DOEPE 22/12/2018 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCV• NÀ 237
IPEM
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 3423/2014
Empresa: Unimoto Brasil – Motociclístico de Encomendas
Express e Multimodal do Brasil
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Prazo de Vigência: 03/11/2018 a 02/11/2019
2 – Processo nº 1408/2015
Empresa: TOP SERVICE Terceirização EIRELI
Objeto: Reequilíbrio financeiro de acordo com dissídio coletivo
e acréscimo no quantitativo de contratados
Quarto Termo Aditivo
Valor Mensal Estimado R$ 132.456,25
3 - Processo nº 1408/2015
Empresa: TOP SERVICE Terceirização EIRELI
Objeto: Acréscimo referente as diárias para viagem dos motoristas
Quinto Termo Aditivo
Valor Mensal Estimado R$ 22.500,00
4 – Processo nº 1034/2017
Empresa: Jordão & Sá Ltda.
Objeto: prorrogação prazo de vigência
Primeiro Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 20/12/2018 a 19/12/2019
5 – Processo nº 604/2018
Pregão Eletrônico nº 007/2018
Empresa: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME
Objeto: Serviços Gráficos
Prazo de Vigência: 18/12/2018 a 17/07/2019
Valor do Contrato: R$ 30.879,00
6 - Processo nº 1131/2014
Empresa: 2G Turismo & Eventos Ltda
Objeto: Acréscimo no valor contratado de 25%
Valor do acréscimo R$ 20.000,00
Prazo de Vigência: 03/12/2018
7 - Processo nº 815/2018
Ata de Registro de Preços nº 010/2018
Pregão Eletrônico nº 22/2017
Empresa: Fleximade Comércio e Serviços de Móveis Ltda
Objeto: Aquisição de estação de trabalho e armário
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor do Contrato: R$ 7.012,00
8 - Processo nº 360/2017
Empresa: Parvi Locadora Ltda
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Primeiro Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 08/12/2018 a 07/12/2019
9 - Processo nº 1402/2015
Empresa: Elson Souto & Cia Ltda
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Terceiro Termo Adititvo
Prazo de Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público os
extratos dos Termos aditivos de Contratos abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
4º Termo Aditivo nº 025/2018 ao Contrato Nº 005/2015; Contratada:
SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME; CNPJ:
07.759.174/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 24/02/2018 a 23/02/2019. Em Recife, 24/02/2018.
1º Termo Aditivo nº 049/2018 ao Contrato Nº 034/2017; Contratada:
FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE
PERNAMBUCO; CNPJ: 11.690.567/0001-53; Objeto: prorrogação
do prazo contratual; Nova vigência: 16/10/2018 até 15/10/2019.
Em Recife, 16/10/2018.
Recife, 19 de dezembro de 2018
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0234.2018.CPL-1.PE.0093.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ 11.896.538/0001-42, para o
LOTE 01 no valor total de R$ 82.999,60; ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME,
CNPJ 28.911.309/0001-52, para os LOTES 02, 08, 12, 16 e 17 no
valor total de R$ 43.589,12; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÛTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, para o LOTE
05 no valor total de R$ 54.321,00. Recife, 21 de Dezembro de
2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 0287.2018.CPL-1.PE.0119.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: FORMULAS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ 07.316.691/000186, para o ITEM 05 no valor total de R$ 18.972,00. Recife, 21 de
Dezembro de 2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços/ARP Nº 004/2018-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0019.2018.CPL.PE.0008.POLCIVSDS. Objeto: eventual fornecimento de material impresso
do tipo capa, em cartolina 180G/M2, com 02 (dois) vincos
para Inquérito Policial – IP e com 01 (um) vinco para Termo
Circunstanciado de Ocorrência – TCO, por um período de 12
(doze) meses. Contratada: PERFILGRAFICA LTDA ME, CNPJ:
08.829.277/0001-33. Valor total: R$71.000,00 (setenta e um mil
reais). Recife, 20.12.2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE
SAÚDE
Extrato de Publicação de Contrato, nº 112/2018-DASIS, dos
TERMOS DE CONTRATOS relativo ao Proc. nº 213/2017
e Inexgibilidade 014/2017-Celebrado entre a DASIS e a
empresas CONTRATOS Nº 119/2018-S. C BRANDÃO
BEZERRA – DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS, CNPJ nº
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
07.254.131/0001-44 cujo Objeto: serviços laboratoriais; CONT.
