DOEPE 16/01/2019 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVI • NÀ 11
Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Mat. de Urologia para o Sismepe;
Life Med CNPJ 26.773826/0001-87 R$ 32.700,00; Processo
354/2018-CPL.DISPENSA-271/2018, Inc V, Art 24, Lei Fed.
nº 8.666/93 obj: Aquis. Mat. de Cirurgia Geral para o Sismepe;
Endosurgical CNPJ 08.713.023/0001-55,
R$ 24.986,00;
Processo 360/2018-CPL.DISPENSA-274/2018, Inc IV, Art 24, Lei
Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Gêneros Alimentícios para o Sismepe;
Ceres Cereais CNPJ 70.243.803/0001-52 R$ 65.915,70; Rodrigo
J. S. Anjos Epp - CNPJ 08.852,775/0001-05 R$ 52.690,00.
Processo 361/2018-CPL.DISPENSA-275/2018, Inc V, Art 24, Lei
Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Mat. Med. (agulhas) para o Sismepe;
Ecomed CNPJ 29.992.682/0001-48, R$ 6.480,00; Atual Comércio
CNPJ 08.955.615/0001-83 R$ 588,00.
Processo 364/2018-CPL.DISPENSA-278/2018, Inc IV, Art 24,
Lei Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Mat. Hosp. de Proteção para o
Sismepe; Medical Mercantil CNPJ 10.779.833/0001-56, R$
334,00; UP Med Dist. CNPJ 26.048.385/0001-50 R$ 2.100,00.
Processo 365/2018-CPL-DISPENSA 279/2018, Inc.IV, Art 24, Lei
Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Mat. Trauma, cirurgia de tornozelo,
Joseane S. Silva - Mat. 15954/1, deste Sismepe: Prosmed CNPJ
41.249.434/0001-07 R$ 1.400,00; Processo 366/2018-CPLDISPENSA 280/2018, Inc. IV, Art 24, Lei Fed. nº 8.666/93 Obj.:
Aquis. Med. controlados para o Sismepe; Lagean Com. CNPJ
08.819.724/0001-73 R$ 32,00; Drog 4 Cantos 11.012.952/000141, R$ 6.178,00 e Panorama Com., CNPJ 01.722.296/0001-17
R$ 1.932,00.
Recife-PE, 15 de janeiro de 2019. Robson Inácio Vieira – ceL
PM- Diretor da DASIS.
PORTO DO RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 001/2019 - LICON, Modalidade: Convite nº
011/2016, Objeto Nat: Prestação de Serviços, Objeto Descr.:
Prorrogação dos serviços do aditivo contratual nº 2017/002/01,
Contrato:2017/002/02, Contratado: HRCR SERVIÇOS EIRELI
EPP, CNPJ: 04.706.481/0001-06, Prazo:12 meses. Valor Global:
R$ 125.431,20(cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e
um reais e vinte centavos). Recife, 4 de janeiro de 2019. Tadeu J.
do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.
(*)(*)(***)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 003/2019 - LICON, Modalidade: Convite nº 013/2016,
Objeto Nat: Prestação de Serviços, Objeto Descr.: Prorrogação de
prazo do aditivo contratual nº 2017/003/01, Contrato:2017/003/02,
Contratado: VETCONTROL SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME,
CNPJ: 07.237.436/0001-48, Prazo:12 meses. Valor Global: R$
134.073,00(cento e trinta e quatro mil e setenta e três reais).
Recife, 4 de janeiro de 2019. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(*)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAD.SEDUC). As propostas e demais documentação deverão
ser enviadas até às 17h (horário local) do dia 18/01/2019, através
do sistema PE-INTEGRADO ou e-mail [email protected],
com cópia para [email protected]. Outras informações:
(81)3183-7760. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE - III. Recife,
15/01/2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 0326.2018.CCD.DL.0070.SAD; Modalidade / N.º:
Dispensa de Licitação nº 0070.2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de prestação de Serviços de Sustentação de
Sistemas; Contrato n.º 095/2018; Contratado: INDRA BRASIL
SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; CNPJ n.º
01.645.738/0001-79; Valor contratado: R$ 458.992,80; Recife,
18 de dezembro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 0281.2018.CCPLE-X.IN.0027.SAD; Modalidade/
n.º: Inexigibilidade nº 0027/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada em
Tecnologia da Informação para fornecimento da Licença de Uso –
LU do módulo eSocial do Consist-HR – DIBUTEeSOCIAL – para
geração, gestão e envio das informações ao eSocial e REINF do
Governo Federal; Contrato n.º 096/2018; Contratada: DIBUTE
SOFTWARE LTDA; CNPJ (MF): 12.843.800/0001-53; Valor
contratado: R$ 407.144,00; Recife, 27 de dezembro de 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N° 005.2018.CCPLE-I.PP.005.SAD
Tendo em vista a necessidade de realizar correção no edital do
certame licitatório em epígrafe, a data de abertura prevista para
o dia 17/01/2019 fica adiada sine die. Eraldo Ramos, Pregoeiro
da CCPLE I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0278.2018.CCPLE-IV.PE.0185.SAD
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor das licitantes RMC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 07.188.544/000178, para o Lote 1 no valor de R$ 940.961,40 (novecentos
e quarenta mil, novecentos e sessenta e um reais e
quarenta centavos) e RM TERCEIRIZAÇAO LTDA, CNPJ N°
05.465.222/0001-01 para os Lotes 2, 3, 4, 5 e 6 nos valores,
respectivos de R$ 978.407,70 (novecentos e setenta e oito mil,
quatrocentos e sete reais e setenta centavos), R$ 978.306,87
(novecentos e setenta e oito mil, trezentos e seis reais e oitenta
e sete centavos), R$ 978.306,87 (novecentos e setenta e
oito mil, trezentos e seis reais e oitenta e sete centavos), R$
929.096,67 (novecentos e vinte e nove mil, noventa e seis reais
e sessenta e sete centavos), R$ 929.096,67 (novecentos e vinte
e nove mil, noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), por
terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto os menores preços globais para o período de 12 meses.
