DOEPE 11/10/2018 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº019/2018 LACEN/PE. PROCESSO CPLL Nº.
25/2017-PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 19/2017.Fornecimento parcelado de material de limpeza para
uso em Laboratório. Contratada: MARIA JOSÉ FERREIRA -ME.
CNPJ:12.270.525/0001-26. Valor Total R$14.006,03 (Quatorze
mil e seis reais e três centavos).Vigência:12(doze)meses a partir
de 28/08/2018. Recife,10 de Outubro de 2018.Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº023/2016.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo
e reajuste do contrato, pelo período de 12(doze)meses, decorrente
do PROCESSO CPLL Nº027/2016, ADESÃO nº01/2016.
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ:10.965.693/0001-00.
Vigência a partir de 02/09/2018 a 01/09/2019.Recife,10 de Outubro
de 2018.Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME; O TAC tem
por objeto o pagamento no Valor de: R$ 58.520,00 (cinquenta
e oito mil e quinhentos e vinte reais); referente aos serviços
de arbitragem prestados para os Jogos Escolares de Pernambuco
- 2018; Data de assinatura: 08/10/2018; Diego Porto Perez –
Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 056/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, D A LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº 056/2018. CPL Pregão Nº 027/2018. Registro de
preços com validade de 12 (doze) meses, designado a Contratação
de empresa para a confecção de fardamento dos servidores
municipais lotados nas Secretarias e seus departamentos de
infraestrutura, Articulação Rural, Fundo Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim – PE. Valor
máximo estimado: R$ 180.571,34 (cento e oitenta mil, quinhentos
e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). Data e Local da
Sessão de Abertura: 24/10/2018 às 09:00h., Sala da CPL: Praça
19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]
Bom Jardim/PE, 09 de outubro de 2018.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
(104547)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 008/2018. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 008/2018 – Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Contratação de empresa para a aquisição parcelada de pneus,
destinado as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de
Brejo da Madre de Deus, Valor Máximo aceitável: R$ 84.250,76
( Oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e setenta e
seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n,
Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP: 55.170-000, 25
de outubro de 2018 às 09:00hs. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone:(81) 37471156, ou e-mail [email protected] no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 10 de
outubro de 2018. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira.
(104562)
PREFEITURA DE CACHOEIRINHA/PE
FUNDO DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/PE
DECRETO n° 032/2018
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência
da Seleção Pública Simplificada por Interesse Público para
Contratação de Profissionais Substitutos da Área de Saúde,
na Secretaria de Saúde do Município de Cachoeirinha-PE,
regularmente prevista no Decreto Municipal n° 040/2017 de
08/06/2017 e Edital nº 002/2017 de 06/07/2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, Estado de
Pernambuco no uso de suas atribuições legais de acordo com
que dispõe o Art. 63, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
em consonância com o que dispõe o Art. 37, IX da Constituição
Federal da República de 1988, Art. 97, VII da Constituição do
Estado de Pernambuco, amparado pela Lei Municipal nº 966/2001
de 03/04/2001, e Lei Municipal nº 1.230/2016 de 06/04/2016.
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogado por mais 01 (um) ano o prazo de vigência
do processo de Seleção Pública Simplificada para a Contratação
de 08 (oito) Profissionais Substitutos no Programa de Saúde
da Família (PSF), 01 (um) Profissional Substituto na Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF) e de 05 (cinco) Profissionais
para compor o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
para atuarem nos Quadros da Secretaria de Saúde, por motivo
de interesse público conforme previsto no item 11.5 do Edital nº
002/2017.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º. O prazo de vigência da Seleção Pública Simplificada
por interesse público mencionada no artigo anterior passa a ter
vigência até 11 de outubro de 2019.
Art. 3º. Determinar que este Decreto seja devidamente publicado
na imprensa oficial compreendida por Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Pernambuco, Portal da Transparência
da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/PE, Diário Oficial do
Estado de Pernambuco e Diário Oficial da União, bem como, seja
encaminhando com todas as documentações comprobatórias de
publicidade ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em
conformidade com o que dispõe a RESOLUÇÃO TC Nº 1, DE 7
DE JANEIRO DE 2015.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 10 de outubro de 2018.
IVALDO DE ALMEIDA
- Prefeito Constitucional (104545)
MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/18. MENOR PREÇO POR
LOTE - Objeto: Aquisição de Materiais (brinquedos) Plano de
Ações Articuladas - PAR. Sessão dia: 24.10.18 às 9h00m. Edital
na CPL Rua Joaquim Germano, 49. Horário de 8h30m às 12h00m
dias úteis. Emenda Parlamentar. Valor da Emenda R$ 40.511,82.