nº 121/2018-SEMOGA SERVIÇO MÉDICO OFTALMOLÓGICO
DE GARANHUNS LTDA, CNPJ n.º 07.431.948/0001-40, cujo
Objeto: Exames diversos; CONT. nº 123/2018-HOSPITAL
MONTE SINAI LTDA, CNPJ n.º 03.858.924/0001-11, cujo Objeto:
Exames diversos; CONT. nº 139/2018-CLINICA SANTA MARIA
HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, CNPJ n.º 01.003.183/000161, cujo Objeto: Exames diversos, por um período de 12(doze)
meses a contar de 02/01/2018 á 31/12/2018. Recife 20/12/2018.
ROBSON INÁCIO VIEIRA – CEL PM-Diretor da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0001.2018.CPL.CPM. Pregão Presencial
Nº 0001.2018.PMPE – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE
BUFFET COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO
ATO ECUMÊNICO E BAILE DE FORMATURA REFERENTE À
CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DOS ALUNOS DO COLÉGIO
DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Empresa Vencedora:
CASA GRANDE RECEPÇÕES LTDA-EPP. ADJUDICAÇÃO: O
Pregão Presencial nº 0001.2018.PMPE, teve a adjudicação de
seu objeto da seguinte maneira: CASA GRANDE RECEPÇÕES
LTDA-EPP. CNPJ nº 10.963.320/0001-09. Valor total de R$
15.800,00. OBS: Informações complementares disponíveis nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem
como através do e-mail: [email protected]. Recife, 21/12/2018 –
Wilson Pereira Campos – Capitão QOAPM – Pregoeiro.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0106.2018.CPL.PE.0032.PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para eventual Fornecimento de água
mineral para atendimento das necessidades de Unidades
da PMPE (BPGD, BPCHOQUE, RPMON e CREED) por
um período de 12 meses. Empresa Vencedora: Real Mix
Comércio Varejista LTDA EPP CNPJ 00.446.627/0001-70
– Valor Adjudicado R$ 43.512,0000 – OBS: Informações
complementares disponíveis nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do
e-mail [email protected]. Recife, 21/12/2018 – Ivan José de
Melo – Cel PM – Presidente da CPL/Interior.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ATA Nº 113/2018-DASIS.ARP
nº141/18, celebrado entre a DASIS e a empresa WANDERLEY
& REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICO-HOSITALAR
LTDA,CNPJ 13.120.044/0001-05 e ARP Nº139/18, celebrado
entre a DASIS e a empresa NUTRI HOSPITALAR LTDA,CNPJ
nº 10.782.968/0001-70 do Proc. 078.2018.CPL.PE.011.
DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)
meses, para eventual Fornecimento de Materiais Médicos
Hospitalares(CURATIVOS), para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº128/18,
celebrado entre a DASIS e a empresa COMERCIAL MOSTAERD
LTDA,CNPJ nº 11.563.145/0001-17 do Proc. 0143.2018.CPL.
PE.023.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de
12(doze)meses, para eventual Fornecimento de MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº149/18, celebrado entre a
DASIS e a empresa PROSMED RODUTOS MÉDICOS COMÉRCIO
LTDA,CNPJ nº 41.249.434/0001-07 do Proc. 0177.2018.CPL.
PE.0029.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de
12(doze)meses, para eventual Fornecimento de MATERIAIS
CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLIGIA (MÃOS), para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.,ARP
Nº097/18, celebrado entre a DASIS e a empresa ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA,CNPJ nº 64.171.697/0001-46 do Proc.
0134.2018.CPL.PE.021.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12(doze)meses, para eventual Fornecimento de
MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS, para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP
Nº145/18, celebrado entre a DASIS e a empresa NORDMARKET
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME,CNPJ
nº 19.125..796./0001-37 do Proc. 0226.2018.CPL.PE.037.
DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)
meses, para eventual Fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES (PROTEÇÃO), para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
017/17 a partir de 11/12/18, com efeito retroativo a Data de
Assinatura: 11/12/18.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
CAMPUS GARANHUNS - UPE
RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
0043.2018.CPL.FFPG.PE.0012.FFPG-UPE,
objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação
Eventual de Empresa Especializada em Engenharia, para
Requalificação de Portas e Pinturas de Salas de Aula da
Universidade de Pernambuco - Campus Garanhuns, por um
período de 12 meses. Empresa Vencedora: ALT’S SERVICOS
DE CONSTRUCOES EIRELI - EPP, CNPJ 24.118.265/000157, arrematou o lote 1 no valor total de R$ 66.099,9800.