Berta Gomes Teixeira, Pregoeira da CCPLE IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 020/2018 – INEX.Nº 010/2018 – OBJ: Credenciamento
de Prestadores de Serviço de Saúde, Pessoas Jurídicas, no
âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições
necessárias para a prestação de exames de imagem para análise
diagnóstica, do tipo TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC)
e RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA (RNM), objetivando
atender os usuários do serviço de urgência e emergência e
dos setores de internamento das Unidades hospitalares da
Rede Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. EMPRESA
HABILITADA: INSTITUTO PERNAMBUCO DE CIRURGIA E
ORTOPEDIA LTDA (CNPJ Nº 11.403.037/0001-87). Fica aberto o
prazo para interposição de recursos. Recife, 15/01/2019. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLCI
SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJ: Contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação,
para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESPPE. As propostas de
preços e documentos de habilitação deverão ser apresentados
até o dia 18/01/19 às 17h na Gerência de Contratos – GCONT/
SEAF/SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº.
519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos
deverão ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: kelly.
[email protected]. Recife, 15/01/19.
CONTRATO
.
Contrato nº 20/2018. Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo
Licitatório nº 16/2018. Contratação de serviços especializados de
impressão departamental centralizada. Locação de equipamentos,
reposição de suprimentos , manutenção, substituição de peças
e suporte técnico para atender às necessidades da Secretaria
da Casa Civil. Contratada: Maq – Laren Máquinas Móveis
e Equipamentos Ltda. CNPJ nº 40.938.508/0001-50. Valor
Contratado: R$ 341.000,00. Vigência: 21/12/2018 a 20/12/2021.
Gestor do Órgão: André Wilson de Queiroz Campos..
PROCESSO: 1732.2018.CPLCIII.DL.01012.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 1012/2018
A Comissão Permanente de Licitação Central 3 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC3/SES/PE, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente com suas
respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência no prazo de 24 horas, para o endereço www.peintegrado.
pe.gov.br, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
CETOPROFENO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
100MG, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO
PARA
SOLUÇÃO
INJETAVEL,
FORMA
DE
APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA,
VIA
DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
UNIDADE
12.500
02
LIDPCAINA, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PERCUTANEA OU
PARENTERAL
UNIDADE
3.500
03
VITAMINAS DO COMPLEXO B – COMPOSTO
TIAMINA + RIBOFLAVINA + NICOTINAMIDA +
PANTENOL + PIRIDOXINA + COBALAMINA, FORMA
FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
PARENTERAL
UNIDADE
7.000
04
LIDOCAINA, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM
20MG/G,
FORMA FARMACEUTICA
GELEIA, FORMA DE APRESENTAÇÃO BISNAGA, VIA
ADMINISTRAÇÃO TOPICA
UNIDADE
500
05
MEPIVACAINA, CLORIDRATO + EPINEFRINA –
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG/ML + 0,01 MG/
ML RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA
SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
CARPULE, VIA ADMINISTRAÇÃO PARENTAL
CX. COM 50
250
06
CETOCONAZOL
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
20MG/G, FORMA FARMACEUTICA CREME, FORMA DE
APRESENTAÇÃO BISNAGA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
TÓPICA
UNIDADE
15.000
07
METILDOPA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG,
FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
1.000
08
AMINOFILINA
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
100MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,
FORMA DE APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO, VIA DE
ADMINISTRÇAÃO ORAL
UNIDADE
12.000
09
DIMETICONA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE
ADMNISTRAÇÃO
UNIDADE
30.000
10
METOCLOPRAMIDA,
CLORIDRATO
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
10MG,
FORMA
FARMACEUTICA
COMPRIMIDO,
VIA
DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
30.000
11
IBUPROFENO
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
600MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
135.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Sexto Termo
Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2014 - Instituto Ensinar
de Desenvolvimento Social - IEDES. CNPJ nº 10.333.399/000186. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um período
de 12 meses, com acréscimo de valor, para dar continuidade
à prestação de serviços especializados de atividades/ações
socioeducativas e socioassistenciais no Centro da Juventude
de Santo Amaro - Recife, para atendimento em tempo integral
a adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social e/
ou população de rua, de forma complementar, no âmbito do
Programa Vida Nova. VALOR: R$ 1.748.828,63. correspondendo
este valor a um aumento de R$ 98.525,79. VIGÊNCIA: 30/12/2018
até 29/12/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 018/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 126/2017.VIII. PE.
