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DOEPE - Recife, 9 de novembro de 2018 - Página 21

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DOEPE 09/11/2018 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 208 - 21

ADULTO - UTI TIPO III

08 AÇÕES
02 AÇÕES
COMPLEMENTA
RELACIONADAS AO
RES DA
ATENDIMENTO
ATENÇÃO A
SAUDE

101 TESOURO

0802200004

DIÁRIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN TIPO III

1.200,00

0802200005

DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO II

1.200,00

0802200006

DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO III

1.200,00

0802200007

DIARIA DE UCI NEO

101 TESOURO

DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO II

1.000,00

0802101002

DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO II (Região
Sertão)

1.200,00

FINANCIAMENTO PARA
SERVIÇOS LOCALIZADOS NA
REGIÃO DO SERTÃO

0802101003

DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO III

1.000,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

1.200,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

1.200,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

1.200,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

400,00

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

0802101004

DIÁRIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN TIPO III

0802101005

DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO II
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO III

DIARIA DE UCI NEO

0803101001

TRANSPORTE
AEROMEDICO PARA
PACIENTES GRAVES (Por
Km)

22,50

0804101001

SPA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
TRAUMATO-ORTOPEDIA E
PEDIATRIA

150.000,00

0804101002

SPA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
GERAL

30.000,00

0804101003

SPA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
OFTALMOLOGIA

80.000,00

DIAGNÓSTICO REFERENTE
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E
DOENÇAS NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.

REABILITAÇÃO REFERENTE
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS
0804101006
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E
DOENÇAS NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
ACOMPANHAMENTO CLÍNICO
E DE REABILITAÇÃO PARA
86.500,00
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA SÍNDROME
CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS

ATENDIMENTOS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE EM
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

GRUPO (Dois primeiros dígitos) – Abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. Agrega os procedimentos por
determinada área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.
SUBGRUPO (Do terceiro ao quarto dígito) – Segundo nível de agregação da tabela. Agrega os procedimentos por tipo de área de
atuação.
FORMA DE ORGANIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO (do quinto ao sétimo dígito) – Terceiro nível de agregação da tabela. Agrega
os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento Mista ou Tesouro
PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) – É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número
sequencial do procedimento
Fonte de Financiamento Mista (200)
Fonte de Financiamento Tesouro (101)
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS, QUE
ESTIVEREM INSERIDOS NA
REDE DE URGÊNCIA E
100,00
EMERGÊNCIA E QUE
DISPONIBILIZAREM LEITOS DE
RETAGUARDA DE TRAUMATOORTOPEDIA E/OU
NEUROCLINICA

25,00%

NOME

MATRICULA

DEC

A PARTIR

UNIDADE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHES - RECIFE

582862/2018

ELIANE MARIA DE SOUZA

1955004

2°

08/08/2018

569700/2018

MARIA TERESA DE OLIVEIRA

1932012

2°

06/05/2018

HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE

705868/2018

ZELIA CHRISTINA MOURA DE
MORAES VASCONCELOS

1202197

3º

14/02/2014

HOSPITAL OSWALDO CRUZ
RECIFE

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
DIAGNÓSTICO PARA
86.500,00
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA SÍNDROME
CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS

0804101008

A Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM da SES está estruturada por níveis de agregação. São 4 (quatro) os níveis, a saber:

SIGEPE

DIAGNÓSTICO E
REABILITAÇÃO
REFERENTES A SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E
DOENÇAS NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.