OBS.: Informações complementares disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br, bem como através do e-mail garanhuns.
[email protected]. Garanhuns/PE, 17 de dezembro de 2018.
Melquisedec Sampaio Leite - Pregoeiro FFPG/UPE.
CAMPUS GARANHUNS - UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 002/2018 – Primeira Publicação. PROCESSO 0009.2018.
CPL.FFPG.PE.0001.FFPG-UPE. OBJ. Registro de Preço
para Fornecimento Eventual de Condicionadores de Ar para
a Universidade de Pernambuco - Campi Garanhuns e Serra
Talhada - PE, por um Período de 12 Meses. Empresas: MEGA
COMERCIAL E AMBIENTAL EIRELI, CNPJ 20.165.964/000105, itens 1, 3 4 e 6. VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE
APARELHOS, CNPJ: 17.417.928/0001-79, item 5. Valor Global da
Licitação: R$ 275.599,34. Prazo de Vigência da ata: 26/10/2018
a 25/10/2019.
ARP 003/2018 – Primeira Publicação. PROCESSO 0019.2018.
CPL.FFPG.PE.0003.FFPG-UPE. OBJ. Registro de Preço para
Fornecimento Eventual de Quadros Brancos para a Universidade
de Pernambuco - Campi Garanhuns e Serra Talhada - PE, por
um Período de 12 meses. Empresa: AÇOPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 09.537.181/0001-64, ITEM 1. Valor
Global da Licitação: R$ 76.875,00. Prazo de Vigência da ata:
28/11/2018 a 27/11/2019.
Rosângela Estevão Alves Falcão - Diretora da FFPG/UPE.
CAMPUS GARANHUNS - UPE
RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0044.2018.CPL.FFPG.PE.0013.FFPG-UPE, objeto:
Aquisição de Reagentes, Materiais Odontológicos e Laboratoriais
para os cursos de Medicina, Odontologia e Ciências Biológicas
da Universidade de Pernambuco - Multicampi Garanhuns.
Empresas Vencedoras: CL COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ 13.441.051/000281, arrematou o item 122 no valor de R$ 977,0000. LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.151.850/0001-53, arrematou
os itens 5, 13, 19, 27, 29, 70, 84, 118, 119, 120 no valor total de
R$ 6.818,9200. PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ
27.672.644/0001-82, arrematou os itens 77, 85, 86, 91, 92, 95,
96, 115 no valor total de R$ 2.546,4587. SOARES & VIEIRA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME, CNPJ
97.532.879/0001-54, arrematou os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 87, 89, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 121, 123, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141 no valor total de
R$ 33.169,5000. OBS.: Informações complementares disponíveis
no site www.peintegrado.pe.gov.br, bem como através do e-mail
[email protected]. Garanhuns/PE, 18 de dezembro de
2018. Melquisedec Sampaio Leite - Pregoeiro FFPG/UPE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 006.2018.CCPLE-I.PP.006.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor do licitante LUCIANO RESENDE
RODRIGUES, CPF nº 495.855.174-34, por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório, e ter sagrado-se
vencedor do sorteio realizado para o desempate da taxa a ser
paga pelo comitente no total arrecadado, apresentada por todos
os licitantes no valor de 0%. Eraldo Ramos da Silva – Pregoeiro.
PROCAPE - UPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.073.
SECULT.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Cultura do Estado SECULT
OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços ao Termo de
Adesão nº 001.2014.073.SECULT.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/12/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 82.068,93
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2018
RATIFICAÇÃO
PROC.227/2018-Dispensa94/2018- RECONHEÇO e RATIFICO
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE ADAPTADOR INTERMEDIÁRIO DE EQUIPOS, 7500
unidades, empresa BBRAUN S/A, CNPJ 31673254001095,
valor unit. R$1,30, Total R$9.750,00. Recife, 21/12/2018.
Ricardo Lima- Gestor.
PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2018
SHOPPING Nº 014/2018
Objeto: Chaveiro e Confecção de Carimbos, com fornecimento
de mão-de-obra, peças e materiais necessários às atividades do
referido para o Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural – ProRural - SARA.
