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DOEPE - Recife, 12 de dezembro de 2018 - Página 13

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DOEPE 12/12/2018 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Resultado de Licitação
Processo
nº
0073.2018.CPL.PE.0020.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual Fornecimento de grades para
fechamento de área de acesso e algemas plásticas para PMPE.
Empresas Vencedoras: Lote-1 Maximillian Simões Comércio e
Serviços Ltda-EPP. CNPJ 20.402.614/0001-07 - Valor Adjudicado
R$ 61.980,0000 – Lote 2 - Avelina Mundim Cunha - ME. CNPJ
20.766.320/0001-64 - Valor Adjudicado R$ 20.980,0000 OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail [email protected]. Recife, 11/12/2018 – André
Felipe Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/
Capital.

PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 279.2018.CCPLE-I.PE.0186.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante ECS- EMPRESA
DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA -EPP CNPJ:
00.405.867/0001-27, por ter proposto o menor pereço global para
o objeto da licitação no valor de R$ 449.990,49 e cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Recife, 07 de dezembro
de 2018. Eraldo Ramos da Silva. Pregoeiro

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ATA Nº 107/2018-DASIS.ARP
nº123/18, celebrado entre a DASIS e a empresa UNI HOSPITALAR
LTDA,CNPJ 07.484.373/0001-24 do Proc. 182.2018.CPL.PE.031.
DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12(doze)
meses, para eventual Fornecimento de V.O., Via Oftálmica e
Tópicos, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.ARP Nº133/18, celebrado entre a DASIS e a
empresa UNI HOSPITALAR LTDA,CNPJ nº 07.484.373/0001-24
do Proc. 143.2018.CPL.PE.023.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12(doze)meses, para eventual Fornecimento
de Medicamentos Antimicrobianos, para atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº126/18,
celebrado entre a DASIS e a empresa ENDOSURGICAL
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA,CNPJ nº 08.713.023/0001-55 do Proc.
152.2018.CPL.PE.024.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um
período de 12(doze)meses, para eventual Fornecimento de Fios
Cirúrgicos, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.Recife,11/12/2018.ROBSON INÁCIO VIEIRACel PM-Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0110.2018.CPL.PE.0034.PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para eventual fornecimento de colchões para a
PMPE pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 296.847,3750.
Recebimento das Propostas: até 27/DEZ/2018 às 15h00
(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 27/DEZ/2018 às
15h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/
Interior, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, ou nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem
como através do e-mail [email protected]. Informações: Fones:
(81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 11/DEZ/2018. – Ivan José
de Melo – Cel PM – Presidente da CPL/Interior.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº0173.2018.CPL
I.PE.0027.DASIS–objeto:
Registro de preços período 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de mat. cirúrg. traumatologia (fios, placas,
parafusos, fixadores externos e hastes) para o CMH da PMPE/
CBMPE. Vencedoras: 1)T. S. M. Magalhaes Eireli ME, CNPJ–
07.338.040/0001-97, lotes 1A e 3A, total R$89.871,22; 2)Prosmed
Prod. Med. Comercio LTDA, CNPJ–41.249.434/0001-07, lotes 2B
e 4B, total R$651.900,00.
PROCESSO
Nº0216.2018.CPL
II.PE.0034.DASIS–objeto:
Registro de preço período 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de medicamentos controlados para o CMH da
PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)Chrispim Nedi Carrilho Eireli-EPP,
CNPJ–01.402.400/0001-96, itens 26 e 58, total R$24.967,03;
2)Loger Distrib. Med. e Mat. Hospitalares Eireli EPP, CNPJ–
27.600.270/0001-90, itens 3,6,7,8,10,11,12,16,17,20,22,24,2
7,29,30,32,41,48,49,51,54,55,57 e 63, total R$42.298,788; 3)
Espirito Santo Distrib. Prod. Hospitalares Eireli-ME, CNPJ–
28.911.309/0001-52, itens 37,38,62 e 67, total R$46.450,264.
Recife-PE, 11 DEZ 2018, Sérgio José Nogueira de Oliveira/
Pregoeiro/DASIS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa VETOR COMERCIAL E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.271.612/0001-70, para
apresentação de Alegações Finais no Processo Administrativo
nº 149/2017 - CPAAP tendo em vista a não apresentação dos
documentos requisitados referentes à proposta e habilitação,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o
previsto nos item 12 do edital, referente ao Processo nº 283.2016.
III.PE.206.SEE. Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da
Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº
42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação
da alegação final é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 1º ou 3º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, das 08hrs às
12hrs e das 13hrs às 17hrs. Recife, 04 de dezembro de 2018.
Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas Maia. Presidente da
Comissão para Processo Administrativo de Apuração e Aplicação
de Penalidade – CPAAP.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0187.2018.CCPLE-IX.PE.0119.SAD.ATI
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para eventuais
serviços de subscrição de produtos de software da linha Red
Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat
Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais e serviços
especializados nas mesmas linhas de produtos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital. Valor
máximo estimado: R$ 8.782.281,67 (oito milhões, setecentos e
oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta
e sete centavos). Entrega das Propostas até: 27/12/2018 às
10h20. Início da Disputa: 27/12/2018 às 10h30. Horário de
Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Renata Cartaxo, Pregoeira
em exercício da CCPLE IX.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
08.282.077/0001-03. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 30 (trinta) dias, cumulado com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 042/2018,
Decisão nº 122/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 042/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 087.2017.XI.PE.056.SES. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194, 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h
e das 13h às 17h. Recife, 06 de dezembro de 2018. Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo Licon nº 101//2018, Modalidade: Inexigibilidade nº
007/2018. Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr:
Execução de serviços especializados em manutenções
preventivas e corretivas em equipamentos de inspeção por
raio-x. Contrato:2018/065/00,Contratada: AEROTECH DO
BRASIL SOLUÇÕES : 26.308.513/0001-58. Valor Global: R$
28.958,28(vinte e oito mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e
vinte e oito centavos). Prazo: 06 meses. Fundamento Legal: Art.
30 Lei nº 13.303/16. Recife, 29 de novembro de 2018. Tadeu J.
do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***)
CONTRATO
Processo nº 104/2018 - LICON, Modalidade: Cessão de Uso
Onerosa nº 07/2018,Objeto Descr.: Cessão de Uso Oneroso de
área portuária não operacional, medindo , localizada no Terminal
Marítimo de Passageiros, destinada à exploração comercial da
atividade de Casa de Câmbio. Contrato:2018/068/00. Autorizatária:
B&T CORRETORA DE CÂMBIO LTDA. CNPJ: 73.622.748/000108. Valor Global: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
Prazo: 05 meses. Fundamento Legal: Leis 13.303/16, 12.815/13
e Resolução ANTAQ nº 7/2016. Recife, 03 de dezembro de 2018.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
REITORIA/EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0112.2018.CPL.REIT.PE.0036.FESP-UPE. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de mão de obra terceirizada para jardineiro e
eletricista para um período de 12(doze) meses, para a Reitoria
da Universidade de Pernambuco. Valor R$ 74.797,80. Contratada:
Dinamerica Serviços Gerais Eireli- EPP. CNPJ: 04.225.216/000106. Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Pedro Henrique de Barros
Falcão- Reitor

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI - AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0299.2018.CCPLE-VI.PE.0201.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante O.R. TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.727.425/0001-09, no valor
total de R$ 99.440,2740 (noventa e nove mil, quatrocentos e
quarenta reais e vinte e sete centavos), por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
global, para o período de 12 meses. Nelson Gueiros de Azevedo.
Pregoeiro da CCPLE VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO- GGLIC/
CCPLE XII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0264.2018.XII.PE.0172.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das empresas 2G
TURISMO E EVENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 11.126.361/000103 e da empresa BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ nº
09.480.880/0001-15, por terem cumprido todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço de R$ 5.322.017,27
(cinco milhões, trezentos e vinte e dois mil, dezessete reais
e vinte e sete centavos) para Lote I e R$ 5.322.017,27 (cinco
milhões, trezentos e vinte e dois mil, dezessete reais e vinte e
sete centavos) para Lote II, respectivamente, para o período de
12 (doze) meses. Gabriela de Brito, Pregoeira em exercício da
CCPLE – XII.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017. OBJETO:
Prorrogação e renovação do Contrato para o exercício