João Batista G. Mariano - Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
P. P. SRP Nº 017/18. Empresa Habilitada Vencedora: M de L de
Moura Xavier-ME CNPJ 07.287.606/0001-07. Valor Global R$
208.033,80. Prazo 12 meses.
João Batista G. Mariano - Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha, no uso de suas
atribuições legais Resolve Homologar em todos os seus termos
o P. P. SRP nº 017/18 em favor da Empresa: M de L de Moura
Xavier-ME; CNPJ Nº 07.287.606/0001-07.
Manoel José da Silva - Prefeito.
EXTRATO DA ARP Nº 012/18
P. L. Nº 047/2018 – P. P. SRP Nº 017/2018. Objeto: Fornecimento
parcelado de Materiais de construção, hidráulica, elétrico,
destinados para Secretarias de Obras, Infraestrutura e Serviços
Públicos. Empresa: M de L de Moura Xavier-ME CNPJ
07.287.606/0001-07- Valor R$ 208.033, 80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº
123/17. Objeto: Fornecimento de Pneus para Frota Municipal
Contratado: J S BEZERRA. Prazo até: 31.12.2018.
Manoel José da Silva – Prefeito
(104563)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 11/2018
O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica que fica
adiado a abertura do supracitado processo para adequação,
ajustes ao edital, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENER
DEMANDAS DA UNIDADE MISTA, SAMU E 11 UNIDADES DE
SAÚDE BUCAL. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 278.319,76.
Entrega do Edital a partir de: 11/10/2018 no site http://www.
licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2018
às 13h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
Propostas: 24/10/2018 às 09h00 no site http://www.licitacoes-e.
com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrarse-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias
uteis no horário das 8:00h as 12:00h e Edital disponível no site:
http://www.licitacoes-e.com.br.
Carpina/PE, 10/10/2018.
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO
Pregoeiro
(104561)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CATENDE-PE
PROCESSO Nº 003/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE-PE,TORNA
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI
Nº 8.666/93 E FUNDAMENTADA NO PARECER JURÍDICO,
QUE RECONHECE E RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO,
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICO VIA DISPENSA DE
LICITAÇÃO PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA E DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOSIAL-CAPS. .EM FAVOR DA
EMPRESA LAGEAN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 08.819.724/0001-73. VALOR: 136.956,24 (CENTO
E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS
CATENDE/PE, 10 DE OUTUBRO DE 2018.
MARCOS JOSÉ BARBOSA
Secretário de Saúde.
(104564)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Nº: 00055/2018. CPL.
Pregão Presencial Nº 00020/2018
Processo Nº: 00055/2018. CPL. Pregão Presencial Nº
00020/2018. Compra. Tipo maior preço. Contratação de instituição
bancária para prestar serviços, em caráter de exclusividade,
centralização, processamento e manutenção de 100% (cem por
cento) da folha de pagamento gerada pelo Município de Feira
Nova-PE, abrangendo todos os servidores e funcionários da
Administração Direta, ativos (efetivos ou não) e aposentados/
pensionistas, e qualquer outra pessoa que venha a manter
vínculo de remuneração com o Município. Valor: R$375.040,80.
Data e Local da Sessão de Abertura: 25/10/2018 às 10:00h.
Rua Urbano Barbosa, S/N, Centro, Feira Nova - PE. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 015. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/ ou
através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected].
Feira Nova, 09/10/2018.
APARECIDA GOMES DA SILVA.
Pregoeira Oficial.
(104557)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CT PMG/GAB Nº 209/2018. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica de agente de integração visando à prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa – Estágio do Poder
Executivo do Município de Gravatá/PE, conforme Processo Nº
032/2018 – Pregão Presencial Nº 015/2018, ARP Nº 007/2018.
CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ –
UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 20.232,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 01 de outubro de 2018. Maria
Edvânia de Oliveira Pires da Silva. Gabinete do Prefeito.
2º TA ao CT. 050/2017: Prorrogação dos prazos de vigência e
execução por 240 dias. CONTRATADA: JCM CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 17.653.616/0001-64. Gravatá, 13 de novembro
de 2017. Ricardo Sérgio Cardim. Secretário Municipal de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
CT PMG/GAB Nº 210/2018. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica objetivando a aquisição de 50 (cinquenta) kits da Coleção
Livros Mágicos, para equipar as Unidades Escolares do Ensino
Infantil que integra a Rede Municipal de Ensino de Gravatá/
PE, conforme Processo Nº 066/2018 – Inexigibilidade Nº.