Conforme Parecer Técnico de Julgamento de Propostas do
Shopping nº 014/2018, HOMOLO O PRESENTE PROCESSO E O
SEGUINTE RESULTADO: Empresa vencedora: ANDRÉ A. DOS
SANTOS CHAVES E IMPRESSOS, CNPJ: 10.541.677/0001-90,
valor de R$ 3.582,00 (três mil, quinhentos e oitenta e dois reais),
incluído os impostos.
Recife, 20 de dezembro de 2018
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
PRORURAL
EXTRATO DO DISTRATO
Termo de Distrato Amigável do Contrato nº 017/17 Contratada:
Ana Paula Albuquerque, Objeto: O Distrato do Contrato nº
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.056.
CGE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Controladoria Geral
do Estado - CGE
OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços ao Termo de Adesão
nº 001.2014.056.CGE.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
Recife, 22 de dezembro de 2018
VIGÊNCIA: 22/12/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 22.362,50
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 031.2018.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD e Pregão Eletrônico nº
0168.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação do agente de integração para operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio para estudantes de nível médio, médio
técnico e superior, para atuação nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO, CNPJ/MF nº 10.998.292/0001-57;
LOTES: 02 e 03.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$13.182.292,80 (treze milhões
cento e oitenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 21 de dezembro de
2018 a 20 de dezembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado da Secretaria de Administração: Ref.:
Processo administrativo nº 042/2018, em desfavor do fornecedor
BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE RODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.282.077/0001-03: APLICO
o efeito suspensivo, nos termos do Art 34, §1º do Decreto nº
42.191/2015, a partir da data desta publicação, à penalidade de
impedimento de licitar e contratar, tendo em vista a Decisão de
concessão da tutela de urgência provisória emitida pela 3ª Vara da
Fazenda Pública. Recife, 21 de dezembro de 2018. Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Compras
e Licitações do Estado da Secretaria de Administração:
Ref.: Processo administrativo nº 093/2018, em desfavor do
fornecedor LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS LTDA, CNPJ nº
06.272.575/0001-40: APLICO o efeito suspensivo, nos termos
do Art 34, §1º do Decreto nº 42.191/2015, a partir da data desta
publicação. Recife, 21 de dezembro de 2018. Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado da Secretaria de Administração: Ref.:
Processo administrativo nº 074/2018, em desfavor do fornecedor
MARIA JOSÉ FERREIRA - ME, CNPJ nº 12.270.525/0001-26:
APLICO o efeito suspensivo, nos termos do Art 34, §1º do Decreto
nº 42.191/2015, a partir da data desta publicação. Recife, 21 de
dezembro de 2018. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
5º Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2016 – Concedente: SECID
- Convenente: Município de Ingazeira/PE Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo
período de 22/12/2018 a 20/06/2019. Celebração: 21/12/2018. (*)
10º Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2016 – Concedente: SECID
- Convenente: Município de Agrestina/PE Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, pelo período de
26/12/2018 a 24/06/2019. Celebração: 21/12/2018.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE NNº 003.2018
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 0003.2018.
SCGE, Processo nº 0024.2018.CPL.IN.0003.SCGE, com base
nos Pareceres nº 0003.2018-CPL.SCGE da CPL da SCGE e nº.
034/2018 da GAJ da SCGE de 18/12/2018 e no Art. 25 Inciso I
da Lei 8.666/93 e suas alterações e AUTORIZO a contratação
da Empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA–
CNPJ:07.955.535/0001-65, para o fornecimento do Software
Gestão por Competências AncoraRh (GCA), no valor de R$
5.025,25 (cinco mil, vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Recife, 20 de dezembro de 2018-Caio Eduardo Silva MulatinhoSecretário Executivo da SCGE.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0112.2018.CPL-I.PE.0048.DAG.SDS
OBJETO: RP Eventual Aquisição de Avental Cirúrgico Descartável
para o IMLAPC/SDS. Vencedores: POLAR FIX INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
– 02.881.877/0001-64, Item 01-A, Valor total: R$ 129.600,00
e DISMAP PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - EPP, CNPJ –
05.864.669.0001/45, Item 01-B, Valor total: R$ 24.192,00, Valor
Total Adjudicado: R$ 153.792,00. Recife, 21/12/2018. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.