DOEPE 24/11/2018 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 217
Valor (R$ 19.070,50, atualizado até 31.10.2018), com base no
IPC-A/IBGE, para pronunciamento e pagamento, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação deste.
Moisés Vicente da Silva
Presidente da Comissão do TCC
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIAS N°076 E 078/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018,
assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 076 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Designar a servidora VERALÚCIA DE SOUSA SANTOS
ALKIMIM, mat. 8179-5, para em prosseguimento ao período
de 05/10/2018 a 03/11/2018, continuar substituindo a servidora
EDVALMA MARIA SOARES DE SANTANA, mat. 8080-2, lotada
na DL/DLCP/CPDA, na Função Gratificada de Apoio-1, durante o
período de 04/11/2018 a 02/01/2019, por motivo de licença prêmio
de seu titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGA1, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96
e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 078 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Designar a servidora IVANISE MARIA DA SILVA FARIAS, mat.
9649-0 para substituir o servidor GILVANDO PEREIRA DA SILVA,
mat. 15.002-9, lotado na DL/DLCP, na Função Gratificada de
Supervisão-2, durante o período de 01.11.2018 a 01/01/2019,
por motivo de licença prêmio e férias de seu titular, fazendo jus
a gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABARI CONTRATOS N° 032/18
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
AGÊNCIA
DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A PROCESSO
N.º1795/2015 CONTRATO Nº: 006/2016 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO OBJETO: Mudança da representante exclusiva do
jornal DIÁRIO DE PERNAMBUCO S/A, conforme contrato social
registrado no dia 23/04/2018, sob o nº 26300025281, passando
a ser AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A.
GESTORA DO T. ADITIVO: Maria da Conceição Santiago Alencar,
mat. 9568-0 DATA DA ASSINATURA: 23/08/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: HRCR SERVIÇOS
LTDA - EPP PROCESSO N.º 1786/2016 CONTRATO Nº:
050/2016 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a
prorrogação do prazo de execução PRAZO DE EXECUÇÃO:
12 meses, a partir de 14/10/2018 até 14/10/2019 VALOR:
139.420,80 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0981.4356.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39
GESTORA DO T. ADITIVO: Iluska de Brito Freire Santiago
Resende, mat. 15.620-5 Lotada na Gerência de Serviços Internos
DLS/DER/PE ASSINATURA: 11/10/2018
Recife, 23 de novembro de 2018 EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 032/18
DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 10.375 DE 23.11.2018 – O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho
de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa
CAPIBARIBE VISTORIAS VEICULAR LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 27.968.014/0001-50,
estabelecida na Av. Jeronimo Heraclio, s/n, no bairro do Centro,
Limoeiro - PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DETRAN-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 24/2018
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com
o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº
9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN
nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da
aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir
imposta por Portaria deste órgão, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento
das vias recursais administrativas. Os condutores deverão,
obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de
Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à
suspensão especificada na Portaria. O prazo para entrega da
CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado a partir
da publicação deste Edital. Findo este prazo, o condutor será
considerado ciente de sua penalidade, não podendo durante
o período de suspensão, assumir a direção de veículos
automotores, sob pena de instauração de processo de
Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do
CTB e do art.19 § 3º da Resolução 182/05 do CONTRAN.
[PRAZO DE SUSPENSÃO 1 mes: ADELMIR ROBERTO BONFIM,
04448328920, 2017.100594, 788418, Art. 175; ADELMO EMIDIO
FERREIRA, 05054090181, 2017.162940, 773618, Art. 244,
Inc. I; AILTON DIAS DA SILVA, 00609616826, 2017.076965,
854718, Art. 244, Inc. II; ALBERTO DA SILVA DE SA LEITAO,
03871859608, 2017.230202, 794818, Art. 244, Inc. I; ALBERTO
DE SOUZA CAMPOS, 01863008106, 2017.171210, 775618, Art.