INTERNAÇÃO DE
TRAUMATO-ORTOPEDIA E
0804101007
NEUROCLÍNICA DE
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
(DIÁRIAS)

50,00%

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS COM CEBAS,
COM ATENDIMENTO
AMBULATORIAL, INCLUSIVE
URGÊNCIA, E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100% SUS E
UNACON/CACON JUNTO AO
MS E TER NO MÍNIMO 50
LEITOS OPERACIONAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
DIAGNÓSTICO,
ACOMPANHAMENTO CLÍNICO
172.500,00
E DE REABILITAÇÃO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA SÍNDROME
CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS

101 TESOURO

CIRURGIAS ONCOLÓGICAS
CORRESPONDENTE AO
QUANTITATIVO
DETERMINADO PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARA AS UNIDADES DE
ASSISTÊNCIA DE ALTA
COMPLEXIDADE EM
ONCOLOGIA (UNACON) E
CENTROS DE ASSISTÊNCIA
DE ALTA COMPLEXIDADE
EM ONCOLOGIA (CACON)
EM HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS

NOTA: ESTRUTURA DA TABELA

0802101007

0804101005
04 INCENTIVOS

0804101009

0802101001

0804101004

08 AÇÕES
COMPLEMENTA
RES DA
ATENÇÃO A
SAUDE

400,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

0802101006

03 AUTORIZAÇÃO /
REGULAÇÃO

AMBULATORIAL, INCLUSIVE
URGÊNCIA, E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100% SUS
JUNTO AO MS E TER NO
MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS

FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS COM CEBAS,
COM ATENDIMENTO

TRANSPORTES
Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
O Secretário de Transportes, RESOLVE:
Portaria. nº 022 de 08 de novembro de 2018
Dispensar DOROTÉA FERREIRA DA SILVA, mat. 194.442-8 da FGS-3, a partir de 29/09//2018.
Portaria. nº 023 de 08 de novembro de 2018
Designar ALBENITA FERREIRA DOS SANTOS NIPPO, mat. 368.584-5, para exercer a FGS-3, a partir de 01/12//2018.
Portaria. nº 024 de 08 de novembro de 2018
Designar HÉLIO LUIZ MARINHO, mat. 4470-9, para responder a partir de 08/10/2018, pela FGS-3, por afastamento do titular, NATÉRCIO
FERREIRA ALVES, mat. nº 128.032-5, em gozo de Licença prêmio.
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Secretário de Transportes

Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH
052.267.531-30/PE

PRAZO PENALIDADE

9861 EM 07/11/2018

WELLINGTON A. DO NASCIMENTO

01 (UM) MÊS

9862 EM 07/11/2018

RAFAEL PEIXOTO DA SILVA

040.567.684-40/PE

12 (DOZE) MESES

9863 EM 07/11/2018

RAFAEL MANOEL DA SILVA

049.755.169-81/PE

01 (UM) MÊS

9864 EM 07/11/2018

RAMIRO AURELIANO BARROS DA SILVA

030.906.347-57/PE

01 (UM) MÊS

9865 EM 07/11/2018

RONEY DE SANTANA TORRES

018.198.944-00/PE

01 (UM) MÊS

9866 EM 07/11/2018

REYNALDO SERGIO C. CALABRIA

011.330.179-80/PE

01 (UM) MÊS

9867 EM 07/11/2018

RAFAEL MARQUES NASCIMENTO

050.396.698-63/PE

01 (UM) MÊS

9868 EM 07/11/2018

RODRIGO JOSE DO MONTE MESQUITA

052.069.267-25/PE

01 (UM) MÊS

9869 EM 07/11/2018

RICARDO VITOR BLANQUES COUTINHO

041.288.625-71/PE

01 (UM) MÊS

9870 EM 07/11/2018

RIVALDO VIRGINIO DA COSTA

050.193.292-85/PE

01 (UM) MÊS

9871 EM 07/11/2018

ROMUALDO MENDES DA SILVA

038.475.131-48/PE

01 (UM) MÊS

9872 EM 07/11/2018

ROBERTO SILVINO DA SILVA

007.530.475-49/PE

01 (UM) MÊS

9873 EM 07/11/2018

RODRIGO ALEXANDRE SILVA SANTOS

023.079.105-60/PE

01 (UM) MÊS

9874 EM 07/11/2018

ROGERIO VICENTE SEVERIANO

049.089.423-32/PE

01 (UM) MÊS

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