DOEPE 09/10/2018 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 188
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 021/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: A DE
A QUEIROZ CABRAL SANTOS - EPP, CNPJ: 28.594.078/000109. Valor R$ 54.226,32. Vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 022/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: F. L.
MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 24.437.252/000140. Valor R$ 336.593,38. Vigência: 09/04/2018 a 08/04/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Proc. nº 1222.2018.CPLC-II.PE.527.SES – PREL Nº 527/2018
- OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS
MEDICAMENTOS OLANZAPINA 5MG, FLUTICASONA 27,5,
PANITUMUMABE 20MG/ML e DUTASTERIDA 0,5MG +
TANSULOSINA 0,4MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das
Propostas até: 26.10.18 às 09h00 - Abertura das Propostas:
26.10.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 26.10.18 às 09h10. VALOR
ESTIMADO: R$ 63.740,06.
Proc. nº 1268.2018.CPLC-II.PE.545.SES – PREL Nº 545/2018
- OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO CRIZOTINIBE 250MG, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS
JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 24.10.18 às 09h00 Abertura das Propostas: 24.10.18 às 09h05 - Inicio da Disputa:
24.10.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 419.893,20
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 08/10/2018 - SILVANA MARIA
VASCONCELOS FONSECA - Presidente/CPLC II/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 023/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: K V
BEZERRA - ME, CNPJ: 05.587.629/0001-01. Valor R$ 57.599,64.
Vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
4º TA AO CT N° 9912385398/2015 – SJDH. CONTRATADO.
EMPRESA BRASILERA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: A prorrogação de prazo de vigência do contrato, de
08/10/2018 a 08/10/2019, e a inclusão das Notas de Empenho.
EMPENHO: 2018NE000062, de 02/01/2018. VALOR: R$ 4.509,00
(quatro mil quinhentos e nove reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA
PROCESSO Nº 001/2018 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2018
– OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução
das Ações e Serviços de Saúde em regime 10 horas/dia, nos
termos dos Anexos I, II,III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X que assegure
assistência universal e gratuita à população na UNIDADE
PERNAMBUCANA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – UPAE
CARUARU, no Município de Caruaru, por entidade de direito
privado sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda
qualificar-se como Organização Social no âmbito do Estado
de Pernambuco. ENTIDADE HABILITADA: SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER. ENTIDADES
INABILITADAS: INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA
– IMEGI, HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO, INSTITUTO
HUMANIZE DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
e INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL – IDAB. Fica aberto
o prazo para interposição de recurso de 03 (três) dias úteis, a
contar desta publicação. Não havendo interposição, fica agendada
a abertura da proposta de trabalho para o dia 15/10/2018, às 09
horas. Recife, 08 de outubro de 2018. Rodrigo Mancilha de França
- PRESIDENTE CES/SES/PE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2018 - Proc. n° 1262.2018.CPLC-V.
PE.0543 – OBJ FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS
MEDICAMENTOS VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA
320MG + 12,5MG, DIOSMINA + HESPERIDINA 900MG + 100MG,
RILUZOL 50MG, ALPRAZOLAM 0,25MG, CLORETO DE SODIO
9MG/ML, SALBUTAMOL SULFATO 100MCG, COLECALCIFEROL
50.000UI, PAROXETINA CLORIDRATO 25MG, PAROXETINA
CLORIDRATO 12,5MG, ROFLUMILASTE 500MCG, ICATIBANTO
10MG/ML, PIMECROLIMO 10MG/G, DENOSUMABE 60MG/
ML, ORLISTATE 120MG, SERTRALINA CLORIDRATO 100MG,
VALSARTANA + HIDROCLOROTIAZIDA 160MG + 25MG, MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 22.10.18 às
10h00 - Abertura das Propostas: 22.10.18 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 22.10.18 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 574.951,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2018 - Proc. n° 1270.2018.
CPLC-V.PE.547– OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO PEMBROLIZUMABE 25MG/ML,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 22.10.18 às
14h00 - Abertura das Propostas: 22.10.18 às 14h05 - Inicio da
Disputa: 22.10.18 às 14h10. VALOR ESTIMADO: R$ 210.781,44.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
peintegrado.pe.gov.br. 08.10.2018. Vasty Lino Cândido dos
Santos - Presidente/CPLC V/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 1233/2018 – PREL Nº 0532/2018 - OBJ FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS DABRAFENIBE
MESILATO 75MG, TRAMETINIBE DIMETILSULFOXIDO 2MG,
RUXOLITINIBE 20MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das
Propostas até: 25.10.18 às 09h00 - Abertura das Propostas:
25.10.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 25.10.18 às 09h10. VALOR
ESTIMADO: R$ 358.734,60. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. 08.10.2018. João
Luiz Vieira de Oliveira - Presidente/CPLC IV/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. nº 0507.2018.CPLC-II.PE.235.SES – PREL Nº 235/2018 OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 29.10.18 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 29.10.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 29.10.18 às
09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 1.085.436,96
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 08/10/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 062/2018
CONTRATADA: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA WALDEMIR
MIRANDA LTDA
CNPJ/MF: Sob o nº24.404.329/001-86
PROCESSO LICITATÓRIO Nº013/2018 INEXIGIBILIDADE
Nº006/2018
OBJETO: Serviços de saúde em RADIOTERAPIA para tratamento
aos pacientes portadores de neoplasias malignas.