020/2018. CONTRATADA: MÍDIAS CRIATIVAS DE SERVIÇOS
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ Nº
16.384.629/0001-12. Valor Global: R$ 6.000,00. Vigência: 03
meses. Gravatá, 02 de outubro de 2018. Irismar Ribeiro Dias.
Secretária Municipal de Educação.
CT PMG/PGM Nº 212/2018. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços continuados
de impressão departamental e reprografia, por meio digital, visando
a composição da infraestrutura necessária para o funcionamento
da Prefeitura Municipal de Gravatá e a Procuradoria Geral
do Município, conforme previsto no Processo Nº 043/2018 –
Pregão Presencial Nº 022/2018, ARP Nº 010/2018. Contratada:
IMPRESSIONE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 11.097.617/0001-93. Valor Global: R$ 2.376,00.
Vigência: 12 MESES. Gravatá, 2 de outubro de 2018. José David
Gil Rodrigues Filho. Procurador Geral do Município.
CT PMG Nº 213/2018. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
de agente de integração visando à prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa – Estágio do Poder
Executivo do Município de Gravatá/PE, conforme Processo Nº
032/2018 – Pregão Presencial Nº 015/2018, ARP Nº 007/2018.
CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ –
UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 11.076,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 03 de outubro de 2018. Aarão
Lins de Andrade Neto. Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Rural
(104550)
Ano XCV • NÀ 190 - 25
torna-se pública a inexigibilidade de chamamento público, nos
termos do art. 31, caput, da Lei 13.019/2014. CONVENENTE:
LIGA DESPORTIVA IPOJUCANA, inscrita no CNPJ/MF:
24.411.878/0001-88. Valor Global: R$ 442.875,00. PRAZO DE
VIGÊNCIA:11/10/2018 À 30/01/2019. CONCEDENTE: Município
do Ipojuca/Secretaria Especial de Esportes. Ipojuca, 05/10/2018.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação,
que deverá ser encaminhada para a Secretaria Especial de
Esportes, na forma do art. 32, §2º, da Lei 13.019/2014. Secretaria
Especial de Esportes. Ipojuca, 05 de outubro de 2018. (*)(**)(***)
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNÍPIO DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 003/2018 – CPL/IPOJUCAPREV. Processo
Licitatório Nº 008/2018 – Dispensa Nº 003/2018.Objeto: Locação
de Imóvel, localizado na Rua Cristóvão José Pimentel, 88,
CENTRO, Ipojuca Sede, Ipojuca/PE, para funcionamento do
anexo da Autarquia Previdenciária do Ipojuca - IPOJUCAPREV.
Locador: MARIA JOSÉ AGUIAR PINTO – CPF N° 168.694.514-00.
Valor Global: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais),
a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 2.300,00 (Dois
mil e trezentos reais).Vigência: 24 de Setembro de 2018 a 24 de
Setembro de 2019. Ipojuca/PE, 24de Setembro de 2018. Vinicius
Magalhães de Sales. Presidente Executivo. (*)(**)(***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO – PE
Torna público que no dia 29 de Outubro de 2018 ás 10:00h, Na
Garagem da Prefeitura, realizará um leilão Público de VEÍCULOS
E EQUIPAMENTOS, conforme Edital 001/2018, através do
Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva, matriculado na JUCEPE
sob o nº 007/2001. Das Condições o leilão está amparado pela Lei
Federal 8.666/93. Informações: Prefeitura /CPL e Leiloeiro: (82)
3223-5212 sitio www.leiloesfreire.com.br
(104559)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA/PE
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 033/2018. Processo Licitatório 037/2018. Tomada
de Preço 003/2018.CPL. Objeto: Serviços de engenharia para
execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Terminal
Rodoviário, localizado neste Município. Contratado: Empresa
VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Valor:
1.251.593,93 (Hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil,
quinhentos e noventa e três reais e noventa e três centavos).
Vigência: 25/09/2018 á 25/09/2019.Nazaré da Mata, 10 de
Outubro 2018.INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO.Prefeito.
(104552)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
ERRATA
Retificação à publicação de 10/10/2018, página 14 – Ano
XCV • Diário Oficial do Estado de Pernambuco Nº 189, onde
se lê: “PROCESSO Nº 038/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2018. Serviços. Conclusão do Saldo Remanescente da
Creche tipo B, localizada na sede do Município de Iati”, leia-se
“PROCESSO Nº 038/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.