financeiro de 2018, CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI - ME. CNPJ: 10.540.708/000110. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 50.926,32 (cinquenta mil,
novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). NOTA
DE EMPENHO: 2018NE000371. VIGÊNCIA: 22/11/2018 a
21/11/2019.Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
Extrato 1º T.A. Contrato 11/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017. OBJETO:
Prorrogação e renovação do Contrato para o exercício financeiro
de 2018, CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.126.621/0001-16. VALOR
GLOBAL ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). NOTA
DE EMPENHO: 2018NE000367. VIGÊNCIA: 02/10/2018 a
01/10/2019.Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 00130.2018.CPL-II.PE.0058.
DAG-SDS – Objeto: RP Eventual Fornecimento com Montagem
de Roupeiros em Aço para a SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$
299.257,9545. DATA/RECEBIMENTO PROPOSTA Até 03JAN19
as 15:00hs. DATA/ABERTURA: 03JAN19 às 16:00hs. (horário
de Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br - Recife, 11/12/2018 – MARCOS SILVA
DE LIMA – Pregoeiro CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 022/2017; LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2017;
Objeto: prorrogação de prazo de vigência, reajuste e reequilíbrio
econômico financeiro. Contrato nº. 022/2017. Contratada: RCA
CLIIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI –ME. CNPJ:
15.185.122/0001-77. Valor: 76.800,00 (setenta e seis mil e
oitocentos reais). Prazo de Vigência: 26.12.2018 a 25.12.2019.
Recife, 10/12/2018. Gerência Geral de Assessoria Jurídica.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº. 008/2018; LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2018; Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 01 (um) elevador instalado no
Marco Pernambucano da Moda – MPM. Contratada: DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP. CNPJ:
11.836.848/0001-71. Valor: 9.816,00 (nove mil, oitocentos e
dezesseis reais). Prazo de Vigência: 02 (dois) anos, a contar da
data de emissão da O.S. pela GCI.
Recife, 10/12/2018.Gerência Geral de Assessoria Jurídica.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0141/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.2013.514/0001-21. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 500.063,30. II. A alteração da
cláusula terceira do contrato original, para permitir por mais 180
dias a prorrogação do prazo de vigência e de sua execução. O
prazo total de vigência passará a 660 dias, tendo como termo
inicial a data da assinatura do instrumento, 26/10/2017, e termo
final 17/08/2019. O prazo total de execução passará a 540 dias,
tendo como termo inicial a data da assinatura do instrumento,
26/10/2017, e termo final 19/04/2019. Data de assinatura: 19 de
outubro de 2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 039/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 30/2017 PE. n° 020
CPL I. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de 80 conjuntos para laboratórios. Empresa vencedora: EKIPSUL
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI,
CNPJ: 04.603.900/0001-84. Valor R$ 1.797.999,00. Vigência:
14/06/2018 a 13/06/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 035/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 1041/2017. CCPLE-II.
PE. n° 1018.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para aquisição de AR CONDICIONADO do tipo SPLIT 36.000
e 48.000 BTU/h. Empresa vencedora: SIGA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 27.093.654/0001-63. Valor R$
917.626,96. Vigência: 14/06/2018 a 13/06/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação-PL N.º 0046.2018.
CPL-I.PE.0021.SEFAZ-PE.
Empresa
adjudicatária:
G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ nº 07.094.346/000145, com proposta final no valor unitário de R$ 72,77, totalizando o
valor anual de R$ 3.242.340,12, conforme Ata da sessão pública,
que poderá ser consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.
br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e
homologado nesta data, Recife, 07/12/2018. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.

