
Diretor de Infraestrutura
DAS-2
Superintendente Jurídico
DAS-4
Gestor de Administração Insular
DAS-5
Gestor de Financeiro
DAS-5
Gerente de Orçamento e Finanças
DAS-5
Gerente de Comunicação
DAS-5
Superintendente de Turismo, Cultura e Esportes
DAS-5
Gestor do Porto
DAS-5
Assessor do Gabinete Insular
CAA-1
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Apoio Técnico Operacional
CAA-3
Apoio Técnico Operacional
CAA-3
Apoio Técnico Operacional
CAA-3
Apoio Técnico Operacional
CAA-3
Apoio Técnico Operacional
CAA-3
Apoio Técnico Operacional
CAA-3
Apoio Técnico Operacional
CAA-3
Apoio Técnico Operacional
CAA-3
Apoio Técnico Operacional
CAA-3
Apoio Técnico Operacional
CAA-3
Apoio Técnico Administrativo
CAA-4
Apoio Técnico Administrativo
CAA-4
Apoio Técnico Administrativo
CAA-4
Apoio Técnico Administrativo
CAA-4
Apoio Técnico Administrativo
CAA-4
Apoio Técnico Administrativo
CAA-4
Coordenador Geral de Gestão
FDA-2
Superintendente de Infraestrutura
FDA-3
Técnico de Gestão de Turismo
FDA-4
Técnico de Gestão de Infraestrutura
FDA-4
Técnico de Gestão Tributária
FDA-4
SECRETARIA DA MULHER
Nome do Cargo/Função
-----------------------------------------------------------------------------------Coordenadora da Casa Abrigo Adaldisa Cavalcanti
------------------------------------------------------------------------------------
Símbolo
----------------CAS-2
----------------”
Leia-se:
“ANEXO ÚNICO
SECRETARIA DA MULHER
Nome do Cargo/Função
-----------------------------------------------------------------------------------Coordenador da Casa Abrigo Adaldisa Cavalcanti
------------------------------------------------------------------------------------
Símbolo
----------------CAA-2
----------------”
ATOS DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº.748 - Nomear, tendo em vista a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, ISADORA MAIA CORREIA DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-2, da Agência de Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE,
para complementação do mandato de 2 (dois) anos iniciado em 06 de fevereiro de 2018, aprovado pela Resolução da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco nº 1532/2018, atendendo ao disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de
2003, e na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 749 - Nomear, tendo em vista a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, JULIANA DIAS MEDICIS para exercer o cargo em
comissão de Diretora de Regulação Técnico-Operacional, símbolo DAS-2, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco – ARPE, para complementação do mandato de 04 (quatro) anos iniciado em 07 de junho de 2018, aprovado
pela Resolução da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco nº 1533/2018, atendendo ao disposto no § 1º do artigo 6º da Lei nº
12.524, de 30 de dezembro de 2003, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 750 - Nomear, tendo em vista a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA
para exercer o cargo em comissão, de Diretor de Regulação Econômico-Financeira, símbolo DAS-2, da Agência Estadual de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para complementação do mandato de 04 (quatro) anos iniciado em
07 de junho de 2018, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco nº 1531/2018, atendendo o disposto
no artigo 6º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 751 - Nomear RAFAEL VIEIRA FIGUEREDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 752 - Nomear CAROLINA DE FREITAS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica, símbolo DAS-3, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
ERRATA
No Anexo Único do Decreto nº 46.991, de 16 de janeiro de 2019, que aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de
direção e assessoramento da Vice-Governadoria:
Onde se lê:
Nº 753 - Nomear HAMILTON MARCELO MORAIS LINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Energia Elétrica, símbolo
DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 754 - Nomear JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atividades Não Exclusivas
de Estado, símbolo DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
“ANEXO ÚNICO
VICE-GOVERNADORIA
Nome do Cargo/Função
-------------------------------------------------------------------Secretária
Secretário
-------------------------------------------------------------------Gestora Técnica
Símbolo
---------------------------CAA-3
CAA-3
---------------------------FDA-3
”
Nº 756 - Nomear ROBERTA BORGES BRITO ALECRIM para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gás Canalizado,
Transportes, Rodovias, Ferrovias e Hidrovias, símbolo DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 757 - Nomear EDÍZIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Institucional,
símbolo DAS-4, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2019.
Leia-se:
“ANEXO ÚNICO
VICE-GOVERNADORIA
Nome do Cargo/Função
-------------------------------------------------------------------Secretário
Secretário
-------------------------------------------------------------------Gestor Técnico
Nº 755 - Nomear MAURO CARNEIRO CAMPOS FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro,
símbolo DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2019.
Símbolo
---------------------------CAA-3
CAA-3
---------------------------FDA-3
”
ERRATA
No Anexo único do Decreto nº 46.996, de 16 de janeiro de 2019, que aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de
direção e assessoramento da Secretaria de Imprensa:
Nº 758 - Nomear MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Gestora Administrativa e de Planejamento,
símbolo DAS-5, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2019.
Nº 759 - Nomear DANIELLE SOUZA DE ALBUQUERQUE SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação
e Imprensa, símbolo CAA-1, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 760 - Nomear ROBERTA ARAÚJO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Planejamento, símbolo
CAA-1, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 761 - Nomear MAIARA PRISCILA DO CARMO LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete, símbolo
CAA-2, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 762 - Nomear LUCIANA COSTA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete, símbolo CAA2, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2019.
Onde se lê:
“ANEXO ÚNICO
Nº 763 - Nomear SILVIA TRINDADE DE MELO para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo CAA-3, da Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE IMPRENSA
Nome do Cargo/Função
Símbolo
--------------------------------------------------------------------
------------------------------
Secretária de Gabinete
Nº 764 - Nomear ISABEL MARIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
CAA-3
Secretário de Gabinete
CAA-3
--------------------------------------------------------------------
------------------------------
Nº 765 - Nomear DIOGO MUSSALEM SMETHURS para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo CAA-4, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
”
Nº 766 - Nomear TALITA SERRA PRAGANA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-5, da Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Leia-se:
Nº 767 - Nomear GUILHERME MOURA OTAVIANO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo
CAA-5, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
“ANEXO ÚNICO
SECRETARIA DE IMPRENSA
Nome do Cargo/Função
-------------------------------------------------------------------Secretário de Gabinete
Secretário de Gabinete
--------------------------------------------------------------------
Símbolo
-----------------------------CAA-3
CAA-3
-----------------------------”
Nº 768 - Designar CARLOS PORTO DE BARROS FILHO para exercer a Função Gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo
FDA, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, para complementação do mandato
de 04 (quatro) anos iniciado em 01 de agosto de 2015, atendendo ao disposto no § 3º do artigo 6º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro
de 2003, e da Lei n° 13.206, de 19 de janeiro de 2007, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 769 - Designar MARIA ÂNGELA ALBUQUERQUE FREITAS para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Tarifas e Estudos
Econômicos e Financeiros, símbolo FDA-1, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco ARPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
ERRATA
No Anexo Único do Decreto nº 47.001, de 16 de janeiro de 2019, que aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de
direção e assessoramento da Secretaria da Mulher:
Nº 770 - Designar ESTER OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Saneamento e
Resíduos Sólidos, símbolo FDA-1, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.