Serviços. Contratação temporária de serviços jurídicos técnicos
especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar
o Departamento de Tributos, visando levantar créditos tributários
junto as Instituições Financeiras localizadas no Município de Iati, o
restante se mantém inalterado. Iati, 10/10/2018 – Sandrea Lívia S.
Silva – Presidente – CPL.
(104566)
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Ingazeira torna
público que realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018, para
a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
em geral para Rede de Saúde Pública do Município de Ingazeira.
Tipo menor preço. Data da abertura: 23/10/2018, às 09:00hs. Valor
estimado: R$ 512.326,21. O edital referente ao Pregão Presencial
008/2018, Processo Licitatório nº 011/2018, poderá ser adquirido
na Sede da Prefeitura, na Sala de Licitações, localizada à Rua
Albino Feitosa, nº 37, Centro, Ingazeira/PE.
Ingazeira, 04 de Outubro de 2018
MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS
Presidente da CPL
(104548)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 240/FMS/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 213/2014, CPL, A prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado
na Quadra I, Lote 29, s/nº tipo casa, Porto de Serrambi, Ipojuca/
PE, para o funcionamento da Unidade de Saúde da Familia-USF
V Serrambi. CONTRATADO: MARIA GORETE GÓES DOS SANTOS, CPF: N° 906.159.644-00. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 01/08/2018 a 31/07/2019. Ipojuca, 31/07/2018.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 017/FMS/2018 – PROCESSO Nº: 030/FMS/2018.
CPL. A locação do imóvel situado na Vila Engenho Santa Rosa, nº
18-A, Ipojuca/PE, para funcionamento do USF XIII – Unidade de
Saúde da Família Engenho Santa Rosa. CONTRATADO: JOELMA
MARIA DE MELO VASCONCELOS, CPF N° 064.817.394-11.
VALOR: R$ 30.000,00. Ipojuca, 02/08/2018. ADELAIDE CALDAS
CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: Realização do Projeto
“É Tempo de Esportes 2018”, que conterá seis etapas, atingindo
as categorias adulta masculino e feminino, na prática de esporte
amador, culminando com uma competição envolvendo todos os
participantes com o objetivo de promover o futebol de campo
de base nas diversas comunidades do Município, otimizar a
participação popular, valorizar a mobilidade social e desenvolver
o intercâmbio socioesportivo entre os participantes. Assim,
PREGÃO PRESENCIAL n° 19/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 38/2018
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – SRP N° 12/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS, ELETRICOS
E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA ATENDER A FRONTA DE
VEICULOS E MAQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS,
Conforme, especificações contidas no termo de referência
(ANEXO I) do Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em, 31/10/2018 as 09:00h
Valor estimado do contrato: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta
e sete mil reais), ou seja média de percentual R$ 8,40%
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 10 de outubro de
2018. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada
(104565)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Proc. Nº 042/2018 Pregão Presencial nº 024/2018 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de
instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
de ares condicionados, a fim de suprir as necessidades das
secretarias municipais. Em favor da empresa vencedora:
CLAUDIJONAS PEREIRA DE LIMA REFRIGERAÇÃO-ME,
CNPJ. Nº 14.854.969/0001-35, no valor por lote de: LOTE I SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 30.790,00 (Trinta Mil
e Setecentos Noventa Reais); LOTE II - HOSPITAL R$ 37.840,00
(Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Quarenta Reais); LOTE III
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 47.220,00 (Quarenta e
Sete Mil e Duzentos e Vinte Reais); LOTE IV - SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO R$ 13.880,00 (Treze Mil e Oitocentos e
Oitenta Reais); LOTE V - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL R$ 8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos Reais); LOTE
VI - SECRETARIA DE AGRICULTURA R$ 1.760,00 (Hum Mil
e Setecentos e Sessenta Reais); nos termos da Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 637, de
20 de outubro de 2010, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações. SIMONE ALVES
DE SOUZA- PREGOEIRA
(104553)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 010/2018. DECISÃO DE
RECURSO DO PA n.º 224/2018. OBJ – Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de engenharia em
iluminação pública para instalação e fornecimento de luminárias
com tecnologia LED, compatível com sistema de telegestão e
rede elétrica para iluminação pública da Av. Cardoso de Sá, no
município de Petrolina-PE. Dado IMPROVIMENTO ao recurso
impetrado pela empresa VASCONCELOS E SANTOS LTDA, em
decisão exarada pela Procuradoria Geral do Município, acostada
aos autos, permanece inalterado o resultado da fase Proposta de
Preço, publicado na imprensa oficial. Lucigleide P. dos S. Silva –
Presidente da CPL.
(104555)