DOEPE 18/10/2018 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8899 EM 15/10/2018 IVANIA MARIA DO NASCIMENTO
049.742.642-60/PE
01 (UM) MÊS
8900 EM 15/10/2018 IBSON GOMES DA SILVA
032.261.308-26/PE
01 (UM) MÊS
8901 EM 15/10/2018 IRANILDO FRANCISCO DA SILVA
008.152.780-02/PE
01 (UM) MÊS
8902 EM 15/10/2018 IVALDO FERREIRA DA SILVA MACHADO
028.357.839-64/PE
01 (UM) MÊS
8903 EM 15/10/2018 MARCOS SERGIO AZEVEDO DE SOUZA
026.482.668-30/PE
01 (UM) MÊS
8904 EM 15/10/2018 EVERTON DE OLIVEIRA SOBRINHO
037.629.664-20/PE
01 (UM) MÊS
8905 EM 15/10/2018 EDER JOSE DA SILVA
023.956.598-53/PE
01 (UM) MÊS
8906 EM 15/10/2018 EDSON RAMOS DE LUCENA
034.684.958-26/PE
01 (UM) MÊS
8907 EM 15/10/2018 ALEX CESAR GOMES DO NASCIMENTO
045.322.636-11/PE
01 (UM) MÊS
8908 EM 15/10/2018 PAULA BARRETO CAMPELLO WALTER
037.876.580-29/PE
01 (UM) MÊS
8909 EM 15/10/2018 MICHEL ALVES DA MOTA
049.445.256-50/PE
01 (UM) MÊS
8910 EM 15/10/2018 MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL
040.466.781-53/PE
01 (UM) MÊS
8911 EM 15/10/2018 MARCELO FRANCISCO DE SOUZA
010.812.726-15/PE
01 (UM) MÊS
8912 EM 15/10/2018 MARLENE SOARES DE SOUZA
035.014.002-52/PE
01 (UM) MÊS
8909 EM 15/10/2018 MICHEL ALVES DA MOTA
049.445.256-50/PE
01 (UM) MÊS
8910 EM 15/10/2018 MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL
040.466.781-53/PE
01 (UM) MÊS
8913 EM 15/10/2018 MARCELO HENRIQUE E SILVA NEVES
049.880.609-10/PE
01 (UM) MÊS
8914 EM 15/10/2018 MARIA DE LOURDES DA SILVA
011.128.602-66/PE
01 (UM) MÊS
8915 EM 15/10/2018 MACIEL DOS SANTOS
044.778.781-90/PE
01 (UM) MÊS
8916 EM 15/10/2018 MARCIO CARNEIRO PESSOA
023.450.413-47/PE
01 (UM) MÊS
8917 EM 15/10/2018 MANOEL MARQUES DE SALES
028.273.274-18/PE
01 (UM) MÊS
8918 EM 15/10/2018 MARCOS ANDRADE DOS SANTOS
034.342.212-93/PE
01 (UM) MÊS
8919 EM 15/10/2018 MAGNO HELDER FARIAS DA SILVA
045.257.927-59/PE
01 (UM) MÊS
8920 EM 15/10/2018 MANASSES ALVES DE LIMA
015.918.741-07/PE
01 (UM) MÊS
8921 EM 15/10/2018 MARIA DAS DORES AGUIAR DA SILVA
022.777.445-60/PE
01 (UM) MÊS
8922 EM 15/10/2018 MARCIO SOARES FARIAS
018.119.106-05/PE
01 (UM) MÊS
8923 EM 15/10/2018 MARCELO FARIAS DE SANTANA
006.227.931-59/PE
01 (UM) MÊS
8924 EM 15/10/2018 MICHELE OTAVIO FERRAZ
024.188.196-60/PE
01 (UM) MÊS
8925 EM 15/10/2018 MANOEL RUBENS DE SOUZA CORREIA
013.591.490-66/PE
01 (UM) MÊS
8926 EM 15/10/2018 MANUELA DE MENEZES SALUSTIANO DIAS
022.833.085-58/PE
02 (DOIS) MESES
8927 EM 15/10/2018 MARCOS DE OLIVEIRA LIMA
018.453.442-49/PE
01 (UM) MÊS
8928 EM 15/10/2018 MARCOS COSTA FERREIRA DE BRITO
044.485.207-37/PE
01 (UM) MÊS
8929 EM 15/10/2018 MARCEL TIBURCIO CORREIA FILHO
011.959.198-57/PE
01 (UM) MÊS
8930 EM 15/10/2018 MICHAEL LEAO BRASIL PEREIRA DE MOURA
043.985.356-57/PE
01 (UM) MÊS
8931 EM 15/10/2018 MARIO JORGE DE CAMPOS BUAS
015.303.657-95/PE
01 (UM) MÊS
8932 EM 15/10/2018 MARCOS SEVERINO DE LIMA
046.411.039-14/PE
01 (UM) MÊS
8934 EM 15/10/2018 MCCARTNEY DA SILVA GOMES
006.548.420-87/PE
01 (UM) MÊS
8935 EM 15/10/2018 MOISES PAULO DE SOUZA
025.646.904-80PE
01 (UM) MÊS
8936 EM 15/10/2018 MARCONE LEONARDO DA SILVA
051.677.127-62/PE
01 (UM) MÊS
8937 EM 15/10/2018 MARCOS CANDIDO DOS SANTOS