244, Inc. I; ALDSTONY RODRIGUES DA SILVA, 01700823138,
2018.018843, 737518, Art. 244, Inc. I; ALESSANDRO MIRANDA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DOS SANTOS, 02002549100, 2017.083332, 753318, Art. 244,
Inc. II; ALEXANDER CRISTALDO KREUGER, 01901091282,
2017.138401, 779118, Art. 175; ALISON XAVIER DOS SANTOS,
03920237864, 2017.106556, 796018, Art. 170; ALMIR MANOEL
DE LEMOS, 05049720222, 2017.100636, 796818, Art. 244,
Inc. I; ALVARO CARVALHEIRA LINS E SILVA, 01133021679,
2017.029195, 811518, Art. 170; ANDERSON ANDRE DA HORA,
02169101445, 2017.011549, 804218, Art. 244, Inc. I; ANDERSON
DE LIMA VILAR BRASIL, 05237807000, 2017.162941,
773718, Art. 244, Inc. I; ANDERSON DE LIMA VILAR BRASIL,
05237807000, 2017.210756, 794918, Art. 244, Inc. II; ANDERSON
FARIAS DA SILVA, 05086076192, 2017.022983, 735918, Art.
244, Inc. I; ANTONIO CESAR FERREIRA LOPES FILHO,
05110655470, 2017.106739, 736918, Art. 244, Inc. I; ANTONIO
DA SILVA VILA NOVA NETO, 02164102105, 2017.029241,
736418, Art. 244, Inc. I; ARINALDO DA SILVA RODRIGUES,
04955272622, 2017.138412, 787818, Art. 244, Inc. I; ARMANDO
HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, 05210280816, 2017.100675,
753518, Art. 244, Inc. I; ARTHUR VICTOR SANTANA DA SILVA,
04594284829, 2017.107145, 787418, Art. 244, Inc. II; BRUNA
TATIANE DA SILVA OLIVEIRA, 03272457706, 2017.201865,
772318, Art. 244, Inc. II; BRUNO DOUGLAS ALVES DA
SILVA, 04425040002, 2017.083753, 771518, Art. 244, Inc. II;
CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, 01548526247,
2017.213669, 815418, Art. 244, Inc. III; CARLOS FRANCISCO
DA SILVA, 04749907806, 2016.200019, 71918, Art. 244, Inc. I;
CESAR AUGUSTO FERREIRA DE SANTANA, 03148061271,
2017.083660, 809418, Art. 244, Inc. I; CLECIO RAFAEL DOS
SANTOS SILVA, 04404019461, 2017.101183, 816018, Art.
244, Inc. I; CLEVESTON LUIZ LAPA SANTOS, 01541373342,
2016.200406, 727718, Art. 244, Inc. II; CLISTENES SOARES
DA SILVA, 04765478743, 2017.101184, 816118, Art. 244, Inc.
I; COSMO DA SILVA OLIVEIRA, 04150590280, 2016.200419,
729518, Art. 244, Inc. I; CRISTIANE ARAUJO PEREIRA
MARINS LEITE, 00530228832, 2016.200420, 729618, Art.
244, Inc. I; CRISTIANO HENRIQUE DOS SANTOS QUEIROZ,
04604528483, 2016.200424, 729818, Art. 244, Inc. I; DAILTON DE
SOUZA CORREIA, 04678890391, 2017.024531, 781018, Art. 244,
Inc. I; DANIEL DA MOTA SILVEIRA, 04618023441, 2017.010773,
767218, Art. 244, Inc. I; DANIEL FELIPE AZEVEDO DE SALES,
03106918619, 2017.198597, 770118, Art. 244, Inc. I; DANIELE DE
VASCONCELOS PINON, 00697173859, 2017.221598, 786218,
Art. 210; DAVI FRANCISCO DE OLIVEIRA, 04579354909,
2017.024532, 781118, Art. 244, Inc. I; DAVID ANTONIO ALVES
DE MENEZES, 04710516342, 2017.106477, 799718, Art. 244,
Inc. I; DEBORA MONIQUE RAFAEL DE FRANCA, 04697672257,
2016.148105, 740418, Art. 244, Inc. I; DIEGO AGUIAR DE LIMA,
05039649035, 2017.198583, 770018, Art. 244, Inc. I; DIOGO
HENRIQUE DA CUNHA, 04152530860, 2017.083563, 799118,
Art. 244, Inc. II; DIOGO HENRIQUE TAVARES DE MOURA,
04360231644, 2017.234335, 780518, Art. 244, Inc. I; DIOGO
LEITE DOS SANTOS, 04208122904, 2017.112760, 799918,
Art. 244, Inc. I; DJNNY RANNY ALVES CUNHA, 04447529758,
2017.101280, 799618, Art. 244, Inc. I; DOUGLAS SANTOS DE
ALMEIDA, 04945179330, 2017.006045, 798118, Art. 244, Inc.