Ano XCV • NÀ 229 - 13
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo N.º 0086.2018.CPL-I.
PE.0040.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: fornecimento parcelado, por lote, de água
mineral acondicionado em garrafões de polipropileno, c/
capacidade de 19,5 a 20 litros, para Unidades da SEFAZ-PE, em
Recife (Lote 01), II RF – Caruaru (Lote 02) e III R – Petrolina (Lote
03), conforme condições e especificações do TR, Anexo I do Edital.
Valor total estimado: R$ 130.611,60. Propostas até: 26/12/2018 às
10h (09h Recife/PE). Início da Disputa: 26/12/2018 às 11h (10h
Recife/PE). Horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo
fone (081) 3183-5728. Recife, 11/12/2018. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo N.º 0076.2018.CPL-I.
PE.0035.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: aquisição, por item, de 01 licença Qlik Sense
Professional User e 07 licenças Qlik Sense Analyzer User, versão
mais atual, com suporte por 12 meses, destinadas à Assessoria
Especial ao Governador, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor
total estimado: R$ 43.890,00. Propostas até: 27/12/2018 às
10h (09h Recife/PE). Início da Disputa: 27/12/2018 às 11h (10h
Recife/PE). Horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo
fone (081) 3183-5728. Recife, 11/12/2018. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018 - 1ª
PUBLICAÇÃO
Originada do Pregão Eletrônico nº 31/2018 – PL nº 65/2018;
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, de
diversas marcas e potências, com fornecimento de materiais e
insumos, para atender as demandas da SEFAZ-PE. Vigência da
Ata: 01 (um) ano, a contar da data da 1ª publicação do seu extrato
na imprensa oficial. Empresa: PROAR AR CONDICIONADO
LTDA CNPJ nº 02.970.197/0001-17, Lote único, valor total : R$
59.700,00. Recife, 11/12/2018.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

SECRETARIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO- Pregão Eletrônico Nº 0050/2018Processo
Nº
0076.2018.CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI;
Contrato Nº 002/2018; Contratada: SERASA S/A - CNPJMF Nº 62.173.620/0001-80; Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de emissão de certificados digitais
e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia
token), e de prestação de serviços de visitas presenciais para
emissão dos respectivos certificados, visando o atendimento de
demanda desta Secretaria, conforme especificações constantes
do Termo de Referencia e respectivos anexos; Prazo: 12 (doze)
meses, de 31/10/2018 a 31/10/2019; Valor: R$ 1.339,01 (um mil,
trezentos e trinta e nove reais e um centavo); Fonte de Recursos:
0101000000; Data da assinatura: 31 de outubro de 2018. BRUNO
DE MORAES LISBÔA – Secretário de Habitação.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0038.2018.CEL.PE.0021.SEMPETQ
Objeto: Assessoria Técnica em Agroecologia e Agricultura
Familiar para 16 empreendimentos da economia solidária.
Propostas até: 26/12/2018, às 10 horas (Hor. de Brasília), 09 horas
(Hor. Local). Disputa: 26/12/2018, às 11 horas (Hor. de Brasília),
10 horas (Hor. Local). Edital disponível no site do PEINTEGRADO.
Inform.: (81) 3183-7219. Recife, 11/12/2018.
Paulo César Lopes Prado
Presidente/Pregoeiro da CEL/SEMPETQ

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2017. Contratada:
TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.281.162/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, pelo período de 07/12/2018 a 06/12/2019. Recife,
30/11/2018. MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES –
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO/ SEMPETQ.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
Aviso de Licitação. LICITAÇÃO.LACEN Processo Licitatório
Nº 0085.2018.CPL.LAC.PE.0063.LACEN Objeto: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, por lote único
com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de Testes laboratoriais para a realização do diagnóstico das
Gastroenterites Virais, com entrega parcelada visando atender
ás necessidades do LACEN PE. Valor Maximo aceitável: R$
357.789,60 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta
e nove reais e sessenta centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá
no sistema PE INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. Entrega das Propostas: até 27/12/2018 às 09:30 horas. Início
da Disputa: 27/12/2018 às 10:00 horas Horário de Brasília DF.
Recife, 11 de dezembro de 2018. Selma Maria Marques da Silva
- Presidente/Pregoeira do LACEN/PE.

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