PREÇO: O valor global estimado de R$7.267.000,00.
VIGÊNCIA: Vigorará por 12 meses, de 01/10/2018 até 30/09/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.b146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSOS: 0144
NOTA DE EMPENHO: 2018NE011720, emitida em 18/07/2018
Data de Assinatura: 01/10/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 002/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
HOSPITAL MARIA LUCINDA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: Dr. ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: Repactuação das Metas de Atendimentos Médicos de
Urgência – UPA 24 horas, no âmbito do Contrato de Gestão nº
002/2011 (UPA NOVA DESCOBERTA).
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 08/10/2018
(F)
Publicações Municipais
MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018. Menor Preços por
Item. Objeto: Contratação de empresa e/ou pessoa física
para prestação dos serviços de: 1) Consulta Eletro. 2) Parecer
Cardiologico. 3) Ecocardiograma. 4) Eletrocardiograma. Sessão
dia: 22/10/18 às 9h00m. Estimativa anual R$ 44.800,00. Edital
CPL, Rua Joaquim Germano, 49, Carnaubeira da Penha das
8h30m às 12h00m dias úteis. Fone 87 3877 8156. João Batista
G. Mariano - Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º T. A. de Acréscimos de 25% ao CPS nº 008/2018. Contratado
CEM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA EPP
CNPJ Nº 23.854.924/0001-99. Valor R$ 3.750,00. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato.
1º T. A. Prorrogação CPS 024/2018. Contratado RS ConstrutoraEIRELI CNPJ 26.429.674/0001-08. Prazo: 21/09 à 21/12/18.
Permanecem inalteradas demais cláusulas contrato.
(104520)
MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 045/2018-PMG - Processo Licitatório nº
079/2018-PMG. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
Especializada para Prestação, sob Demanda, de Serviços de
Manutenção Predial Programada, não Programada, Serviços
de Engenharia de Pequeno Porte e Serviços de Readequações
de Ambientes Internos e Externos de toda a Estrutura Física do
Município de Garanhuns/PE. Valor Estimado: R$ 9.450.000,00.
Início do acolhimento das propostas: 10/10/2018 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 08/11/2018
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 08/11/2018,
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número
da Licitação: 739691. Pedro Carlos Reinaux Maia. Secretário de
Obras e Serviços Públicos.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 003/AD-IPOJUCA/2018 – PROCESSO Nº: 003/
AD-IPOJUCA/2018. CPL. Contratação Consiste na locação do
imóvel situado na Rua Mário da Costa Monteiro, nº 17, salas 01,
101, 102, 103 e 104, Centro, Ipojuca/PE, para funcionamento
da Agência Municipal do Trabalho. CONTRATADO: HELENO
MANOEL DOS SANTOS, CPF N° 047.700.214-53. VALOR: R$
156.000,00. Ipojuca-PE, 01/08/2018. FERNANDO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA - Presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento
Econômico. (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 046/PMI-SMA/2018.
PROCESSO Nº 204/PMI-SMA/2018. CPL. Serviço. A Contratação
de stands para divulgação dos produtos da agricultura familiar
Ipojucana, na feira de produtos do campo, 26ª Agrinordeste.
CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE PE, CNPJ: 09.829.524/0001-64. VALOR:
R$ 1.900,00. Ipojuca, 08/10/2018. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura. (*) (**) (***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO-PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO LICITATORIO Nº 095/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 044/2018 - NATUREZA: Serviço. –
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia, para Execução
de Construção de Banheiro Comunitário com Chafariz e Abrigo de
Poço no Sítio Jaqueira, Reforma das Lavanderias nos Bairros São
Miguel e Martins Junior do Município de Joaquim Nabuco – PE.
Valor R$ 87.742,51 – Data e Hora de abertura: 24/10/2018 às 10
hs.
Edital disponível via Email [email protected], ou na
CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça
Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 03 de Outubro de 2018.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
(104521)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO LICITATORIO Nº 096/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 045/2018 - NATUREZA: Serviço. –
OBJETO: contratação de serviços de sonorização de propaganda
volante em carro de som, spots e chamadas, para divulgar as
campanhas e eventos do Município de Joaquim Nabuco.Valor R$
204.265,86 – Data e Hora de abertura: 19/10/2018 às 10 hs.