II; EVANDRO CESAR BEZERRA, 04892351930, 2016.200903,
668518, Art. 244, Inc. II; FABIO LINDEMBERG PEREIRA
DA SILVA, 01417867424, 2017.157741, 807818, Art. 244,
Inc. I; HELENO JANUARIO DA SILVA NETO, 04653086670,
2017.163159, 771918, Art. 244, Inc. I; INALDO SEVERINO DA
SILVA DIAS, 04687952149, 2016.175946, 689718, Art. 244, Inc.
II; ISRAEL FERREIRA DA SILVA, 04294061639, 2017.211138,
712018, Art. 244, Inc. I; JAZON SOUSA DE ARAUJO,
05283606870, 2017.181479, 797218, Art. 244, Inc. I; JAZON
SOUSA DE ARAUJO, 05283606870, 2017.181480, 797318, Art.
244, Inc. II; JEFFERSON PEDROZA DE MOURA, 04015832532,
2017.107116, 819318, Art. 244, Inc. I; JOSE RONALDO DA SILVA,
04717959814, 2017.023536, 818118, Art. 244, Inc. I; JOSEILDO
TAVARES DOS SANTOS, 02969871408, 2017.150301,
751218, Art. 244, Inc. IV; LEANDRO ALEXANDRE BATISTA,
04410315807, 2016.112470, 746718, Art. 244, Inc. I; LEANDRO
ALEXANDRE BATISTA, 04410315807, 2016.112472, 746818,
Art. 244, Inc. II; LEILSON TAVARES SILVA, 04199387120,
2016.129208, 725718, Art. 244, Inc. I; LEONARDO JERONIMO
DA SILVA FILHO, 02419181594, 2016.123508, 746918, Art.
175; LEONARDO MATIAS DO NASCIMENTO, 05181801900,
2016.204352, 754418, Art. 244, Inc. I; LUCIO FLAVIO COSTA DE
ARAUJO, 05056293201, 2016.204403, 737918, Art. 244, Inc. I;
LUIS CLAUDIO DA SILVA, 04660855795, 2016.204406, 738018,
Art. 244, Inc. I; MARIO DA SILVA SANTANA, 05193687466,
2016.204550, 735618, Art. 244, Inc. II; NELIO RUBENS COSTA
SILVA, 03956229360, 2016.143722, 643718, Art. 244, Inc. I;
NELSON MAGALHAES DE LIMA, 01929250529, 2016.204610,
723218, Art. 244, Inc. I; NERILIN TRAJANO DA SILVA NETO,
04402930505, 2016.149273, 722618, Art. 244, Inc. I; NILSON
PEREIRA DOS SANTOS, 02079052892, 2016.204615, 724218,
Art. 244, Inc. I; NIZELAIDE PEREIRA ALVES, 03754325852,
2016.141375, 722318, Art. 244, Inc. I; VALDEMIR VICENTE
DO NASCIMENTO, 03498795136, 2016.086581, 762318, Art.
244, Inc. II; WAGNER TAVARES DA SILVA, 03786714478,
2016.037734, 752318, Art. 244, Inc. I; WELLINGTON JOSE
DOS SANTOS, 04848719706, 2016.208508, 756718, Art. 244,
Inc. II; ][PRAZO DE SUSPENSÃO 2 meses: DANIELE DE
VASCONCELOS PINON, 00697173859, 2017.221599, 786318,
Art. 173; ELAINE MARIA FERREIRA DE SOUZA, 02080618630,
2013.015323, 85814, Art. 218, Inc. III; PRISCILLA DIAS RIBEIRO
PONTES, 05400847600, 2017.208717, 814018, Art. 218, Inc.
III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO 12 meses: EDIVAN FERREIRA
DUVALE, 01847305790, 2016.016060, 730518, Art. 165; JOSE
UBIRATAN DE ALMEIDA, 01305006440, 2014.119215, 7074/15,
Art. 165; LINCOLN JOSE DA COSTA LEITE, 00555044334,
2015.011335, 522215, Art. 165; LUIZ RICARDO SOUZA DE
ARAUJO, 02517939676, 2016.024492, 733818, Art. 165;
MIGUEL SANTOS NETO, 01338248681, 2016.098638, 782718,
Art. 165; PABLO FERNANDO SILVA SANTOS, 02681690525,
2016.245723, 735318, Art. 165; RENATO VAN LUME GUERRA
CAMPOS, 04365876259, 2013.044283, 64714, Art. 165;
WALESKA DA SILVA LOBATO MARTINS, 03008949750,
2016.056688, 764818, Art. 165; WALTER JOSE DOS SANTOS,
01495497187, 2016.099000, 659118, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Abono de Permanência:
Recife, 24 de novembro de 2018
REQUERENTE
PROCESSO
MATRICULA
CARLOS
ALBERTO
JORGE DE LIMA
457/2018
365-4
RAVINA MEDEIROS JUSTINO DA SILVA
474/2018
902-4
II – Publique-se e cumpra-se.