045.460.307-50/PE
01 (UM) MÊS
8938 EM 15/10/2018 MARIA DAYANE GOMES SILVA
049.919.248-36/PE
01 (UM) MÊS
8939 EM 15/10/2018 MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA
026.168.544-07/PE
01 (UM) MÊS
8940 EM 15/10/2018 MAURICIO EVANGELISTA
037.002.972-30/PE
01 (UM) MÊS
8941 EM 15/10/2018 MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
037.280.926-80/PE
01 (UM) MÊS
8942 EM 15/10/2018 MARCIO SOARES BENEVIDES
008.679.155-59/PE
01 (UM) MÊS
8943 EM 15/10/2018 MARIO BRAZ DA CUNHA JUNIOR
035.973.114-47/PE
01 (UM) MÊS
8944 EM 15/10/2018 MAURILIO ALVES DA SILVA
020.714.972-10/PE
01 (UM) MÊS
8945 EM 15/10/2018 MAYKON DOUGLAS LIMA DE ARAUJO
046.530.636-65/PE
01 (UM) MÊS
8946 EM 15/10/2018 MICHEL FRANK JOAQUIM XAVIER
049.063.035-59/PE
01 (UM) MÊS
8947 EM 15/10/2018 MAURICIO FERREIRA DE FREITAS
054.570.285-62/PE
01 (UM) MÊS
8948 EM 15/10/2018 MARCIO HENRIQUE DE LIMA
044.518.134-86/PE
01 (UM) MÊS
8949 EM 15/10/2018 RINALDO ALEX DA SILVA
050.983.728-30/PE
01 (UM) MÊS
8950 EM 15/10/2018 RAPHAEL MURILO DA SILVA OLIVEIRA
053.162.071-07/PE
01 (UM) MÊS
8951 EM 15/10/2018 RICARDO JOSUE DA SILVA
030.365.945-09/PE
01 (UM) MÊS
8952 EM 15/10/2018 RISALDO ALVES BARBOSA
021.298.206-30/PE
01 (UM) MÊS
8953 EM 15/10/2018 ROSIVALDO ALVES DOS SANTOS
004.523.070-66/PE
01 (UM) MÊS
8954 EM 15/10/2018 RUBENILSON JOSE DA SILVA JUNIOR
045.373.874-95/PE
01 (UM) MÊS
8955 EM 15/10/2018 RODRIGO ALVES ARAUJO
047.078.491-31/PE
01 (UM) MÊS
8956 EM 15/10/2018 RODOLFO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS
050.912.148-59/PE
01 (UM) MÊS
8957 EM 15/10/2018 RICARDO JORGE VALENCA DA SILVA
016.072.274-78/PE
01 (UM) MÊS
8958 EM 15/10/2018 RENATO CARNEIRO DE SANTANA
045.575.827-01/PE
01 (UM) MÊS
8959 EM 15/10/2018 RAFAEL GODOI DO NASCIMENTO
035.448.958-45/PE
02 (DOIS) MESES
8960 EM 15/10/2018 REJANE ALTIVA DO CARMO PINTO
033.086.393-72/PE
01 (UM) MÊS
8961 EM 15/10/2018 RUTE CAVALCANTI DA CAMARA
034.211.321-04/PE
02 (DOIS) MESES
8962 EM 15/10/2018 REGINALDO JOSE DA SILVA
004.200.568-90/PE
01 (UM) MÊS
8963 EM 15/10/2018 ROBSON RICARDO DE SOUZA SILVA
021.078.438-65/PE
01 (UM) MÊS
8964 EM 15/10/2018 RICARDO PEREIRA DE MOURA
036.125.516-40/PE
01 (UM) MÊS
8965 EM 15/10/2018 ROBENILSON MARCOS DA SILVA
039.414.181-94/PE
01 (UM) MÊS
8966 EM 15/10/2018 RENAN DE FIGUEIREDO FERRAZ
047.754.467-83/PE
01 (UM) MÊS
8967 EM 15/10/2018 RAFAEL FERREIRA DA SILVA
043.957.990-72/PE
01 (UM) MÊS
8968 EM 15/102018
026.993.091-14/PE
06 (SEIS) MESES
AMAURY FONSECA SA BARRETO JUNIOR
8969 EM 15/10/2018 JOAO BOSCO DA SILVA
022.810.220-50/PE
06 (SEIS) MESES
8970 EM 15/10/2018 LAURIANO CARLOS DA SILVA
044.936.983-18/PE
06 (SEIS) MESES
8971 EM 15/10/2018 JHONATAS FERNANDES SILVA DE ALBUQUERQUE
035.884.399-15/PE
06 (SEIS) MESES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 8995 DE 17.10.2018 - O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012; considerando o recurso da servidora desta autarquia e em razão do parecer
da Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV,
RESOLVE:
01. Corrigir a Progressão Horizontal por Avaliação de Desempenho da servidora do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo
relacionada:
MAT
2263-2
NOME
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
ERRATA
Errata da Portaria DP Nº 6372/2018 de 30.07.2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco Nº139 de 31.07.2018.
Retifica:
ONDE SE LÊ: inscrita no CNPJ sob nº 28.104.402/0009-40.
LEIA-SE: inscrita no CNPJ sob nº 28.104.402/0009-02.
Recife, 17 de outubro de 2018
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
025.547.751-71/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
8974 EM 15/10/2018 MARCELO RODRIGUES DA SILVA
035.880.517-61/PE
01 (UM) MÊS
8975 EM 15/10/2018 RICARDO LUIZ DA SILVA
040.107.339-24/PE
04 (QUATRO) MESES
8976 EM 15/10/2018 RODRIGO GOMES DA COSTA
050.842.068-47/PE
01 (UM) MÊS
8977 EM 15/10/2018 RAPHAEL MURILO DA SILVA OLIVEIRA
053.162.071-07/PE
01 (UM) MÊS
018.235.134-33/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
8980 EM 15/10/2018 RODRIGO ROBERTO DA SILVA
038.812.656-04/PE
01 (UM) MÊS
8981 EM 15/10/2018 RONALDO ALBUQUERQUE DA SILVA
016.768.874-90/PE
12 (DOZE) MESES
8982 EM 15/10/2018 ROSANGELO JOSE FARIAS
037.599.319-63/PE
01 (UM) MÊS
8983 EM 15/10/2018 RINALDO GOMES DA SILVA
045.145.296-08/PE
01 (UM) MÊS
8984 EM 15/10/2018 ROSANGELA BURLAMAQUI
021.067.275-77/PE
01 (UM) MÊS
8985 EM 15/10/2018 MANOEL GOMES DA SILVA
005.673.707-36/PE
01 (UM) MÊS
8986 EM 15/10/2018 MARCELO VILELA DA SILVA
049.052.508-83/PE
01 (UM) MÊS
8987 EM 15/102018
022.374.857-89/PE
01 (UM) MÊS
MARCIO DA SILVA
MATRÍCULA
940.701-4
104.589-0
103.871-0
105.687-5
106.920-9
110.469-1
111.101-9
111.122-1
110.372-5
113.408-6
CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS
SIDNEY DA SILVA SOARES
WAGNER TENÓRIO BARBOSA
WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
YUCAS WELLIGTON GONDIM DA SILVA
ANSELMO LUIZ DE MOURA
PETRÔNIO SANTOS DA SILVA
ZELÂNDIA CARDOSO SANTANA
EZIEL LACERDA DA SILVA
ALEXANDRE DUTRA DA SILVA
024.796.305-44/PE
051.973.193-70/PE
ITALA FERNANDES BORGES
PORTARIA DP Nº 8996 DE 17.10.2018 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR dos Policiais Militares para
atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
8973 EM 15/10/2018 MARIA DE LOURDES MOREIRA FERRAZ
8979 EM 15/10/2018 RENATO SALES DE OLIVEIRA
CORREÇÃO DA PROGRESSÃO
CLASSE - FAIXA
EFEITO FINANCEIRO
IV – C
01/03/2017
IV – D
01/03/2018
NOME
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
8972 EM 15/10/2018 MARIA CLAUDIA DA SILVA MOCO
8978 EM 15/10/2018 MANOEL ANTONIO DE FARIAS
Ano XCV • NÀ 194 - 11
Recife, 15 de outubro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
PORTARIA DP Nº 8991 DE 17.10.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015,
de 10.08.2015 e 3761/2015, de 22.06.2015, que instituem
e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final
da CPPE nº 70/2018, relativo ao Processo Administrativo,
protocolado sob o nº 2018.028903, da lavra da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas – CPPE,
designada pela portaria DP nº 2073/2018, publicada no DOE, que
visava apurar irregularidades junto ao CFC ATITUDE LTDA ME,
CNPJ/MF nº 11.011.225/0001-60, por infração aos arts. 71, incs.