Edital disponível via Email [email protected], ou na
CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça
Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 08 de Outubro de 2018.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira
(104522)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Contrato Nº 051/2018 Processo de Licitação Nº 043/2018
Modalidade: Tomada de Preço nº 005/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA
DA ESCOLA MUNICIPAL JUREMA, LOCALIZADA NA AGROVILA
02 DO BLOCO 04, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO, em favor
da empresa vencedora: ALFA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES
Recife, 9 de outubro de 2018
EIRELI-EPP, CNPJ. Nº 09.499.219/0001-51, no valor por
empreitada global de: R$ 380.177,78 (Trezentos e Oitenta Mil,
Cento e Setenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos), nos
termos do Art. 23 Inciso I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98 e demais alterações.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRUIGUES – PREFEITA
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Julgamento de Habilitação: Proc. Nº 042/2018 Pregão
Presencial nº 024/2018 - Objeto: contratação de empresa para
execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos de ares condicionados, a fim de
suprir as necessidades das secretarias municipais. Diante das
Constatações, exposta na Ata da Sessão Pública do dia 26 de
Setembro de 2018 e abrindo-se o prazo para apresentação da
documentação exigida de acordo com a LC 147/2014 do dia 07
de agosto de 2014 Art. 43 § 1º, Lei Geral das Micro e Pequena
empresa Federal da Lei Licitações nº 8.666/93. A empresa:
CLAUDIJONAS PEREIRA DE LIMA REFRIGERAÇÃO-ME, CNPJ.
Nº 14.854.969/0001-35, apresentou documentações prazo legal
determinado no dia 02 de Outubro de 2018 ‘as 11:50h. E, pelo
cumprimento conforme consta no Resultado de julgamento na fase
de Habilitação disponível dos autos do processo. A CPL Julgou
a empresa Habilitada a seguir no prélio, estando considerada
HABILITADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 047/2018 Pregão Presencial nº 025/2018 Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO
E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME PROPOSTA
10410.787000/1180-04 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.
FRANCISCO SIMÕES DE LIMA DESTA MUNICIPALIDADE, no
valor de: R$ 83.100,00 (Oitenta e Três Mil e Cem Reais). Data
abertura: 18/10/2018 às 09:00 horas. respectivamente. Proc. Nº
048/2018 Pregão Presencial nº 026/2018 Objeto: AQUISIÇÃO
DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA
AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
ATENDIDOS NA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA,
no valor de R$ 299.980,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e
Novecentos e Oitenta Reais). Data abertura: 23/10/2018 às 09:00
horas. respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Praça
dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais
no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo
telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail pregaopmp@hotmail.
com SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
(104519)
Publicações Particulares
AGRISA AGRO INDUSTRIAL
RIACHO FUNDO S/A
CNPJ nº 24.272.999/0001-96 - NIRE: 2.630.000.672,3 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO-E no dia 09/11/2018, às 10 (dez) horas, na
sede social na Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1.264, Apto. 1201,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO - a) Reativação da
Companhia; b) Matérias do que trata o art. nº 132 da Lei nº
6.404/76 ref. aos exercícios sociais findos em 31/12 de 1999 a
2017; c) Eleição da Diretoria e d) Outros Assuntos. Em AGE - a)
Mudança da Sede Social; b) Reforma e Consolidação Estatutária;
c) Deliberar sobre o cancelamento de registro da Cia. junto a CVM
e d) Outros assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se
a disposição, na sede social os documentos a que se refere o art.
nº 133 da Lei nº 6.404/76, dos exercícios sociais findos em 31/12
de 1999 a 2017. Jaboatão dos Guararapes - PE, 08/10/2018.
Fernando José Faro de Gusmão - Diretor Presidente.
(104515)
BAIXADÃO AGROPECUÁRIA S/A. = Capital
Fechado CNPJ/MF 11.124.278/0001-97 EDITAL CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE,
No dia 31/10/2018 às 10:00 horas na sede social, Situada na Av.
Conselheiro Aguiar, nº 1748, sala 502, Edifício Ítalo Brasil Renda,
Boa Viagem, Recife/PE, ordem do dia: a) Proposta para registro
simplificado com posterior cancelamento IN CVM 311/99, empresa
com incentivos fiscais, na Comissão de Valores Mobiliários – CVM,
a ser realizada nos termos da Instrução CVM n° 265, de 18 de
julho de 1997 combinada com a Lei 10.522 Artigo 31, vinculada a
oferta Pública “OPA” para compra de Ações PNA Disseminadas no
Mercado, submetida à aprovação da CVM, enquadrada no Artigo
21 da Lei 8.167/91; b) Outros assuntos de interesse da Sociedade
– adequação e consolidação do Estatuto Social. Recife/PE
28/09/2018 – Luiz Sérgio Paranhos Ferreira – Diretor
(104518)