Recife, 24 de novembro de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 058/18, DE 19/11/2018
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. Fernando Jose Albuquerque de Freitas (CPF:
095.064.204-59), e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/942959-3 da empresa WINNY DO BRASIL LTDA
ME, registrada sob o NIRE 26 2 0116756-7 no prazo de 10 (dez)
dias úteis. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DES. ECON. DE PE. SA AD DIPER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 55/2018. Processo nº 048/CPL/2018, Dispensa nº
008/2018. serviços advocatícios nos ramos do direito coletivo
do trabalho e dissídios individuais, para assessoramento dos
procedimentos inerentes para defesa dos interesses da AD DIPER
no Âmbito Trabalhista. Contratado: CIRO MAFRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS. CNPJ nº 22.901.677/0001-33. Valor: R$
49.920,85. Vigência: 12 meses de 06.09.2018 a 05.09.2019.
Recife, 23 de novembro de 2018. Clara Vasconcelos Ribeiro.
Superintendente Jurídica em exercício.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Chamamento Público: Objeto: Dispensa de Licitação, nos termo
do Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Contratação EMERGENCIAL da
Prestação de Serviço de Apoio Logístico para o Laboratório,
Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva
e Telefonista, para as dependências do prédio sede, anexo
e unidades descentralizadas da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, por um período máximo de 180 dias. O termo
de referência encontra-se disponível para consulta no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br – Processo 0049.2018.
CCD.DL.0027.CPRH. O prazo para cadastro da proposta no
sistema será até 23/11/2018 às 09h00min. Outras informações
no e-mail: [email protected] ou pelo telefone (81)
3182.8869.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Extrato do Termo de Rerratificação: Processo Licitatório nº
207.2015.VI.PE.115.CPRH - Comissão: CPLVI/SAD - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 115/2015 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada - Contrato
nº 037/2015 - Contratado: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA CNPJ: 02.023.407/0002-40- Valor Contratado: R$ 2.849.554,80 Termo de Rerratificação ao 5º Termo Aditivo Objetivo do Termo
de Rerratificação: Retificação da Cláusula Primeira – Do Objeto.
Recife, 23/11/2018- Setor de Contratos.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Adjudico e Homologo o Processo Licitatório Nº 004/2018, cujo
objeto é serviços de terraplanagem e contenção de encosta de
uma área situada na Av. Chagas Ferreira, Bairro do Passarinho,
Recife/PE. Considerando que a licitação objetivou a seleção
da melhor proposta para a Administração, conforme edital de
licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, ADJUDICO o objeto
à empresa VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,
no valor de R$ 4.199.890,91 (quatro milhões, cento e noventa e
nove mil, oitocentos e noventa reais e noventa e um centavos),
vencedora do certame. Recife, 23 de novembro de 2018. Bruno de
Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
SUAPE
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 003/2018
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 29, inc. I
da Lei n.º 13.303/16, c/c art. 78 e art. 145 e ss. do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DA REFORMA
DA GUARITA DO PC 01, PROJETOS ESTRUTURAIS DAS
COBERTAS DA PC 02 E PC 3 NO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, tendo
como contratada a PORSAN ENGENHARIA E PROJETOS, no
valor total estimado de R$ 54.924,87 (cinquenta e quatro mil,
novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).
Ipojuca (PE), 23 de novembro de 2018.
CARLOS DO REGO VILAR
Diretor-Presidente
SUAPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 – PROCESSO Nº
005/2018/CP
OBJETO/NATUREZA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL
NAS ZONAS DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA - ZPEC DE
SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e
as condições estabelecidas no instrumento convocatório. O Valor
do orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal
nº 13.303/2016. Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada
sine die. O adiamento da licitação ocorreu da necessidade de
alterações no termo de referência. Informações adicionais podem
ser obtidas diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as
12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081)
3527-5025.
