DOEPE 09/11/2018 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 208 - 21
ADULTO - UTI TIPO III
08 AÇÕES
02 AÇÕES
COMPLEMENTA
RELACIONADAS AO
RES DA
ATENDIMENTO
ATENÇÃO A
SAUDE
101 TESOURO
0802200004
DIÁRIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN TIPO III
1.200,00
0802200005
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO II
1.200,00
0802200006
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO III
1.200,00
0802200007
DIARIA DE UCI NEO
101 TESOURO
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO II
1.000,00
0802101002
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO II (Região
Sertão)
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA
SERVIÇOS LOCALIZADOS NA
REGIÃO DO SERTÃO
0802101003
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
ADULTO - UTI TIPO III
1.000,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1.200,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
400,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
0802101004
DIÁRIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN TIPO III
0802101005
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO II
DIARIA DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO III
DIARIA DE UCI NEO
0803101001
TRANSPORTE
AEROMEDICO PARA
PACIENTES GRAVES (Por
Km)
22,50
0804101001
SPA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
TRAUMATO-ORTOPEDIA E
PEDIATRIA
150.000,00
0804101002
SPA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
GERAL
30.000,00
0804101003
SPA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
OFTALMOLOGIA
80.000,00
DIAGNÓSTICO REFERENTE
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E
DOENÇAS NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
REABILITAÇÃO REFERENTE
A SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS
0804101006
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E
DOENÇAS NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
ACOMPANHAMENTO CLÍNICO
E DE REABILITAÇÃO PARA
86.500,00
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA SÍNDROME
CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS
ATENDIMENTOS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE EM
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
GRUPO (Dois primeiros dígitos) – Abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. Agrega os procedimentos por
determinada área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.
SUBGRUPO (Do terceiro ao quarto dígito) – Segundo nível de agregação da tabela. Agrega os procedimentos por tipo de área de
atuação.
FORMA DE ORGANIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO (do quinto ao sétimo dígito) – Terceiro nível de agregação da tabela. Agrega
os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento Mista ou Tesouro
PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) – É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número
sequencial do procedimento
Fonte de Financiamento Mista (200)
Fonte de Financiamento Tesouro (101)
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS, QUE
ESTIVEREM INSERIDOS NA
REDE DE URGÊNCIA E
100,00
EMERGÊNCIA E QUE
DISPONIBILIZAREM LEITOS DE
RETAGUARDA DE TRAUMATOORTOPEDIA E/OU
NEUROCLINICA
25,00%
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHES - RECIFE
582862/2018
ELIANE MARIA DE SOUZA
1955004
2°
08/08/2018
569700/2018
MARIA TERESA DE OLIVEIRA
1932012
2°
06/05/2018
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE
705868/2018
ZELIA CHRISTINA MOURA DE
MORAES VASCONCELOS
1202197
3º
14/02/2014
HOSPITAL OSWALDO CRUZ
RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
DIAGNÓSTICO PARA
86.500,00
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA SÍNDROME
CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS
0804101008
A Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM da SES está estruturada por níveis de agregação. São 4 (quatro) os níveis, a saber:
SIGEPE
DIAGNÓSTICO E
REABILITAÇÃO
REFERENTES A SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO ZIKA
VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS E
DOENÇAS NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS.