IV, V e XV e 72, incs. VII e XII da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Cassar o credenciamento das atividades do CFC ATITUDE
LTDA ME, CNPJ/MF nº 11.011.225/0001-60, por infração ao art.
71, inc. IV, da Portaria nº 3761/2015.
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8992 DE 17.10.2018 – Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015 e 8370/2016,
que instituem e disciplinam, respectivamente, as atividades da
Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas
para Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da CPPE
nº 73/2018, relativo ao Processo Administrativo, protocolado sob o
nº 2017.147209, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação – CPPE, designada
pela Portaria DP nº 3494/2018, publicada no DOE, que apurou
irregularidades junto ao CFC NOVA CONDADO, CNPJ/MF nº
10.809.522/0001-92, por haver, supostamente, infringido os arts.
71, inc. XV e 72, inc. IV, ambos da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - SUSPENDER pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
o CFC NOVA CONDADO, CNPJ/MF nº 10.809.522/0001-92, por
haver infringido os arts. 71, inc. XV e 72, inc. IV ambos da Portaria
nº 3761/2015.
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8993 DE 17.10.2018 – Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 10.08.2015
e 3761/2015, de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação de
Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades
dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final
da CPPE nº 71/2018, relativo ao Processo Administrativo,
protocolado sob o nº 2018.056382, da lavra da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas – CPPE,
designada pela portaria DP nº 3493/2018, publicada no DOE, que
visava apurar irregularidades junto ao CFC TABIRENCE LTDA
ME, CNPJ/MF nº 22.074.100/0001-03, por infração aos arts. 7º e
71, inc. XI, da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Aplicar a penalidade de Advertência ao CFC TABIRENCE
LTDA ME, CNPJ/MF nº 22.074.100/0001-03, por infração ao art.
71, inc. XI, da Portaria nº 3761/2015.
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8994 DE 17.10.2018 – Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015 e 8370/2016,
que instituem e disciplinam, respectivamente, as atividades da
Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciada
para Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 72/2018, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado sob o nº 2018.072824, da lavra da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores – CPPE, designada pela Portaria DP nº
3492/2018, publicada no DOE, que apurou irregularidades junto ao
CFC MILLENIUM (ARCO-ÍRIS), CNPJ/MF nº 03.847.026/000168, por haver, supostamente, infringido o art. 71, incs. II e V, da
Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - SUSPENDER pelo prazo de 15 (quinze) dias o CFC
MILLENIUM (ARCO-ÍRIS), CNPJ/MF nº 03.847.026/0001-68, por
haver infringido o art. 71, incs. II e V da Portaria nº 3761/2015.
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)