n° 083.SEE Resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos de cozinha. Empresa vencedora:
ONE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 19.658.645/0001-44. Valor
R$ 784.885,67. Vigência: 19/04/2018 a 18/04/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0113.2018.CPL-III.PE.0042.SEDUC.Aquisição do gênero
alimentício, arroz parbolizado, tipo 1, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das escolas da rede
estadual de educação de Pernambuco. FRACASSADO. Recife,
15 de janeiro de 2019. Mª das Graças de Souza Braga Arruda.
Pregoeira da CPL III/SEE.
ARP nº 069/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 011/2018.CPLOSE.PE.
n° 26/2018. Resolve publicar o preço registrado para contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância
eletrônica. Empresa vencedora: CONSUMA COMERCIAL
EIRELI ME, CNPJ: 02.338.597/0001-04. Valor R$ 393.979,08.
Vigência: 28/12/2018 a 27/12/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24
da lei federal nº 8.666/1993 para aquisição de fardamento para
todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede
Estadual. O Termo de Referência está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br (processo nº 0008.2019.CCPLE-III.DL.0001.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/2018
PARTES: SERES X SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE OLINDA-PE. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento
a concessão de mão de obra carcerária do regime semiaberto
das Penitenciárias: Agroindustrial São João-PAISJ, localizada
na Ilha de Itamaracá e Penitenciária Feminina de Abreu e LimaPFAL, localizada em Abre e Lima, para execução de atividades
laborativas, na área de; serviços gerais, capinação, jardinagem,
pintura, varrição de vias públicas, manutenção e recuperação
de praças, canais, prédios e logradouros públicos, com serviços
profissionais de pintores, eletricistas, encanadores, pedreiros,
serventes, auxiliares administrativos, operadores de motosserras,
obedecendo à capacidade e finalidades educativas e produtivas,
previstas para o trabalho do preso no ambiente externo da
Unidade Prisional, objetivando contribuir com a ressocialização
dos reeducandos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0330.2018.CCPLE-XI.PE.0227.SAD - OBJETO:
registro de preços corporativo para contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Coffee Break, sem
locação de espaço, para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco. Recomenda-se que as licitantes iniciem a
sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Valor estimado: R$ 1.275.050,0250 (um milhão,
duzentos e setenta e cinco mil, cinquenta reais e dois centavos).
Entrega das Propostas: até 30/01/2019, às 09:40h; Início da
Disputa: 30/01/2019, às 10h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Patrícia Sena - Pregoeira da CCPLE XI.
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 002/2019
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 009/2018
PARTES: SERES X CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o desenvolvimento
de atividades conjuntas para a operacionalização de programas
de estágio supervisionado obrigatório e atividades práticas,
não remuneradas, de interesse curricular, na área de Serviço
Social desenvolvido na Penitenciária Juíz Plácido de SouzaPJPS, situada na cidade de Caruaru-PE, nos termos da Lei
nº 11.788/2008, aos alunos regularmente matriculados e
com freqüência efetiva, no Centro Universitário Inta-Uninta,
proporcionando a complementação do ensino e da aprendizagem
visando desenvolver competências próprias da atividade
profissional de forma contextualizada, fornecendo a integração
ensino-serviço aperfeiçoamento técnico-cultural, cientifico e social.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28 de
novembro de 2018. Recife, 28 de novembro de 2018. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
partir de 30 de novembro de 2018. Recife, 30 de novembro de
2018. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 002/2019 - LICON, Modalidade: Convite nº 007/2016,
Objeto Nat: Prestação de Serviços, Objeto Descr.: Prorrogação
do prazo de vigência do aditivo contratual nº 2017/004/02,
Contrato:2017/004/03, Contratado: GIRO ENGENHARIA LTDA
ME, CNPJ: 11.313.358/0001-90, Prazo:12 meses. Valor Global:
R$ 136.200,00(cento e trinta e seis mil e duzentos reais). Recife, 2
de janeiro de 2019. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador
de Licitações e Contratos.(*)(*)(***)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Recife, 16 de janeiro de 2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 037/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 0015/2018. CPL I.
PE. n°0005. SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de reprografia e plotagem. Empresa vencedora: ART JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ:
05.556.967/0001-78. Valor R$ 79.168,32. Vigência: 20/04/2018 a
19/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.