INTERNAÇÃO DE
TRAUMATO-ORTOPEDIA E
0804101007
NEUROCLÍNICA DE
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
(DIÁRIAS)
50,00%
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS COM CEBAS,
COM ATENDIMENTO
AMBULATORIAL, INCLUSIVE
URGÊNCIA, E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100% SUS E
UNACON/CACON JUNTO AO
MS E TER NO MÍNIMO 50
LEITOS OPERACIONAIS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO SUS
EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE
DIAGNÓSTICO,
ACOMPANHAMENTO CLÍNICO
172.500,00
E DE REABILITAÇÃO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS
CASOS SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA SÍNDROME
CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS
101 TESOURO
CIRURGIAS ONCOLÓGICAS
CORRESPONDENTE AO
QUANTITATIVO
DETERMINADO PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARA AS UNIDADES DE
ASSISTÊNCIA DE ALTA
COMPLEXIDADE EM
ONCOLOGIA (UNACON) E
CENTROS DE ASSISTÊNCIA
DE ALTA COMPLEXIDADE
EM ONCOLOGIA (CACON)
EM HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
NOTA: ESTRUTURA DA TABELA
0802101007
0804101005
04 INCENTIVOS
0804101009
0802101001
0804101004
08 AÇÕES
COMPLEMENTA
RES DA
ATENÇÃO A
SAUDE
400,00
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO NÃO
HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
0802101006
03 AUTORIZAÇÃO /
REGULAÇÃO
AMBULATORIAL, INCLUSIVE
URGÊNCIA, E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100% SUS
JUNTO AO MS E TER NO
MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS
FINANCIAMENTO PARA
ESTABELECIMENTO FI
LANTRÓPICOS COM CEBAS,
COM ATENDIMENTO
TRANSPORTES
Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
O Secretário de Transportes, RESOLVE:
Portaria. nº 022 de 08 de novembro de 2018
Dispensar DOROTÉA FERREIRA DA SILVA, mat. 194.442-8 da FGS-3, a partir de 29/09//2018.
Portaria. nº 023 de 08 de novembro de 2018
Designar ALBENITA FERREIRA DOS SANTOS NIPPO, mat. 368.584-5, para exercer a FGS-3, a partir de 01/12//2018.
Portaria. nº 024 de 08 de novembro de 2018
Designar HÉLIO LUIZ MARINHO, mat. 4470-9, para responder a partir de 08/10/2018, pela FGS-3, por afastamento do titular, NATÉRCIO
FERREIRA ALVES, mat. nº 128.032-5, em gozo de Licença prêmio.
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Secretário de Transportes
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
052.267.531-30/PE
PRAZO PENALIDADE
9861 EM 07/11/2018
WELLINGTON A. DO NASCIMENTO
01 (UM) MÊS
9862 EM 07/11/2018
RAFAEL PEIXOTO DA SILVA
040.567.684-40/PE
12 (DOZE) MESES
9863 EM 07/11/2018
RAFAEL MANOEL DA SILVA
049.755.169-81/PE
01 (UM) MÊS
9864 EM 07/11/2018
RAMIRO AURELIANO BARROS DA SILVA
030.906.347-57/PE
01 (UM) MÊS
9865 EM 07/11/2018
RONEY DE SANTANA TORRES
018.198.944-00/PE
01 (UM) MÊS
9866 EM 07/11/2018
REYNALDO SERGIO C. CALABRIA
011.330.179-80/PE
01 (UM) MÊS
9867 EM 07/11/2018
RAFAEL MARQUES NASCIMENTO
050.396.698-63/PE
01 (UM) MÊS
9868 EM 07/11/2018
RODRIGO JOSE DO MONTE MESQUITA
052.069.267-25/PE
01 (UM) MÊS
9869 EM 07/11/2018
RICARDO VITOR BLANQUES COUTINHO
041.288.625-71/PE
01 (UM) MÊS
9870 EM 07/11/2018
RIVALDO VIRGINIO DA COSTA
050.193.292-85/PE
01 (UM) MÊS
9871 EM 07/11/2018
ROMUALDO MENDES DA SILVA
038.475.131-48/PE
01 (UM) MÊS
9872 EM 07/11/2018
ROBERTO SILVINO DA SILVA
007.530.475-49/PE
01 (UM) MÊS
9873 EM 07/11/2018
RODRIGO ALEXANDRE SILVA SANTOS
023.079.105-60/PE
01 (UM) MÊS
9874 EM 07/11/2018
ROGERIO VICENTE SEVERIANO
049.089.423-32/PE
01 (UM) MÊS