Recife, 23 de novembro de 2018
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
SUAPE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, e ADJUDICO, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP No 002/2018 – PROCESSO SRP Nº
002/2018/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COPEIRA,
RECEPCIONISTA E CONTÍNUO, sendo declarada vencedora
do certame a empresa SOLIMP TERCEIRIZAÇÕES DE MÃODE-OBRA EIRELI, com proposta de preços no valor global final
de R$ 1.229.989,20 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil,
novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), tudo de
acordo com o Pregão Eletrônico SRP n.º 002/2018.
Ipojuca (PE), 22 de novembro de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
CT nº 192/2018
Processo nº 194/2018, Inexigibilidade nº
186/2018 Contratada: Bred Viagens e Eventos LTDA-ME; CNPJ:
08.789.244/0002-98; Objeto: apresentação artística de “Márcia
Samppayo” em Carpina/PE. Valor: 20.000,00. CT nº 186/2018
Processo nº 179/2018, Inexigibilidade nº 171/2018 Contratada:
Bred Viagens e Eventos LTDA-ME; CNPJ: 08.789.244/000298; Objeto: apresentação artística “Preto Joya” em Carpina/
PE. Valor: 20.000,00. CT nº 009/2018 Processo nº 010/2018,
Inexigibilidade nº 009/2018 Contratada: Passo de Anjo Produções
Artísticas LTDA - ME; CNPJ: 13.982.184/0001-84; Objeto:
apresentação artística “Maestro Spok” em Recife/PE. Valor:
40.000,00. . 1°T.A ao CT 199/2017 Contratada: Eficaz Serviços
e Terceirização LTDA- ME; CNPJ: 10.286.009/0001-64; Objeto:
“prorrogação do prazo pelo período de 22/08/2018 a 22/08/2019”.
CT nº 153/2018 Processo nº 153/2018, Inexigibilidade nº 145/2018
Contratada: Thalyane Ferreira de Moraes; CPF: 089.469.41464; Objeto: apresentação artística de “Coco de Pontezinha” em
Cabo de Santo Agostinho/PE. Valor: 3.500,00. CT nº 228/2018
Processo nº 164/2018, Inexigibilidade nº 156/2018 Contratada:
Thaís Ângela Leite de Miranda; CPF: 142.275.094-91; Objeto:
apresentação artística “Zuza Miranda” em Olinda/PE. Valor:
3.000,00. CT nº 173/2018 Processo nº 172/2018, Inexigibilidade
nº 164/2018 Contratada: Fogo Encantado Iniciativas Culturais
e Artísticas LTDA - ME; CNPJ: 29.321.117/0001-59; Objeto:
apresentação artística “cordel do fogo encantado” em Arcoverde/
PE. Valor: 58.000,00. Olinda, 23/11/2018. Ciro Couceiro. VicePresidente.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Comissão Permanente de Licitações
Aviso de Licitação - Reabertura de Prazo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0038.2018.CPL.PE.0005.EPC ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA - FORMA ELETRÔNICA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação
de equipamentos de conversão, codificação e retransmissão
digital, e
de fornecimento de no-break para a Empresa
Pernambuco de Comunicação S/A - EPC (TV PERNAMBUCO),
conforme condições e quantidades especificadas no Termo de
Referência. PREÇO SIGILOSO, na forma da lei 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos disponível no site www.
tvpe.tv.br . CONSULTA/RETIRADA DO EDITAL: Através do site
www.peintegrado.pe.gov.br a partir do dia 26/11/2018.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 06/12/2018 às 10:00
horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/12/2018 às 10:05
horas. INÍCIO DA DISPUTA: 06/12/2018 às 11:00 horas, (horário de
Brasília). Todas as etapas supra citadas, serão operacionalizadas
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br .
Recife, 23 de Novembro de 2018.
Humberto Albanez de Souza Neto
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO - FCAP/UPE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Retificação de Publicação de Aviso de Pregão Eletrônico Processo Nº 0014.2018.CPL.FCAP.PE.0005.FCAP-UPE - A
Faculdade de Administração e Direito de Pernambuco – FCAP/
UPE, torna público, a todos interessados em participar do referido
certame, a retificação do Aviso de Pregão Eletrônico nº 0013.2018.
CPL.FCAP.PE.0004.FCAP-UPE-pintura do muro e grades e
fachadas do bloco C. Onde se lê: Entrega das propostas até:
30/11/2018 e Início da disputa: 30/11/2018 . Leia-se: Entrega das
propostas até: 05/12/2018, e Início da disputa: 05/12/2018. Recife,
22 de novembro de 2018. Marilza de Lima Silva - Pregoeira.