DOEPE 03/01/2019 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Recife, 3 de janeiro de 2019
BELEM DE MARIA
233.403,29
1.137,36
BELEM DE SAO FRANCISCO
471.174,37
2.296,00
BELO JARDIM
2.125.744,39
10.358,61
BETANIA
224.394,75
1.093,46
BEZERROS
625.411,64
3.047,59
BODOCO
390.097,44
1.900,92
BOM CONSELHO
533.415,25
2.599,30
Recife, 28 de dezembro de 2018.
BOM JARDIM
381.907,85
1.861,01
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
BONITO
472.812,29
2.303,98
BREJAO
253.331,30
1.234,47
BREJINHO
363.071,79
1.769,22
BREJO DA MADRE DE DEUS
324.853,71
1.582,99
BUENOS AIRES
281.994,86
1.374,14
BUIQUE
573.271,25
2.793,51
CABO
21.095.836,04
102.798,58
CABROBO
404.838,70
1.972,75
CACHOEIRINHA
340.140,94
1.657,48
CAETES
303.833,76
1.480,56
CALCADO
241.319,90
1.175,94
CALUMBI
264.523,73
1.289,01
CAMARAGIBE
1.417.071,93
6.905,30
CAMOCIM DE SAO FELIX
278.446,04
1.356,85
ERRATA
CAMUTANGA
693.931,20
3.381,48
Na publicação do DOE de 28/12/2018, Portaria SDSCJ nº 129, de 26/12/2018, Onde se lê: Inicio 01-12-2012, Leia-se: Inicio 01-12-2018.
CANHOTINHO
441.691,85
2.152,33
CAPOEIRAS
307.928,56
1.500,52
CARNAIBA
351.333,38
1.712,02
CARNAUBEIRA DA PENHA
234.768,23
1.144,01
CARPINA
1.696.882,90
8.268,80
CARUARU
8.009.964,30
39.032,01
CASINHAS
232.038,36
1.130,71
CATENDE
533.961,22
2.601,96
CEDRO
355.155,19
1.730,65
CHA DE ALEGRIA
269.164,50
1.311,62
CHA GRANDE
316.118,15
1.540,42
CONDADO
303.014,80
1.476,57
CORRENTES
315.026,20
1.535,10
CORTES
437.870,04
2.133,71
CUMARU
271.075,41
1.320,93
CUPIRA
334.954,20
1.632,21
CUSTODIA
512.668,29
2.498,20
DORMENTES
366.074,64
1.783,86
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
PORTARIA SECTI Nº 038, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na CI 006/2018, na lei 12.600/04
e na Resolução TCE/PE 36/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de encerramento das atividades da Comissão para Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria SECTI
nº 10, de 16.03.18, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/01/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1ª de janeiro de 2019.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNABUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 665 / PMPE – DGP 1, 28 de dezembro de 2018.
Processo SEI nº 3900037260.004887/2018-81 EMENTA: Exclusão de Policial Militar por Ordem Judicial.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; Considerando Ofício. nº 2166 – PMPE - DEAJA, de 13 DEZ 2018, que remeteu o
Ofício Nº 190/2018-TJPE DCr-diretoria Criminal de 29.11.18 oriundo do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Representação p/ perda
da graduação nº384-4(NPU ooo5117-02.2015.817.0000). Autor: Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. Réu:Luiz
Nascimento da Silva.
RESOLVE: I – Excluir dos quadros desta Corporação o Soldado PM Mat. 910.187-0 LUIZ NASCIMENTO DA SILVA com base na da
orientação do Diretor Especial de Apoio Jurídico Administrativo da PMPE, constante nos documentos acima; II – À Diretoria de Gestão de
Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III –
Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM COMANDANTE
GERAL DA PMPE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 001/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-001_03012019.pdf
MARISOL PIMENTEL CARDONA PEREIRA
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-001_03012019.pdf
MARISOL PIMENTEL CARDONA PEREIRA
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – MÊS de Dezembro 2018
Valores líquidos do FUNDEB
MUNICIPIOS
ICMS
IPI
ESCADA
1.299.141,85
6.330,63
ABREU E LIMA
2.950.163,05
14.375,94
EXU
402.654,81
1.962,11
AFOGADOS DA INGAZEIRA
616.403,09
3.003,69
FEIRA NOVA
312.296,34
1.521,80
AFRANIO
336.865,11
1.641,52
FERREIROS
271.894,36
1.324,92
AGRESTINA
306.017,65
1.491,20
FLORES
286.089,65
1.394,10
6.841,44
AGUA PRETA
315.026,20
1.535,10
FLORESTA
1.403.968,59
AGUAS BELAS
385.729,66
1.879,63
FREI MIGUELINHO
253.058,31
1.233,14
ALAGOINHA
259.882,97
1.266,39
GAMELEIRA
312.296,34
1.521,80
ALIANCA
374.264,23
1.823,76
GARANHUNS
2.910.034,06
14.180,40
ALTINHO
312.296,34
1.521,80
GLORIA DO GOITA
764.634,65
3.726,01
AMARAGI
305.198,69
1.487,21
GOIANA
8.196.140,96
39.939,24
ANGELIM
227.670,58
1.109,42
GRANITO
334.135,24
1.628,22
ARARIPINA
1.122.519,71
5.469,96
GRAVATA
1.237.992,91
6.032,66
ARASSOIABA
322.942,80
1.573,68
IATI
245.687,68
1.197,22
ARCOVERDE
1.319.888,81
6.431,73
IBIMIRIM
407.568,56
1.986,05
1.158,64
28.590,93
BARRA DE GUABIRABA
269.437,49
1.312,95
IBIRAJUBA
237.771,08
BARREIROS
494.378,21
2.409,07
IGARASSU
5.867.294,75